Banese: maquiagem de R$ 31,5 milhões

Em 2006, este blog demonstrou em vários artigos a preocupação como vinha sendo administrado o Banese e denunciou vários artifícios que estavam sendo usados para “sangrar” o banco. Por conta desta posição firme foi processado pela diretoria da época, que não aceitava nenhuma crítica, e, por conta dos excessivos gastos com publicidade da instituição, pensava que podia determinar e mandar em todos os espaços da mídia sergipana.

Pois bem. Um destes artigos, em 25 de outubro de 2006, alertou que a diretoria de então ao invés de fortalecer o patrimônio do Banese estava antecipando dividendos e  em apenas quatro meses o banco antecipou cerca de R$ 35 milhões a títulos de “dividendos antecipados”. O pior foi alertado por este jornalista naquele momento: que parte dos recursos eram oriundos de resultados meramente contábeis via realização de Créditos Tributários. Não se constituíam em lucros obtidos das operações normais do Banco, e sim de valores contabilizados como receitas e que somente serão efetivadas ao longo de vários anos, através da compensação de parte dos impostos federais que o Banco teria que pagar no futuro, inclusive, alguns créditos tributários, já contabilizados, que estavam sendo contestados na Justiça pela Receita Federal.

Ou seja, uma enorme descapitalização do Banese sem o devido fortalecimento do seu patrimônio liquido. Com isso foi criada até mesmo uma falsa ilusão para o mercado financeiro por conta da distribuição excessiva de distribuição de resultados.  Na conclusão do artigo este jornalista alertou em outubro de 2006 para a herança que o atual governo iria receber e que o Banese não agüentaria outro mandato do atual governo João Alves.

Agora, no balanço publicado no jornal Valor Econômico no último dia 28 (sexta-feira) e no Jornal da Cidade do dia 29 (sábado) a verdade chegou. No capitulo 20, parágrafo C, que trata dos ajustes dos exercícios anteriores,  comprova que “os acionistas na Assembléia Ordinária de 10 de agosto de 2007, após as diligências instauradas sobre o assunto… concluíram que o resultado e conseqüentemente, o patrimônio líquido, apurados no exercício findo de dezembro de 2006, estavam superavaliados no montante líquido de R$ 31, 5 milhões. Isto mesmo caro leitor, o patrimônio líquido foi superavaliado em cerca de 31 milhões de reais. Comprovando o que este mero jornalista tinha publicado e referendado com a ajuda de técnicos da área.

O bom é que com a publicação do balanço administrativo de 2007 pode-se tomar as medidas judiciais cabíveis. Ou seja, a diretoria anterior deve ser processada por crime de responsabilidade, até porque o principal responsável por essa fiscalização, o Banco Central do Brasil, não deixará barato com o “jeitinho” encontrado para repassar dividendos para os cofres do Governo do Estado que não existiam na prática. Que o Banco Central faça a sua parte: os números não deixam dúvidas, que toda diretoria anterior deve ser responsabilizada. Os sergipanos, os verdadeiros donos do Banese agradecem.

Outro lado do Banese

Um outro detalhe que é importante. Apesar da situação complicada do Banese o atual governo preferiu não alardear. Por isso apenas depois de um ano, depois da situação estabilizada e normalizada que a sociedade vem tomando conhecimento do que foi encontrado no Banese. Qualquer alarde no início de 2007 seria fatal para o banco junto ao mercado financeiro e os clientes. O ano de 2007 foi difícil para todos, principalmente os baneseanos que passaram por um arrocho grande. Espera-se que a luta e a parceria de todos eles  sejam reconhecidas em breve.

Deso e suas auditorias I

Perguntar não ofende: Cadê o resultado da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas na Deso, no ano passado. Por conta desta auditoria o TC proibiu inicialmente a Deso de contratar uma auditoria externa. E até o momento não mostrou nada a sociedade.

Deso e suas auditorias II

Tem outra auditoria sobre os contratos da Deso com a Fubras. Este vai dar o que falar. Vem sendo realizado pela Procuradoria Geral do Estado e a Controladoria. Sem falar na maior, cujo contrato com a Tecnoconsult ainda está em andamento. Essas auditorias têm deixado muita gente sem dormir. Acabaram os estoques de lexotan nas farmácias em Aracaju…

TC, Deso e Assembléia: encontrado o elo perdido

A coluna vem fazendo uma investigação com informações repassadas por servidores da Deso, TC e AL. Já descobriu que um engenheiro que ocupou uma diretoria na gestão passada era o elo entre a Deso, o TC e AL. Tem um deputado estadual reeleito que a partir de abril de 2006 freqüentava quase que diariamente a sala deste diretor. Talvez buscasse informações sobre os produtos químicos que a empresa colocava naquele momento na água que abastece todo o Estado..

