Há precisamente um ano a maioria dos eleitores de Sergipe resolveu tomar o caminho cantado em prosa e versa na campanha eleitoral: o das mudanças. Pela primeira vez depois do fim da ditadura militar, e o retorno das eleições diretas, Sergipe elegeu o candidato dos partidos de esquerda. De lá para cá os sergipanos alternam momentos de esperança, anseio e decepção. O momento da esperança começou em 1º de outubro e prosseguiu por vários meses. Marcelo Déda Chagas foi eleito com um discurso novo, de mudanças, principalmente nas áreas da segurança e saúde. João Alves Filho que teve três mandatos como governador, fez do último o pior deles, tanto foi que pela primeira vez não conseguiu eleger seu sucessor, neste caso ele mesmo. O sentimento de anseio das reivindicações atendidas apareceu imediatamente após posse do novo governador. Mesmo recebendo o Estado com sérios problemas financeiros, passados nove meses a situação é bem melhor. A saúde financeira está controlada. Porém, em várias áreas, o governo apresentou projetos, mas na pratica pouca coisa foi feita. Chegou o sentimento decepção. Alguns entendem e avaliam que é cedo para cobrar do novo governo. Outros cobram as mudanças prometidas e criticam principalmente a falta de ações efetivas na área da segurança pública. O certo é que a situação é difícil. Mesmo com a oposição fazendo cobranças de ações que ela teve a oportunidade de realizar quando era governo e não fez, o atual governo do Estado demora com as ações em algumas áreas. Um exemplo claro é a segurança pública. Primeiro foi uma crise que culminou com a saída do superintendente da Polícia Civil. Na semana passada, o episódio dos excedentes, com o anúncio do concurso sem validade, foi vexatório. Porém o mais grave na Polícia Militar é a falta de comando e a falta de hierarquia que há muito tempo foi quebrada e o atual comando não conseguiu restabelecer. Uma corporação como a PM sem hierarquia, significa insubordinação. Para se ter uma idéia o atual governo não mudou as praticas nocivas existentes na PM. Algumas delas: coronéis e vários oficiais recebendo sem trabalhar, em vários locais. A PM de Sergipe é hoje um verdadeiro barril de pólvora, prestes a explodir. O governador Marcelo Déda sabe que tem um compromisso com a população sergipana. A população está cansada de promessas não cumpridas. Quem não lembra de João Alves na campanha de 2002, quando foi eleito governador, prometendo uma maior segurança, 800 casas para os policiais, entre outros. Não dá para repetir os erros do passado. É preciso sair do discurso e efetivar a realização das promessas. Marcelo Déda sabe que entra no décimo mês como governador e muita coisa que deveria ter sido realizada não aconteceu por diversas razões. Obteve vitórias, conseguiu avançar em várias áreas, mas é preciso muito mais ações para que possa reativar o sentimento, não de esperança, mas de sonho realizado na mente da maioria do eleitorado que lhe confiou o destino do Estado há exatamente um ano. Fazenda quer punir outros Poderes para conter gastos I Matéria da FSP de hoje, 01, que cita o Estado de Sergipe: “O Ministério da Fazenda estuda transformar em crime o descumprimento pelos Poderes Judiciário e Legislativo do limite de gastos com pessoal estabelecido na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Pela proposta, se não houver o reenquadramento -o prazo atual é de oito meses-, os presidentes de assembléias estaduais e de tribunais de justiça, por exemplo, poderão ser processados e responsabilizados criminalmente. Essa solução está em análise para contornar o problema de governadores como Marcelo Déda (PT-SE) e José Roberto Arruda (DEM-DF), que estão impedidos de tomar qualquer financiamento porque outros Poderes, que não o Executivo, estão descumprindo a LRF. “Estamos procurando uma solução mais racional para a questão. Não queremos interferir na independência dos Poderes ou permitir qualquer liberalização de gastos, mas a penalidade não está sendo eficiente”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, à Folha. Fazenda quer punir outros Poderes para conter gastos II Continua a matéria: “Se o governo decidir levar adiante a proposta, terá que fazer mudanças na Lei de Crimes Fiscais, na qual estão estabelecidas as penalidades para administradores que descumprem a LRF. O ministro Guido Mantega (Fazenda) já prometeu aos governadores que fará as mudanças necessárias na lei para flexibilizar a regra da LRF e permitir que os Estados tomem empréstimos