Poluição em lago: condomínio deverá apresentar licença

Suspeita é de que o esgoto despejado no lado seja oriundo deste prédio (Foto: arquivo Portal Infonet)

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) já notificou a construtora responsável pelas obras de um condomínio que supostamente estaria despejando esgoto em um lago do bairro Aruana, em Aracaju. O órgão quer saber se tais obras possuem licença ambiental contendo o projeto de esgotamento sanitário. No último dia 2, vários peixes foram encontrados mortos na lagoa que está localizada no loteamento Aquarius II.

De acordo com o assessoria de comunicação da Sema, técnicos do órgão, que estiveram no local, estão preparando um relatório técnico, cuja divulgação está prevista para o próxima terça-feira, 9. Segundo a assessoria, este documento é que vai nortear o laudo pericial, que por enquanto, não tem data para ficar pronto.

A assessoria informou ainda que somente o laudo pericial poderá indicar os responsáveis pela poluição na lagoa. A punição pode variar entre um trabalho voluntário e o pagamento de uma multa, que será destinada ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Sema

"Com relação à mortandade de peixes em uma lagoa, situada próxima ao Condomínio Caminho dos Ventos, no Loteamento Aquarius 2, a assessora de Comunicação da Secretaria do Meio Ambiente de Aracaju (Sema), Sheyla Morales, informa que o órgão ambiental já notificou o condomínio e solicitou a apresentação, no prazo de cinco dias, da licença ambiental, que prevê nas exigências a elaboração de um projeto de esgotamento sanitário. Ainda de acordo com ela, o condomínio foi construído há 2 anos, ou seja, ainda na época que a Adema realizava todo o licenciamento ambiental simplificado e de operação. Caso o Condomínio Caminho dos Ventos não apresente a licença ambiental, a denúncia será encaminhada à Adema, já que a solicitação de licenciamento foi realizado por ela. De acordo com a assessora de Comunicação da Sema, Sheyla Morales, um relatório técnico está sendo elaborado pelos analistas ambientais da Sema e será apresentado nesta terça-feira, 09. Um laudo pericial também será elaborado. Referente às ações punitivas ao poluidor, a Sema vai abrir procedimento administrativo, uma vez que tem poder de polícia, para condenar administrativamente o infrator ambiental a pagar uma sanção com ações voluntárias ou com multa que será destinada ao Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA)", esclarece a nota encaminhada na íntegra ao Portal Infonet.

Condomínio

"A Construtora Celi está verificando as informações referentes à denúncia de poluição na lagoa no bairro Aruanda.
Ressaltamos que o empreendimento Caminho dos Ventos foi entregue em janeiro de 2013 com todas as licenças necessárias: Atestado de Ligação do empreendimento ao Sistema de Esgotamento Sanitário; Atestado de Ligação do empreendimento ao Sistema de abastecimento de Água; Laudo Técnico de Vistoria do Depósito de Resíduos; Relatório de Destinação Final de Resíduos da construção; Laudo do Teste de estanqueidade das Instalações de Gás; Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros; Licença Ambiental de Operação; Habite-se e Averbação da Construção do Cartório de Registro de Imóveis. Diante disso, iremos buscar maiores esclarecimentos sobre o assunto  junto ao síndico do condomínio citado no caso", afirma a construtora que encaminhou nota por meio da sua assessoria de comunicação.

Por Verlane Estácio