O alinhamento político do PMDB nacional ao PT, mas precisamente ao presidente Lula, e a possível indicação do candidato a vice-presidente da República na chapa encabeçada por Dilma Rousseff, vem modificando os discursos de Almeida Lima e de Jackson Barreto. Aliás, Almeida Lima, como parte da imprensa de Sergipe já noticiou mudou suas atitudes e, vários deputados federais por Sergipe, ratificam que ele mudou da “água para o vinho” e, depois que assumiu a presidência da Comissão de Orçamento, vem tratado a todos com gentileza e uma delicadeza que de nada lembra o Almeida Lima que foi considerado pela imprensa nacional como “Rolando Lero Lero” e outros adjetivos.

Mesmo afirmando atualmente que não disputará um mandato de deputado federal, Almeida Lima sabe que se desejar marchar com o PMDB ao lado da candidatura à reeleição de Marcelo Déda terá que ser candidato na chapa proporcional. O PMDB já tem um candidato a senador, Jackson Barreto e a outra vaga é do PSB, através da candidatura a reeleição do senador Valadares.

O certo é que ainda falta um ano para definir as possíveis candidaturas e até lá, tanto em nível nacional como em Sergipe, muitas águas vão rolar. Porém a aproximação é um fato, que está sendo costurado nacionalmente e, todas as lideranças dos partidos que apóiam o governo Déda já aceitam naturalmente Almeida Lima como novo integrante do bloco.

Quem sabe Almeida Lima não fez uma autocrítica e, com o resultado das eleições de 2008, percebeu que para conquistar um espaço como liderança política em Sergipe tem que mudar a postura. Não se alinhando com o grupo de Déda, mas quebrando o conceito que passou para o eleitorado de uma atitude política dúbia. O caminho que estava percorrendo, cedo ou tarde, o levaria para o ostracismo político.  Resta apenas quebrar a reprovação de Jackson Barreto com relação ao primo, que ultrapassa as ações políticas. Pode não acontecer, mas Almeida Lima no palanque de Déda em 2010 pode virar uma realidade, até porque o PMDB, partido do senador, já ocupou seu espaço neste palanque desde 2006.

Pelotão Ambiental

Poucos são os policiais militares que engoliram e se conformaram com a troca de comando no Pelotão de Polícia Ambiental. A saída do capitão Mateus, até agora não explicada, e a chegada do tenente Thiago Lemos, tem tirado o sono de muita gente. A coluna recebeu informações de que soldados que trabalhavam corretamente sob o comando do capitão Mateus, cumprindo fielmente o que determina a legislação ambiental, estão sendo agora perseguidos.

 

Dispensa de serviço

Além disso, outros abusos estão acontecendo no Pelotão Ambiental, a exemplo de um documento com data de 29 de maio de 2009, assinado pelo tenente Thiago, e determinando que “toda dispensa de serviço deverá ser lançada em relatório do supervisor do dia, fazendo constar o exato período da citada concessão”. Ora, os policiais contestam essa medida, justamente porque existem casos de dispensa, amparados por lei, em que não se faz necessário o lançamento em relatório, a exemplo do aniversário do servidor público. Pelo menos é o que diz a lei estadual nº 3.903, de 22 de dezembro de 1997. Ou será que o tenente vai passar por cima da lei e fazer o que bem entender com seus comandados?

 

Governo e Sintese

O governador Marcelo Déda aprovou a proposta de acordo que a Comissão de Negociação apresentou para o reajuste salarial dos professores e que prevê a antecipação do pagamento do piso salarial previsto para janeiro de 2010. Pela proposta, o vencimento básico para professores com formação de nível médio, que atualmente é de R$ 425, passa a ser R$ 775 já a partir de maio e em janeiro passará para 950 reais.