Funcionários sendo investigados

Além de dois funcionários de Glória e um de Itaporanga que são alvos de processos administrativos, outros dois, um de Itabaiana e Lagarto, também estão sendo investigados. Na maioria dos casos tem uso político-eleitoral da empresa. Alguns deles, com apoio de deputados, diziam aos usuários que estavam resolvendo seus débitos com a Deso. Na verdade não podiam fazer isso, mas faziam um que parcelamento passava três meses para ser cobrado. Por coincidência esse parcelamento só era cobrado após a eleição. Entendeu? O Ministério Público Federal se investigar todos esses casos, no mínimo, tira três deputados da AL.

Reunião com prefeitos aliados

O governador Marcelo Déda presidiu neste sábado, 29, no Xingó Parque Hotel, em Canindé do São Francisco, a reunião que dá a largada para a temporada de discussões políticas sobre as eleições municipais de 2008. O encontro contou com a presença de 20 prefeitos que estiveram ao lado do governador desde os primeiros momentos da campanha eleitoral para o Governo do Estado, realizada em 2006. Também participaram os principais representantes dos partidos da base aliada: o vice-governador, Belivaldo Chagas, o senador Antônio Carlos Valadares, o deputado federal Jackson Barreto, o presidente da AL, Ulices Andrade,  e o ex-deputado Heleno Silva. Também estiveram presentes à reunião a primeira-dama do Estado, Eliane Aquino, a secretária de Estado da Comunicação, Eloísa Galdino, o secretário de Administração, Jorge Alberto, o secretario de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, o secretário Adjunto de Comunicação, Maurício Pimentel e o deputado estadual Mardoqueu Bodano. A reunião começou pouco mais das 12h e só acabou perto das 16h. Todos saíram com muita fome, já que não tinham almoçado antes da reunião.

Déda reafirmou apoio à reeleição

Durante o encontro, o governador reafirmou o compromisso de apoiar os prefeitos que se uniram a ele logo no começo da campanha. “Quero ratificar o que já havia dito em 2006 e também no ano passado. Vou cumprir os meus compromissos de campanha, estando junto de cada prefeito que subiu ao palanque comigo”, disse Marcelo Déda. “Todos os prefeitos que me apoiaram são os meus candidatos naturais”, garantiu.  Nos municípios onde não há unanimidade em torno do candidato representante da base aliada, a orientação é preservar a unidade do grupo, buscando a resolução dos problemas locais. “Devemos atuar em prol do maior valor que esse grupo tem que é a unidade. Poucas vezes na história de Sergipe um grupo político conseguiu ter tanto entendimento e respeito mútuo sem imposição de nenhuma linha; sempre com diálogo, respeito e firmeza. Os candidatos e as lideranças devem encontrar soluções que reduzam os conflitos, aumentem a unidade e não permitam riscos que possam desagregar a nossa coligação”, comentou o governador.

JB destaca unidade das lideranças

A atitude do governador já era esperada pelos prefeitos e lideranças presentes à reunião. “A gente conhece o perfil do governador Marcelo Déda. É um governador que já tem demonstrada a sua lealdade e sinceridade. Fico feliz que ele demonstre novamente que estará com aqueles que o apoiaram nas horas mais difíceis. É importante para nós que deveremos ir à reeleição. Sabemos do peso de um governador no palanque do candidato, ainda mais levando em conta a credibilidade que ele tem perante a sociedade”, afirmou o prefeito de Boquim, Pedro Barbosa. “Não causam nenhuma surpresa as palavras de apoio do governador aos seus companheiros. Iremos ajudar os prefeitos heróis, que estiveram junto conosco numa campanha com poucas verbas e dificuldades imensas. Agora Marcelo Déda demonstra que quem sabe trabalhar políticas de aliança não tem problemas. A nossa força está na unidade”, aposta o deputado Jackson Barreto.

