Apuração da fuga

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O inquérito que apura a fuga de Floro Calheiros da I Delegacia Metropolitana de Aracaju, que envolve personalidades como o próprio secretário de Segurança, Luiz Mendonça, o comandante do COE, coronel Maurício Yunes, a superintendente Teonice Alexandre de Santana e a delegada Meire Belfort, foi enviado, na segunda-feira da semana passada, à Justiça. Está em mãos do juiz Rui Pinheiro. A continuidade da apuração, onde será ouvido mais um bom número de pessoas, vai depender do prazo concedido por Pinheiro, que deveria ter chegado ontem na Polícia Civil, mas até o momento não foi decidido. Como a Procuradoria de Justiça Federal também determinou abertura de inquérito com o mesmo objetivo – apurar a fuga de Floro – cria-se um tremendo imbróglio, que pode terminar em Brasília. Segundo uma influente fonte do judiciário, o juiz Rui Pinheiro está inclinado a dizer que a Polícia Civil, como sendo uma instituição estadual, é incompetente para apurar a fuga de Floro Calheiros da I Delegacia Metropolitana, tendo como base a sumula 122 do Superior Tribunal de Justiça, que diz o seguinte: havendo conexão simultânea entre uma decisão Estadual e Federal, prevalece a segunda. Nesse caso, o crime será apurado pela Polícia Federal, já que Floro Calheiros responde processo nesta esfera, acusado de ter participado do roubo a urnas eleitorais em Canindé do São Francisco, nas eleições de 2002, que resultou na reeleição de Genivaldo Galindo, cuja campanha fora bancada pelo foragido. Até o momento não está resolvido esse impasse, mas, mesmo assim, a Polícia Civil continua ouvindo pessoas envolvidas no caso. Mas pode haver um grande entrave no encaminhamento do inquérito. Caso o juiz Rui Pinheiro considere que o processo é de competência da Polícia Civil e a Procuradoria de Justiça Federal manter que abertura do inquérito cabe à Polícia Federal, estará caracterizado o juridicamente conhecido Conflito Positivo de Competência. Também se acontecer o contrário, com os dois considerando a incompetência, o procedimento jurídico manda que o caso seja enviado para o STJ, em Brasília, que definirá a competência da apuração da fuga de Floro Calheiros. Segundo um advogado, esse trâmite dura anos para que seja tomada uma decisão. Mas há um fato que também precisa levar em consideração. Na possibilidade do juiz Rui Pinheiro julgar o inquérito de competência do Estado e o juiz federal considerar que há incompetência da Polícia Federal, a Polícia Civil continuará com o seu trabalho, ouvindo as pessoas envolvidas. Mas esse procedimento esbarra na hierarquia. O delegado Abelardo Inácio, que está à frente do inquérito que apura a participação de membros da Polícia na fuga de Floro Calheiros, não pode ouvir o secretário Luiz Mendonça, que foi acusado pela delegada Meire Belfort de tramar três tentativas de assassinar o detento, e ,depois, de transacionar a sua fuga. Por mais absurdo que isso pareça, a denuncia existe e tem que ser apurada. Agora adivinhem quem tem competência única de ouvir o secretário? Ganhou quem disse Ministério Público Estadual. Um cidadão que foi eleito, por unanimidade, procurador de Justiça, certamente será ouvido com a autoridade do cargo, por um promotor que, como o próprio Luiz, um dia pode precisar do seu voto para chegar à posição que ele ocupa hoje. Bom, mas como ninguém pode adivinhar as decisões dos juizes, basta que Rui Pinheiro diga que a Polícia Civil é competente, para que o caso vá parar em Brasília e demore anos para ser decidida a competência. É que, com absoluta certeza, a Justiça Federal vai citar a súmula 122 do STJ e declarar que o inquérito será feito pela Polícia Federal… PRISÃO Por muito pouco agentes da Polícia Civil não prenderam o foragido Antônio Francisco, que tem prisão decretada desde 26 de fevereiro passado. A Polícia cumpriu, ontem, vários mandados