quando a responsabilidade pelo descumprimento for de outro Poder. A regra em vigor estabelece que o gasto de pessoal nos Estados não pode ultrapassar 49% da receita líquida corrente no caso do Executivo, 6% no Judiciário, 3% no Legislativo e 2% no Ministério Público.Se esses limites são ultrapassados por qualquer um dos Poderes, o Estado fica impedido de assinar qualquer novo contrato de financiamento até que os gastos sejam reduzidos. A reclamação dos governadores é que o problema não é causado pelos Executivos estaduais e que, como há independência entre os Poderes, eles não têm, tampouco, condições de cortar gastos. Assim, suas administrações estariam sendo prejudicadas pela falta de responsabilidade fiscal de outros”. Segundo a FSP, em Sergipe MP e AL estão desenquadrados Continua a matéria da FSP: “Os estudos feitos até agora pelo Tesouro Nacional indicam que não há como impor uma penalidade pecuniária ao Legislativo ou Judiciário, como a suspensão de transferências ou investimentos por causa do princípio da independência entre os Poderes prevista na Constituição. Dessa forma, a única maneira de responsabilizá-los pelo descumprimento dos limites de gasto com pessoal da LRF seria recorrer ao próprio Judiciário. O governo do Distrito Federal poderia aumentar seu endividamento em cerca de R$ 400 milhões por ano se o Tribunal de Contas (TC-DF) e a Câmara Distrital, o equivalente à assembléia legislativa, estivessem enquadrados no limite de 3% da LRF. Já Sergipe, segundo estimativas do governador Marcelo Déda, poderia tomar empréstimos de R$ 500 milhões se a regra fosse alterada. No Estado, o Ministério Público e o Legislativo estão desenquadrados”. Sugestão para explicar compras governamentais Na semana passada a oposição ao governo estadual denunciou que foram comprados mais de R$ 1 milhão para alimentação no Palácio de Veraneio. O responsável pela área desmentiu e desafiou que provem. A coluna tem uma sugestão: que tal uma sessão na Assembléia Legislativa com o atual secretário da Casa Civil (responsável pela área), Oliveira Junior o e o ex-secretário do governo anterior: Flávio Conceição. Só não sei se os ensinamentos de Flávio Conceição …deixa pra lá… Coletiva do PMDB O presidente do Diretório Estadual do PMDB/SE, Jorge Alberto, informa que convocou o Diretório Estadual para uma reunião nesta segunda-feira, 01, na sede do partido, situado à Travessa João Francisco da Silveira, n° 97, Centro – Aracaju/SE. Na oportunidade, Jorge Alberto concederá entrevista coletiva à imprensa e anunciará a decisão do Diretório Estadual que será apresentada à Executiva Nacional do PMDB na reunião que ocorrerá na terça-feira, 02, às 16h00, em Brasília. CUT cobra CPI da Deso e do Tribunal de Contas No próximo dia quarta-feira, 03, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Sergipe realizará ato público cobrando dos deputados estaduais a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Deso e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Sergipe. O ato será no calçadão da João Pessoa em frente a Caixa Econômica Federal a partir da 8h. A CUT pretende pressionar o legislativo sergipano para que tome um posicionamento concreto em relação a uma investigação profunda da corrupção evidenciada pela Operação Navalha. Há 100 dias, a Central enviou à Assembléia Legislativa um pedido de instalação da CPI.Ela ainda questiona qual o resultado de procedimento disciplinar instaurado contra o conselheiro Flávio Conceição de Oliveira Neto, pelo corregedor (TCE), conselheiro Antonio Manuel de Carvalho Dantas, que também completa cem dias. Prefeita de Itabaiana com o PSB e com Déda A prefeita de Itabaiana, Maria Mendonça, assinou no último domingo, 30 a filiação ao PSB. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades e políticos, entre elas, o senador Valadares e o pai da prefeita, o ex-deputado Chico de Miguel. Maria Mendonça há mais de um ano saiu do PSDB do ex-governador Albano Franco, por não concordar com ao apoio do seu partido à reeleição do governador João Alves.Maria Mendonça atualmente estava sem partido. Ao se filiar ao PSB, partido aliado do governador Marcelo Déda, disse que age com coerência, filiando-se a um partido que nas últimas eleições foi um dos mais fortes aliados de Déda. “Atendo aos interesses maiores de Itabaiana e da população que acredita nas mudanças defendidas pelo governo Déda. E assim procuro continuar cumprindo os compromissos de melhorar a gestão administrativa e a vida de meu povo”.