Edvaldo: demonstração de coerência

Para o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o posicionamento do governador é mais uma demonstração da sua coerência política. “Com essa atitude, Marcelo Déda imprime mais uma vez uma política de lealdade, compromisso e mudança”, disse. Segundo o deputado Ulisses Andrade, é por meio de atitudes como essa que o governador consegue agregar em torno de si grandes lideranças. “Ele tem essa qualidade de deixar essa aliança sempre unida, mesmo tendo cada um o seu próprio estilo, pensamentos e interesses. Na reunião de hoje ele reforçou ainda mais essa agregação”, avaliou.  Ainda na reunião foram discutidas as perspectivas da eleição e reeleição em cada município e o funcionamento da base aliada nas diferentes localidades.

Seed: um homem sério à frente da pasta

Quem ler diariamente este blog sabe que as críticas sempre estão em primeiro plano aos elogios. Mas por dever de justiça este jornalista deixa claro: o secretário de Estado da Educação, José Fernandes de Lima é um homem correto, sério e que respeita os recursos públicos. É aquele cara de quem você pode comprar um carro usado tranquilamente. Este jornalista deixa claro que conhece o secretário pela imprensa e foi apresentado rapidamente no aeroporto de Aracaju há poucos dias. Mas seu passado na administração pública não deixa dúvidas, por exemplo, como reitor da UFS. Aliás, José Fernandes de Lima poderia estar agora tranquilamente como reitor da Universidade Federal do ABC Paulista (menina dos olhos do governo Lula), onde ele tinha sido nomeado antes de aceitar o convite do atual governador.

Seed: fogo amigo prejudica administração

Está claro que a Seed tem um problema grave: está dividida administrativamente. O secretário precisa de mais autonomia administrativa. A Seed está dividida por grupos políticos aliados que ao invés de ajudar, atrapalham. É o chamado fogo amigo. Aliás, o caso da merenda escolar é um exemplo claro. Ao invés de alertar o secretário para o problema grave que existia, foi mais preparar a denúncia na imprensa.

Licitação para equipamentos de informática

A coluna publicou na semana passada nota sobre uma licitação que seria aberta no dia 25 de março. Pediu para ficarem atentos as letras “R” e “A”. Por coincidência a licitação teve a data mudada para o dia 30 de abril. É mais um caso que o secretário precisa colocar no lugar certo pessoas de sua inteira confiança. E mais: este jornalista está sabendo de toda movimentação e algumas pressões nos corredores por conta das notas que são publicadas neste espaço. Não tem jeito. Os detalhes a coluna sabe todos, desde quem é influente e de algumas empresas que têm servidores ligados diretamente neste processo.

Nomeações na secretaria de saúde de Aracaju

Alguns leitores estão cobrando uma maior transparência na divulgação por parte da Prefeitura de Aracaju das nomeações do concurso da Secretaria municipal de Saúde.  A divulgação pública das nomeações é um meio eficaz de todo mundo acompanhar se as convocações estão sendo realizadas de acordo com os aspectos legais vigentes. Essa publicidade deve ser feita através do site da PMA.

PROLER  tem encontro sobre “Livro Livre: a liberdade de sonhar”

O Comitê Sergipano do Programa Nacional de Incentivo à Leitura – PROLER vai realizar no dia 9 de abril, quarta-feira, das 8 às 12h e das 14 às 18h, o ponto de Encontro com o eixo temático “Livro Livre: a liberdade de sonhar”. O evento acontece na Biblioteca Pública Epifânio Dória, tendo como palestrantes a professora e escritora sergipana Sônia Machado e a pedagoga Silveta Conceição Conrado Alves. O Comitê Sergipano do PROLER, instituído desde 1997, por meio do convênio firmado entre a Fundação Biblioteca Nacional e a Secretaria de Estado da Cultura, objetiva promover ações estratégicas de articulação e valorização da prática criatividade de incentivo à leitura, entendendo ser o caminho para se formar cidadãos críticos e atuantes no meio onde vivem. Público alvo: professores, mediadores de leitura e estudantes. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas na Biblioteca Pública Epifânio Dória, pelo telefone (79)3179-1907, ou ainda através do e-mail biblioteca.publica@cultura.se.gov.br.

Relatório apócrifo contra ex-interventor

A coluna recebeu a informação que alguns parlamentares receberam envelopes com a denúncia apócrifa contra o ex-interventor de Pirambu, Moacir Santana. Sobre a denúncia e as diárias, as maiores testemunhas do interventor são os secretários e gestores das pastas onde ele viajou acompanhando diversos processos, como secretário de Controle Interno da PMA. Por exemplo, quando a SMTT precisava pagava as diárias para Moacir viajar e acompanhar algum processo de interesse da superintendência. O resto é resquício do trabalho realizado por Moacir em Pirambu que deixou muita gente de cabelo em pé. O MP e o MPF vão pedir que vários dos envolvidos

tenham suspensos seus direitos políticos. Já imaginou o estrago?

