Servidor poderá antecipar parcela do 13º salário

Servidor poderá antecipar a segunda parcela do 13º (Foto: Arquivo Infonet)

Chegou à Assembleia Legislativa (Alese) nesta quinta-feira, 10, o Projeto de Lei do Governo do Estado que trata do pagamento do 13º salário dos servidores. A proposta prevê a realização de um empréstimo a ser feito pelo servidor junto ao banco, como pagamento da segunda parcela do 13º salário, já que a primeira parcela foi paga no mês de salário do servidor.

Segundo o assessor de comunicação da Alese, Marcos Aurélio, a previsão é que o projeto seja apreciado pelo legislativo na próxima semana. “O projeto trata da deliberação de um valor a ser disponibilizado pelo banco para o pagamento do 13º salário do servidor. Mas quem vai pagar os juros dessa antecipação será o governo, sem custo para o servidor. Esse projeto será votado na próxima segunda [14]”, diz.

A medida abrange servidores públicos, ativos e inativos, civis ou militares, empregados públicos da administração pública estadual, pensionistas pagos pelo Tesouro do Estado ou pelo Sergipeprevidência e cargos em comissão.

Governo

Segundo o Governo do Estado, caso seja aprovado, o servidor que não optar pela antecipação junto aos bancos, também receberá o abono de 12,42%, mas terá o 13° salário parcelado em seis vezes. As parcelas serão pagas a partir da remuneração de janeiro de 2016.

No entendimento do secretário estadual da Fazenda, Jeferson Passos, o Projeto de Lei prevê minimizar os efeitos do parcelamento, com o pagamento de abono salarial no valor de 12,42% da parcela do 13º salário a que o servidor faz jus. “Dessa forma, os servidores poderão contratar junto ao banco a antecipação do 13º e os custos da antecipação serão compensados pelo Estado”, explicou.

Por Aisla Vasconcelos