Convênio SSP e TJSE identificará mulheres violentadas

Solenidade acontecu na Sala da Presidência do TJSE (Fotos: Portal Infonet)

“A violência contra a mulher é uma pandemia mundial, é lamentável, mas é uma pandemia. O Juizado da Violência Doméstica, só ele tem mais ações, processos em andamento do que as demais áreas criminais em Aracaju”. A afirmação foi feita na manhã desta quinta-feira, 30 pela juíza Adelaide Maria Martins Moura, da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe, quando da assinatura de um convênio entre o tribunal e a Secretaria de Segurança Pública.

Com o convênio, será colocado em prática, o sistema que identifica as mulheres que têm medidas protetivas , assim que acionam a polícia , ligando para o 190.

De acordo com a juíza, apesar da realidade, muito tem sido feito em termos de política pública e de política judiciária, para haver uma mudança de cultura, de comportamento, de costumes.

Luis Mendonça assina o convênio

“E esse sistema é pioneiro. O objetivo é proteger, dar uma resposta efetiva, o mais rápido possível naquele dano, naquele perigo iminente, que está acontecendo. Em outros estados existem projetos de grande relevância à exemplo da Lei Maria da Penha, do Botão de Pânico, mas o grande diferencial desse é o custo que não existe, só leitura de sistema, de inteligência, de informática e integra o dia a dia, o próprio procedimento da conduta independente da conduta que seja adotada pelo Executivo ou do Judiciário”, destaca Adelaide Moura.

Funcionamento

Juiza Adelaide Mora: "Pandemia mundial"

Luis Mendonça disse ainda que o TJSE tem essa preocupação com a mulher. “Entendemos da fragilidade dela quando a ameaça está na sua porta, no seu lar e o aparelho policial não tem como detectar e com esse instrumento que ela utilizará será uma garantia, uma proteção, um conforto a mais para a mulher que está sendo violado os seus direitos e a sua integridade física ameaçada”, enfatiza.

“Nesse convênio as pessoas ao se cadastrarem para ter essa proteção quer do Judiciário, bem como da Segurança Pública com o Ciosp, no momento que se sentir ameaçada, ao ter esse número que será fornecido a ela, estará sendo identificada, com nome, local e endereço e, ou o policial mais próximo, ou a viatura mais próxima será acionada para socorrer, acudir para que a proteção se torne mais efetiva. Essa é uma iniciativa da Secretaria de Segurança Pública e do Poder Judiciário através de um estudo da Dra Adelaide, os tribunais de outros estados já estão nos procurando para implementar essa ideia”, destaca.Na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Luis Mendonça, informou que o funcionamento do sistema de proteção às mulheres que estão sob medidas protetivas.

SSP/PMSE

Maurício Iunes: "Pre-cadastro facilitará atendimento em tempo real"

Segundo o secretário de Segurança Pública, Mendonça Prado, o convênio com o TJSE é fundamental para otimizar as ações da Segurança Pública e do Judiciário através dos seus magistrados.“É um projeto pioneiro e o Ciosp será transformado em um centro de comando e controle e esse é um passo inicial para nós otimizarmos as ações”, diz.

Já o comandante da Polícia Militar de Sergipe, coronel Maurício Iunes lembrou a Lei Maria da Penha. "A Lei Maria da Penha faz uma previsão para o atendimento dessas ocorrências. Sentamos desde o ano passado, foi feito um projeto laboratório e no dia de hoje graças a Deus está sendo concretizado esse convênio e sem dúvida alguma vai facilitar. A facilidade é porque ao recebermos as solicitações das pessoas pré-cadastradas sabemos que não é um trote. Esse pré-cadastro vai facilitar o atendimento em tempo real e eficiência e eficácia dos serviços a ser prestados nessas situações”, explica.

Por Aldaci de Souza