MPE recomenda retirada de lixo de Escola em São Cristóvão

O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE), através do Promotor de Justiça Augusto César Leite de Resende, recomendou ao Município de São Cristóvão que promova a remoção imediata dos resíduos sólidos (lixo) irregularmente depositados na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria de Oliveira Santos, situada no loteamento Madre Paulina, São Cristóvão/SE.

Além disso, a fim de verificar a existência de danos ao meio ambiente e à saúde e bem-estar da vizinhança, o MPE requisitou à Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA) que realize vistoria e inspeção técnica na escola. Tais medidas foram adotadas após a instauração de Procedimento Administrativo de Inquérito Civil, que visava diagnosticar os danos ambientais causados pela disposição irregular de resíduos sólidos no referido local.

“Quando ocorrem fatos dessa natureza, sem qualquer controle de medidas de proteção ao meio ambiente e à saúde pública, a prática caracteriza-se como poluidora, pois causa mau cheiro, proliferação de vetores de doenças infecto-contagiosas, poluição do solo e das águas superficiais e subterrâneas”, ressaltou o Promotor. Segubdo ele, o incidente também afeta as condições sanitárias do meio ambiente e, consequentemente, coloca em risco a saúde e o bem-estar dos alunos, servidores e professores da Escola Maria de Oliveira Santos.

Fonte: MP/SE