Déda aprova proposta de acordo para pagamento do piso

Governador com secretários / Foto: Márcio Dantas

Segundo a comissão, o Governo poderia continuar mantendo o entendimento que a Lei faculta de considerar o cálculo do piso salarial sobre o montante da remuneração e não sobre o vencimento básico, mas o governador Marcelo Déda decidiu antecipar o pagamento do piso em acordo com o entendimento do professorado, adiantando o que a Lei estabelece como obrigatório a partir de janeiro de 2010.

Com essa proposta, a folha total dos professores passará dos R$ 37,5 milhões pagos no mês de abril para R$ 45,2 milhões em maio, e em janeiro de 2010 para R$ 54 milhões. A diferença correspondente ao mês de maio será paga no salário de junho.

Assembléia

A proposta foi comunicada no final da tarde desta segunda-feira, 1º de junho, ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese) e nesta terça, 2, os professores se reunirão em assembléia para avaliar a proposta do Governo. Para torná-la possível, o Estado vai incorporar 30% da regência de classe ao vencimento básico, de modo a garantir que o menor vencimento básico do professor com formação superior seja 40% superior ao dos professores com formação de nível médio.

Com esta decisão, os professores que estão em sala de aula receberão a título de regência de classe 40% sobre o vencimento básico. Além disso, com o aumento do vencimento os professores também terão melhorias sobre as gratificações de terço e triênio, que incidem diretamente sobre o salário base da categoria.

Aprovação

Uma vez aceita a proposta, um projeto de Lei será encaminhado para aprovação na Assembléia Legislativa. Ademais, Governo e Sintese formalizarão o acordo em documento que será encaminhado ao Tribunal de Justiça para ser ajuntado aos autos do processo que julga a ilegalidade da greve iniciada pelos professores em 9 de março e decretada ilegal no dia 20 do mesmo mês pelo desembargador Edson Ulisses de Melo.

As negociações foram conduzidas pelos secretários de Estado da Administração, Jorge Alberto, da Fazenda, João Andrade, e da Educação, José Fernandes Lima.

Fonte: ASN