Ontem, 11, mesmo o governador Marcelo Déda, rápido no gatilho, cobrou dos secretários a ordem, dada ainda no ano passado, de corte nos gastos de custeio. E agora a discussão está avançando: os prefeitos vão ser comunicados do corte, com o objetivo explícito de reduzir as freqüentes demandas por patrocínios. O Fundo Estadual de Patrocínio para Projetos Sócio-Culturais e de Comunicação Social (FEPCS), criado pela Secom em 2007 para apoiar a execução de projetos que fomentem o acesso à cultura e à comunicação, é uma das áreas que serão atingidas pelos cortes.

A redução de gasto com despesas de custeio e patrocínios a eventos culturais foi tomada após a análise dos últimos dados de arrecadação de impostos em Sergipe durante uma reunião realizada pelo governador no Palácio de Despachos com a participação dos secretários de Estado da Fazenda, João Andrade, da Casa Civil, Oliveira Júnior, da Comunicação, Eloísa Galdino, e do presidente do Banese, Saumíneo Nascimento. De 1 a 10 de fevereiro a arrecadação do ICMS caiu 14% em relação ao mesmo período de fevereiro, representando uma diminuição de R$ 7,5 milhões na receita.

Há uma enorme dose de bom senso na condução desse tema pelo governador. Se por um lado ninguém gosta de crise, por outra os gastos com as festas e diversões tem mesmo que ser a primeira fonte de economia na hora das vacas magras.

Giuseppe, dois atos: decisão e fuga I

É preciso analisar friamente os dois atos do episódio: a decisão de não transferi-lo imediatamente e a fuga, já que os dois fatos não estão necessariamente ligados. Sobre a fuga, propriamente, pouco se sabe dos detalhes. Já a decisão de adiar a transferência dele para Pernambuco tem várias declarações de autoridades em emissoras de rádio.  Por outro lado basta olhar para a biografia das duas autoridades envolvidas no episódio para se chegar a essa conclusão: nem Kércio Pinto, nem o coronel Magno possuem, em seus currículos desvios de condutas, mormente com policiais criminosos.

Giuseppe, dois atos: decisão e fuga II

Este jornalista avalia que este episódio pode ser solucionado se o governador determinar com firmeza uma apuração rigorosa. É preciso apurar as responsabilidades administrativas sobre o referido policial estar ha mais de um ano sem trabalhar na Policia Militar. Facilmente se chegará a uma conclusão de quem o protegia dentro da corporação.

Bandido passando por gente

Independente de quem tenha pessoalmente patrocinado a fuga do Giussepe, o caso mostra que na nossa polícia tem mais bandido passando por gente de bem do que se imagina. Ou alguém acha que o preso fugiu sem a ajuda de alguém de dentro dos quadros da PM? Então quem da fuga a bandido, bandido é.

“Presídio militar” não existe

Essa história da Associação Beneficente dos Policiais Militares (ABSMSE), pedir providencias para o MP resolver o problema estrutural do chamado “Presídio Militar”, é brincadeira. A associação quer um lugar digno para estes policiais? Mande para o presídio de São Cristovão. Aí eles não vão aceitar. Sabe o motivo? O lugar que eles estão hoje, na verdade não é um presídio é um abrigo, onde os policiais militares ficam porque continuam recebendo seus vencimentos, mesmo presos. Quando sai alguma sentença, quem desejar foge sem problemas.

Mande para São Cristovão

Ou seja, não é um presídio, é um local de detenção onde não tem regra nenhuma. Até algumas portas são de madeira. Ou seja, eles estão no “céu” se comparado com a penitenciária de São Cristovão. Quer testar? Se o MP mandar fechar este “presídio militar” e determinar que os presos sejam encaminhados para São Cristovão. Será um “Deus nos acuda”. Pode apostar….

Zé Rosa: um político íntegro, autêntico

O jornalista Alceu Monteiro lembrou e este blog homenageia um político integro e autêntico deste Estado, que este jornalista teve a oportunidade de conhecer; Nesta quinta-feira, 12, faz oito anos que faleceu um dos mais expressivos exemplos de político íntegro, autêntico, fiel às suas convicções ideológicas. Trata-se de José Rosa de Oliveira Neto, que foi exemplar funcionário da previdência social, jornalista que integrou, com destaque a “Turma da Gazeta”, a partir do final dos anos 50 e, na esfera política, o responsável, em 1985, pela reestruturação, no Estado de Sergipe, do PSB – Partido Socialista Brasileiro. Pode-se afirmar, com segurança, que Zé Rosa foi um exemplo emblemático de político sério e honesto, absolutamente fiel aos seus ideais.