Um alerta ao TC: Denúncias anônimas na interpretação do STF

Denúncias anônimas na ótica do STF: Naturalmente, o Estado Brasileiro tem o dever de apurar e punir com os rigores legais, se for o caso, qualquer agente seu ou particular que transgrida o ordenamento jurídico e seus princípios basilares do Estado Democrático de Direito. Todavia, a instauração de procedimentos única e exclusivamente por denúncias anônimas é ilegal e inconstitucional, com expressa violação aos diversos dispositivos citados. Impõe-se alguma investigação vestibular para validar o procedimento, sob pena de desrespeito aos direitos básicos dos indivíduos. Não por outro motivo se pode afirmar que, para assegurar a melhor efetividade de todas as normas constitucionais, sobretudo aquelas protetoras dos direitos e garantias fundamentais, deve o Estado guiar-se pela máxima moralidade, adotando conduta exemplar neste campo, evitando procedimentos irregulares fruto de denuncismo de perseguição.

Improbidade administrativa

O Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) decidiu na semana passada encaminhar ao Congresso Nacional e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a minuta de um projeto de lei que visa proibir candidaturas de políticos que respondam a processos criminais ou civis por improbidade administrativa Como não há lei sobre o assunto, hoje os TREs indeferem registros de candidatos com base no princípio da moralidade, apesar de a Constituição Federal garantir a presunção da inocência — quando o réu só pode ser considerado culpado após o julgamento do processo na última instância.

PT terá candidato em Socorro

No último sábado, 29, o Diretório Municipal do PT de Nossa Senhora do Socorro decidiu que terá candidato a prefeito. O candidato será o professor Washington  Vasconcelos presidente municipal do partido. Agora buscará apoio  a candidatura entre os diversos partidos.

Plano de Carreira em Monte Alegre

A Câmara Municipal de Monte Alegre aprovou na última sexta-feira o Sistema de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Monte Alegre de Sergipe – Se.  O Presidente do SINTEGRE o Senhor José Rinaldo de Santana, que desde o inicio da semana se inscreveu para fazer uso da tribuna do plenário da câmara de vereadores, em sua fala, fez menção da importância do Plano de cargos e Vencimentos, dizendo: O Plano de Carreira dignifica os servidores não deixando a mercê de gratificações, que hoje tem e amanhã será tirada, porque ele contém uma tabela de níveis com escalonamento de avanço horizontal e vertical.

Benefício para aposentados e pensionistas

Aposentados e pensionistas do INSS, por motivo de invalidez, poderão ter suas vidas facilitadas se aprovado projeto substitutivo do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a projeto do senador Paulo Paim, de quem é relator. Pelo projeto original, somente os aposentados por invalidez, com idade superior a 60 anos, ficariam isentos de exame médico-pericial obrigatório e realizado a cada dois anos. Com o substitutivo de Valadares, também os pensionistas inválidos poderão ficar dispensados do exame depois de completarem 60 anos. O substitutivo altera o artigo 101 da Lei 8.213 (de julho de 1991), que exige a perícia médica. Além de incluir os pensionistas na isenção, Valadares ainda fez outras alterações no projeto original de Paim, para que as dispensas não provoquem possíveis prejuízos aos beneficiários, como quando, por exemplo, estiverem recuperados e queiram voltar a trabalhar o que, neste caso,  inclui a necessidade do exame médico-pericial.

Moradores vão acionar Deso na Justiça

Os moradores do Conjunto Novo, cidade de Monte Alegre, irão acionar nesta terça-feira o Ministério Público para solicitar à Deso a extensão da Rede de Água para o bairro. Os funcionários da Deso já fizeram o levantamento financeiro e técnico da localidade. Existem atualmente 100 (cem) famílias sem acesso a água potável no Conjunto Novo. Os moradores são obrigados a carregarem água de um chafariz localizado no cemitério da cidade. O presidente da Associação de Pais e Mães de Monte Alegre, Geyvson Correia, informou também que irá entrar com um Mandato de Segurança Coletivo, para obrigar liminarmente a Deso a fazer a extensão da rede de água ao bairro.  

Frase do dia

“O tempo é a insônia da eternidade.” Mário Quintana.