Agentes penitenciários cobram aposentadoria especial

Assembleia aconteceu na sede do Sindipen/SE (Fotos: Portal Infonet)

Agentes penitenciários de Sergipe se reuniram em assembleia na manhã deste domingo, 23 na sede do sindicato da categoria, o Sindpen e lamentaram mais uma vez a insegurança nos presídios. Entre os pontos discutidos na reunião, a elaboração de um documento para ser entregue ao governador Jackson Barreto e ao secretário de Justiça, Antônio Hora Filho, reivindicando a aposentadoria especial para os agentes. E ainda, que não irão levar presos para as audiências nos fóruns, além de restringir a entrada de visitantes e advogados, até que haja a garantia de segurança.

“Na sexta-feira passada, um companheiro nosso foi abatido e mais dois baleados no Presídio de Nossa Senhora da Glória e esses elementos estavam cada um com uma pistola. Não temos segurança, naquele plantão tinham cinco agentes penitenciários para quase 400 presos. Antônio da Lua [assassinado por detento] era pra estar em casa há cinco anos. Se a lei existisse, a vida dele tinha sido poupada”, lamenta o presidente do Sindpen/SE, Edilson Souza.

Edilson Souza lamentou situação de insegurança nos presídios

De acordo com ele, durante o velório e o enterro de Antônio Nogueira, o Tonho da Lua [irmão do prefeito de Glória, Francisco Carlos Nogueira Nascimento, o Chico do Correio], um vizinho relatou que o agente havia comprado um terreno pensando na aposentadoria.

“Muito emocionado, o vizinho me contou que Da Lua comprou um pedaço de terra de quatro tarefas e toda a folga ele ia pra lá. Da Lua era pra estar em casa há cinco anos. Se a lei existisse, a vida dele tinha sido poupada. O próprio desembargador Ulisses Melo, usou a súmula 33, do Supremo Tribunal Federal, para afirmar que já que o Governo do Estado não possui legislação própria para os agentes penitenciários, a categoria tem direito à aposentadoria especial porque trabalha com periculosidade”, enfatiza.

Revista

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Os agentes penitenciários discutiram ainda na manhã deste domingo, a continuidade da suspensão das visitas nos presídios sergipanos.

“Nós não temos segurança e sem segurança é melhor continuar com as visitas suspensas. O Conselho Nacional de Segurança Pública Penitenciária, criado pelo Ministério da Justiça, prevê cinco detentos para um agente penitenciário, no entanto, nós temos aqui em Sergipe, mais de 100 detentos para um agente penitenciário. Quanto à revista de toque, existe decisão judicial, inclusive da Comissão de Direitos Humanos da OAB e do Ministério Público que essa revista é constrangedora e nós entendemos que é. Não só para os agentes, como para os familiares. Para isso existem aparelhos e raio-x manual, que a gente passa no corpo pra ver se a pessoa está com alguma coisa metálica e aparelho acento pra saber se a pessoa está com alguma coisa introduzida. Aqui existem alguns desses aparelhos, mas o de acento do Compecan só vive quebrado”, lamenta.

Por Aldaci de Souza