 

 

Entendimento sobre o piso

Segundo a comissão, o Governo poderia continuar mantendo o entendimento que a Lei faculta de considerar o cálculo do piso salarial sobre o montante da remuneração e não sobre o vencimento básico, mas o governador Marcelo Déda decidiu antecipar o pagamento do piso em acordo com o entendimento do professorado, adiantando o que a Lei estabelece como obrigatório a partir de janeiro de 2010. Com essa proposta, a folha total dos professores passará dos R$ 37,5 milhões pagos no mês de abril para R$ 45,2 milhões em maio, e em janeiro de 2010 para R$ 54 milhões. A diferença correspondente ao mês de maio será paga no salário de junho.

 

Incorporação de 30% da regência

A proposta foi comunicada no final da tardede ontem,01, ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese) e nesta terça, 2, os professores se reunirão em assembléia para avaliar a proposta do Governo. Para torná-la possível, o Estado vai incorporar 30% da regência de classe ao vencimento básico, de modo a garantir que o menor vencimento básico do professor com formação superior seja 40% superior ao dos professores com formação de nível médio.

 

Gratificações melhoradas

Com esta decisão, os professores que estão em sala de aula receberão a título de regência de classe 40% sobre o vencimento básico. Além disso, com o aumento do vencimento os professores também terão melhorias sobre as gratificações de terço e triênio, que incidem diretamente sobre o salário base da categoria.Uma vez aceita a proposta, um projeto de Lei será encaminhado para aprovação na Assembléia Legislativa. Ademais, Governo e Sintese formalizarão o acordo em documento que será encaminhado ao Tribunal de Justiça para ser ajuntado aos autos do processo que julga a ilegalidade da greve iniciada pelos professores em 9 de março e decretada ilegal no dia 20 do mesmo mês pelo desembargador Edson Ulisses de Melo.

 

Mentefértil

As agências de publicidade têm evoluído muito aqui em Sergipe, fruto da competência demonstrada no conteúdo do que é apresentado ao grande público durante as diversas campanhas veiculadas no rádio, tv, jornais, etc. O mais recente exemplo vem da jovem Mentefértil que assina a campanha unificada da Norcon e União, construtoras que resolveram unir experiências para lançar mais um empreendimento residencial. A agência, liderada por Bruno Alex e Kaarla Patrícia, desenvolve uma agradável comunicação visual, revelando talento e criatividade.

 

Prefeito e vice cassados em Neópolis perdem no TSE

Foi negado pelo ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma ação cautelar apresentada por Carlos Roberto Guedes e Luiz Melo de França, reeleitos em 2008 para a prefeitura de Neópolis. Eles tentavam reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe que cassou os dois e determinou a posse do presidente da Câmara Municipal na chefia do Poder Executivo.

 

 

Combustível

A cassação foi pedida pela coligação Reconstruindo Neópolis sob o argumento de que os então candidatos à reeleição cederam combustível da prefeitura a eleitores e empresários em troca de apoio nas urnas. Assim, teriam utilizado a máquina administrativa em benefício da campanha eleitoral.Na ação cautelar, eles sustentaram a necessidade de “revaloração das provas”, uma vez que o aumento da despesa com combustível foi “plenamente justificado”.

 

Abuso de poder

O ministro Marcelo Ribeiro observou que para modificar o julgamento do TRE seria necessário reexaminar as provas, o que é inviável por meio dessa ação. Ponderou também que a utilização abusiva do combustível da prefeitura em benefício da campanha “possui grande relevância e potencialidade para interferir no resultado das eleições” e que o próprio TRE concluiu que houve abuso de poder. Com essas considerações, rejeitou a ação cautelar.

                                                                                                                                

Adesivos comemorativos

O blog agradece aos leitores que enviaram e-mails pedindo o adesivo em comemoração ao aniversário de três anos. Todos já começaram a receber seus adesivos nos endereços solicitados. Quem desejar o adesivo é só enviar e-mail com endereço que receberá em sua residência: claudionunes@infonet.com.br

MPF/SE recomenda mudança de nome do condomínio

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) expediu ontem, 1 de junho, uma recomendação à Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Governo de Sergipe a fim de que retirem o nome do atual superintendente da CEF do conjunto habitacional Luciano Pimentel, construído através do programa Casa Nova, Vida Nova.A procuradora da República, Eunice Dantas Carvalho, autora da recomendação, requer que no prazo de dez dias sejam enviadas informações sobre o seu cumprimento. Caso a recomendação não seja acatada, o MPF/SE poderá adotar medidas administrativas ou judiciais.

