ARTICULAÇÕES ELEITORAIS DA OAB

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Hoje se comemora o dia do jurista. Advogados, juízes, promotores, serventuários da justiça e todos que contribuem para o seu funcionamento estão de parabéns. A Ordem dos advogados do Brasil, Secção Sergipe preparou uma série de eventos para saudar esta data tão esperada. Começou a semana com uma sessão excepcional na cidade de Itabaiana para discutir o atentado sofrido pelo presidente da regional da Ordem daquela cidade, o advogado Oliveir Chagas, que contou com a presença de diversos conselheiros, inclusive do advogado Clóvis Barbosa de Melo, que além de ser conselheiro federal representava ali o Partido dos Trabalhadores. Ontem, à noite foi inaugurada às 19h, na sede da CAASE, o Espaço Cultural da Caixa de Assistência que recepcionará exposições de arte produzida por advogados. Mais tarde a partir das 9 horas, haverá o Torneio de Futebol, no Fair Play. Prolonga-se à tarde com uma solenidade no auditório da Sociedade Semear, a partir das 19h, brindando os advogados com o lançamento oficial do Manual das Prerrogativas. É mesmo uma festa para advogado nenhum botar defeito.

 

Todo este conjunto de cerimônias traz um intrínseco objetivo de se fazer articulações políticas para a presidência da Ordem cuja eleição acontece no final de novembro próximo. Embora alguns ainda achem muito cedo para definir qualquer posição ou nomes que venham a disputar o pleito, muitos já arriscam em apostar na reeleição do atual presidente, Henry Clay Santos Andrade. Outros falam de um nome de consenso que seria o da advogada Aída Campos, indo assim Henry Clay para o Conselho Federal e a manutenção quase total dos membros. A oposição liderada por Eduardo Ribeiro que balançou a estrutura política da Ordem nas últimas eleições já se movimenta e pretende lançar o próprio Eduardo ou Maria da Purificação, Purinha. E uma quarta via formada por neófitos advogados estudam a possibilidade de apoio a um nome novo, mas com propósitos populares.

 

Por outro lado, César Brito, atual secretário geral da OAB Federal, mais do que nunca precisa eleger uma pessoa de sua confiança, pois tem a pretensão de galgar o cargo de presidente nacional da OAB. Talvez, mais do Henry Clay, Eduardo Ribeiro, Purinha, Aída Campos e qualquer outro possível candidato, César é o que mais tem interesse neste pleito. Ora precisa de apoio do conselho federal e provar aos advogados brasileiros que tem força política em seu Estado. “… dai a César o que é de César…”.

 

Direito Eleitoral. Hoje a partir das 09 horas, no Teatro Atheneu, acontecerá a I Jornada de Direito Eleitoral de Sergipe, com a participação do advogado, escritor e professor Djalma Pinto, autor de obras sobre direito eleitoral. Eduardo Pellela, procurador Regional Eleitoral de Sergipe; Anderson Nascimento, professor e advogado; Anselmo Oliveira, juiz eleitoral, reforça o rol de palestrantes.  Os temas a serem tratados serão: Propaganda eleitoral nas eleições de 2006 e Abuso do poder econômico e político. As inscrições podem ser feitas no local do evento, onde também acontecerá o lançamento do livro do professor Djalma Pinto. Este evento é realização pelo Instituto de Aperfeiçoamento Jurídico – INAJUR, com o apoio dos Cursos de Direito da FASE e da UFS, e também da Editora ATLAS.

 

 

HENRIQUE CARDOSO. O promotor de justiça, Henrique Ribeiro Cardoso, que termina seu doutoramento no Rio de Janeiro, faz parte de um seleto grupo de autores da obra “Os Direitos à Honra e à Imagem pelo Supremo Tribunal Federal: Laboratório de Análise Jurisprudencial”, da Editora Renovar e a Escola Superior do Ministério Público. A obra coletiva organizada pelo professor José Ribas Vieira, teve seu lançamento oficial, na última terça-feira, no Rio de Janeiro. Henrique Cardoso, que já é autor de um livro prepara sua terceira obra que deverá ser lançada em 2007.

