Presidente do Movimento Brasil Eficiente – www.brasileficiente.org.br – o destacado “expert” explicou, de forma didática e com uma linguagem clara e concisa, quais as reais necessidades pelas quais o Brasil clama há “secula seculorum” (há vários séculos). Antes de elencá-las e defendê-las, Paulo Rebelo de Castro indicou os principais problemas a serem extirpados da vida brasileira: 1. A enorme e sempre crescente carga tributária; 2. A política de câmbio. 3. A idéia recorrente de aumentar os juros básicos para combater a inflação. 4. A política de  captação de novos investimentos.

Passando à segunda parte de sua brilhante exposição, sempre provocado por Fernando Mitre, Antonio Teles e Joelmir Beting, o eminente economista e intelectual afirmou que a ampliação da participação da iniciativa privada nos investimentos, hoje calculada em 300 bilhões de reais, é a garantia de êxito no esforço de dotar o país de mecanismos modernos e ágeis para promover o seu desenvolvimento. Nesse particular, a desoneração da folha de pagamento das empresas é um fator primordial. Com uma justa política tributária e fiscal, o governo poderá realizar, com segurança, na outra ponta, as reformas sociais que a nação reclama e espera, há décadas.

Este blog, há muito tempo engajado nessa luta pelas reformas, esclarece que o termo tributária refere-se ao pagamento de tributos pelo contribuinte. Além de um número descomunal deles, a arrecadação cresce em nível geométrico. De outra parte, o adjetivo fiscal significa relativo ao fisco, a operacionalização da máquina arrecadadora. Como substantivo, fiscal é o funcionário do governo encarregado de fiscalizar as pessoas físicas e jurídicas. Assim, posta em prática uma reforma tributária e fiscal justa, serão oferecidos os meios indispensáveis para as reformas de cunho social, como a educacional, a sanitária (Saúde), a agrária, a previdenciária e outras.

Ainda as reformas V

Por fim, de forma simples e objetiva, PRC definiu o que é investimento, através do seguinte exemplo: Seu Antônio tem uma padaria, com um quadro de 12 funcionários. Como a maioria das padarias, no Brasil, o estabelecimento de Seu Antônio também serve lanches. O comerciante sabe que está precisando comprar uma máquina de fazer café. E, então, junta um dinheirinho para fazer a compra. Aí está. Temos, graças a Seu Antônio,  um pequeno investimento na economia do país. Resultado – sem muito esforço, a padaria passou a atender melhor os seus clientes; Seu Antonio passou a faturar mais, e, consequentemente, a pagar mais impostos, entretanto teve o seu patrimônio valorizado. Cada vez que isso ocorrer, estará sendo dada uma contribuição inestimável ao desenvolvimento econômico do Brasil. A entrevista de Paulo Rebelo de Castro ao programa Canal Livre foi, sem dúvida, uma autêntica aula de Economia. Sem economês.

Ainda o aeroporto

As reclamações contra a falta de serviços no aeroporto de Aracaju continuam. Além da falta de um simples guarda volume e de uma farmácia, leitores lembraram ontem que há mais de um ano foi retirado o cash do Banese do aeroporto e até o momento nada foi feito. A simples ausência de um cash do banco estadual no local mostra como anda o aeroporto.

Futebol: Ano Novo, vida Nova I

Há muito tempo que não se vê um cenário tão otimista em torno da abertura oficial da temporada futebolística. Aquela história de que a soma da participação de todos os envolvidos em determinado processo resulta no que se chama Sinergia, ou seja, o total acaba sendo superior à soma das partes, parece cristalizar-se, de forma inegável, o que se reveste de enorme importância para o êxito dessa competição. Este blog não se lembra de quando foi a última vez que isso ocorreu, em Sergipe. Depois do pior certame levado a efeito, em todos os tempos, (o do ano passado), tanto em termos técnicos como no aspecto financeiro, o que se vivencia, agora em 2011, é uma interessantíssima motivação em torno do nosso campeonato.

Futebol: Ano Novo, vida Nova II

Com os estádios do interior recuperados ou ampliados, cujo exemplo emblemático é o Presidente Médici, em Itabaiana, os clubes realizando contratações, as três maiores forças contando com novos dirigentes, pelo menos quatro equipes aspirando ao título máximo e finalmente a Federação Sergipana de Futebol promovendo o campeonato, não há a menor dúvida. Vamos ter, sim, o melhor certame estadual de profissionais dos últimos tempos. A abertura será no próximo fim-de-semana. E o torcedor, com certeza, na qualidade de mola mestra dessa engrenagem, vai dar sua resposta positiva, comparecendo às nossas praças de esporte.