Decreto governamental proibiu

Só para lembrar. No início do atual governo um dos primeiros atos, Foi um decreto governamental reafirmando o que dispõe a Constituição Federal proibindo a atribuição de nome de pessoa viva a bem público. O conjunto habitacional Luciano Pimentel, alvo da recomendação, foi construído pelo Governo do Estado em parceria com a própria Caixa. Quem conhece Luciano Pimentel sabe que ele não é vaidoso como outros que passaram recentemente pelo cargo. Então quem foi o responsável pelo nome?

IV Encontro do CONACI conta com a presença da CGE/SE

Discutir a proposta de um anteprojeto de Lei Orgânica para instituir o Sistema Nacional de Controle Interno da União, dos Estados e dos Municípios brasileiros, no sentido de assegurar a implantação dos mecanismos de proteção do patrimônio público e de fortalecimento da gestão. Essa foi a temática principal do último dia do IV Encontro dos Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal, encerrado na última sexta-feira, 29.

Fortalecimento do Estado democrático

O evento, realizado no Rio de Janeiro, durante os dias 28 e 29 de maio, reuniu órgãos centrais de controle interno do Poder Executivo de Estados Brasileiros e do Distrito Federal. Para o controlador-geral do Estado de Sergipe, Adinelson Alves, a iniciativa é fundamental para integrar e fortalecer as instituições de controle da Administração Pública. “É nosso dever como cidadão continuar na luta para fortalecer o Estado democrático não só de direito, mas de fato. Nesse sentido, é importante integrar os órgãos de controle da gestão estadual para assegurar o importante controle interno do patrimônio público em benefício da sociedade”, comenta.

Sergipe na Junta Fiscal

Na oportunidade, foram empossados os novos representantes da Junta Fiscal do CONACI, dentre eles, o controlador-geral do Estado de Sergipe, Adinelson Alves; a auditora-geral do Estado do Pará, Teresa Regina Cordovil; e a controladora-geral do Estado do Acre, Flora Valladares Coelho.A eleição para escolha da Junta Fiscal ocorreu em novembro de 2008, no III Encontro do Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal, em Pernambuco.

Blog do SINPOL

Ratificando. O espaço publicou ontem, 01, o endereço errado do blog do SINPOL. O endereço foi repassado errado para o blog. O correto é http://sinpolsergipe.blogspot.com/

Prêmio BNB de jornalismo

Com a matéria Projeto Palma da Vida, a jornalista Luciana Gonçalves foi a vencedora do Prêmio BNB de Jornalismo, edição 2008. O prêmio será entregue dia 09 de junho em recife e estará concorrendo ao nacional. Vale destacar que esta etapa do prêmio foi  regional e a jornalista concorreu com trabalhos dos estados da Bahia e Alagoas. De todos os projetos inscritos nas diversas categorias em Sergipe, este foi o único premiado.

Produção da JHS, de Jorge Salário

 A matéria, que falava sobre o reflorestamento da caatinga, foi veiculada no programa Domingo Rural, que, curiosamente, não está mais no ar. Uma perda para a grade da TV Atalaia porque era um programa de alto nível, com Produção da JHS de Jorge Salário com uma excelente  finalização. E pasmem, saiu do ar por “falta de patrocinador”. Coisas de Sergipe. Mesmo assim, vale os parabéns e torcer para que o trabalho saia vencedor na etapa nacional.

