Família de adolescentes busca apoio do Conselho Tutelar

Imagem do vídeo que circulou nas redes sociais (Foto: Reprodução video Internet)

Os familiares dos dois adolescentes que aparecem em um vídeo em situação de constrangimento e humilhação em uma delegacia de polícia buscaram apoio do Conselho Tutelar e afirmaram que estavam com medo de denunciar o caso.

O Conselho Tutelar do 1º Distrito está de posse do vídeo e pretende encaminhá-lo a vários órgãos exigindo investigação e punição dos culpados, segundo informou a conselheira Iolanda Santos Nascimento.

Cópias do vídeo serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual, ao Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e também ao Juizado da Infância e da Juventude para que as medidas legais sejam adotadas. A conselheira Iolanda Nascimento informou que o Conselho Tutelar teve acesso ao vídeo por meio de uma emissora de televisão e que o conteúdo realmente é chocante.

No vídeo, disseminado em redes sociais, um dos adolescentes aparece exibindo uma faca e, segundo a conselheira, há cenas de humilhação e constrangimento, além de apresentar indícios de que houve violência física, além da psicológica. “O vídeo deixa claro hematomas no corpo dos adolescentes e um comportamento dos policiais que fere completamente o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente]”, declarou a conselheira.

“Quanto aos agressores, o Conselho Tutelar não pode fazer nada, mas estamos dando toda a assistência à família e aos adolescentes e vamos cobrar medidas para que fatos desta natureza não continuem acontecendo”, declarou a conselheira tutelar. Os dois adolescentes são primos, não estão matriculados na rede de ensino e, segundo o Conselho Tutelar, permanecem apreendidos. “Estamos providenciando toda a documentação deles e vamos matriculá-los em escola pública porque eles estão em situação de evasão”, explicou a conselheira.

Rigor

A Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) cobra uma ação efetiva da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) para punir os responsáveis pelo vídeo e pela violência praticada contra os adolescentes. Na opinião da advogada Rosenice Figueiredo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, no vídeo está explícito o crime de expor adolescentes a vexame e ao constrangimento e também a infração administrativa de servidores públicos, ambos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "O vídeo mostra a humilhação, o vexame e o constrangimento a que foram submetidos os adolescentes e o completo despreparo dos policiais", considerou a presidente da Comissão da OAB/SE.

A OAB/SE terá uma audiência com o secretário João Eloy, da Segurança Pública, para exigir rigor e punição aos culpados e indicará um representante para acompanhar as investigações. “Isto não pode ficar impune”, observa Rosenice Figueiredo. “Pensei que já tinha visto de tudo, mas isso me surpreendeu bastante”, comentou.

Ao Portal Infonet, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Segurança Pública informou que a polícia civil já identificou o policial responsável e que o afastou das funções. Segundo a assessoria, a delegada geral da polícia civil, Katarina Feitosa determinou que as investigações sejam realizadas pela Corregedoria Geral da Polícia Civil. Segundo a assessoria, a polícia civil não concorda com este tipo de ação.

O Portal Infonet tentou ouvir o Ministério Público Estadual, mas não obteve êxito. O promotor Jarbas Adelino, do Controle da Atividade Externa, chegou a atender a uma das ligações, mas informou que não podia atender a equipe do Portal por estar participando da solenidade. A assessoria de imprensa do órgão informou que todos os outros promotores também estavam participando da mesma solenidade e que o órgão se manifestará na próxima semana. O Portal Infonet permanece à disposição. Informações devem ser encaminhadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.

Por Cássia Santana