Esclarecimentos Prefeitura de Itabaiana

O assessor de comunicação social da Prefeitura de Itabaiana, Marcos Aurélio enviou um extenso texto para explicar a não ida do prefeito a reinauguração do estádio Médici no último domingo. Como a nota publicada ontem foi pequena o blog vai publicar apenas o texto que responde a referida nota: “Sobre a participação do prefeito Luciano Bispo na solenidade de reinauguração do estádio de futebol em Itabaiana, o mesmo decidiu não comparecer, a fim de deixar a deputada estadual Maria Mendonça à vontade para ficar ao lado do governador. Vale lembrar que no evento da “Rota do Sertão”, Luciano foi e Maria não apareceu e nem mandou ninguém do seu agrupamento. Há informação inclusive que ela teria ficado bastante chateada com a atitude de Marcelo Déda em convidar Luciano Bispo”

Recados

Realmente o prefeito Luciano Bispo não tem jeito. Manda recados pela imprensa que deseja conversar com o governador e nos bastidores insinua que pode até apoiar um candidato do PT em Itabaiana. Tudo balela para mudar a imagem tão desgastada junto ao eleitorado. Ainda não assimilou a vitória de Maria Mendonça que teve mais votos do que Arnaldo Bispo.

Exemplo

E fazendo uma comparação em Itabaiana, ontem mesmo, no programa de George Magalhães, na Liberdade FM, a deputada Maria Mendonça concedeu uma entrevista equilibrada relatando o elenco de obras que foram realizadas pelo governador Déda no município nos últimos quatro anos. Além de elogiar a reforma do estádio e o anúncio da construção de um ginásio de esportes, Maria Mendonça aproveitou para cobrar do prefeito a promessa de que a  cada 45 dias construiria uma sala de aula.

Prefeitura

E questionada por George Magalhães se será candidata em 2012, a deputada disse que não está pensando em 2012 e que seu objetivo é atender e cumprir o mandato que recebeu de boa parte do eleitorado sergipano, em especial da região agreste. “O momento é de agradecer a confiança de todos e trabalhar”, disse.

Planos para o turismo

O vereador Elber Batalha Filho , ex-líder do governo municipal na Câmara de Vereadores, assumirá, no próximo mês, a Secretaria de Turismo, que está sendo recriada pelo governador Marcelo Déda. O competente parlamentar, que também é defensor público, está prometendo muitas novidades para o setor, com ênfase na qualificação da mão-de-obra especializada.

FUNASA

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que só nomeará o novo titular da Fundação Nacional de Saúde depois de estabelecer metas e rever um conjunto de procedimentos. Está em curso investigação que apura o desvio de 500 milhões de reais no âmbito da FUNASA.

Panorâmica do Judiciário

Com o objetivo de levar informações sobre a estrutura e o funcionamento do Judiciário sergipano à população, a Corregedoria-Geral da Justiça do TJSE lançará, terça-feira, 01.02, a revista Visão Panorâmica do Judiciário. Com uma linguagem fácil, rápida, acessível e diagramação leve e atrativa, a revista traz informações sobre o número de comarcas, distribuição das varas por competência, destaque para a implantação do processo de virtualização – que permite uma atuação mais célere e eficiente, além dos serviços disponibilizados pelo TJSE para ampliar o acesso à justiça para a sociedade.

Sistemas e projetos premiados

De acordo com a Corregedora-Geral da Justiça e idealizadora da revista, Desª Aparecida Gama, o TJSE é reconhecido nos meios forenses como um dos melhores do país, é apontado como referência pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, seus sistemas e projetos são premiados, mas a sociedade não conhece de forma clara os serviços e projetos elaborados pelo Judiciário sergipano para melhor servi-la. “Este trabalho objetiva contribuir para que se conheça o Poder Judiciário estadual, seu Tribunal de Justiça e serviços disponibilizados, tornando mais próxima a distância entre a Justiça sergipana e a sociedade”, explicou a corregedora, afirmando que o TJSE possui servidores capacitados e magistrados comprometidos.

Informações

Dentre as informações disponíveis na Visão Panorâmica estão a localização de todos os fóruns, os nomes de todos os magistrados, o endereço dos cartórios extrajudiciais da capital e interior e números de processos julgados em 2009 e 2010. Com relação às metas estabelecidas pelo CNJ, demonstra que o TJSE é o 2º colocado no país por julgar mensalmente quantidade de processos igual e parcela de estoque dos ingressados no ano anterior (Meta 1) e na redução de processos de cumprimento ou execução em 10% e de execução fiscal em 20% (Meta 2).

Trinca no Chopp 13

Sempre inovando e satisfazendo os clientes, o Chopp 13 realiza toda primeira terça-feira de cada mês a TRINCA: três chopes pelo preço de um. Além disso, o bar ainda oferece música de boa qualidade, num ambiente aconchegante, para que você e seus amigos tenham um momento agradável de  descontração. O próximo evento acontecerá hoje, dia 1º de fevereiro, a partir das 19h, com o samba de Raffael Oliveira e Banda.

