Foi aprovado na última quinta-feira, 17, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 161/2025, que declara Astro, o peixe-boi-marinho, como Patrimônio Natural de Sergipe.
O projeto, de autoria do deputado estadual Garibalde Mendonça, reconhece a importância histórica, ecológica e simbólica de Astro, que desde 1998 habita a região costeira entre Sergipe e o litoral norte da Bahia, principalmente no entorno do Rio Vaza-Barris e do complexo estuarino Piauí-Fundo-Real, até Mangue Seco (BA).
“Esse projeto é uma homenagem à vida, à preservação ambiental e à nossa biodiversidade. Astro representa a resistência das espécies marinhas e o compromisso que Sergipe deve manter com o cuidado ambiental. Ao torná-lo patrimônio natural, reconhecemos seu valor para o nosso estado ”, destacou o deputado Garibalde Mendonça.
Astro foi resgatado ainda filhote, em 1991, após encalhar na praia de Aracati (CE). Desde então, passou por reabilitação no Centro Mamíferos Aquáticos (ICMBio) e, após três anos de cuidados, foi reintroduzido à natureza na costa alagoana. Atualmente, permanece em vida livre e é monitorado por transmissores satelitais, que permitem o acompanhamento de seus deslocamentos e a realização de cuidados terapêuticos quando necessários.
Os peixes-bois-marinhos (Trichechus manatus) estão classificados como “Em Perigo” de extinção no Brasil. Segundo especialistas, a população nativa é estimada em 1.100 indivíduos, em uma pesquisa realizada de Alagoas ao Piauí , tornando cada exemplar fundamental para a sobrevivência da espécie. “Astro”, que se tornou conhecido da população sergipana, representa um caso bem-sucedido de conservação e sensibilização ambiental.
Astro como Patrimônio Natural do Estado de Sergipe marca um importante avanço na valorização da identidade ecológica sergipana e no fortalecimento das políticas públicas voltadas à conservação da fauna marinha. O projeto segue agora para sanção governamental, dentro do prazo legal de 30 dias.
“Este reconhecimento não é apenas simbólico. Como patrimônio natural, o peixe-boi ganhará proteção legal adicional e recursos para programas de conservação”, destaca Jociery Parente, Diretora-Presidente da FMA. A instituição ressalta que a espécie desempenha papel fundamental na manutenção da vegetação aquática e na saúde dos manguezais, áreas vitais para a produtividade pesqueira e proteção costeira.
Fonte: Assessoria de Imprensa
