A Guerra dos Royalties

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Todos os municípios produtores de petróleo da região do Cotinguiba estão se organizando, com dois bons escritórios de advocacia, para entrar com uma ação contra a Petrobras, sobre o pagamento correto dos royalties. No entendimento dos prefeitos, há um déficit muito alto da estatal em relação ao pagamento da produção extraída em terra e mar, que vem, inclusive, de administrações anteriores. Numa reunião ruidosa que aconteceu na semana passada, os prefeitos mostraram unidade para que seja cobrado, na Justiça, todo o déficit, que equivale a algumas dezenas de milhões de reais: “vamos receber tudo o que tem do passado e do presente”, disse o presidente das Prefeituras da Região dos Vales do Cotinguiba e Japaratuba, André Moura (PFL), prefeito de Pirambu, um dos municípios que teve os royalties decrescentes. O prefeito de Estância, Gevane Bento, cuja cidade está localizada na região Sul do Estado, também vai se incorporar aos colegas do Vale do Cotinguiba, para engrossar a ação. Além dos dois escritórios de advocacia de Sergipe, está sendo contratada uma empresa de consultoria do Paraná, especialista em royalties, para dá parecer sobre o débito que a Petrobrás tem com a região. Depois de todo levantamento em mãos, inclusive com a ação judicial, o prefeito André Moura vai viajar por todo o Brasil e levar o documento aos municípios beneficiados pelos royalties da Petrobrás e que, provavelmente, têm recursos a receber. André também vai pedir a participação da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), para que entre nessa luta. O objetivo é que ninguém tenha prejuízo. André Moura também vai movimentar setores do Congresso Nacional e ter audiências no Ministério das Minas e Energia… O presidente da Petrobras, geólogo José Eduardo Dutra, já se referiu ao assunto, em relação a ação idêntica que o Estado de Sergipe vai entrar contra a estatal, na cobrança dos royalties. Ele deixa claro que a empresa não tem nenhuma responsabilidade sobre os cálculos feitos, para pagamento dos impostos aos Estados e Municípios. Tudo isso é feito pela Agência Nacional de Petróleo, baseado na produção mensal que a empresa fornece. Os prefeitos, entretanto, não estão acreditando que exista uma oscilação acentuada da produção, durante cada mês, a ponto de prejudicar a arrecadação dos municípios com a queda dos royalties, de forma constante como vem acontecendo. A Associação das Prefeituras dos Vales do Cotinguiba e Japaratuba deixa claro que há muito que receber de anos anteriores e na atual administração da Petrobras. Consultado sobre a forma como é feito o cálculo da distribuição dos royalties, um dos diretores da Agência Nacional do Petróleo (ANP) confirmou que tem como base as informações fornecidas pela Petrobrás, quanto à extração do petróleo. Acrescentou que não cabe à ANP investigar a veracidade das informações, apenas fazer o levantamento de quanto cabe aos Estados e Municípios e depositar em conta os valores calculados. Alguns prefeitos acham que a Petrobrás pode passar números menores de produção para alguns municípios, que são avaliados pela Agência Nacional de Petróleo como verdadeiros: “e é isso que vamos tentar descobrir”, disse um dos prefeitos. A mesma fonte revelou que a Petrobras joga a culpa para a ANP, porque sabe que ela não influencia na cotação e nem tem ações no mercado. A ação já está sendo elaborada, o escritório do Paraná contatado e dentro de mais 45 dias, no máximo, será feito um movimento nacional dos municípios produtores de petróleo, para recebimento legal dos royalties pagos a menos… PETROBRAS O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra (PT) disse ontem que o pagamento dos royalties sobre o petróleo extraído é feito pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Segundo José Eduardo, a Petrobras se encarrega apenas de informar a produção em cada Estado e Município à Agência. DÍVIDA O presidente da Petrobras disse, ainda, que na última conversa que teve com o governador João Alves Filho ficou claro que é o Estado que deve à estatal. Dutra negou que a Petrobras tenha enviado emissário a Sergipe, para tratar sobre dívidas dos royalties. DADOS De acordo com dados da ANP, somente este ano o Governo de Sergipe já recebeu R$ 32 milhões de royalties de petróleo e gás natural. Plenário não conseguiu contato com o governador João Alves Filho para esclarecer as informações. Sua assessoria pôs dificuldades… TUCANO O presidente regional do PSDB, deputado Ulices Andrade, disse ontem que está fazendo novas filiações em todo o interior e atuando junto aos diretórios. Disse que saíram algumas lideranças importantes, mas entraram outras: “é a cultura da política em todos os Estado”, concluiu Ulices. CANDIDATOS Segundo Ulices Andrade, o objetivo do PSDB é indicar candidatos a prefeitos e vereadores onde tiver condições de ganhar as eleições. Onde o partido não for forte, vamos nos aliar a quem tiver fazendo oposição ao Governo, para fortalecer o grupo no interior. PORTA ABERTA Ulices Andrade disse que o sertão está passando por um problema grave de segurança, porque os ladrões de gado, moto e ovelhas estão atuando à luz do dia. “Na campanha o governador João Alves garantiu que o sertanejo dormiria de portas abertas. Pois eles estão e reforçando-as, porque a insegurança aumentou em excesso”. FLÁVIO O chefe da Casa Civil, Flávio Conceição, vai começar a atuar mais em Brasília, ainda este mês, com as emendas orçamentárias. Há informações