Feijoada Geração Graccho

Para você que é ex-aluno do Colégio Graccho não importa de qual ano,participe da  “Feijoada da Geração Graccho” (Feijoada+chopp+samba), agora no dia 05/02, no sítio do Colégio Graccho, Taba do Akauê, o valor é R$25,00 com direito a all inclusive + camisa e participação da banda Só Lamento.Você por estar adquirindo seu ingresso na secretária do colégio.Uma feijoada especial para ex-alunos e convidados. Se você já fez parte dessa geração venha compartilhar suas histórias com a gente.  Acompanhe no twitter: @colegiograccho.

MEIs contam com auxílio para declarar Imposto de Renda I

 O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe (Sebrae/SE) continua oferecendo auxílio aos Micro Empreendedores Individuais (MEIs) que necessitam declarar o Imposto de Renda junto à Receita Federal. Para ter acesso ao serviço de forma gratuita, basta ao empresário comparecer à sede da entidade, localizada na avenida Tancredo Neves n° 5.500, das 07h30 às 12h e das 14h às 18h30, ou a algum dos escritórios localizados nos municípios de Estância, Itabaiana e Lagarto.

MEIs contam com auxílio para declarar Imposto de Renda II

Para realizar o procedimento é preciso informar o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), os rendimentos auferidos em 2010 e a existência ou não de empregado.  É importante ressaltar que a receita bruta dos empreendedores individuais não pode ultrapassar os R$ 36 mil nos 12 meses, observando a proporcionalidade dos meses decorridos após a formalização.  Todo MEI é obrigado a efetuar a declaração.

Missa de Ano

Celebrada ontem, às 19 horas, a missa de um ano em sufrágio da alma de Lises Alve Campos, ex-presidente da AABB Aracaju e da OAB/SE. Colegas, amigos e familiares participaram do ato religioso, na Igreja do Salesiano.

Morre ferroviário Eraldo Silva Lima

Faleceu ontem o ferroviário Eraldo Silva Lima. O velório está acontecendo no  velatório da avenida Francisco Porto e o sepultamento será realizado as 9 horas, no cemitério São Benedito, na praça Santa Izabel. Eraldo trabalhou na redação do jornal Folha Popular, em 1961, substituindo Milton Coelho .  Posteriormente, foi admitido na  Viação Férrea Federal Leste Brasileiro em decorrência dos entendimentos e ações desenvolvidas pelo ferroviário Eugênio Rodrigues de Carvalho. Eraldo, estava desenvolvendo suas atividades profissionais como  servidor da ferrovia requisitado para trabalhar na SUOF – Sociedade União dos Operários Ferroviários do estado de Sergipe e quando foi  deflagrado o golpe militar  foi preso, juntamente com toda a diretoria da entidade sindical. Ele era advogado formado pela UFS.

Novo perfil da Câmara Federal

Começa hoje um novo período legislativo. 12 por cento dos deputados federais são estreantes na política. O deputado mais jovem vem da Paraíba. Tem apenas 21 anos. Henrique Eduardo Alves, do Rio Grande do Norte, assume seu décimo-primeiro mandato. Educação e reforma política são os temas preferidos dos deputados que obtiveram as maiores votações. Por grupos profissionais, os da área do Direito são os que detêm o maior número, ficando em seguida o pessoal da Medicina.

Mais detalhes sobre o novo Congresso I

Números da Câmara – Dos 513 deputados federais, 402 são da base governista e 111 da oposição. Números do Senado Federal – Dos 81 senadores, 59 são do governo e 22 da oposição. Índice de renovação na Câmara – 44,8 por cento. No Senado, 57 por cento. Hugo Mota, do PMDB da Paraíba é o mais jovem deputado federal. Tem, apenas, 21 anos. O mais velho, no Senado, é Garibaldi Alves, pai de senador do mesmo nome, atual ministro da Previdência. Idade: 87 anos.

Mais detalhes sobre o novo Congresso II

A maior bancada na Câmara é a do PT, com 88 parlamentares. Já no Senado, o PMDB é dono da bancada mais numerosa: 20 senadores. Francisco Everardo, o Tiririca, é o deputado que obteve mais votos. Pertence ao PR de São Paulo. Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB/SP, recebeu o maior número de votos. Observadas globalmente, as bancadas nas duas casas legislativas apresentam o seguinte perfil: 69 evangélicos (66 deputados e  3 senadores) – 159 ruralistas (141 deputados e 18 senadores) – 57 mulheres (45 deputadas e e 12 senadoras) – 68 sindicalistas (62 deputados e 6 senadores).

Sarney declara: no primeiro ano não se faz nada

Em entrevista concedida à Rádio WEB, em Brasília e reproduzida pela Rádio Jornal, ontem à tarde, o presidente José Sarney declarou que, pela sua experiência, ele sabe que no primeiro ano de uma nova legislatura, não se faz nada. Agüentar Zé Sarney novamente presidindo o Senado Federal é um castigo para a população brasileira. Será que dentre os 80 senadores, excetuando-se o magistral escritor, autor de verdadeiras obras-primas da literatura nacional, não existe um sequer capaz de presidir a Câmara Alta? – Pobre povo brasileiro.

