A reunião foi feita, segundo o blog do Josias, a pedido da direção do sindicato patronal. Os atos do TSE – uma resolução e duas portarias conjuntas com a Receita Federal – foram  esquadrinhados por três advogados. Houve uma conversa, inclusive, com um deles, especialista em matérias tributárias.

Segundo esse advogado, a questão não chega a preocupar. Está voltada para os candidatos e respectivos comitês de campanha. Tem eficácia restrita às eleições de 2006. E ainda precisa ser referendada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral. O que oferece risco às empresas, concluíram os advogados, são as duas resoluções que o tribunal firmou com o fisco. Contêm regras de caráter permanente, algumas delas voltadas aos doadores eleitorais.

Diferentemente da resolução, concluíram os advogados, em texto a ser entregue à direção do sindicato, as portarias conjuntas do TSE com o fisco já estão em vigor. Foram assinadas na última sexta-feira por Carlos Velloso, presidente do Tribunal, e por Jorge Rachid, secretário da Receita. Chamou especial atenção do grupo de advogados a lista de transgressões passíveis de punição.

Uma delas é a “simulação de receita”. Trata-se de um dos principais mecanismos utilizados pelas empresas para transferir dinheiro aos candidatos no caixa dois. Funciona assim: a empresa simula a contratação dos serviços de uma agência de publicidade. Encomenda a confecção de vídeos institucionais ou de peças publicitárias de circulação interna. A agência emite notas em valores acima dos praticados no mercado, que são escrituradas pelas empresas para encobrir a verba clandestina repassada a candidatos. Os advogados concluíram que a entrada da Receita na fiscalização das contas de campanha tornou a manobra perigosa para as empresas. Se descoberta, a simulação sujeita o doador a uma multa de 150% e ao enquadramento em crime contra a ordem tributária. O que provocaria a abertura de auditoria fiscal contra o doador eleitoral.

Outro ponto que assustou os advogados, segundo informação contida no blog do Josias, foi o que apelidaram de “corrente da deduragem”. Diz respeito à imposição de que os comitês de campanha prestem contas quinzenalmente ao TSE. Os números serão expostos na internet. Notaram que, de acordo com a redação das novas normas, qualquer um –fornecedor, prestador de serviço, partido adversário, cidadão comum – pode denunciar eventuais incongruências ao TSE. Feita a denúncia, o tribunal será obrigado a abrir uma “comissão especial” para averiguação, em conjunto com a Receita. Ou seja, basta uma denúncia minimamente consistente para levar os  auditores do fisco à sede das empresas doadoras. Acham que não vale a pena correr o risco.

Reuniões como essa devem se repetir em outros sindicatos patronais de empreiteiros. A categoria tende a adotar um comportamento uniforme em relação às doações eleitorais. Se os conselhos dos advogados forem seguidos, há uma forte tendência de que o caixa dois de 2006 seja mais minguado do que o das últimas eleições.

FUNDEB

O governador João Alves Filho (PFL) passou o dia de ontem em Brasília e conversou com o líder do seu partido, deputado Rodrigo Maia.

João tratou sobre a mudança do Fundef para Fundeb. Alertou para as dificuldades que trará para estados e municípios, que passam a participar financeiramente do Fundeb.

MACHADO

O deputado federal José Carlos Machado acha que o governo federal está fazendo festa com o Fundeb, contado com os governos estaduais e município.

Machado acha que o projeto é bom, mas quando divide os recursos com estados e municípios não pode servir de regozijo para o governo federal.

BENEDITO

O presidente regional do PMDB, Benedito Figueiredo, defende dois nomes para candidato a presidente da República pelo PMDB: Pedro Simon e Roberto Requião.

“Simon seria o respeito e a moralidade. Ele ainda chama o PSDB de MDB. E Requião para o enfrentamento duro com os demais adversários”.

GAROTINHO

Benedito Figueiredo recebeu uma carta de Antony Garotinho – pré-candidato a presidente pelo PMDB – para participar da prévia do partido dia 19 de março.

Benedito já avisou a Garotinho que enquanto não for resolvido o problema do PSC em Sergipe, “eu não me conformo”.

O CASO

O problema do PSC que Benedito Figueiredo fala, é que o partido cresceu em Sergipe, mas está se vinculando ao governador João Alves Filho (PFL).

O comando do PSC é totalmente de Garotinho, e Benedito quer o apoio do partido para o PMDB. No trato com Garotinho, os membros do PSC de hoje avisaram que apoiavam João.

SEGURANÇA

O juiz da comarca de Canindé do São Francisco, Sérgio Lucas, já está andando com seguranças da polícia por precaução.

Um cidadão que estava em um ponto de ônibus em Paulo Afonso (BA) e ouviu quatro homens que ocupavam um Fusca dizerem que o juiz “iria dormir para sempre”.

PRECAUÇÃO

O mesmo cidadão advertiu o juiz Sérgio Lucas do que ouvira, para que ele tomasse as devidas providências, o que está acontecendo.

