Escolas municipais elegerão coordenadores escolares

Inscrições das chapas acontecerão na Semed (Foto: Walter Martins)
Entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro serão realizadas as inscrições das chapas dos candidatos a coordenadores escolares da rede municipal de ensino, gestão 2010/2011. O registro poderá ser feito na sede da Secretaria Municipal da Educação (Semed), localizada a rua Wilson Rocha, 844, bairro Grageru. O processo eleitoral foi iniciado no último domingo, 15, com a publicação do edital das eleições em um jornal local de circulação diária.

Após a publicação, as instituições de ensino receberam um kit eleitoral contendo toda a documentação referente ao processo, como legislação, diretrizes para a elaboração do plano de ação, minuta do regimento eleitoral e edital de convocação. Com esse material é possível passar para a próxima etapa das eleições, que consiste na formação da comissão eleitoral, elaboração, aprovação e divulgação do regimento através do Conselho Escolar.

O kit foi entregue entre os dias 18 e 20 de novembro ao coordenador geral da escola, responsável pela divulgação desse material junto à comunidade escolar. Cabe a ele também convocar reuniões por segmentos de pais, alunos, servidores do quadro do magistério e administrativo para a formação da comissão; fornecer a lista de votantes; disponibilizar salas para a realização da eleição; e garantir que as aulas não sejam suspensas durante o processo eleitoral.

A eleição será realizada no dia 15 de dezembro, das 7h30 às 18h, para as unidades com dois turnos de funcionamento, estendendo-se até às 21h para as que funcionam no período noturno. A campanha eleitoral dos candidatos só poderá ser feita de 7 a 12 de dezembro, seguindo as regras estabelecidas no regimento eleitoral.

Requisitos

São requisitos para ser candidato à função de coordenador geral e administrativo: possuir habilitação específica de grau superior correspondente à Licenciatura Plena, e, para coordenador pedagógico, possuir habilitação específica de grau superior em Pedagogia ou pós-graduação (Latu ou Strictu sensu) na área de educação.

Além disso, é preciso ter disponibilidade para cumprimento de jornada de 40 horas semanais, não ter sofrido penalidade administrativa nos últimos cinco anos, ter no mínimo três meses de exercício na unidade escolar sede ou em seus anexos, ter no mínimo dois anos de experiência no exercício da docência, ter no mínimo três anos de efetivo exercício no Magistério Público Municipal, apresentar proposta de Plano de Ação para implemento das metas na unidade escolar de acordo com as diretrizes e normas da Semed e legislação de ensino vigente.

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