Censo 2010 poderá mudar bancadas estaduais

O censo demográfico realizado em 2010 pelo IBGE poderá alterar a quantidade de representantes por cada Estado. Como se sabe, os deputados representam a população de cada uma das unidades federativas. Já os senadores representam os Estados. São 3 para cada um dos Estados (26) e também 3 para o Distrito Federal.

Em recurso, PRE/SE pede cassação de Maria do Carmo

A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do mandato da senadora Maria do Carmo Alves (DEM) e de seus suplentes Emanuel Messias de Oliveira Cacho e Virgínio José de Carvalho Neto. A Senadora é acusada de ter feito caixa dois durante a campanha de sua candidatura em 2006.O Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE/SE), por maioria, julgou improcedente a ação eleitoral proposta pela PRE/SE que pedia a cassação do mandato. Agora, a Procuradoria recorre ao TSE.

“Movimentos de apoio”

Durante a referida campanha eleitoral, supostos “movimentos de apoio” à candidatura de Maria do Carmo realizaram inúmeras atividades dispendiosas por todo o Estado que não foram declaradas como gasto de campanha. No recurso, o procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, lembra que essas verbas não foram declaradas nos gastos de campanha, sequer como receitas estimáveis, conforme se observou da prestação de contas da então candidata ao Senado.

Conhecimento

Ficou ainda demonstrado no processo que a senadora tinha conhecimento das atividades dos “movimentos”, inclusive participando diretamente de, ao menos, um deles. Para a PRE/SE, tais “movimentos” foram financiados por recursos de caixa dois da senadora e de seus suplentes, também beneficiados com o ato. (PRE/SE).

Crédito Imobiliário do Banese cresceu 50% em 2010

A carteira de crédito imobiliário do Banese registrou o saldo contratado de R$ 58,394 milhões em 2010, num crescimento de 50% em relação ao ano de 2009, segundo informações do diretor de Crédito de Desenvolvimento do banco, Edson Caetano.De acordo com Edson Caetano, nos últimos dois anos a carteira imobiliária do Banese realizou 355 contratos de financiamento para a aquisição de unidades habitacionais por pessoas físicas, além de dez operações de crédito para a produção de imóveis por empresas da construção civil.

Orientação

“Isso mostra que o Banese, seguindo a orientação do Governo, vem cumprindo o seu papel de agente de desenvolvimento, proporcionando a geração de emprego e renda na economia sergipana, através dos investimentos na cadeia produtiva da construção civil, e contribuindo para a redução do déficit habitacional do Estado”, ressaltou o diretor.

Liminar garante a Francisco Escórcio vaga de deputado federal

Uma liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, no Mandado de Segurança (MS) 30249, deu ao peemedebista Francisco Luiz Escórcio Lima, o Chiquinho Escórcio, eleito segundo suplente de deputado federal no pleito de 2006 para a legislatura que se encerra hoje, o direito de ocupar a vaga deixada pelo deputado Pedro Novaes (PMDB-MA), nomeado ministro do Turismo do governo da presidenta Dilma Rousseff.

Jurisprudência

Em sua decisão, o presidente do STF aplicou jurisprudência firmada pela Suprema Corte em diversos precedentes, um deles o MS 29988. Neste caso, o STF decidiu que “o mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao partido político”, e não à coligação partidária por ele integrada. A não ser que se trate de caso de renúncia ou infidelidade partidária, em que a Justiça Eleitoral tenha decidido diversamente. Neste caso, cabe ao presidente da Câmara cumprir a ordem judicial. (STF).

Novo show no Peru

O Brasil assumiu a liderança da segunda fase do campeonato sul-americano sub-vinte ao aplicar empolgante goleada no Chile, por 5 X l. Neymar (2), Lucas, Diego Maurício e William assinalaram os tentos brasileiros. Carrasco marcou para o Chile. O Brasil tem 4 gols de saldo. A Argentina perdeu para o Equador ( 1 X 0).

Brasil X Argentina

Pelo sub-vinte, será domingo, no Peru.

Aliados de Maia criam blocos

Visando a garantir o princípio da proporcionalidade, os aliados de Marco Maia, candidato à presidência da Câmara, pretendem criar blocos.

Sandro Mabel

O parlamentar goiano desafia a base governista e mantém candidatura. A eleição será hoje.

José Sarney

Tem muita gente chiando com a anunciada nova eleição (RE-RE) do ex-presidente da República José Sarney, senador pelo Amapá, cujo reinado na política dura mais de 60 anos.