de que Flávio deixará o cargo para se dedicar à captação de recursos, mas também se fala que ele “ficará lá e cá”. LAGARTO Políticos estão começando a frequentar as procissões no interior. Ontem, em Lagarto, Albano Franco e Marcela Déda caminhavam juntos. Mais atrás vinham Jackson Barreto. Jerônimo Reis e Jorge Araújo. O governador João Alves Filho não foi porque estava fortemente gripado. A vice Marília Mandarino o representou e ficou ao lado do deputado Valmir da Monteiro. EXPOSIÇÃO O governador João Alves Filho, quando esteve na exposição de Lagarto, no domingo, fez um discurso contundente contra o Governo Lula da Silva. Mostrou a perseguição aos Estados que não integram o seu bloco de apoio e criticou as reformas da Previdência e Tributária. JANTAR Segunda-feira, depois da procissão, em jantar na casa de Jerônimo Reis, comentou-se que João Alves age com os municípios, da mesma forma que acusa Lula de tratar os Estados não aliados. Jerônimo acha que o governador deveria “dar o exemplo, tratando bem os municípios cujos prefeitos não o apóiam. Em 40 anos de exposição, pela primeira vez o prefeito de Lagarto não pode falar”. HELENO O pessoal da oposição está meio de orelhas em pé com o deputado federal Heleno Silva. Acha que ele está muito simpático ao Governo do Estado. A votação de Heleno contra a reforma Tributária foi um sinal. O pessoal considerou que ele já começou a acompanhar orientação de João Alves Filho. DIFICULDADE Na opinião de um político importante, o Tribunal de Contas ficou com dificuldade de julgar as contas de dois prefeitos de cidades sergipanas. Um deles é Marcelo Deda (PT), que foi homenageado com a mais importante medalha do TC. O outro é Eduardo Marques, de Pinhão, condecorado pela Atricon. PESQUISA O Jornal do Comércio, de Recife, edição de sábado passado, publica pesquisa da Brasmarketing, sobre os prefeitos das Capitais. Marcelo Déda (PT), de Aracaju, é o 24º. Entre os prefeitos petistas ele está em 4º lugar. Em termos setoriais, Marcelo Déda aparece em primeiro lugar apenas na área da Saúde. A Brasmarketing não é confiável. Notas FORTE “Os Grandes que se cuidem, porque o PTN terá uma chapa forte de candidatos a vereador em Aracaju, podendo surpreender nas urnas”. A advertência é do ex-deputado Gilton Garcia, que está organizando a legenda em todo o Estado. Ele acha que o PTN também virá forte no interior, elegendo vereadores. Segundo Gilton Garcia, depois de 30 de setembro, quando findar o prazo de filiação, o PTN começará a mostrar sua cara e ai já para entabular negociações, visando futuras alianças para a eleição municipal de 2004. UNIDADE Os partidos pequenos não estão querendo dar sustentação aos pequenos e começam a se articular para formar um bloco coeso, capaz de eleger pelo menos dois vereadores nas próximas eleições. Um dos líderes das chamadas siglas de aluguel, considera que não dá mais para suportar essa pecha. Os partidos pequenos, a bem da verdade, estão nas mãos das legendas de grande porte, sempre com comandado por laranjas. Agora, os presidentes verdadeiros das pequenas siglas estão querendo mostrar que têm força no processo. EXEMPLO A derrota do secretário de Turismo, Pedrinho Valadares para deputado federal, nas eleições passadas, serviu de exemplo para os demais caciques da política sergipana, que passaram a ver os partidos tidos como nanicos, como importantes aliados e capazes de resolver uma eleição majoritária, inclusive estadual. Essa constatação realmente dá uma valorização aos dirigentes dos partidos pequenos, que procuram negociar, politicamente, obtendo vantagens, mas sem o direito de eleger ninguém que tenha compromissos com a legenda. É fogo Houve um esfriamento em relação ao trabalho da polícia nas buscas a Floro Calheiros e ao ex-deputado Antônio Francisco. A questão dos Sem Terras está começando a preocupar as autoridades sergipanas. Porque o pessoal parece disposto às invasões. A direção da Telemar está convidando os deputados estaduais para conhecer os serviços prestados pela operadora. Estranhamente, esse convite veio tão logo o deputado Gilmar Carvalho (PV) anunciou sua intenção de instalar uma CPI, para apurar as irregularidades cometidas pela empresa. O deputado deve prosseguir na instalação da CPI para apurar irregularidades da Telemar, porque a empresa explora os usuários com os seus serviços. O senador José Almeida Lima (PDT) vai estudar muito a possibilidade de disputar as próximas eleições municipais. Segundo um parlamentar, ele só sairá candidato se contar com o apoio total do Governo e sem nenhuma dissidência. A deputada Susana Azevedo (PPS) trabalha o seu nome para candidato à Prefeitura em total silêncio. Ela não pára de visitar os bairros. O deputado Venâncio Fonseca (PP) não tem mais dúvida que o presidente da Federação Sergipana de Futebol, José Carisvaldo de Souza, aplicou um golpe para se perpetuar no poder. Diante da pressão dos deputados, o presidente da FSF, José Carisvaldo. Há 14 anos na Presidência da entidade, antecipou as eleições de fevereiro para a próxima sexta-feira. Vai ficar mais difícil enganar a Receita Federal e o órgão já prevê, inclusive, que mais pessoas tenham a declaração retida na malha fina. Um grupo de técnicos da Receita estuda mudanças a serem implementadas na declaração do Imposto de Renda 2004 (base 2003). O radialista Tony Chocolate vai tentar a vida pública. Ele é candidatíssimo a vereador por Barra dos Coqueiros. Por Diógenes Brayner brayner@infonet.com.br

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