Zé Rosa: um político íntegro, autêntico II

Zé Rosa dedicou toda sua vida à defesa dos ideais democráticos, calcada na síntese    formulada em uma só frase por João Mangabeira, grande ideólogo do socialismo no Brasil. Natural de Tobias Barreto, município que serviu de berço ao jurista, filósofo e escritor que adotou o seu nome, José Rosa de Oliveira Neto merece o respeito e a consideração eternos da sociedade sergipana. Falecido em 12 de fevereiro de 2001, decorrerá, portanto, quinta-feira, o oitavo aniversário de sua partida para outro plano espiritual. Advogado, presidiu a OAB Sergipe. Jornalista, presidiu a ASI – Associação Sergipana de Imprensa. Esteja onde estiver, é muito provável que Zé Rosa continue desenvolvendo sua incansável luta em defesa do Socialismo e da Liberdade.

Refletores da Praça de Eventos

Os refletores da praça de eventos da orla ficam acesos 24 horas por dia, 365 dias por ano e ninguém toma providencia. Até quando a Energisa pretende continuar desperdiçando energia, algo cada vez mais escasso nos dias de hoje?  Para depois repassar a conta pro contribuinte que não tem culpa.

Municípios e Governo Federal

O deputado Valadares Filho (PSB), em discurso na Câmara ontem, 11, as ações do Governo Federal que aproximam as relações com os municípios. “Nos últimos anos estamos vendo que o governo do presidente Lula avançou muito, buscando fortalecer a administração dos prefeitos”, explicou. Para o deputado medidas como o parcelamento da dívida dos municípios com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em até 20 anos (240 meses) foi importante e ressaltada por vários prefeitos de Sergipe que estiveram no seu gabinete na quarta-feira pela manhã. “Muitos deles estavam com dificuldade para cumprir com o parcelamento anterior que era de apenas 60 meses”, lembrou.

Língua afiada

Mesmo de férias, por conta do longo recesso parlamentar da Assembléia Legislativa, o deputado Venâncio Fonseca (PP), não perdeu o poder da língua afiada. Ao saber que o vereador Danilo Segundo (PSB) havia rompido o noivado com uma filha do governador Marcelo Déda, Venâncio não perdoou. “Homem paciente é o negão João Alves. Suportou Amorim como genro durante anos e agora suporta Mendoncinha há bastante tempo. Já Déda não agüentou nem um Segundinho”. Foi mesmo.

Aseopp dá boas-vindas à Saumíneo Nascimento

Na última terça-feira a Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Aseopp) ofereceu um almoço ao novo Presidente do Banese, Saumíneo Nascimento. Para o novo Presidente, o encontro teve saldo positivo. Para ele, foi possível apresentar os planos que o Banese tem para o setor da construção civil. “Foi muito glorioso este almoço porque tivemos a possibilidade de receber diretamente dos empresários do setor, sugestões de melhoria do atendimento e as nossas opções de empréstimos e financiamentos. Foi um momento de diálogo com todos que fazem com que este segmento seja importante para o desenvolvimento econômico do Estado”, comenta Saumíneo.

Propostas da categoria

Para o presidente da Aseopp, Luciano Barreto, o almoço-reunião foi benéfico porque Saumíneo Nascimento ouviu e analisou com muita diplomacia todas as sugestões e propostas da categoria. “Foi muito importante esse encontro porque os empresários de obras públicas e privadas são grandes parceiros das instituições financeiras, a exemplo do Banese. Este é um grande momento da construção civil no mundo e é preciso que todos se unam para que, através de um trabalho correto e sério, possamos rapidamente gerar empregos e até construir obras sociais. Estes são instrumentos poderosos disponíveis neste momento para enfrentar a crise”, destacou.