ASCEM promove palestra sobre qualidade de vida

No próximo dia 6 de junho, a Associação Sergipana de Combate à Esclerose Múltipla (ASCEM) promove uma palestra sobre qualidade de vida para portadores de esclerose múltipla. A palestra é voltada aos portadores, familiares, cuidadores e profissionais da área. “É uma ótima oportunidade de levar esclarecimento e diminuir o preconceito”, explica Adilson Espíndola, presidente da ASCEM. Bárbara Mascarenhas, enfermeira do laboratório Merck Brasil, ministrará a palestra, que acontecerá no dia 6 de junho, às 16 horas, no salão de festas do Condomínio Alphaville II.

DO LEITOR ESPECIAL/ 3º MANDATO

Leia alguns dos e-mails recebidos sobre o 3º mandato e o questionamento feito pelo blog.

É Golpe

Do leitor Marcelo: “3º mandato é golpe na nossa tão frágil democracia. Ao invés do senhor parlamentar desonrar os votos conseguidos, deveria lutar com tal afinco para uma reforma política”.

Povo decidirá seu próprio destino

Do leitor Messias Gonçalves: “Quando os Tucanos criaram o instrumento da reeleição para beneficiar Fernando Henrique Cardoso e a eles próprios, buscou os caminhos tortuosos, como a compra escancarada de parlamentares para que votasse no congresso a alteração.No caso da PEC do deputado federal Jackson Barreto do PMDB de Sergipe, a história é totalmente diferente. Ele está buscando primeiro ver aprovada no congresso federal e, somente depois de um ?referendo? popular, ou seja, o povo brasileiro, será chamado às urnas, para dizer se quer ou não quer que presidentes, governadores e prefeitos, possam disputar mais de uma vez seguidos o mandato. Como isso, Jackson demonstra o democrata que o é. Golpistas fora os tucanos lá atrás. Jackson dar ao cidadão o direito soberano de se expressar. A PEC só valerá se o povo aceitar.A grande imprensa nacional, na verdade está é discriminando um parlamentar, por ele ser do nordeste.  Por outro lado, uma terceira eleição não assegura uma terceira vitória. Vai depender muito do desempenho do mandatário. Estaria assegurada a terceira participação seguida, não a eleição.Portanto, está Jackson Barreto de parabéns pela iniciativa e de colocar o povo para decidir os seus próprios destinos. Coisa que o PSDB não o fez.

Gratidão e ditadura

Comentário de Luizinho Santana: “A reeleição é o reconhecimento e a gratidão de quem fez pela democracia, o terceiro mandato é o início da ditadura”

Um absurdo

Do leitor Evando Matos: “Acho um absurdo. Se passaram quase os dois mandatos, e, as mudanças que esperavamos não foram concretizadas. Nem mesmo colocada o preto no branco. Escandaloso, o que ele pretende? Se perpetuar no poder. O apoiei no primeiro mandato, a onde fiz até campanha como benevola. Agora basta! O Brasil precisa de mudanças, mudanças socio-econômicas significativas à alcance de todos, para todos, sobretudo para os menos favorecidos. Não dar esmolas, como essas “bolsas”, que funcionam como “morfina” nos dias de “fortes dores”. O estado não é uma ONG, ele não tem que praticar caridade. Ele tem o dever de encontrar soluções e colocá-las em praticas. Melhorando, facilitado a vida de toda sociedade, garantidos os direitos todos cidadãos. Sou fortemente contra e, desta vez, farei campanha de novo, todavia, contraria aos interesses dos terceiro mandato e dessa política de “faz de contas”, que é o governo atual”.