Sobre suspeitos, Sergio apenas conclui que poderia ser alguém que ele condenou e que teria dinheiro para contratar pessoas para matá-lo.

ESTRANHO

Setores da polícia estão achando estranha essa história, por considerar que o cidadão para ouvir essas ameaças ou estava muito próximo ao carro ou dentro dele.

André Lucas tem segurança durante 24 horas, enquanto o promotor da comarca, Etélio Prado, está com seguranças apenas para viagens.

ELBER

O pré-candidato do PDT ao governo do estado, Elber Filho, diz que há interesses diversos em desestimular sua candidatura, que está posta e espera decisão do partido.

Elber demonstra tranqüilidade com a pretensão de disputar o governo, até que se defina a verticalização, para que se possam definir as coligações.

JARBAS

O governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), participa do Pré-Caju pelo menos uma noite. Já confirmou presença.

Jarbas vai acompanhar o empresário João Carlos Paes Mendonça em uma solenidade na Serra do Machado e à noite estará no corredor da folia.

LAGARTO

O governador João Alves Filho (PFL) vai anunciar nesta sexta-feira, em Lagarto, uma novidade em relação ao ensino superior.

Apesar do sigilo da informação, será a definição da abertura de uma universidade para aquela cidade, que atenderá aos estudantes da região centro-sul.

VICE

Numa reunião informal que o PSC teve ontem, já ficou decidido que o partido fecha questão pela candidatura de vice-governador na chapa majoritária.

Uma reunião oficial acontecerá em março quando pode ser decidido o nome do candidato e colocado à disposição do PFL.

ALMEIDA

O senador Almeida Lima (PMDB) considerou que o deputado federal Jorge Alberto está muito apressado para definir sua posição no próximo pleito.

Almeida diz que é candidato a governador do estado e acha que isso facilitará as candidaturas proporcionais tanto estadual quanto federal.

Notas

CASSAÇÃO

O líder do PFL, deputado Rodrigo Maia (RJ), defendeu um esforço para a obtenção de quorum elevado que permita a votação em plenário de processos contra deputados acusados de envolvimento com o escândalo do “mensalão”. Até 14 de fevereiro, o Conselho de Ética espera concluir oito processos.

Rodrigo Maia quer que os processos sejam votados não apenas nas quartas-feiras, como vinha acontecendo por determinação do presidente Aldo Rebelo, mas em qualquer outro dia, desde que tenha até 480 deputados.

SALÁRIO

O relator da Comissão Mista do Salário Mínimo, senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou que trabalha com a idéia de um salário mínimo de R$ 400,00. Paim reuniu-se segunda-feira passada, em seu gabinete, com o presidente da comissão, deputado Jackson Barreto (PDT) para discutir o assunto.

Na reunião, o senador discutiu as audiências públicas que serão realizadas nas regiões: Manaus, no Norte; Salvador, no Nordeste; São Paulo, no Sudeste; Curitiba, no Sul; e Campo Grande, no Centro-Oeste.

PROFESSORES

A Câmara analisa a PEC da deputada Neyde Aparecida (PT-GO), que reduz em cinco anos o tempo de recolhimento para a aposentadoria dos professores da rede pública em todos os níveis, inclusive os da administração indireta, que tenham ingressado no serviço público até 16 de dezembro de 1998.

De acordo com a proposta, esses professores poderão aposentar-se com proventos integrais desde que preencham, cumulativamente, exigências como 30 anos de contribuição, se homem, e 25 anos, se mulher.

É fogo

Já está praticamente pronta o corredor da folia do Pré-Caju e deve começar a ser entregue hoje para decoração. O clima já é de animação.

O deputado estadual Fabiana Oliveira está esperando um número grande de convidados, inclusive globais.

Muitos políticos virão para o Pré-Caju para prestigiar colegas locais. A campanha praticamente começa no burburinho da prévia.

O deputado federal Jackson Barreto (PTB) acompanhou o prefeito Marcelo Déda (PT) nas festividades do final de semana em Japaratuba.

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) intensificou seus contatos no interior, pondo o nome de Marcelo Déda (PT) como o candidato das mudanças para o sergipano.

O vereador Sandro de Miro tem projeto que regulamenta tempo para o cidadão ficar na fila dos supermercados.

A maioria dos bancos não está conseguindo atender aos seus clientes no período de 15 minutos, como manda a lei.

Os motoristas estão começando a reclamar do preço do álcool, que teve um aumento excessivo. A maioria acha que a solução é o carro a gás.

Nos três últimos anos, o real foi a moeda que mais se fortaleceu diante do dólar dentre os principais países da América Latina.

O Banco do Brasil (BB) está de olho em “arenas” inexploradas por sua área de varejo e prepara o lançamento em 2006 de uma carteira de crédito imobiliário e de uma financeira.

A TAP voltou a sinalizar que tem interesse em adquirir parte das ações da Varig, que está em recuperação judicial.

É possível que a Transbrasil volte a voar ainda este ano, depois que o Supremo suspendeu o veto imposto pela Infraero.

brayner@infonet.com.br