 

AMASE. Ao contrário do que vem sendo divulgado por alguns órgãos de imprensa sobre o bloqueio da verba do Funaserp e a suspensão do pagamento do acordo, a Associação dos Magistrados de Sergipe vem esclarecer que a decisão liminar da juíza Taiane Danusa Gusmão Barroso em momento algum suspende o pagamento dos 50% referentes ao acordo.

A decisão determina apenas que os outros 50% sejam depositados em conta judicial que ficará a disposição do juízo até o julgamento definitivo da questão do Funaserp. Portanto, mais uma vez, a decisão NÃO suspende o pagamento dos 50% referentes ao acordo, como vem sendo divulgado.

 

Dica de Livros

Editora Saraiva: O Comentário ao Estatuto da Advocacia e da OAB, de Paulo Lobo, trata-se de uma leitura obrigatória para a aplicação do Estatuto, sendo largamente citada nos Tribunais, nos Conselhos Federais e Seccionais da OAB, com 350 páginas, custa R% 76./// O livro Direito Processual Constitucional – De Acordo com a Reforma do Judiciário -, de Paulo Hamilton Siqueira Jr., oferece ao leitora compilação e o atual desenvolvimento da recente disciplina incluída em cursos de graduação e pós-graduação, denominada “direito processual constitucional”, com 520 páginas, custa  R$ 78./// O Manual da Eleições, de Roberto Amaral e Sérgio Sérvulo da Cunha, está atualizado de acordo com a Lei n. 11.300, de 10 de maio de 2.006 (mini reforma eleitoral), com a Emenda Constitucional n. 52, de 8 de março de 2.006 (coligações eleitorais), e com a Deliberação do TST, proferida em sessão administrativa, que define os artigos considerados válidos da norma alterada da Lei Eleitoral, aplicáveis às eleições de 2.006. Este Manual é imprescindível para os juristas que participam do pleito eleitoral desde ano, com 840 páginas, custa R$ 138. Podem ser adquirido pelo site:http://www.saraiva.com.br, ou pelos telefones: (011) 3933 3366.

 

Editora Revista dos Tribunais: O livro Coisa Julgada Civil, 3ª. Edição, de Sérgio Gilberto Porto, define o que os institutos processuais devem ser concebidos e interpretados de acordo com a natureza do direito material posto em causa, levando em conta, novos direitos dos séculos XX e XXI, com 204 páginas, custa R$ 39./// A Constituição Federal Comentada, de Nelson Nery Júnior e Rosa Maria Barreto Borrielo de Andrade Nery, atualizada até março de 2006, traz o texto integral da Constituição e todas as suas Emendas Constitucionais, com 990 páginas, custa R$ 168./// O Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais, de Joel Dias Figueira Júnior, traz noções fundamentais dos diversos institutos cíveis localizáveis sobre esse tema, com 428 páginas, custa R$ 74. Podem ser adquiridos pela home page: www.rt.com.br, ou pelos telefones: (11) 3613 8450.

 

Editora Atlas: O livro Acesso À Justiça – Tutela Coletiva de Direitos pelo Ministério Público -, de Ricardo Castilho, apresenta uma análise histórica acerca da origem da tutela coletiva dos direitos ou interesses transindividu à luz da própria evolução sócio-econômica da humanidade, para em seguida tratar das principais abordagens doutrinárias sobre a matéria, com 190 páginas, custa R$ 38 . Pode ser adquirido pelo site: www.atlasnet.com.br. ou pelo 0800-171944.

 

Editora Impetus: O livro Direito Administrativo – 11ª. Edição -, de Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo, trata de forma abrangente todos os relevantes temas ao Direito Administrativo brasileiro, tomando por base as obras dos mais consagrados autores pátrios, com 800 páginas, custa R$ 98. Pode (m) ser adquirido (s) pelo site: publicidade@editoraimpetus.com.br, ou pelo telefones (021 – 2621-7007.

 

(*) é advogado, jornalista, radialista, professor universitário (FASER – Faculdade Sergipana) e mestrando em ciências políticas. Cartas e sugestões deverão ser enviadas para a Av. Pedro Paes de Azevedo, 618, Bairro Salgado Filho, Aracaju/SE. Contato pelos telefones: 079 3042 1104 // 9137 0476 // Fax: (79) 3246 0444. E-mail: faustoleite@infonet.com.br

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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