de buscas, mas não conseguiu encontrar o ex-deputado. Para a Polícia essas diligências foram boas porque fará o ex-deputado se movimentar. POSSÍVEL É possível que a prisão de Antônio Francisco não passe de hoje, porque serão cumpridos outros mandados de buscas e apreensões. Antônio Francisco está escondido em área próxima a Aracaju. O seu advogado, José Cláudio, espera para hoje a concessão do hábeas corpus caçando a prisão preventiva. TRANSFERÊNCIA Os soldados Michael, Brás e Emílio, que participaram do assassinato de Joaldo Barbosa, foram transferidos do quartel da PM para a Penitenciária de São Cristóvão. A transferência foi feita a pedido do comando da PM, porque os três soldados estavam dando trabalho. Chegaram a atear fogo em colchões no quartel MUITA PRESSA Um deputado fiel ao Governo revelou, sexta-feira, logo após a posse de Luiz Mendonça à frente da Secretaria de Segurança, que houve precipitação: pela primeira vez teremos um cidadão à frente da Polícia, que está sub-judice. A Polícia Federal pode ouvir o secretário Luiz Mendonça ainda esta semana, sobre a fuga de Floro Calheiros. LIMPEZA O secretário Luiz Mendonça vai fazer uma limpeza na Segurança Pública. Pretende desarticular o grupo que trabalha contra ele dentro da coordenação da Pasta, inclusive a superintendente Teonice. A idéia de Mendonça é promover novos delegados, para assumir funções de comando, e criar o seu bloco político. REVERTE O presidente do Tribunal de Contas, Heráclito Rollemberg, resolveu reverter ao serviço público a servidora Célia Maria Paiva Veiga, aposentada pela portaria 527 em 98. Heráclito baseou-se na lei 2.148/77, do estatuto dos servidores, considerando o que informou parecer jurídico. ECONÔMICO Um dos conselheiros consultados, disse que a reativação de ex-funcionários é mais econômica do que nova contratação. Considerou que, com a reforma da Previdência, “reativar é burrice”. A funcionária é da família de Cícero Veiga, que trabalha com Heráclito. ALBANO O ex-governador Albano Franco participou de reunião, em Poço Redonda, sexta-feira passada, para analisar a escolha do candidato à sucessão do prefeito Enoque Salvador. Estavam com ele o ex-deputado Jorge Aracaju, a mulher, Leonor Franco, e o prefeito de Propriá, Renato Bandão. NOMES Os nomes em discussão são o da vice-prefeita Edileusa ou uma médica que atua na cidade. Por sugestão de frei Enoque, o candidato a vice será um membro do MST, filiado ao PT. Albano Franco agora começou a viajar pelo interior para fortalecer o partido. A próxima reunião está marcada para setembro, com o mesmo grupo. SANGUE O ex-prefeito de Lagarto, Jerônimo Reis, diz que não vê essa história, dentro do Partido dos Trabalhadores, de lançar uma chapa sangue puro para as próximas eleições. Marcelo Déda sabe que hoje tem ao lado lideranças importantes da política sergipana, que podem decidir uma eleição estadual em 2006. DISPUTA Jerônimo Reis acrescenta que entre os partidos aliados não há uma disputa louca pela posição dentro da chapa. O candidato a vice será aquele que reunir as melhores condições para compor a chapa. Acha que o pessoal não fará nada que prejudique a trajetória do grupo para a sucessão estadual. MARCÉLIO O vereador Marcélio Bomfim filiou-se ao PDT por volta das 18 horas de sexta-feira, depois que chegou de viagem que fez pelo interior. Comentou-se que Marcélio não tinha comparecido por causa da presença do governador João Alves Filho (PFL). Ele garante que não houve esse problema. PROJETO Segundo Marcélio Bomfim, o projeto político do PDT, neste momento, é disputar a Prefeitura de Aracaju. Se for necessário o apoio do governador João Alves Filho para atingir esse objetivo, não haverá nenhum motivo para que isso não aconteça. SEM CONDENAR O vereador Marcélio Bomfim disse que não vai condenar o PDT, porque, em 2002, fez um acordo político com o governador João Alves Filho (PFL), com o objetivo