OAB Nacional cobra apuração rigorosa sobre denúncia de estupro em SE

Em comunicado emitido na noite desta quinta-feira, 21, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que a Diretoria Nacional, as Comissões Nacional e Estaduais da Mulher Advogada estão empenhadas em cobrar uma apuração rápida e rigorosa sobre a denúncia de estupro feita por uma advogada sergipana contra seu colega de profissão.

O comunicado da OAB diz ainda que é necessário uma apuração criteriosa acerca dos vazamentos de informações do inquérito policial que impuseram ainda mais sofrimento à advogada e sua família. O comando nacional da Ordem destacou também que desde que tomou conhecimento dos fatos acompanha as medidas tomadas pela OAB-SE, que é a instância competente para tratar do caso.

“A OAB-SE informou, em relatório detalhado, ter afastado o investigado de seu conselho seccional e aberto processo ético que pode culminar com a exclusão do advogado dos quadros da advocacia”, salienta.

Por fim, a OAB reitera que não permitirá que o caso fique sem uma resposta contundente, tanto na Justiça comum, do ponto de vista criminal, quanto nas instâncias internas da OAB, assegurada a ampla defesa e o contraditório. “Assim, reforçamos o compromisso da OAB com as garantias fundamentais e com a luta contra todas as formas de violência e discriminação, sobretudo nos casos de violência contra a mulher, que são abjetos e repugnantes.”, finalizou o comunicado assinado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.

Entenda o caso

O caso veio à tona no dia 20 de fevereiro deste ano, quando tornaram-se públicas as informações de uma advogada teria registrado um boletim de ocorrência contra um colega de profissão pelo crime de estupro.

O crime teria ocorrido no dia 27 de janeiro, após um bloco pré-carnavalesco que ocorreu na região da Av. Beira Mar, em Aracaju. De acordo com as informações iniciais, o fato ocorreu no apartamento do suspeito, para onde ele teria levado a colega advogada após oferecer carona para ela voltar para casa. No entanto, durante o trajeto, o advogado teria alterado o caminho e a levado para sua residência. Lá, ele teria agido de forma agressiva e cometido o crime.

Na ocasião, a OAB/SE disse que  rapidamente afastou o advogado suspeito de cometer o crime, como também prestou assistência à vítima. Além disso, a Ordem reforçou que sempre se destacou combate a qualquer tipo de violação ao direito das mulheres e que  não medirá esforços para que os fatos sejam apurados com a maior brevidade possível, sempre respeitando o contraditório e a ampla defesa.

Suspeito indiciado

O advogado da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), acusado de estuprar a colega de profissão, foi indiciado pela Polícia Civil pela prática de crime sexual. A informação foi divulgada pela Polícia Civil nesta quinta-feira, 21.

Em nota, a Polícia Civil disse que o fato chegou à autoridade policial no dia 2 de fevereiro no plantão do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) e, que no dia 5, foi instaurado inquérito policial. Ainda segundo a Polícia, foram tomadas todas as decisões cabíveis ao caso, como requisição de perícias, oitivas, análise de imagens, e a investigação foi concluída com o indiciamento do investigado.

O que diz a defesa do suspeito 

A defesa do advogado suspeito de estuprar a colega de profissão se pronunciou abordando diferentes aspectos do caso. Em relação à manifestação da advogada sobre a Ordem, a defesa afirma que não há necessidade de fazer qualquer pronunciamento a respeito. Quanto às acusações feitas pela vítima, a defesa relata que o cliente já prestou depoimento, no qual foram identificadas contradições em relação ao relato da vítima. Além disso, a defesa ressalta que o silêncio vem sendo mantido para preservar a lisura do andamento do processo. Por fim, a defesa também destacou que entrou com uma representação na Polícia e na Corregedoria da Polícia a fim de apurar o vazamento de informações do inquérito policial.

por João Paulo Schneider