Explicações da SSP sobre licitação para câmeras I

Do secretário Kércio Pinto: Com relação à matéria publicada ontem (11) no blog de sua responsabilidade, com o título “SSP prevê nevasca em Sergipe”, é imperativo que se esclareça o seguinte: As especificações elencadas no subitem 7.1.1 do Edital PE 048/2009 são pertinentes ao enlace híbrido de rádio e fibra ótica (Infra-Estrutura de Rádio, Fibra e Ativos de Rede) e pormenoriza o enlace ponto-a-ponto. Ou seja: discrimina os equipamentos necessários para que haja comunicação entre as câmeras posicionadas em vias públicas e a estação rádio base concentradora dos sinais de imagem. O detalhamento para aquisição deste tipo de material não pode – e não deve – adstringir-se a uma faixa de operação muito estreita, sob pena de – aí sim – haver possível direcionamento a fabricante, marca e/ou modelo.  As marcas e modelos de rádios digitais existentes no mercado apresentam espectros diferentes de temperaturas para sua correta operação. Daí, para que não houvesse qualquer tipo de restrição, direcionamento ou cerceamento de competitividade no certame, alargou-se a faixa de temperatura de operação para possibilitar maior participação possível no Pregão. É bom ficar claro que estas especificações dizem respeito apenas aos equipamentos rádios.  

Explicações da SSP sobre licitação para câmeras I

O mesmo detalhamento pode ser observado no subitem 7.1.2, que versa sobre o enlace, via rádio digital, ponto-multiponto. A mesma faixa de temperatura é adotada.  Quanto ao subitem 7.2.1, temos o detalhamento mínimo para aquisição das câmeras. A mesma argumentação esboçada acima pode ser utilizada para explicar a variação de temperatura exigida para operação destes equipamentos. Por serem equipamentos distintos e corriqueiramente de fabricantes diversos, não há porque se exigir níveis de operação semelhantes tanto para câmeras como para rádios. O detalhamento técnico da solução de CFTV teve por escopo principal a resistência à fadiga, a durabilidade dos componentes, a qualidade dos materiais e não somente a meteorologia. Finalizando, esclarecemos que nenhuma das 06 (seis) empresas participantes do pregão, realizado na data de ontem (11.02.2009), impugnou qualquer item do Edital. Kércio Silva Pinto – secretário da SSP.

João Alves participa em Brasília de debate

O engenheiro e ex-governador de Sergipe João Alves Filho participou na noite de ontem de um debate sobre a transposição do Rio São Francisco em Brasília no IV Encontro de Lideranças do Confea (Conselho Nacional de Arquitetura e Agronomia).O ex-governador debateu com o Consultor do Projeto da Integração do São Francisco junto ao Ministério da Integração Nacional Francisco, Jácome Sarmento. João Alves iniciou a palestra fazendo uma crítica ao termo Nordeste Setentrional, que segundo ele divide a região que sempre foi unida. “Os defensores da transposição falam ainda que a gente não quer doar uma cuia d’água para os irmãos que sofrem com a seca. Isso não é verdade. Eles querem transpor água de um rio que está morrendo”, criticou o engenheiro.

Rio sem forças

João Alves explicou que um rio morre pela foz e o São Francisco já está sem forças, de maneira que a água do mar invade e é possível pescar peixes de água salgada 145 km rio adentro. “A salinização é a primeira etapa, depois teremos a seca do rio que vai atingir o abastecimento de 60% dos habitantes de Aracaju”, informou, acrescentando que já viu vários rios morrerem por causa de transposições, por isso essa tem sido a última opção em vários países do mundo, que preferem utilizar outro recurso como o equacionamento hídrico, que vem sido feito na Índia e China.

Professor nota zero I

Deu na FSP: Dos 241 mil professores que se submeteram à prova da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, 3.000 tiraram zero: não acertaram uma única sobre a matéria que dão ou deveriam dar em sala de aula. Apenas 111, o que é estatisticamente irrelevante, tiraram nota dez. Os números finais ainda não foram tabulados, mas recebo a informação que pelo menos metade dos professores ficaria abaixo de cinco. Essa prova tocou no coração do problema do ensino no Brasil, o resto é detalhe. Como esperar que um aluno de um professor que tira nota ruim ou mediana possa ter bom desempenho? Impossível. Se fosse para levar a sério a educação, provas desse tipo deveriam ser periódicas em toda a rede (assim como os alunos também são submetidos a provas). Quem não passasse deveria ser afastado para receber um curso de capacitação para tentar se habilitar a voltar para a escola.