Edvaldo analisa educação municipal I
No Jornal da Cidade de ontem, 30, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira escreveu um artigo com o título “Todos têm o direito de aprender”, analisando o trabalho da Prefeitura nos últimos anos para consolidar a rede municipal de ensino. Edvaldo fez uma análise do trabalho – que é realizado hoje em 80 escolas – a duplicação do número de vagas e o programa de alfabetização de jovens e adultos que faz Aracaju hoje referencia nacional, além das conquistas dos professoras através do Plano de Carreira do Magistério. “Apesar de todas essas conquistas, a questão da baixa qualidade do ensino nas nossas escolas sempre me chamou à atenção e sempre significou um desafio que, em minha opinião, a Prefeitura precisa enfrentar de mãos dadas com toda sociedade, pois representa um fato estratégico para que a educação cumpra o seu verdadeiro papel”, revelou.
Edvaldo analisa educação municipal II
Depois de lembrar do orgulho que era a escola pública no passado – que agregava alunos de todas as classes sociais – Edvaldo registrou que atualmente a classe média está quase completamente fora da escola pública e mesmo muitas famílias economicamente vulneráveis desprendem um enorme esforço para matricular seus filhos em pequenas escolas particulares. O prefeito cita que assinou o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação proposta pelo governo federal e o lançamento no âmbito da Prefeitura da campanha “Pelo Direito de Aprender” no intuito de combater a evasão escolar. “É para este desafio que estamos chamando toda a sociedade aracajuana. A grandeza deste objetivo não pode ser alcançada solitariamente pelo poder público, mas seu sucesso depende da participação de todos…Para milhares de aracajuanos, pertencentes a famílias pobres, que lotam os bairros mais carentes de nossa cidade, a educação representa a principal possibilidade legal de inclusão e ascensão social. É isso que queremos proporcionar as nossas crianças e jovens. Aprender é direito de todos”, concluiu Edvaldo no artigo.
Excedentes farão ato de protesto
Os excedentes do concurso da PM de Sergipe vão se manifestar hoje, 01 na Assembleia Legislativa a partir das 8hs. Segundo a organização, todos estarão de camisa preta para mostrar a revolta com a falta de respeito que foi feita com os excedentes da 3a turma.
STF deve abrandar decisão sobre troca-troca
Parte de matéria da FSP de hoje, 01: “O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá avalizar, nesta quarta-feira, a tese de que o parlamentar que troca de partido após a eleição perde o mandato, corroborando interpretação adotada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O Supremo, no entanto, tende a abrandar os efeitos da decisão para evitar que a cassação de cerca de 50 parlamentares de uma só vez abra uma crise entre Judiciário e Legislativo. Uma das possibilidades de solução “meio-termo” é estabelecer uma data-limite para a perda do mandato. Seria somente para os que mudaram a filiação partidária após 27 de março, quando o TSE definiu essa tese, ou 8 de maio, quando essa decisão foi publicada.Outra saída, defendida por governistas como o deputado federal e ex-juiz Flávio Dino (PC do B-MA), é transferir o exame de cada caso para a Justiça Eleitoral. O TSE, quando definiu a tese da perda do mandato parlamentar do “infiel”, abriu duas exceções: se houver perseguição política interna ou descumprimento do programa pelo partido. Em parecer ao STF, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, apontou outra opção. Ele defende que o mandato é do parlamentar eleito, não do partido, mas diz que, caso a tese do TSE seja aceita, ela só valha a partir da próxima legislatura, em 2011”.
