ASACRIM. O advogado Cleber Rênisson toma posse como presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Sergipe, hoje, às 11 horas, em seu escritório. O presidente sainte Antônio Correia Matos, que assume a diretoria de assuntos de Segurança Pública, disse estar satisfeito com a nova diretoria e que cumpriu com o seu dever. Sucesso para o neófito presidente.

PGE ADVERTE. Expira hoje, dia 8, o prazo para os aprovados no processo seletivo para o quadro reserva de estagiários de nível superior, da área de direito da PGE, apresentarem a documentação exigida no item 5.1 do Edital nº 002/2008, a fim de serem contratados. A PGE está convocando mais sete candidatos aprovados. São eles: MARIA VIRGINIA LEITE FRANCO, ENNE EVELYN GOMES DA SILVA, SUELLEN LISBOA NUNES, MARIANNE DE MELO SOARES EDUARDO SOUZA DANTAS E DENISE RODRIGUES SANTOS. Estes deverão comparecer, no horário das 07 às 13 horas, à sede provisória da Procuradoria-Geral do Estado, situada na Rua Pacatuba, nº 64, Edf. Luciano do Prado, Térreo, Sala 5, Centro, Aracaju-SE, apresentando os seguintes documentos: Declaração pessoal em formulário próprio, fornecido pela PGE, conforme o anexo II do edital nº 002/2008; documento atualizado, datado de, no máximo, 30 dias, comprovando a regularidade escolar, emitido pela instituição de ensino, com indicação do período cursado pelo candidato aprovado; cópias da Carteira de identidade e CPF; duas fotos 3×4, recentes, e histórico escolar atualizado, emitido pela Instituição de ensino.

APOIO À CAASE. O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB nos Estados brasileiros divulgará moção de apoio aos advogados da Caixa Econômica Federal, que estão em greve por melhores condições de trabalho e por melhores salários. Em reunião, ocorrida em Brasília, os presidentes das OABs acataram sugestão do presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade, em defesa da luta dos advogados da Caixa. Henri Clay destacou que o apoio aos advogados públicos que atuam na Caixa Econômica Federal seria mais um passo da OAB pelo fortalecimento e valorização da advocacia brasileira. “São princípios dos quais lutamos diretamente à frente da OAB”, enalteceu o presidente Henri Clay Andrade. A proposta foi acatada por unanimidade e a moção de apoio aos advogados em greve será divulgada posteriormente.

STJ ADIA A POSSE DE CLÓVIS BARBOSA NO TCE. “Aguardarei as providências que serão tomadas pela Procuradoria Geral do Estado”, informou o advogado Clóvis Barbosa, sobre a decisão do STJ, que suspendeu sua posse para cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Clóvis explicou que “o processo foi contra o Estado e por isso, cabe ao procurador geral entrar com um recurso suspendendo a decisão de hoje”. O procurador geral do Estado, Márcio Leite, está estudando o caso, para decidir a melhor forma de recorrer, mas que no menor tempo possível entrará com recurso suspendendo a decisão de hoje.

PÁSCOA NO TJ. O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Roberto Porto, celebrará com os servidores eucaristia da Páscoa do Poder Judiciário, no próximo dia 11, segunda-feira, às 11 horas, no auditório do Palácio de Justiça. À partir das 10 horas haverá confissão na sala vip e durante a missa haverá homenagem às mães!

MUDANÇAS NA SSP. O delegado João Eloy de Menezes é o novo Secretário de Segurança Pública do Estado de Sergipe. Eloy deve indicar a cúpula da SSP já na próxima semana, mas para a Superintendência foi escolhido o delegado João Batista Santos Júnior que respondia pela Delegacia de Entorpecentes.

SARAU JRÍDICO. Ontem alguns advogados discutiam a situação incômoda que passa o Conselheiro do TCE nomeado Clóvis Barbosa, sobre a liminar do STJ:

– É preciso que a Assembléia reveja o ato de nomeação de Flávio Conceição!

– Como:

– Na época que foi escolhido como conselheiro já estava sendo investigado pela PF, isso não o gabaritava para o cargo. Logo, os poderes públicos podem rever seus atos e anulá-los.

– Ah! Sim.

Dica de Livros

Editora Saraiva. SISTEMAS DE REGISTROS DE IMÓVEIS de Maria Helena Diniz- Tendo por base orientação doutrinárias e jurisprudências, a autora analisa cientificamente as jurídico-positivas ao Registro de Imóveis, para construir os cinco sistemas de registro imobiliário existentes no País: o comum, o Torrens, o rural, o especial de imóveis rurais adquiridos por estrangeiro e o da propriedade pública. Ressaltando os aspectos mais relevantes, o livro busca uma sistematização jurídica voltada para a dinâmica do Direito apontando as soluções apresentadas pelos tribunais aos problemas oriundos dos atos registrários ou cadastrais, delineando as operações cartorárias e a responsabilidade dos serventuários. Além disso, apresenta os principais tópicos da matéria com fundamentação teórica, indicando subsídios jurisprudenciais bastante interessantes, modelos de matrícula, de registro e de averbação, com 712 páginas, custa R$ 215 /// PRÁTICA FORESE PENAL De acordo com as Leis n. 11.689, 11.690 e 11.719/2008 de Fernando Capez e Rodrigo Colnago- este guia prático modelos utilizados em todas as etapas da persecutio criminis, desde peças constantes do inquérito policial até aquelas freqüentes na ação penal, como denúncia, queixa, libelo, alegações finais, sentença, recursos, habeas corpus, mandado de segurança, revisão criminal, agravo em execução e outras. Os modelos são precedidos de objetiva explanação teórica dos temas, conferindo ao leitor um meio de revisar e consolidar o estudo dos institutos processuais penais, com 312 páginas, custa R$ 65,50 /// NO TRIBUNAL DO JÚRI A arte e o ofício da tribuna. Crimes emblemáticos, grandes julgamentos de Edilson Mougenot Bomfim – A obra aborda, inicialmente, a formação do criminalista, uma bela descrição do Júri e suas principais nuanças; na seqüência, compila alguns debates sobre grandes julgamentos vivenciados pelo autor, todos muito repletos de detalhes emocionantes, com 536 páginas, custa R$ 104. Pode (m) ser adquirido site: http:// www.saraiva.com.br, ou pelos telefones: (11) 3335-2957.

(*) é advogado, jornalista, radialista, coordenador do curso de Direito da FASER – Faculdade Sergipana, mestrando em ciências políticas e Diretor Chefe da Procuradoria do DETRAN/SE. Cartas e sugestões deverão ser enviadas para a Av. Pedro Paes de Azevedo, 618, Bairro Salgado Filho, Aracaju/SE. Contato pelos telefones: 8816 6163 // Fax: (79) 3246 0444. E-mail: faustoleite@infonet.com.br