Professor nota zero II

A obrigação do poder público é divulgar as listas com as notas para que os pais saibam na mão de quem estão seus filhos. Mas a culpa, vamos reconhecer, não é só do professor. O maior culpado é o poder público que oferece baixos salários e das universidades que não conseguem preparar os docentes. Para completar, os sindicatos preferem proteger a mediocridade e se recusam a apoiar medidas que valorizem o mérito. O grande desafio brasileiro é atrair os talentos para as escolas públicas –sem isso, seremos sempre uma democracia capenga. Pelo número de professores reprovados na prova, vemos como essa meta está distante. (Gilberto Dimenstein, 52, é membro do Conselho Editorial da Folha e criador da ONG Cidade Escola Aprendiz. Coordena o site de jornalismo comunitário da Folha. Escreve para a Folha Online às segundas-feiras).

1.500 professores “nota zero” vão dar aulas em SP

Cerca de 1.500 professores que tiraram zero em uma prova de seleção do próprio governo estadual de São Paulo poderão lecionar neste ano na rede. O exame foi promovido pela Secretaria da Educação do governo José Serra (PSDB) com a intenção de selecionar 100 mil docentes temporários. 214 mil pessoas se candidataram. Os 1.500 professores “nota zero” vão poder dar aulas porque uma decisão liminar (provisória) da 13ª Vara da Fazenda Pública suspendeu os resultados do exame, de 25 testes, realizado em dezembro passado. A liminar atendeu ao pedido da Apeoesp (sindicato dos professores), que alegou que os docentes temporários que já trabalham na rede há muitos anos não podem ser descartados com base numa “provinha”. Considera que o correto seria realizar um concurso público. Com receio de atrasar ainda mais o início das aulas (que deveria começar amanhã, mas foi adiado para segunda por conta do impasse judicial), a secretaria desistiu de tentar reverter a liminar e optou por manter o critério para selecionar os temporários -titulação e, principalmente, tempo de serviço.

DO LEITOR

Cargos para os coronéis

De um oficial da PM: “Quem afirma que coronel não pode comandar Batalhão presta um desserviço a imprensa e a sociedade, tivemos vários coronéis comandando Batalhões do Interior em épocas que não se tinha tantos Coronéis. A legislação não proíbe de forma alguma a classificação de oficial de ultimo posto em Batalhão. A legislação ao contrário do que foi informado prevê que o oficial pode assumir um posto acima ou abaixo de sua patente. Perde o estado e a sociedade quando vários profissionais da segurança publica com larga experiência fica recebendo e proibido pelo comando de trabalhar. Amanhã estes que estão no comando podem não está será que irão concordar em ficar em casa sem tempo para se reformar? A solução que querem e dizer a imprensa que estão trabalhando, Oficial na PM tem que ter função e não atribuir-lhes algumas tarefas de quando em vez para justificar. Solução há não há vontade”.

Perseguição política em Salgado I

Do leitor Yuri Silveira: “A Prefeita de Salgado, empossada sob liminar suspensiva ao seu processo de cassação, anda querendo curar suas magoas agindo contra lei e tentando desta forma penalizar os eleitores da oposição. Fazendo transferência de funcionários com mais de 15 anos no mesmo estabelecimento por pura irracionalidade. Vale lembra que esse ato é considerado crime de improbidade administrativa. Os documentos são tão valiosos para atual administração que ofícios vêm assinados pela própria administradora. Podemos qualificar essa ação como crime valendo-se destes termos seguintes: “Os princípios, a exemplo das regras, carregam consigo acentuado grau de imperatividade, exigindo a necessária conformação de qualquer conduta aos seus ditames, o que denota o seu caráter normativo (dever ser). Sendo cogente a observância dos princípios, qualquer ato que deles destoe será inválido, conseqüência esta que representa a sanção pra inobservância de um padrão normativo cuja relevância é obrigatória.” (Emerson Garcia e Rogério Pacheco Alves, Improbidade Administrativa, 2ª ed. 2004, Lumem Juris, p.43)