Gilná é candidata a vereadora em Porto da Folha
Depois de abrir o primeiro Núcleo de Produção (uma fábrica de roupas de malhas e tecido) em Porto da Folha na semana passada, Gilná Xavier – com o apoio do pai, Gildo Xavier – deixou o DEM e anuncia que será candidata a vereadora no município. Esta semana ela anuncia o novo partido. Gilná anuncia que vai lutar para gerar renda e emprego para a juventude de Porto da Folha.
Desgosto da insossa oposição
Do leitor Shonke: “Apesar de toda a crítica da oposição, que não tem o respaldo ou a legitimidade para cobrar ações do Governo atual, porquanto durante o longo período em que administrou este Estado, pouco fez para melhorar o desenvolvimento econômico e social do mesmo, algumas ações de moralização administrativa, implantadas pela gestão de momento, já podem ser notadas, senão vejamos: 1 – acabou com os jetons dos ex-vice-governadores; 2 – proibiu a denominação de órgão público com nome de pessoa viva; 3 – acabou com a farra das incorporações de gratificações para os ocupantes de cargo em comissão, que não tem vínculo efetivo com o Estado, conforme Projeto de Lei que já tramita na Assembléia Legislativa; 4 – melhorou, substancialmente, a circulação do Diário Oficial; 5 – reduziu a despesa com os ex-governadores, no que concerne à segurança e ao apoio institucional prestado aos mesmos; 6 – reduziu o custeio da máquina pública, mediante ações de renegociação contratual e corte de despesas que não se justificavam, dentre outras ações. Quando se fala em mudança de ações governamentais, não se quer com isso dizer que a mesma tenha que acontecer de modo incontinenti e insustentável. Não é isso. Ela precisa, de fato, acontecer, como já está acontecendo, porém o que se percebe do Governo que aí está, é que a mudança vai acontecer em todos os setores da Administração Pública Estadual, e será perene e profunda, para desgosto da insossa oposição”.
Estacionamento de forma irregular
De um leitor: “Em nosso Códido Penal não é simples aplicar tal penas àqueles que usam o bem público para fins particulares, seja por improbidade administrativa, seja por peculado do bem fungível – que é a gasolina. Vejamos, pois, os casos dos diversos delegados de polícia de nosso, “estrepado” Estado. Recentemente em nota pública, a bem da corporação, o clã protestou quanto ä decisão de identificar, ou seja, plotar, as viaturas de uso administrativo, que é o caso dos veículos locados para estes delegados. No dia seguinte, segue fotografia em anexo, um casal de delegados passaram o início da tarde até as 22:40 com um Astra Sedan , placa IAO 0121, estacionado, de forma irregular, dentro de um condomínio na Av. Nova Saneamento. Para os curiosos de plantão, é o Ilha das Bahamas e o Edifício Nassau, 4º andar. É um casal de delegados que mesmo possuindo garagem não se importam de descumprir as normas regimentais do condomínio que moram, quanto mais as da SSP do pobre Kércio Pinto. Quem ficou prejudicado foi a coletividade do Ilha das Bahamas que antes podia estacionar no referido local por 20 minutos e por conta desta arbitrariedade ninguém mais pode estacionar”. O leitor enviou fotos do veículo estacionado no local conforme citado acima, fora da área do estacionamento normal.
Maim, Brizola e o PT em Campo do Brito I
Do leitor e petista, Carlinhos do PT, de Campo do Brito: “Como leitor assíduo da sua coluna ficamos triste e envergonhados, que esses tais proprietários de partidos fizeram e estão fazendo com o governo do companheiro Marcelo Deda, que no passado eles tinha ojeriza de só ver falar no nome do PT.Só deus sabe o que enfrentamos as humilhações e perseguições que estes coronéis hoje sem patente, faziam com os verdadeiros petistas, hoje o estoque de pano vermelho nas lojas esgotou por estes oportunistas e sugadores do poder, que no passado tanto nos perseguiram.Aqui em Campo do Brito não é diferente, hoje vemos o Coronel Maim dando uma trabalhista, Brizola deve esta se retorcendo no tumulo com o novo aliado, o mesmo já militou em todos os partidos que deram sustentação à ditadura militar, não é atoa que em homenagem a um dos generais mais sanguinolentos que governou o Brasil ele colocou no nome de um dos seus filhos.Quero reafirmar que jamais subirei num palanque ao seu lado, o mesmo usou e abusou da maquina da prefeitura colocando ônibus e carros e forçava os servidores irem para as carreatas em favor da candidatura de Dr. João Alves Filho, Campo do Brito todo mundo viu, e ele nem se tocava, encaminhei a Dr. Clovis Barbosa, varias denuncias, o mesmo pode confirmar quantas vezes telefonava para o mesmo, e encaminhava documentos provando o crime eleitoral aqui cometido, para a tua assessoria via e-mail”.