Correções

O leitor Marcelo faz duas correções a respeito das observações do cronista esportivo, ex-vereador e deputado estadual Jorge Araújo. O nome do jogador que foi patrocinado por uma caderneta de poupança era Torino ( o erro foi do blog e não do ex-deputado). Ele veio do Rio Grande do Sul, mas do Grêmio, e não do Internacional. Era meia-esquerda e um ótimo jogador. Tinha um chute forte. No mais, Marcelo concorda com o experiente Jorge Araújo, grande torcedor do Confiança. Em tempo: Torino jogou no Sergipe.

Piada

Para os amigos vascaínos (em especial Bolinha, Mauricio, Marquinhos, Paulo e Cia):

Qual a diferença entre a letra I e o Vasco da Gama? – Apenas um ponto.

Pleno Êxito

Registrado no terceiro aposentadofolia. Foi na última sexta-feira, no clube do BANESE.

Posse na Cassi

 A exemplo do que ocorre com a Superintendência Estadual do Banco do Brasil, a gerência da Cassi em Sergipe será ocupada por uma mulher. Seu nome é Alzira. Sua posse ocorrerá no próximo dia 11 de fevereiro. Ela é catarinense. Natanael, que era o titular de Sergipe, assumirá a gerência estadual de Santa Catarina.

Maurício Simões

O Central de Caruaru é o líder do campeonato pernambucano. O seu treinador é o “recordista de títulos do Nordeste”.

Campeonato sergipano

Começa no próximo fim-de-semana. São 10 as equipes participantes: Confiança – Sergipe – Itabaiana – River Plate – Guarani – São Domingos – América – Olímpico – Estanciano e Socorrense, o campeão da segunda divisão.

Painel das letras

Josélia Aguiar, ex-correspondente em Londres e formada em História, é a nova responsável pela coluna semanal publicada pelo jornal Folha de São Paulo. Na coluna de estréia, publicada sábado que passou, referência a Carlos Drummond de Andrade e transcrição de um poema de C.D.A. – “Conhecer de retrato é conhecer/uma criatura sombra de outra, apenas?/Ou será que em instantânea descoberta,/Maria,/as almas passam na fotografia?/A tua vislumbrei, e ela sorria.”

New York times

O escândalo do WikiLeaks transforma-se em livro com grande velocidade. O jornal novaiorquino lançou, ontem, o primeiro e-book sobre o tema. Publicação apenas em formato digital.

Escrevam mais

Em 1860, Joaquim Manuel de Macedo conclama: “Escrevam, que hoje há muitos que lêem, no Rio. O que falta é quem escreva.” E hoje, em Sergipe, como é a situação? – Falta quem escreva ou quem leia? Ou as duas coisas ao mesmo tempo?

Tributo a João Costa

Um dos maiores nomes da Educação em Sergipe. Cidadão comprometido desde jovem com o processo ensino/aprendizagem, foi um cultor do vernáculo em toda a sua vida marcada pelo amor à língua pátria. Preservar nosso idioma, fator expressivo da unidade nacional, num país de extensão continental, como o Brasil, foi uma meta constante para aquele que, de forma incontroversa, foi um dos grandes mestres sergipanos. João Costa ensinou Português e Literatura em diversos estabelecimentos de ensino de Aracaju, com destaque especial para o velho Atheneu, o Colégio de Aplicação e o Salvador. Lecionou, também, em vários cursinhos preparatórios para concursos e vestibulares. Professor titular da Universidade Federal de Sergipe, desde sua criação, em 1968. Integra um time que constitui uma elite no ensino do Português, “a última flor do Lácio, inculta e bela”. No teatro, criou grupos, foi autor, diretor e um excepcional ator. Foi um dos pioneiros das artes cênicas em nosso Estado. Quando José Carlos Teixeira, o fundador da SCAS – Sociedade de Cultura Artística de Sergipe, no final dos anos 50 e começo dos 60, o professor João Costa foi um dos seus principais auxiliares. A cultura, em Aracaju, engatinhava. Contudo, graças a homens como Zé Carlos, um grande mecenas e João Costa, figura típica de desbravador cultural, Sergipe teve acesso aos expoentes das artes, vez que a SCAS trouxe, para exibições no Teatro Atheneu, os mais consagrados grupos musicais, pianistas, peças teatrais. Irreverente, tinha sempre uma resposta pronta. Galã, parecia o resultado de uma fusão entre Tony Curtis e Alain Delon. João Costa, grande mestre, já não está entre nós, materialmente. Mas espiritualmente continua acompanhando Aracaju, uma de suas grandes paixões. JOÃO COSTA – Figura emblemática do magistério e da cultura de SE.

