Ação dos prefeitos

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Os prefeitos de Sergipe seguem, em debandada, nesta próxima terça-feira, em direção a Brasília. Vão percorrer gabinetes de deputados federais e senadores, em busca de emendas para as suas cidades e regiões. Será uma luta que se estenderá até o dia 14, mas que não pode deixar de acontecer, porque é a única chance de se obter algum recurso para obras, principalmente de infraestrutura. Os presidentes das três associações de prefeitos lideram este movimento, para que as cidades não fiquem de fora. O presidente da região dos Vales do Cotinguiba e Japaratuba, prefeito de Pirambu André Moura, disse que nas emendas do ano passado apenas uma foi aprovada para as três associações. O dinheiro seria dividido entre os municípios, mas até hoje não saiu nenhum centavo. Este ano eles querem uma emenda para cada associação reconhecem que é mais fácil cada uma delas fazer o seu trabalho para liderar os recursos alocados. Em Brasília, entretanto, há um certo desânimo dos parlamentares em relação a emendas coletivas para cidades do interior, porque houve uma queda orçamentária para o próximo ano e muita gente ficará de fora, por absoluta falta de condições de ser inserido entre as prioridades do Estado. Embora as emendas orçamentárias estejam movimentando os prefeitos, o que mais os anima é a decisão do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ), que isenta o recolhimento da contribuição do INSS de prefeitos e vices-prefeito. Ontem, eles já entraram com ação liminar solicitando que já este mês as Prefeituras não recolham ao INSS. O STJ entendeu recolhimento para a Previdência de mandatos de quatro anos é irregular, porque nenhum dos eleitos contribui para aposentadoria, já que têm atividades mutantes. A Prefeitura de Poço Verde, através de uma ação do prefeito Jonas Dias, já não vai mais recolher o INSS desse mês. A suspensão é a primeira providencia das Prefeituras. Logo em seguida, eles entraram com um novo processo na Justiça, pedindo ao INSS a devolução do dinheiro recolhido até hoje. E ainda tem uma terceira etapa: como a contribuição saia dos salários de prefeitos e vice-prefeitos, estes entrarão com recursos solicitando das Prefeituras que passem para eles tudo o que foi descontado. Isto será uma verdadeira loucura, porque vai virar uma bola de neve contra o INSS. Os ouvintes já imaginaram o que é todos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores deste país pedindo ressarcimento do que recolheram ao INSS, referente a todo esse período que eles descontaram do seu ordenado? Será realmente o fim de um sistema que absolutamente falido, por excesso de corrupção e erros crassos como estes. O INSS terá que devolver alguns milhões de reais ou até bilhões. Para as prefeituras paguem o que descontaram os prefeitos e vice-prefeitos. E as Câmeras dos vereadores. Logo agora que a Previdência aprovou sua reforma, um abacaxi desses desequilibra qualquer instituição. Evidente que o Planalto vai gritar, mas como o Judiciário não vive em harmonia com o presidente, é possível que sequer vá ouvi-lo… CORTES Um técnico do Governo diz que se o governador João Alves Filho quiser mesmo reduzir gastos, que mande devolver 50% dos carros locados. Há um abuso nessa área. Acrescentou que o problema dos telefones celulares é gravíssimo. Tem autoridade oficial que distribuiu aparelhos com toda a família, para o Estado pagar. ABUSO O mesmo técnico disse, também, que há um abuso no uso dos números carros distribuídos para delegados e policiais. “Tem delegado que vende o seu carro particular e fica utilizando o da Segurança Pública para resolver tudo. Inclusive sair com a família nos finais de semana”. TERCEIRIZA O fim das terceirizações também daria uma grande economia ao Governo: “Por que a limpeza das repartições públicas é feita por firmas terceirizadas?” O mesmo técnico pergunta: “o que estão fazendo os serventes do quadro?” E responde: “estão ocupando outros cargos, a pedidos de políticos”. O vício é de vários Governos. ITINERANTE O governador João Alves Filho (PFL) cancelou a transferência do Governo para Estância, marcado para a próxima segunda-feira. É que João foi convocado para uma nova reunião em Brasília e está viajando para lá na manhã do dia marcado para a transferência do Governo. EMENDAS A questão das emendas orçamentária tem que terminar em acordo, porque o Governo não tem número para aprovar o que seja só de seu interesse. A bancada federal de oposição ao Governo do Estado conta com cinco parlamentares, enquanto João Alves Filho tem apenas um a mais (seis). HELENO O deputado federal Heleno Silva (PL) disse, ontem, que o grupo que apóia Marcelo Deda vai indicar emendas que tem certeza que os recursos virão. Acha que não adianta propor construção de pontes, porque pode aprovar, mas o Governo Federal não vai liberar esse dinheiro. SINALIZA A declaração de Heleno Silva sinaliza que a emenda do Governo para a ponte ligando Aracaju a Barra dos Coqueiros pode ser aprovada, mas dificilmente será feita. A Prefeitura está solicitando obras