Órgãos da Justiça reduzem carga horária

MPE implanta teletrabalho para servidor (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Como forma de reduzir gastos, os órgãos auxiliares e do próprio Poder Judiciário estão reduzindo a carga horária dos servidores e limitando o expediente para atendimento ao público. Nesta perspectiva, os gestores expediram portaria estabelecendo o turno corrido, de seis e sete horas diárias. Os horários variam de acordo com as respectivas portarias assinadas pelos gestores de cada órgão. A novidade está no Ministério Público Estadual (MPE), com a implantação do teletrabalho, a ser executado na casa do servidor, como forma de compensar uma hora do expediente.

Na justiça estadual, o Tribunal de Justiça já vem funcionando há alguns anos em turno corrido de seis horas diárias, das 7h às 13h, segundo informações da assessoria de imprensa daquele poder. No Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o expediente foi reduzido em uma hora. Para os servidores, o horário inicia às 7h30 e se encerra às 14h30, entre a segunda e a sexta-feira. O atendimento externo, no mesmo período, está restrito das 8h às 14h, conforme informações da assessoria de imprensa do TRT.

O Ministério Público Federal (MPF) funciona, em Sergipe, das 7h às 16h e no Ministério Público Estadual (MPE) o expediente se inicia às 7h e se encerra às 14h. Mas, conforme portaria do procurador-geral de justiça, Rony Almeida, os servidores do MPE poderão optar por carga horária de 8 horas diárias, com uma hora de teletrabalho, auxiliado pela tecnologia de comunicação à distância no domicílio do servidor, que será obrigado a enviar relatório mensal das atividades realizadas no período.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mantém o horário de funcionamento do ano passado, das 7h às 14h. Conforme a assessoria de imprensa daquele tribunal, continuam as exceções para as segundas-feiras e quintas-feiras, quando há atividade à tarde para a realização das sessões de julgamento dos processos judiciais. Já a Justiça Federal também não fez alterações, com expediente das 9h às 18h.

Por Cássia Santana