DO LEITOR

Mestre João Costa

Do leitor Ailton Rocha: “Sergipe perdeu ontem no domingo, 30, um ilustre cedrense: o professor João Costa, que morreu vítima de câncer de próstata. Aposentado da Universidade Federal de Sergipe, ele lecionou também em vários cursinhos, tendo sido precursor do teatro em nosso Estado e um dos fundadores da Sociedade Sergipana de Cultura e Arte – SCAS . O mestre foi sepultado no final da tarde de ontem, no cemitério Colina da Saudade.Tive o privilégio de tê-lo como revisor do meu livro de crônicas “Doces Lembranças”, como também de contar com a sua presença na solenidade de lançamento do referido livro ocorrida no dia 15/10/2005 em nossa querida Cedro de São João-SE”

Sobre Estranhas questões de gênero

Do professor Francisco Diemerson de Sousa Pereira – Mestrando em Educação – UNIT: “O Portal Infonet publica notícia na manhã de hoje, dia 31/01/2011, com a seguinte manchete “Dois homens são presos acusados de matar e roubar um homossexual” e adiante, no bojo do texto, ressaltam que a vitíma era o “homossexual Jackson Santos de Jesus, 36 anos”. Faço um simples questionamento: a orientação sexual de um indivíduo retira dele as premissas de cidadão?. O Sr. Jackson não tinha profissão? Por que o jornalismo não destaca a “morte de um heterossexual”. Se o objetivo da reportagem era deixar marcada a questão de mais um assassinato homossexual em Sergipe, falhou na forma seca e vazia da abordagem e, mesmo sem ter este objetivo, creio eu, escancara uma forma de homofobia velada, com uma tonalidade de dizer que a vítima foi morta por ser homossexual, justificando-se, e não pela crueldade e desprezo à dignidade humana de seus algozes”.

Nota da Emurb sobre suposto envolvimento de servidor em aterramento de lagoa

Diante das denúncias veiculadas pela imprensa sergipana na manhã desta segunda-feira, 31, sobre o suposto aterramento de uma lagoa no povoado Robalo, zona de expansão da capital, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) da Prefeitura de Aracaju divulga a seguinte nota de esclarecimento:

“Assim que tomou conhecimento das denúncias, a Emurb ouviu o presidente da Associação Desportiva Cultural e Ambiental do Robalo (ADCAR), José Firmo, e os funcionários envolvidos no incidente. Ouvidas as partes, a empresa iniciou o processo de apuração dos fatos, enviando uma equipe de fiscais ao local para avaliar as versões apresentadas pelo denunciante, José Firmo, e pelo denunciado, o operador de máquinas da empresa.

Em seguida, a Emurb comunicou, via ofício, à Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e ao Pelotão Ambiental as medidas que seriam adotadas para apuração dos fatos descritos nas matérias veiculadas na imprensa.

E, ao contrário do que informa o presidente da ADCAR, o funcionário Valter Chagas não só não havia autorizado a ação, como também não estava no local no momento do incidente.

Como não havia autorização da empresa para que o funcionário participasse da execução do aterramento, uma vez que a Emurb tem agido em defesa do meio ambiente e em obediência à determinação da Justiça Federal, o órgão vai investigar se, de fato, o operador de máquinas participou do ocorrido e, a partir daí, adotar as medidas cabíveis.

Paralelamente, a Emurb enviou uma equipe de fiscalização para notificar o proprietário do terreno em questão, a fim de que removesse o material colocado de forma irregular. Como essas ações clandestinas são efetuadas nos finais de semana, o proprietário do terreno não foi encontrado no local. A Emurb vai localizar o proprietário do imóvel para a prestação dos devidos esclarecimentos.

Diante do exposto, a Emurb está segura de que tem conduzido com ética e responsabilidade a execução de obras e serviços na capital e faz esses esclarecimentos em defesa do patrimônio moral desta administração e dos legítimos interesses da sociedade.

Aracaju, 31 de janeiro de 2011 – Paulo Costa, presidente da Emurb.

Debate – Trânsito em Aracaju

A circulação dos ciclomotores e o trânsito em Aracaju

Do leitor Anselmo Costa: Ultimamente o comércio de ciclomotores vem crescendo em todo o País. Aqui em nosso Estado não é diferente. Acontece que o crescimento desenfreado desse tipo de  veículo sem a devida fiscalização vem ocasionando um caos ao trânsito de Aracaju.

Tenho visto com freqüência o uso desses ciclomotores por menores, sem uso de equipamento de segurança, bem como tenho assistido alguns acidentes envolvendo esses veículos.

2.1.    Preliminarmente, cumpre descrever as previsões legais estabelecidas nos Artigos 120 e 130 do Código de Trânsito Brasileiro:

Art. 120. Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque, deve ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, no Município de domicílio ou residência de seu proprietário, na forma da lei.(grifo nosso) Art. 130. Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo. (grifo nosso)

Cabe destacar, ainda, que o Art. 129 do CTB prevê: “Art. 129. O registro e licenciamento dos veículos de propulsão humana, dos ciclomotores e dos veículos de tração animal obedecerão à regulamentação estabelecida em legislação municipal do domicílio ou residência de seus proprietários” (grifo nosso). No entanto, o fato de muitos municípios não possuírem regulamentação específica não desobriga a necessidade de registro e licenciamento dos ciclomotores.

