A GUERRA DOS PODERES

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Os brasileiros têm acompanhado, pasmados, as recentes desavenças das maiores autoridades do Poder Executivo com os membros do Poder Judiciário. Todo dia um míssil verbal é jogado sobre a parte adversa, talvez acreditando que esta complexa forma diplomática de se relacionar faça parte da batalha democrática, não causado, portando, qualquer dano sério aos combatentes. Dentre as várias propostas anunciadas como futuras armas de guerra, destacam-se as seguintes: promessas de explosões de “caixas-pretas”; anúncios de que serão cortados suprimentos e privilégios; acusações de que a outra parte não tem capacidade administrativa; declarações públicas de arrependimento pelos apoios e votos anteriores; ameaças de rígidos controles recíprocos; e, agora, o recente ultimato grevista dos magistrados.

É verdade que o estopim que ameaça deflagrar a Guerra dos Poderes parece ser justo para uma das partes, até porque não se pode aceitar como normal a revogação de direitos já adquiridos. O entrincheiramento, neste caso, poderia ser enquadrado no sagrado rol dos direitos destinados à defesa, pois seria utilizado para bloquear o injusto ataque previamente anunciado. Porém, existe uma grande diferença entre a necessidade de defesa em questões pontuais e o ato de decretação de uma guerra interna, ainda mais quando se sabe que os efeitos colaterais deste conflito serão extremamente graves, especialmente para a desarmada população civil.

É que à cidadania não interessa a anunciada política da terra arrasada ou mesmo que a Guerra dos Poderes se transforme na Batalha de Heracléia, aquela em que o Rei Pirro II, embora derrotando os adversários romanos no ano de 280 AC, posteriormente descobriu que a sua vitória lhe causou tanto dano que também se fez vencido. E não se tem dúvida de que na Guerra dos Poderes todos sairão vencidos, principalmente a República Federativa do Brasil, que repentinamente vê quebrantada a espinha dorsal de sua estrutura política. Afinal, o Executivo e o Judiciário foram criados para serem harmônicos e independentes, não para serem conflituosos ou subservientes.

Se a idéia é guerrear para restabelecer as prerrogativas constitucionais, o campo de batalha escolhido não está sendo o melhor, até porque as partes tinham a Constituição Federal como arena ideal para abrigar a peleja. O Poder Judiciário poderia, por exemplo, ajudar a coibir o péssimo hábito do Poder Executivo de legislar em substituição ao Poder Legislativo, que o fez ser o responsável, até o ano de 2001, pela autoria de 77,21% das leis aprovadas no Brasil. Também poderia fazer com que o Executivo respeite as decisões judiciais, ordenando que sejam efetivamente cumpridas, punindo as medidas protelatórias utilizadas por seus agentes e retirando do mundo jurídico os milhões de recursos repetitivos que tantos danos têm causado à cidadania.

Os novos “marechais” da República bem que poderiam seguir o conselho do general chinês Sun Tzu, quando, no seu livro “A Arte da Guerra”, nos ensinou, ainda no século IV a.C., que devemos aprender a “vencer todas as batalhas sem dar um único tiro”. E a Batalha da Cidadania somente será vencida quando os Poderes da República compreenderem que o respeito ao Estado Democrático de Direito é única arma permitida para a solução dos conflitos. Acusações, ameaças e bravatas são tiros que somente abatem a credibilidade da República e de seus Poderes, fazendo morta a esperança da cidadania que ousou superar o medo.

A Guerra dos Poderes nos ensina que é preciso criar salvaguardas para que a cidadania não se torne a única vítima dos conflitos entre os Titãs da República. Para tanto, é urgente que se tenha a necessária coragem para criar mecanismos que evitem os endeusamentos dos membros dos Poderes, quaisquer que sejam eles, impedindo, em conseqüência, que se tornem onipotentes, oniscientes e onipresentes. Interferir na sociedade com se fosse a verdade, o caminho e a luz não combina com a missão constitucional de cada um dos Poderes da República.

(*) Cezar Brito é advogado, conselheiro Federal da OAB e presidente da Sociedade Semear.
cezarbritto@infonet.com.br

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