Massa de Manobra

Do leitor Dinho Santana: “Bem oportuna seu questionamento, mesmo por que como segue aqui transcrito da coluna do seu xará Claudio Humberto que publicou o que penso na data do dia 31/05/2009 | 09:07 Voto facultativo, já -Desrespeito à ?democracia?. Lamentável a proposta do nosso deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), quanto à propositura de um terceiro mandato; quando bem mais coerente será ele abraçar um plebiscito em favor do voto facultativo. Vejo nos comentários de várias partes do país a exemplo dos senhores Paulo Roberto de Oliveira-Brasília/DF, Alexandre de Matos Felix-Porto Alegre/RS, Claudio Santos-Jaguarão/RS, Expedito Vieira dos Santos-Tocantinopolis/TO, Ilka Santiago-Curitiba/PR e Murilo Canto-Florianopólis/SC. Embora enfatize o senhor Expedito: “agora que caminhamos para um legitimo sistema democrático e de estado de direito?”. Continuo a acreditar que somos massa de manobra nas conveniências de momento; “democracia” e liberdade estão no direito ao voto facultativo, e não me venham com a desculpa de que a população não está preparada para tal, já que é tudo que eles (sem tirar nem por) querem continuar tocando a manada ao bel prazer”.

Outra alternativa

De Francisco: “Eu sou contra o 3º mandato. Acho que se deve escolher dentre outras alternativas (nomes) que possam substituir o pres. Lula. Sou a favor de Lula, mas contra o seu 3o. mandato, pois precisamos consolidar os institutos no Brasil, porque a reeleição foi aprovada um dia desses e já se quer modificá-la. Assim, o poder pode ficar muito pessoal (Lula), o que pode levar aos modelos adotados nas ditaduras ou monarquias. É preciso que haja reforma política com o fortalecimento dos partidos”.

ARTIGO

Polícia Militar em coma profundo

E-mail enviado por Ducileide Alves Barbosa: Como é sabido, o novo Comandante Geral, Coronel QCOPM Pedroso (ilegítimo, diga-se de passagem), nomeou todos os Coronéis nos cargos que são inerentes aos Tenentes-Coronéis, o que, provavelmente, irá nomear os Tenentes-Coronéis nos cargos que reservados para os Majores. Os Majores irão comandar as companhias, os capitães serão comandantes de pelotões e os tenentes fatalmente serão comandantes de DPM”s, cargos estes que hoje são exercidos por sargentos e cabos. Com certeza, o Coronel Pedroso, está acreditando que todos os Oficiais irão aceitar se colocarem em situações ilegais assim como ele aceitou ao assumir o cargo de Comandante Geral.

O caos de excesso de Coronéis na Corporação, certamente, não será resolvido dessa forma. Se por um lado, sabemos que grande parte dos Coronéis não estão motivados a trabalharem, decorrente de vários fatores, dentre eles, a inveja que corroi a mente de quem não foi prestigiado por um Governo ditador, também, é bom lembrar, o centenário comportamento acinte de um coronel prejudicar o outro para se auto promover na cúpula da Segurança Pública. Quem não sabe da falta de união e coesão entre os Coronéis? “A desgraça de um coronel é o sucesso do outro”. Infelizmente esse é o lema que impera entre eles. Esse problema foi provocado pelo excesso de coronéis na Instituição.Isto posto, os batalhões serão abandonados pelos seus coronéis comandantes e certamente a tropa e a sociedade são as principais vítimas do sistema podre e doente que se raizou no seio da tropa.

Ao invés de relacionar todos os Oficiais excedentes, incluindo os próprios coronéis, para ser levado ao conhecimento do governador, exigindo a aprovação de um novo Quadro de Organização para a PM, o Cel Pedroso, deixou transparecer para a sociedade que o problema de excesso de coronéis foi resolvido. E agora? e o problema de excesso de Tenentes-Coronéis? quem vai resolver? e de Majores? Percebe que o Comando Geral varreu a sujeira para debaixo do tapete? Certamente o tapete será puxado pelos Tenentes-Coronéis. Eles não vão aceitar trabalhar em cargos inerentes aos postos de Majores. Eles querem seus cargos de volta e a lei os protegem, inclusive já se tem uma jurisprudência no Estado, onde a Justiça determinou que um Comandante Geral não nomeasse um Tenente-Coronel no cargo de Major.

