23 Senadores precisam do foro privilegiado

0

O chamado “foro privilegiado” está em ampla discussão no país e assim como o “auxílio moradia”, é uma outra coisa que toda a população brasileira condena. Todos aqueles que conquistaram cargo eletivo – presidente da República, governadores, deputados federais e estaduais, senadores, ministros de Estado, entre outros – até que cumpram seus mandatos não são alcançados pela Justiça. Só depois que deixarem os mandatos ou deixar os cargos que ocupa é que poderão responder pelos seus atos à Justiça. É um privilégio questionável, mas é a Lei… O foro privilegiado atinge os três Senadores sergipanos e alguns deputados federais.  No Senado Federal, uma Casa com 70 e poucos senadores,  pelo menos 23 deles não podem deixar o Senado senão perdem o foro privilegiado. São eles: Eunício Oliveira (PMDB-CE) que é o presidente da Casa; Romero Jucá (PMDB-Roraima), Lindbergh Farias (PT-RJ), Humberto Costa (PT-RJ), Renan Calheiros (PMDB-AL), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RGN), Jader Barbalho (PMDB-PA), Edison Lobão (PMDB-MA), ?Gleisi Hoffman (PT-PR), José Agripino0 Maia (DEM-RGN), Ciro Nogueira (PP-PI), Benedito de Lira (PP-AL), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Valdir Raupp (PMDB-Rondônia), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Dalirio Beber (PSDB-SC), Eduardo Braga (*PMDB-AM), Jorge Viana (PT-AC) e Ivo Cassol (PP-RO). Todos eles vão à reeleição agora em outubro.

Sergipano defende o Facebook

O ex-Ministro do STF, o sergipano Carlos Ayres de Freitas Brito, é o advogado de um grupo americano, o Facebook, que questiona na Justiça o fato de não dar satisfações à Justiça brasileira. A empresa não quer responder aqui às intimações pela quebra de sigilo de dados de seus usuários que levaram aos polêmicos bloqueios do whatsapp e a prisão de um dos seus executivos. A empresa defende a ideia de que, como sua sede é nos Estados Unidos, somente cabe à Justiça de lá tomar medidas contra o facebook,o twitter e o whatsapp. A Justiça brasileira porém não abre mão da queda do sigilo que cerca as três empresas, com relação aos seus usuários. É briga de gente grande, como se vê. O nosso Carlinhos Britto foi contratado como defensor do facebook. O que não deixa de ser um feito histórico.

Valor da cesta básica

Em janeiro deste ano, o valor da cesta básica registrado na capital sergipana ficou em R$ 349,97, o segundo menor entre as capitais pesquisadas. Na comparação com o mês  anterior, a cesta básica  aracajuana contabilizou aumento de 2,9%, variação em termos absolutos, ou seja, sem considerar a inflação do período. Além de Aracaju,todas as outras 19 capitais pesquisadas registraram elevação em igual período de comparação, sendo que as maiores altas foram registradas em João Pessoa (11,9%) e Brasília (9,7%). Já as menores variações ocorreram em Manaus (2,6%) e Goiânia (0,4%). O menor valor da cesta básica no primeiro mês de 2018, foi observado em Salvador  (R$ 333,98). Já os maiores valores foram registrados em Porto Alegre (R$ 446,69), Rio de Janeiro (R$ 443,81) e São Paulo (R$ 439,20). Na comparação anual apenas seis capitais registraram elevação no valor da cesta básica, sendo as mais significativas Natal (3,1%) e Recife (2,9%). Em Aracaju houve retração de 2,1%. Dedntre as demais capitais pesquisadas, as retrações mais expressivas ocorreram em Manaus (-9,9%) e Belém (-9,7%)

AL Reabre Amanhã

A Assembleia Legislativa dá início amanhã ao seu ano legislativo. Como se trata de uma quinta-feira, a sessão vai ser matutina, começando – pelo menos é o que está previsto – as 9h30. Mas, o Governador Jackson Barreto já informou ao Poder legislativo que não poderá estar presente à sessão para a leitura da mensagem governador, como manda a Constituição. Para substituí-lo, ele indicou o vice-governador, Belivaldo Chagas. O Presidente do Tribunal de Justiça, Dr. Cesário Siqueira, confirmou presença, o mesmo acontecendo com outras autoridades. Nesta sessão, a Oposição terá um espaço para discursar., mas nenhum outro deputado, talvez só o líder do governo, poderá usar da tribuna na sessão de hoje, que será transmitida na íntegra pela TV Alese. Os preparativos para a sessão de hoje foram tomados a semana passada, tendo em vista que o prédio Construtor João Alves passou os últimos dias fechado, por conta do recesso parlamentar. Nos primeiros dias, a Assembleia vai debruçar-se sobre dois projetos que já estão na Casa, de reajuste de salários para o Tribunal de Justiça e da própria Assembleia. No que se refere a Câmara de Vereadores de Aracaju a abertura só vai se dar na próxima terça-feira, mas o prefeito Edvaldo Nogueira ainda não confirmou sua ida à Câmara.

A PF Tem Que Se Explicar

O Superintendente da Polícia Federal vai ter que ir, no próximo dia 20, ter uma conversa com o Ministro Barroso para dar explicações sobre uma entrevista à Reuters em que expressa sua opinião de que o inquérito que apura a participação do Presidente da República na aprovação de projeto de lei na Câmara dos Deputados sobre a concessão dos portos. A PF suspeita que rolou grana para o Presidente da República com a edição deste decreto. Aí vai o manda-chuva da Polícia Federal para dizer que a tendência é arquivar o inquérito. Ele não podia dizer isso por vários motivos: o inquérito está em andamento e por ele só quem pode falar é quem está à frente das apurações. Em sua defesa, o dr. Segóvia disse apenas que suas declarações foram mal interpretadas. É mais uma bronca para o dr. Temer resolver.

    …e para encerrar…

MORTE – O mundo cultural sergipano ainda lamenta a morte do radialista e jornalista Petrônio Gomes que faleceu aos 89 anos de idade, deixando 5 filhos, 16 netos e 5 bisnetos. Por muitos anos ele teve um programa de variedades na Rádio Cultura de Sergipe e para lá escreveu editoriais e crônicas. Era dos jornalistas sergipanos um dos mais preparados da cidade. Foi sepultado no Cemitério da Colina da Saudade, sob grande acompanhamento.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
Comentários