Sintese afirma que duplo vínculo é legal

Roberto Silva diz que duplo vínculo é legal / Foto: Arquivo Infonet
Em resposta à preocupação do secretário de Estado da Educação, José Fernandes Lima, sobre a existência de muitos professores com duplo vínculo, o Sintese afirma que não há ilegalidade nisto. “A Constituição Federal prevê a possibilidade de duplo vínculo para professores e médicos”, disse Roberto Silva, diretor de comunicação do sindicato.

Roberto contou ainda que ele próprio trabalha com dois vínculos. “O presidente do sindicato, Joel [Almeida], tem dois vínculos e trabalho na mesma escola”, esclareceu. Para tanto, explica, é necessário que o professor faça dois concursos diferentes, que podem ser para a mesma entidade pública. A possibilidade do duplo vínculo está prevista na Constituição Federal em seu artigo 37.

Folha

O Sintese reclama ainda que, ao invés de se preocupar com isso, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) deveria se preocupar em liberar para o Conselho do Fundeb a folha de pagamento dos professores. “A indícios fortes de que existem muitos professores recebendo sem trabalhar”, afirma Roberto.

De acordo com ele, o conselho deveria ter acesso à folha de pagamentos para poder fiscalizar, contudo, tem encontrado dificuldades para obter a lista. “O que é legal não tem como se discutir”, finaliza.

Por Gabriela Amorim

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