Entra ano e sai ano sem que o poder público adote medidas consistentes para reduzir os prejuízos causados pela falta de chuvas no sertão sergipano. Em vez disso, espera-se a chegada da seca para adotar paliativos como a contratação de carros pipas e a distribuição de cestas básicas aos flagelados. Agora mesmo o governo está agindo no semi-árido, sempre com as tradicionais e dispendiosas providências que, embora diminuam o sofrimento, custam caro e não são duradouras. Seria tão bom que, em vez de continuar queimando dinheiro, se adotasse medidas concretas. Só assim o causticante sertão narrado por Graciliano Ramos em seu livro Vidas Secas viraria o oásis que é hoje Petrolina.
Portabilidade em vigor
Começa a vigorar hoje a regra que permite que um usuário mude de plano de saúde sem precisar cumprir carência. A medida não abrange planos coletivos e contratos anteriores a 1999. As operadoras terão até 20 dias para responder a pedidos de troca e estão sujeitas a multa de R$ 50 mil em caso de infração. Para as empresas, a nova regra pode resultar em prejuízos.
Mexendo no bolso
Essa interessa aos poupadores: o governo avalia cinco opções para impedir uma fuga da renda fixa para a poupança caso a Selic caia a um dígito. Segundo publica hoje o jornal Valor Econômico, entre as propostas estão a mudança no cálculo da TR e a criação de um valor limite para novas aplicações – atualmente, 93% das contas de poupança são inferiores a R$ 5 mil. Também se estuda aumentar o prazo de carência (hoje mensal) para as aplicações em caderneta e a instituição da cobrança de IR sobre os rendimentos ou indexação da remuneração a um percentual da Selic, acabando com o ganho fixo de 0,5% ao mês.
Cadeião pronto
O governador Marcelo Déda (PT) vai inaugurar às 8h30 desta quarta-feira a Cadeia Pública Territorial de Nossa Senhora do Socorro, o Cadeião. O governo estadual investiu na unidade mais de R$ 2,2 milhões. Com uma capacidade total de 158 vagas, a casa de custódia funcionará no antigo Hospital Psiquiátrico Garcia Moreno. Juntos, o Cadeião e o novo Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho, localizado no bairro Santa Maria, em Aracaju, criam 634 novas vagas no sistema prisional sergipano, o que representa um incremento de 47%.
Energia mais cara
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o reajuste anual de 9,39% das tarifas praticadas em Sergipe, devendo o novo preço começar a vigorar no próximo dia 22. Segundo a Aneel, o percentual de reajuste reflete a variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) nos últimos 12 meses e o aumento da cotação do dólar.
Leão abre a mão
A Receita Federal libera hoje a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) declarado em 2006, referente a rendimentos de 2005. O valor estará disponível para saque na rede bancária no próximo dia 23 e terá correção de 36%, equivalente à variação da taxa Selic de abril de 2006 até hoje. Para saber se teve sua declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou discar 146, o número do Receitafone.
Maria da Penha
O nível de conhecimento da população sobre a Lei Maria da Penha aumentou 10 pontos percentuais em relação ao ano passado, passando para 78%. O estudo também aponta que, entre os homens, 77% disseram conhecer a nova legislação, enquanto 80% das mulheres afirmaram saber da existência da lei. Segundo a pesquisa, 56% dos entrevistados se mostram céticos quanto ao papel da polícia e do Judiciário. Desse percentual, 7% consideram que a maioria dos juízes e policiais é machista e muitas vezes até concordam com o agressor.
Ajustando a máquina
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B), irá anunciar mudanças no secretariado municipal nesta quarta-feira. Será às 11 horas, no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos. As alterações são decorrentes da crise financeira internacional e pretendem garantir o cumprimento do cronograma de obras, projetos e serviços estabelecidos no planejamento estratégico para os próximos anos. Deverá ser extinta a Secretaria para Assuntos Parlamentares, que está vaga, e criada a Secretaria da Juventude e dos Esportes, visando acomodar o suplente Chico Buxinho (PT) na Câmara de Vereadores. Secretaria da Juventude e dos Esportes visando acomodar o suplente Chico Buxinho (PT) na C
Professores em greve
Os professores da rede estadual decidiram ontem aderir à paralisação nacional em defesa da implantação imediata do Piso Salarial nos estados e municípios. A paralisação faz parte da programação da 10ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que acontecerá de
ICMS maior
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) relativo ao mês de março deste ano cresceu 8% em comparação com mesmo período do ano passado. Os dados foram apresentados pelos dirigentes do Sindicato dos Auditores Tributários do Estado de Sergipe (Sindat). “Em março de 2009, foram arrecadados R$ 107.366.447,94. Em março de 2008, foram R$ 98.867.422,43. Esse crescimento demonstra que a economia sergipana está estável” afirma o auditor Marcos Corrêa Lima.
Conserto
A coluna “comeu moscas” ontem ao informar que a Prefeitura de Japaratuba vai distribuir 13 mil toneladas de sementes de milho e feijão aos agricultores para o plantio deste ano. Na verdade, são 13 toneladas. O erro foi percebido pelo internauta Jairo Júnior. Grato, amigo, pela correção.
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