No tocante à habilitação para conduzir este tipo de veículo de fato deve ser exigida a Autorização para Condução de Ciclomotor (ACC), destacando que para sua obtenção o condutor deverá cumprir os requisitos estabelecidos nos Art. 140 e 141 do CTB:Art. 140.

A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, devendo o condutor preencher os seguintes requisitos: (grifo nosso)        I – ser penalmente imputável;        II – saber ler e escrever;        III – possuir Carteira de Identidade ou equivalente.Parágrafo único. As informações do candidato à habilitação serão cadastradas no RENACH.        Art. 141. O processo de habilitação, as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e elétricos e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentadas pelo CONTRAN. (grifo nosso)        § 1º A autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal ficará a cargo dos Municípios. Aqui em Aracaju já existe essa regulamentação, faltando somente a fiscalização pelos órgãos competentes.

Além disso, o CONTRAN já regulamentou o processo de obtenção da ACC através da Resolução nº 168/2004, alterada pela Resolução 169/, estabelecendo a forma do processo de habilitação e da realização dos exames.    A regulamentação citada determina, que para circulação de ciclomotores no território nacional é obrigatório possuir a AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE CICLOMOTOR (ACC) ou a CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO categoria “A”.

Percebe-se então que a condução do ciclomotor é possível apenas aos condutores regularmente habilitados na cat. A ou com ACC sendo vedada a condução por criança ou adolescente.

No que se refere ao aspecto da idade não será concedida a autorização para qualquer tipo de veículo automotor ou ciclomotor, esta, inclusive, é a posição do STJ, conforme assentado no Mandato de Segurança 6.245, de 18.06.1999, DJU 16.08.1999 (RDJTJDFT 67/65) – apud RIZZARDO (2007): “A habilitação para conduzir veículo automotor ou ciclomotor só pode ser conferida ao penalmente imputável”. 

Por fim, é mister apresentar as normas gerais de circulação para a condução de ciclomotores previstos no CTB, em seus artigos 54, 55 e 57, as quais quando descumpridas configuram-se infrações de trânsito.

Multas

Comentário de Francisco Agnaldo: “O que mais me preocupou nesses últimos dias, foi a emissão de multas por guardas do SMTT, quando o dono do veículo estava de férias e viajando, o veículo na garagem, com as chaves guardadas, e multas sendo expedidas a bel prazer. O que está acontecendo? Ou estão emitindo multas de forma irregular ou a placa do veículo está clonada. Com a palavra o SMTT e o Detran-Se”.

Sobre multas de trânsito

Um artigo do Código de Trânsito Brasileiro merece, dentre outros, uma divulgação especial. Atentem bem para sua redação: “Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.” Dessa forma, se você foi multado mas não é reincidente nos últimos doze meses, na mesma infração, a multa poderá ser transformada em advertência por escrito. Para tanto, basta enviar correspondência ao órgão de trânsito (SMTT), solicitando essa providência. É lamentável que aspectos da legislação que beneficiam os condutores não são tornados públicos pelos responsáveis. De outra parte, em Aracaju a ocorrência mais difícil nessa área é um motorista multado recorrer a uma das duas juntas de recursos (JARIS) e ganhar a questão. As duas, na SMTT, são de primeira instância. Quem perde em uma delas deve apelar para o Conselho Estadual de Trânsito. Há vários órgãos envolvidos na fiscalização do trânsito: SMTT, DETRAN, CPRV, Polícia Rodoviária Federal. A propósito, segundo informações da SMTT, os novos registradores eletrônicos de infrações espalhados pela capital sergipana, em número de 40, só entrarão em funcionamento em 01 de março.

Multas em rodovia

Do leitor Ronaldo Morais: “Fui no primeiro dia do ano passear na Caueira com minha família e veja que presente eu recebi da SMTT, uma multa. Como diz o velho ditado que diz “Visite Sergipe e ganhe uma Multa” mas não é só com o turista que recebe este prêmio e sim com os moradores desta bela capital da federação. Posso até concordar com a minha falta de atenção, o que não aceito é uma cidade como Aracaju esta cheia de pegadinhas. Observe as fotos que estou lhe enviando, em uma mesma via tem velocidades diferentes conforme abaixo:Primeiro trecho 60 km(próximo ao tecarmo); No segundo a seguir 40 km(próximo a rótula do mosqueiro) onde levei a multa; No terceiro a seguir 60 km(próximo a cprv).  Pois bem, no segundo trecho onde peguei uma multa, já que a velocidade é de 40 km, moradores da localidade colocaram  uma faixa saudando o prefeito da capital pela bela iniciativa de reduzir a velocidade(mentira), provavelmente os mesmos não estão concordando com o local onde está no momento.  Colocar 40 km em uma via praticamente reta sem nenhuma escola, hospital ou passagem de pedestre é pegadinha ou não é?. Estou enviando este email por indignação e ainda bem que temos espaço como o seu para divulgar estes erros que a smtt vem cometendo em nossa cidade.OBS: A velocidade em que fui multado 53km (abaixo dos 60km que estamos nos acostumando a dirigir              dentro da cidade);        Existem vias que mostram velocidades de 60km e o sinal logo a frente 40km(sinistro)”.Obs do blog: estes radares da Melício Machado até a ponte não são de responsabilidade da SMTT, foram colocados pelo DER e devem ser de responsabilidade do Detran.