Maim, Brizola e o PT em Campo do Brito II
Continua Carlinhos do PT: “Engraçado é a reciclagem de todas essas lideranças, de 03 ex-prefeitos e oito vereadores que há menos de um ano estavam todos juntos no palanque de Dr.João Alves Filho, era com
medo de perderem os gordos cargos de comissão, e a mamata de seus filhos, no Palácio Adélia Franco, e hoje todos são Dedinhas de carteirinha.E que o Partido dos Trabalhadores já tem um pré-candidato a prefeito que é o companheiro Evairton Brito, e eles tirem o cavalinho da chuva não é atoa que Deda chegou ao governo do estado, e não foi com ajuda deles e aqui em Campo do Brito, ele sabe a casa que sempre te deu apoio e vai continuar ajudá-lo em sua trajetória, e em 2010 vou está onde sempre estive na hora das vacas magras, e só deus sabe onde estes novos aliados vão estar ao lado do que eles sabem fazer, de quem de mais”.
Nota do PRB de Lagarto I
Nota recebida do Diretório do PRB de Lagarto: “O Partido Republicano Brasileiro – PRB, diante da irresponsável propagação na imprensa local, de acusações, leviandades e mentiras infames e absurdas, vem a público esclarecer de forma taxativa que, ao contrário do tem sido expressamente dito por um certo setor da mídia radiofônica, em momento algum tem havido por parte do radialista e publicitário Paulo do Valle, agressão verbal ou retaliação a quem quer que seja, ou a prática de conduta que se aproxime de qualquer dos termos utilizados em determinado programa de rádio apresentado semanalmente aos sábados. Também de forma contrária ao que tem sido fartamente divulgado, Paulo do Valle nunca manifestou qualquer opinião acerca do acordo firmado entre o deputado Valmir Monteiro e setores da família Ribeiro, ou permitiu que suas opiniões proferidas a respeito do acerto firmado entre as partes citadas fossem influenciadas por rancor, raiva ou mágoa que fugissem dos interesses maiores do povo de Lagarto, não merecendo credibilidade as alegações de que tem sido ele um opositor da virtual candidatura a prefeito de Lagarto do deputado Valmir Monteiro”.
Nota do PRB de Lagarto II
Continua a nota: “Sobre episódios supostamente ocorridos, cujas circunstâncias estão sendo completamente distorcidas por alguns, os quais, de forma irresponsável, trataram de criar uma versão sórdida sobre os fatos. O PRB esclarece que, aleivosias estão sendo criadas com intuito de desestruturar o ambiente político atual em face de ciúme, inveja e má vontade. O PRB é contra o atraso, a truculência, a má-fé e a política coronelesca praticada por alguns, que não se coaduna com o ambiente de democracia e liberdade plenas. Um setor específico da imprensa lagartense, em tom ameaçador e agressivo, ilude, engana e pratica um jornalismo caolho, medíocre e mesquinho. Esses infames arautos da discórdia devem falar baixo, pois na terra onde nasceram Sílvio Romero e Laudelino Freire, esse tipo de imprensa, além de não ter autoridade, não pode prosperar. Assim, o PRB espera que, de uma vez por todas, cessem as inverídicas acusações e ataques contra um dos seus membros, uma vez que sua conduta tem se limitado ao cumprimento de suas funções profissionais e de seus direitos políticos. Lagarto, 30 de setembro de 2007. Diretório Municipal de Lagarto”.
Frase do Dia
“Há quem diga que todas as noites são de sonhos. Más há também quem garanta que nem todas, só as de verão. No fundo, isso não tem importância. O que interessa mesmo não é a noite em si, são os sonhos. Sonhos que o homem sonha sempre, em todos os lugares, em todas as épocas do ano, dormindo ou acordado”.William Shakespeare.
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