A primeira etapa do processo de licitação para a escolha da empresa que vai administrar o estacionamento rotativo do Centro de Aracaju iniciou nesta sexta-feira, 10, com a fase de habilitação na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). 

Para se ter uma idéia, 107 empresas acessaram o edital por meio do site da prefeitura, oito solicitaram o edital por meio de e-mail, mas apenas uma apareceu para apresentar a documentação: a Serttel Ltda., sediada na cidade do Recife, em Pernambuco.

A presidente da Comissão Especial de Licitação da SMTT, Débora Pinchemel, explicou que a sessão foi suspensa para que haja a análise da documentação. “A habilitação jurídica

Débora Pinchemel: “Sem data definida para conclusão do processo” (Foto: Portal Infonet)

Nenhuma das empresas que demonstraram interesse na licitação explicou o que teria levado à desistência da licitação. “Eu acredito que tenha sido por falta de capacidade técnica e da exigência de documentos indispensáveis para fazer parte da concorrência, a exemplo de certidões negativas”, destaca Débora, lembrando que o prazo, estipulado por lei, foi suficiente para que as empresas se inscrevessem e que o edital não foi contestado por nenhuma delas.

Concorrência

A concorrência acontece em âmbito nacional, possibilitando que empresas de todo o país concorram de forma democrática. A vencedora vai coordenar o serviço durante dez anos, com possibilidade de prorrogação por mais dez. A principal exigência da licitação, feita com base nas opiniões da população e em modelos existentes em outras cidades brasileiras, é que o ganhador possua um parque tecnológico moderno, de forma a oferecer maior conforto aos usuários do estacionamento rotativo.

O serviço se baseia em um sistema informatizado para oferecer ao cidadão o que há de mais moderno, desde o momento da aquisição do tíquete até o processo de fiscalização. Será abolida a obrigatoriedade do uso do papel, com a utilização do tíquete virtual, que poderá ser adquirido em diversos pontos de venda do comércio, monitores da empresa concessionária, celular e até mesmo pela internet, de forma semelhante a cartões de celulares pré-pagos e até mesmo o “Cartão Mais Aracaju”.

Tíquetes

Os tíquetes serão emitidos por funcionários da SMTT por meio de Terminais Compactos Informatizados. O novo modelo prevê a ampliação dos locais que terão estacionamento rotativo para abranger áreas muito movimentadas ou próximas a hospitais. Com a informatização do sistema, a Prefeitura de Aracaju espera controlar e fiscalizar melhor toda a receita adquirida pela empresa concessionária e as taxas posteriormente repassadas ao município.

A primeira etapa de exploração do serviço terá prazo de duração de um ano, quando serão disponibilizadas 1.700 vagas para estacionamento rotativo, gerando uma receita mensal de cerca de R$ 114.456. Já a segunda fase terá duração de 108 meses, quando as vagas serão ampliadas para três mil.