Perseguição política em Salgado II

Continua Yuri: “Vale ressaltar que Constituição Federal, em seu artigo 37, caput, escritos como princípios explícitos que devem ser observados por todos os Poderes da Administração da União, dos Estados e dos Municípios, a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência. Por sua vez, o princípio da impessoalidade, conforme lecionam à unanimidade as obras de Direito Administrativo, deve ser entendido sob duas perspectivas: num primeiro sentido, a impessoalidade significa que o autor dos atos estatais é o órgão ou entidade e não a pessoa do agente (por isso, v.g., é vedada a publicidade da Administração que apresente imagens, nomes e símbolos que caracterizem promoção pessoal de autoridade ou de servidores públicos). Na segunda acepção a impessoalidade exige que o administrador realize os atos de seu mister de acordo com a finalidade pública e nunca agindo para beneficiar ou afetar determinadas pessoas, pela simples razão de serem essas mesmas pessoas amigas ou desafetas do administrador. Ou será que estamos enganados com as ações que vem acontecendo em nossa cidade? Vale lembra que não vem acontecendo não é com um, nem dois funcionários é quase totalidade do quadro opositor da atual prefeita. Qual será a resposta para isso? Salgado precisa de uma administração para da melhor qualidade de vida a sua população com respeito ao próximo”.

Praça Tobias Barreto

De uma leitora: “Mais uma vez venho utilizar esse espaço para expressar a minha indignação com a situação da Praça Tobias Barreto, localizada no Bairro São José. Se Já não bastasse todos os problemas já existentes naquele local, como a presença de usuários de drogas, vândalos ou  coisas do gênero, agora estamos sofrendo com a falta de iluminação , há mais de 2 meses que a praça está em total escuridão,  a Energisa e a Emsurb já foram informadas mais nada fizeram. Porém  o IPTU e a Taxa de Iluminação Pública esses órgãos não se esquecem de cobrar. Mais uma vez  nós moradores que pagamos nossos impostos em dia é que sofremos com o descaso do serviço prestados por essas duas Empresas”.

Incêndio no povoado Matinha

Do leitor Romualdo Menezes, que enviou e-mail para os servidores do IBAMA há um mês: “No dia 11 de dezembro houve um incêndio no povoado Matinha, município de Itabi, segundo as testemunhas o fato ocorreu por um curto-circuito na rede de transmissão de energia. Com o incêndio foram queimadas, cerca de 500 tarefas de pasto(capim sempre verde) e duas tarefas de mata nativa. Essa mata eu declarava todos os anos quando do ITR. Já informei a Energisa sobre o ocorrido, para que tome as providências cabíveis. Gostaria que o Ibama tomasse as providências necessárias para o caso, inclusive se for que se faça uma investigação para que seja(m) punido(s) o(s)responsável(eis), pois a mata para se recompor vai demora anos e anos, como também prejuízo causado ao meio ambiente com a morte de espécie da flora e da fauna brasileira. Destas 500 tarefas, possuo 83 e três, as outras pertencem a Dedeuzinho de Seu Gouveinha, Chico de Pepê, Zé de Alves e Washington”.

Ainda sobre a licitação das câmeras da SSP

De um empresário: “Estranhe se este certame, no final, for ganho pela Flashnet, empresa Baiana de Camaçari, que ganhou o processo passado, apesar de entrarmos com solicitação de impugnação do edital, e de  representação. Não participamos no processo passado pois pediam uma capacidade técnica abusiva e superior ao objeto licitado, por exemplo: eram para 16 câmeras e eles estavam pedindo que o atestado de capacidade técnica apresentasse 20 câmeras, como fator de relevância e etc…. Pois estes projetos, entendemos que são de Engenharia de alta complexidade (CFTV, Link de Rádio, Backbone de fibra), portanto por impedimento legal não poderia ser feito um Pregão Eletrônico.  Anexamos parecer do CREA. Informando que é obra de engenharia, cópia da Lei Federal de pregão eletrônico, e a SEAD com a Segurança Pública passou por cima de tudo. Segurança Pública não é uma matéria que deva ser leiloada, em um pregão eletrônico . Sim , esqueci de falar no e-mail passado, a estimativa do processo passado era de algo em torno de  R$ 700.000,00 e o processo foi fechado algo em torno de R1.000.000,00. Geralmente os processos que dão superior a estimativa são cancelados”.

Frase do Dia

“Não existe nada mais útil que o amigo leal.” Thomas More.