Calendário completo de feriados nacionais (Foto: MTE) |
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta segunda-feira,4, a tabela de feriados e pontos facultativos. De acordo com o MTE em feriados nacionais, é garantida ao trabalhador a folga obrigatória, exceto para serviços essenciais e emergenciais, sem desconto na remuneração.
Já em feriados com ponto facultativo, o empregador não é obrigado a liberar o trabalhador, que deve negociar a folga nesses dias.
Veja o calendário completo de feriados nacionais e pontos facultativos na imagem ao lado.
Com informações MTE
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