O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo e o secretário Nacional de Habitação, Augusto Henrique Alves Rabelo, anunciaram nesta segunda-feira, 11, a contratação de 1.308 novas unidades do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ (MCMV) para o estado. O anúncio foi feito durante o evento em celebração aos 16 anos do programa, em Aracaju.
O evento, promovido pela Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE) e a Associação dos Dirigentes das Empresas da Indústria Imobiliária de Sergipe (Ademi-SE), reuniu representantes dos governos federal e estadual, Caixa Econômica Federal, gestores municipais, especialistas e entidades do setor produtivo, para debater o fortalecimento das políticas de habitação no estado.
O governador Fábio Mitidieri explica que o ‘Minha Casa, Minha Vida’ é um exemplo de gestão eficiente a partir da união dos diversos agentes públicos e privados. “Aqui, estamos falando do poder público municipal, estadual, federal e de entidades privadas, que quando se unem, podem mostrar o poder transformador da boa política pública aplicada. São mais de 1.300 casas que assinamos aqui, investimentos com contrapartida dos municípios, do Estado e recursos do ‘Minha Casa, Minha Vida’, federais, para que a gente possa, aos poucos, combater o déficit habitacional no estado”, ressalta.
Para Mitidieri, não se pode falar de política pública eficiente sem aportes de recursos, por isso o Estado também investe em iniciativas habitacionais próprias. “Hoje, a gente participa da comemoração dos 16 anos do ‘Minha Casa, Minha Vida’ e traz também o compromisso do Estado com a política pública de habitação. Somente no ‘Casa Sergipana’, no ‘Novo Lar’ e no ‘Casa Legal’, três programas estaduais, o Estado está investindo R$ 213 milhões em recursos do Tesouro. O ‘Casa Sergipana’ será lançado ainda em 2025”, frisa.
Segundo o ministro Márcio Macêdo, Sergipe é um dos estados que têm o maior número absoluto de casas populares, proporcionalmente, pelo ‘Minha Casa, Minha Vida’. “Só no dia de hoje, aqui, são R$ 184 milhões do governo federal investidos no estado de Sergipe, para construções do ‘Minha Casa, Minha Vida’, sendo que R$ 21 milhões de contrapartida do Estado e dos municípios, em um total de R$ 205 milhões. Esse é um compromisso do governo do presidente Lula, com a moradia popular. E o ‘Minha Casa, Minha Vida’, além de tudo, é um exemplo educativo de gestão, porque envolve governo federal, governo do Estado, prefeituras, entidades e iniciativa privada”, afirma.
O secretário Augusto Rabelo enfatiza que com a recriação do MCMV há três anos, o programa retomou o investimento em moradias populares e ampliou os recursos em todas as esferas do programa. “A gente traz aqui o marco de recorde de investimento na habitação no estado, desde 2023, quando o presidente Lula recriou o programa e trouxe novos investimentos, são R$ 3,4 bilhões investidos no estado de Sergipe. São 26 mil unidades habitacionais financiadas ou contratadas pelo ‘Minha Casa, Minha Vida’”, detalha.
A secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, lembra que os programas habitacionais tanto estaduais quanto federais levam mais dignidade à população, especialmente às famílias mais vulneráveis. “Dignidade é a palavra que a gente mais traz forte nessa gestão. Quando falamos de moradia, a gente não fala apenas de paredes e telhados, a gente fala de proteção, de saúde, de educação e de oportunidade. Uma casa é um ponto de partida para que a assistência social consiga chegar. E aqui, em Sergipe, a habitação e a assistência social caminham juntas. É por isso que, além de comemorar, estamos aqui para apresentar nossos planos e ações. Um exemplo é o conjunto habitacional Parque da Vitória, no bairro Santa Maria, que vai atender a centenas de famílias que hoje estão no aluguel social do governo”, sublinha a gestora da Seasic.
Contratação
Com a assinatura da nova contratação do MCMV para Sergipe, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), cerca de R$ 205 milhões serão investidos na construção das 1.308 habitações populares em cinco municípios: Simão Dias, Lagarto, Campo do Brito, Nossa Senhora da Glória e Nossa Senhora do Socorro.
O presidente da Desenvolve-SE, Milton Andrade, evidencia que Sergipe tem hoje o melhor desempenho consolidado do Minha Casa Minha Vida, proporcionalmente, no Brasil. “A primeira-dama e secretária Érica Mitidieri e o governador Fábio Mitidieri determinaram que todo órgão de governo que recebesse um projeto de interesse social, tivesse prioridade de tramitação, por isso chegando a esse resultado. E o Estado e os municípios se juntaram e fizeram aportes para garantir que nenhuma dessas 1.308 unidades habitacionais fossem perdidas para que mais de 50 mil segipanos tenham uma casa para morar até dezembro de 2026. A união na política transforma vidas, serão gerados mais de 2.500 empregos com esses mais de R$ 200 milhões em investimentos nas casas”, informa.
De acordo com Augusto Rabelo, junto aos investimentos diretos do MCMV referentes ao FAR, a população também é beneficiada ainda com o acesso a diversos serviços públicos associados ao programa. “É importante lembrar que nenhum empreendimento do Minha Casa Minha Vida hoje é contratado se não tiver acesso a creche, escola e hospital. Então, a gente dá para a população a oportunidade de acessar serviços e também há a geração de empregos com a construção civil”, reforça o secretário Nacional de Habitação.
O presidente da Ademi-SE, Evislan Souza, salienta que os investimentos vão além do acesso à moradias para as famílias, contribuindo também para a economia. “Na parte das unidades que são subsidiadas 100%, que é o caso do FAR, do FTS, do PNHR, nós contratamos e selecionamos mais de 9 mil unidades e mais de 22 mil unidades contratadas do financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isso significa mais de 1.500 empregos diretos dos 55 mil empregos gerados nesses últimos dois anos. Então, além da moradia, gera emprego, renda e a nossa economia aquece. Para o mercado imobiliário, é muito importante a gente ter essa parceria com Minha Casa Minha Vida”, defende.
Programação
Com o tema ‘Caminhos para os municípios reduzirem o déficit habitacional’, o evento teve como objetivo o diálogo e a cooperação em torno de soluções para o acesso à moradia digna, com foco nas recentes atualizações normativas e operacionais do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’.
Gestores dos 75 municípios sergipanos foram convidados com o propósito de nivelar o conhecimento técnico sobre os instrumentos disponíveis na área habitacional, ampliando a capacidade das prefeituras de atuarem de forma mais eficiente no enfrentamento do déficit habitacional.
Fonte: Governo de Sergipe
