Semana do Empreendedor Individual começa na segunda

Evento é realizado em todo o país e quer formalizar pequenos negócios (Foto: Ascom/Sebrae)

Buscando regularizar a situação dos trabalhadores que atuam na informalidade e oferecer informações aos que já estão devidamente formalizados, o Sebrae, em parceria com diversas instituições, promove entre os dias 27 de junho e 02 de julho, na Praça General Valadão, a 3ª Semana do Empreendedor Individual (EI).

Realizado simultaneamente em todas as unidades da federação e no Distrito Federal, o evento pretende formalizar centenas de proprietários de pequenos negócios. A proposta é torná-los EIs, modalidade jurídica destinada às pessoas que trabalham por conta própria, faturam até R$ 36 mil ao ano, não possuem participação em outras empresas como sócio ou titular e empregam no máximo um funcionário recebendo o salário mínimo ou o piso da categoria.

Mediante o pagamento de uma taxa mensal de no máximo R$ 33,25, o trabalhador passa a contar com auxílio doença, salário maternidade, aposentadoria após 15 anos de serviço e pensão por morte. Outros benefícios importantes são o direito ao CNPJ, o de emitir notas fiscais, vender para o governo, além de ter acesso facilitado aos serviços bancários e linhas de crédito. Atualmente 442 atividades podem ser enquadradas como EI.

Palestras

Além da oferta desse serviço, também serão disponibilizadas diariamente inúmeras palestras sobre formação de preços, atendimento ao cliente, nota fiscal eletrônica,marketing e propaganda e benefícios do INSS. Outro atrativo da Semana será a presença de representantes de bancos, que estarão no local para esclarecer eventuais dúvidas sobre os produtos e serviços financeiros disponíveis para pequenos empreendimentos.

“Todos os serviços serão oferecidos de forma gratuita. Nessa edição queremos não apenas formalizar Empreendedores Individuais, mas também capacitá-los para que possam obter resultados ainda melhores em seus negócios”, explica o superintendente do Sebrae Sergipe, Lauro Vasconcelos.

Nas duas edições anteriores foram realizadas 2.264 formalizações. A expectativa dos organizadores é que durante o evento o Estado ultrapasse a marca de 10 mil Empreendedores Individuais registrados. Segundo dados da Receita Federal, atualmente há em Sergipe quase 9,8 mil EIs.

Também apóiam a realização da Semana do EI o Corpo de Bombeiros, Caixa Econômica Federal, INSS, Prefeitura de Aracaju, Junta Comercial de Sergipe, Banese, BNB, Banco do Brasil, Secretaria de Estado da Fazenda, Sindicato das Empresas de Serviço Contábil (Sescap) e Centro de Apoio ao Pequeno Empreendedor (Ceape).

Fonte: Ascom/Sebrae