de fazer um senador da República. Como cada eleição tem história diferente, ninguém tem condições de saber o que pode acontecer no próximo ano. PIRAMBU O prefeito de Pirambu, André Moura (PFL), tem estranhado a queda no repasse dos royalties da Petrobrás para sua cidade. Estranhamente, os royalties da Petrobrás pagos a Japaratuba, administrada pelo PT, cresceram. Segundo André, a produção na região continua inalterada. Notas DISCURSO O jornalista Hélio Fernandes elogiou o discurso do senador Almeida Lima (PDT), em sua coluna na Tribuna de Imprensa: “o senador Almeida Lima reprovou o quebra-quebra, mas defendeu os servidores. E teve a coragem de condenar atitudes falsas e hipócritas do próprio legislativo. A crítica ou autocrítica tem que começar em casa”. Segundo Fernandes, “Almeida leu trechos do discurso de alguém que conhece muito bem: ex-deputado Marcelo Deda. Como líder do PT, na Câmara, Deda afirmou: não podemos permitir agressão ao bolso dos aposentados”. BANDAS Gilson Costa manda e-mail perguntando: “a delegada Meire Mansueto toca em qual banda? Registre-se que ela ocupou o comando da Primeira Delegacia por indicação da atual cúpula da SSP, mesmo todos sabendo do envolvimento do seu nome da C&ª Ela, portanto, gozava da confiança dessa cúpula”. “Então, onde toca a delegada Meire & Cia? Na banda podre e mesmo assim era da confiança do secretário? Na banda tida como não podre e que estragou nesses últimos sete meses? Ou na banda tida como séria, más que não é tão séria assim?” AMBIENTE O professore Palomares envia e-mail sobre o Fórum Ambiental da Petrobrás e diz que “a nota semitonada fora a ausência das autoridades titulares, representadas pelas autoridades reservas, com exceção do gerente do Ibama, Marcos Macedo. O único que considerou com atestado legal entre os ausentes é Marcelo Deda, que estava de licença”. “José Eduardo não apareceu, Marina Silva não deu as caras, João Alves foge das questões ambientais e o ministro do Supremo, Carlos Brito deve estar às voltas lá em Brasília, com os processo de crimes ambientais contra a anfitriã, Petrobrás”. É fogo A Câmara Municipal de Estância é a primeira em Sergipe que transmite, ao vivo, pela televisão, as suas sessões plenárias. Os vereadores daquela cidade, a partir de agora, estão mais cautelosos com os seus pronunciamentos. Já está pronta a TV-Assembléia que vai para o ar a qualquer momento. Vai entrar no Canal-23 da Net e estará no ar 24 horas por dias. A TV-Assembléia também vai transmitir as sessões plenárias e das comissões. Certamente os deputados terão mais cuidado em seus pronunciamentos. O deputado estadual Gilmar Carvalho (PV) não abre mão de sua candidatura à Prefeitura de Aracaju. Já está em campanha. Mais de 3 milhões de reais estão no BNDS à disposição da Cultura, mas até o momento ninguém tentou pegar esses recursos. O Teatro Tobias Barreto não é local para se promover congresso de um supermercado com os seus clientes. Não foi construído para isso… O deputado federal Jackson Barreto (PTB) está conversando com a cúpula do seu partido, para analisar as candidaturas municipais e novas filiações. Um dos aliados de Jackson Barreto disse que em nenhum momento ele demonstra interesse por algum nome para compor a chapa majoritária que disputa a Prefeitura de Aracaju. O senador Antônio Carlos Valadares também está viajando pelo interior para o fortalecimento do PSB. Já está absolutamente certa a filiação do secretário do Turismo, Pedrinho Valadares, no PMDB. É o nome do partido para disputar a Prefeitura de Aracaju. O ex-vice-governador Benedito Figueiredo também pretende candidatar-se a Prefeitura da Capital. Pelo PPS o nome forte é o da deputada Susana Azevedo, que topa a parada. O governador João Alves Filho só vai discutir isso a partir de janeiro do próximo ano. Por Diógenes Brayner brayner@infonet.com.br

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