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Procon inicia trabalho de fiscalização a estacionamentos irregulares na capital (Fotos: Portal Infonet)
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A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) iniciou na manhã desta quarta-feira, 19, um trabalho preventivo de fiscalização a estacionamentos irregulares localizados na capital sergipana. A meta é identificar esses pontos e orientar os seus proprietários a regularizar o serviço, bem como garantir a não cobrança de taxa abusiva a população.
“No primeiro momento estamos indo aos estacionamentos para fazer um levantamento, averiguar a questão dos alvarás, questões de pessoas que estão trabalhando no ponto, número de vagas oferecidas, preços que a lei 4.450 é bem clara, hoje em dia tem que parar a taxa fracionada, para que o valor cobrado não se torne abusivo”, relata o agente de fiscalização, Francisco Costa.
Duas equipes compostas por três agentes cada uma realizará a fiscalização que pretende visitar todos os estacionamentos de Aracaju. “Muitos estacionamentos abrem outro nome e colocam como estacionamento só para sonegar o INSS, então esse trabalho que estamos promovendo é bom para identificar essas irregularidades. Percebemos que alguns estacionamentos tem uma quantidade máxima de veículos só que eles superlotam esses espaços e isso não pode ocorrer. Iremos fiscalizar, começando pelo Centro da cidade em seguida em outras localidades”, enfatiza.
Após o levantamento será dado um prazo para que os locais que apresentarem alguma irregularidade regularizarem toda a situação. "Nestes casos iremos fazer observações, e orientar o proprietário do ponto para que no dentro de 48h ele possa apresentar a documentação e tomar as medidas cabíveis”, explana.
Por Leonardo Dias e Kátia Susanna