de infraestrutura e para a Saúde, porque se insere no projeto do presidente Lula da Silva. CONVENCIDOS Todos os deputados estaduais, inclusive da base governista, dizem que não existe mais clima para Luiz Mendonça permanecer à frente da Secretaria de Segurança. A sociedade não acredita, os empresários criticam e os próprios policiais consideram que a coisa está perdida. Seria nobre reconhecer isso e pedir para sair. GILMAR Os deputados aliados ao Governo também criticam o colega Gilmar Carvalho, por pedir intervenção federal no Estado. “A oposição poderia fazer isso, Gilmar Carvalho não”. Mesmo assim o pessoal considera que Luiz Mendonça não dá mais. SUSANA Na próxima semana a pé-candidata à prefeita pelo PPS, deputada Susana Azevedo, viaja ao Rio de Janeiro para participar de seminário com todos os pré-candidatos de outros Estados. Lá todos vão ouvir orientação dos marqueteiros, porque o objetivo é manter acesos os nomes dos pré-candidatos. O tema do seminário será: “eleição 2004 começa agora”. CANINDÉ A informação que circula em Canindé do São Francisco é que a prefeita Rosa Feitosa está acuada para formar uma chapa e disputar a reeleição. Apesar de estar preso na penitenciária de São Cristóvão, o ex-prefeito Genivaldo Galindo é quem deseja comandar a sucessão naquele município. COINCIDÊNCIA O prefeito de Aracaju, Marcelo Deda (PT), pediu aos seus companheiros de bancada, que aprovassem todas as emendas de interesse de Sergipe. Por coincidência, o governador João Alves Filho também pediu que seus aliados não aceitassem todas emendas para Aracaju. MUNICÍPIOS O coordenador da bancada, deputado José Carlos Machado, disse que o pessoal de oposição fizeram uma proposta plenamente viável, mas trabalhando na hipótese de 18 emendas. Machado diz que terá de encontrar formas para o interior e diz que o único obstáculo é que o número de emendas pode cair para 15. Notas DENÚNCIAS O PDT está preparando novas denúncias contra a Prefeitura de Aracaju, na tentativa de atingir o prefeito Marcelo Déda (PT). Até o momento o pessoal vem mantendo sigilo sobre o que será exposto como irregularidade. As denuncias vem sendo vistas como um início de campanha eleitoral. O prefeito Marcelo Déda, segundo um dos seus assessores, não pretende polemizar com Almeida Lima. Considera que o seu objetivo é meramente político e visa atingir a sua imagem como administrador. PEDRINHO Até o momento o secretário de Turismo, Pedrinho Valadares (PFL) não manifestou qualquer posição quanto a uma possível candidatura sua à Prefeitura de Aracaju. O governador João Alves Filho não pretende iniciar o processo eleitoral antes de março e vai pensar na melhor forma de enfrentar a oposição. João Alves Filho não vai vetar nenhum nome e até deseja que os partidos aliados lancem candidaturas próprias, para que fique garantido o segundo turno. Um enfrentamento entre apenas dois nomes é difícil. REELEIÇÃO O prefeito Marcelo Déda também não está falando sobre reeleição neste momento, mas se preocupa com candidaturas de prefeitos no interior do Estado. Déda pretende fazer um bom número de prefeitos e vereadores, para formação de bases, visando as eleições de 2006. Ele é candidato ao Governo do Estado. Déda sabe que o seu nome não precisa de consultas. Ele tem uma candidatura natural e o maior problema continua sendo seu companheiro de chapa. Todos os partidos aliados desejam e será quem tiver o consenso. É fogo O governador João Alves Filho terá compromisso, em Brasília, na segunda-cedo e por isso adiou a instalação do Governo em Estância. Ontem o governador estava no Paraná. Passou todo o dia em Curitiba e retorna hoje pela manhã a Aracaju. O PSDB não lançará candidato à Prefeitura de Aracaju. Vai apoiar a reeleição de Marcelo Deda ou de outro nome que ele indicar. Segundo Ulices Andrade, o PSDB vai contar com nomes fortes para disputar a Câmara Municipal, como Jorge Araújo, Miriam e Nilson Socorro. Os rodoviários podem paralisar suas atividades em alguns itinerários, caso a SSP não passe a realizar blitz, para reduzir os assaltos a coletivos. O líder dos rodoviários, José Adelson, reclama que as autoridades não têm dado a devida atenção ao problema. O deputado federal Enéas (Prona) pode vir a Aracaju no próximo ano. Enéas foi o campeão de votos em São Paulo. O deputado estadual Gilmar Carvalho (PV) fez um relato sobre o depoimento que prestou na CPI da Pistolagem em Brasília. Alguns deputados está achando que Gilmar Carvalho está fazendo campanha eleitoral, usando o depoimento na CPI. O deputado estadual Augusto Bezerra está querendo cancelar o alvará dos desmanches de carros em Aracaju. Augusto Bezerra quer que a SSP faça uma investigação nestes locais, porque tem informação de que os carros roubados são levados para esses desmanches. Hoje o PCdoB fará uma conferência em Aracaju. O tema será “Fortalecer o PCdoB para fazer as mudanças”. Os comunistas vão fazer uma análise da conjuntura política e um balanço das atividades do partido em todo o Estado. Por Diógenes Brayner brayner@infonet.com.br

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