Para que o problema de excesso de Coronéis na Corporação seja resolvido, é inevitavelmente necessário que os coronéis em excesso sejam, compulsoriamente, aposentados. O grande problema na cúpula da Polícia Militar é o aparente corporativismo doentio existente entre os Coronéis. A filosofia do Coronel Pedroso é se manter no Comando Geral o maior tempo possível, como prova disso, olhemos para a nomeação ilegal de todos os coronéis nos cargos que são exclusivos aos Tenentes-Coronéis. A tática  é não incomodar os companheiros para não ser escurraçado e desprezado pelos seus “amigos” coronéis que não querem ir para a inatividade, em troca de míseros trocados provenientes de cargos em comissão, carros com tanques cheios, celular gratuito, poder de mando na tropa e status na sociedade. Eles sabem que, uma vez transferidos para a reserva, perceberão uma redução salarial, sendo este um outro problema que se arrasta por anos na PMSE, desde que foram instituídas gratificações e adicionais só para o pessoal da ativa.

O Governador precisa e deve mandar os coronéis em excesso para a inatividade. Nenhum outro problema da PM será resolvido antes desse.

A Polícia Militar está doente, aliás, está em coma, e medidas drásticas precisam ser tomadas para a saúde da Corporação e o restabelecimento da Segurança Pública no Estado.

Aqui vão algumas sugestões que devem ser tomadas para o bem de uma sociedade que clama diuturnamente por segura nça pública.

No campo da valorização do policial militar:

1) Aumento salarial, de forma que o soldado não sinta necessidade de fazer bicos para complementação de renda familiar;

2) Cursos de reciclagem em tiro policial, defesa pessoal, técnica de abordagem, curso de oratória, ética social etc.

3) Assistência psicológica e jurídica nos batalhões e companhias operacionais, para atender os policiais militares que se envolveram em ocorrências graves;

4) Concessão de fardamentos novos, conforme a legislação manda.

5) Respeito e atenção por parte de muitos Oficiais que ainda resistem em pensar que são superiores a tudo e não devem se envolver com os problemas de sua tropa.

No campo da valorização da Instituição:

1) Aquisição diferenciada de veículos, armamentos, coletes, bastões, algemas etc, de forma que os policiais militares tenham condições de bem desempenhar suas funções;

2) Construção de novas sedes e reformas urgentes dos velhos quartéis que não mais apresentam condições dignas de acomodar seres humanos;

3) Isenção de interesse pessoal e político em benefício do interesse público coletivo. Aqui incluo, o retorno urgente dos policiais militares que estão abrindo portas e segurando maletas de deputados, secretários, juízes, promotores, conselheiros, empresários, políticos etc.

4) Nomeação dos melhores profissionais nos cargos existentes na Polícia Militar, independente de apadriamento e conveniência política interna e externa.

5) Cumprimento das leis e regulamentos, independente de quem vai ser beneficiado ou prejudicado, afinal de contas, a imparcialidade deve ser um atributo nato dos Oficiais gestores da Polícia Militar.

6) Coragem para os Oficiais da Corporação, para enfrentar qualquer  força antagônica que se levante contra a administração pública militar do jeito que ela deve ser, ou seja, uma Instituição voltada para o policiamento ostensivo no combate à criminalidade que assola os mais necessitados, que na história, foram e são abandonados pelos governos, seja na educação, na saúde, no saneamento básico, nas oportunidades de trabalho, no desenvolvimento comercial e tecnológico, na cobrança excessiva de impostos, no assolamento de pequenas empresas etc.

Essas são algumas sugestões. Outras poderão ser acrescentadas, mas acredito que dificilmente alguém possa retirar das que foram acima relacionadas, alguma que não seja imprescindível para o bem-estar da Policia Militar do Estado de Sergipe e da sociedade. Ducileide Alves Barbosa – (ducileide.barbosa@bol.com.br)

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Frase do Dia

“É a verdade o que assombra, o descaso o que condena, a estupidez o que destrói…” Renato Russo.