Observações sobre preço da passagem em Aracaju

Do leitor Gilson Costa: “Apenas algumas observações sobre o preço da passagem dos ônibus em Aracaju.A cada ano ouve-se de tudo quanto aos preços das passagens. Parece que não é só de médico e técnico de futebol que todos entendem um pouco. Também das planilhas que compõem o valor das ditas passagens todos entendem. E não pouco não, é muito. Falam com tanta propriedade de cada item das planilhas! E todos concluem que o valor está alto, é uma roubalheira, uma exploração e tudo o mais que ataque as pretensões dos empresários. Estes, por sua vez, vão a campo parecendo aqueles vendedores de rede: pedem preços absurdos, mas se conformam com um “abatimento” de uns 50%, 60%.Os empresários do comércio também entendem como ninguém da composição dos preços, das planilhas. E por isso mesmo estão a pedir ao prefeito de Aracaju que abra uma vaga para eles no conselho que analisa as reivindicações dos donos ds empresas de ônibus.Mas com tanta gente entendida, acho que vou nos quase sessenta anos de vida que me restam, não vou ver nenhum deles, pessoa física ou jurídica, dizer de quanto seria um preço razoável de uma passagem de ônibus em Aracaju. Todos sabem de quanto não deve ser. Mas e um valor justo, que atenda a quem investe e mais ainda aos interesses da população usuária dos transportes, quem vai divulgar? Será que com tantos “estudiosos” não veremos nenhum estudo publicado, mostrando para os leigos de quanto seria o preço justo?Não vale só dizer que o valor é alto. Isso deixe para nós, simples mortais que não entendem de planilhas”.

Solução para o trânsito em Aracaju

De Marcelo Toledo, assessor de comunicação e Media Relations: Bom dia. A propósito da sua coluna publicada em 29/01, gostaria de compartilhar contigo esta informação que pode servir de orientação às Secretarias de Trânsito dos Municípios brasileiros. Ao invés de investir em tecnologias de repressão (multas) ou estratégias de restrição de circulação (o rodízio de veículos), um caminho alternativo é a tecnologia que organiza o fluxo de veículos sem a necessidade de intervenção humana.Abaixo segue a divulgação de uma tecnologia desenvolvida no país, e que já está sendo aplicada em cidades brasileiras:

Brascontrol desenvolve primeiro sistema de controle de tráfego inteligente 100% nacional –  Já está em operação o primeiro sistema de controle de tráfego inteligente com tecnologia 100% brasileira. O sistema foi desenvolvido pela empresa Brascontrol em parceria com pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina. Baixo custo, tecnologia de ponta, resposta imediata a variações de fluidez sem a necessidade de intervenção humana e melhoria real no trânsito são algumas das características da solução.Denominado CONTREAL – Controle de Tráfego em Tempo Real Pró-ativo – o sistema da Brascontrol captura informações das ruas, como volume de veículos e taxa de ocupação, envia os dados a uma central que controla os cruzamentos da região e determina automaticamente o melhor tempo de acionamento dos semáforos. Os primeiros estudos apontam ganhos de velocidade média de 10% a 35% em relação aos planos convencionais de tempo fixo.Para Romeu Bosse, gerente comercial da Brascontrol, a grande vantagem deste sistema ?é que ele responde às variações do tráfego em tempo real, de forma automática, sem a necessidade da intervenção humana. Com o uso de tecnologia de ponta, conseguimos um resultado que só seria possível se colocássemos um engenheiro de tráfego em cada esquina, 24 horas por dia, 7 dias por semana? explica o executivo. Funcionamento – O CONTREAL utiliza sensores para detectar o volume de veículos e o nível de atendimento da via, repassando à central de controle tais informações via celular. Dotada de vários servidores softwares de alto desempenho, a central do CONTREAL-TUC então processa os dados de todas as ruas onde o sistema está implantado e devolve aos semáforos da região a melhor programação de abertura e fechamento dos semáforos, a fim de garantir a melhor fluidez do trânsito sem a necessidade de intervenção humana. Com os semáforos sincronizados por satélite e monitoramento das vias em tempo real, o CONTREAL é capaz de alterar a programação dos semáforos sempre que for detectada uma variação na fluidez dos veículos, seja por conta de um acidente, um evento, congestionamento, etc. A nova programação muda para dar fluidez e dissipar a lentidão no menor tempo possível.

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