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| (Foto: Arquivo Portal Infonet) |
A Justiça Federal concedeu liminar favorável à Prefeitura de Carmópolis para que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) mantenha nos atuais índices o repasse de parte dos royalties destinado ao município, equivalente a 65% do total arrecadado. Desde o final de junho que o valor diminuiu em cerca de R$ 1,2 milhão, obrigando a prefeita Esmeralda Cruz (PT) a tomar uma série de medidas para manter os compromissos em dia, incluindo salários de servidores, programas sociais, despesas de manutenção e com fornecedores.
A notícia da liminar foi comemorada pela gestora. No entanto, Esmeralda Cruz afirmou que agirá com cautela, uma vez que se trata de uma decisão em caráter de liminar. “Graças a Deus recebemos essa notícia dos nossos advogados. Nossa esperança é de que no dia 20 de outubro o repasse já seja atualizado. Mas como se trata de uma sentença em caráter provisório, ou seja, pode ser derrubada, temos que esperar e ver quais ações poderão ser retomadas daquelas que cortamos em virtude dessa medida que pegou a todos de surpresa”, informou.
Esmeralda Cruz disse que nesses três meses, a Prefeitura deixou de arrecadar cerca de R$ 5 milhões. Por essa razão, ela foi obrigada a tomar uma série de medidas, a exemplo do corte de gratificações, suspensão do plano de saúde do servidor e recadastramento das famílias em alguns programas sociais. Em relação aos dois maiores programas sociais, o Cesta Básica e Bolsa Amiga, o primeiro foi mantido, mas o segundo, agora no mês de setembro, não foi possível pagar o benefício. Além disso, o município registrou, nesse mesmo período, uma diminuição de R$ 9 milhões em relação ao mesmo período do ano passado, referente à arrecadação de ICMS, ISS e FPM.
“A partir do dia 20, se realmente o dinheiro que é devido entrar na conta, vamos reavaliar programa por programa”, avisou a prefeita. Com relação à festa da Emancipação Política, que acontece no dia 16 de outubro, Esmeralda disse que fará uma programação focada no lado cívico e dentro da atual realidade financeira da prefeitura. “Uma das novidades será a entrega da Medalha do Mérito Cultural Francisco Telles Maciel aos melhores professores da rede, que serão escolhidos entre eles. É uma forma de homenagear os profissionais que estão contribuindo com o futuro de Carmópolis”, frisou.
Sobre uma determinação final dessa pendência jurídica, a gestora disse estar confiante numa decisão favorável aos municípios produtores, uma vez que não foi somente Carmópolis prejudicado, mas Aracaju, Pirambu e Japaratuba. “Precisamos ter essa certeza de uma decisão final, mas ela depende de Brasília, do Supremo Tribunal Federal. Por enquanto, manteremos nossa política de priorizar a população mais carente, focando, nesse segundo mandato, a educação, que será o setor com maior volume de investimentos. Vamos aumentar a aplicação de recursos na educação para tornar Carmópolis uma referência para Sergipe e para o país. Esse é o nosso objetivo”, disse.
Fonte: Ascom TDantas
