Bolsonaro. Risco à democracia é muito baixo, avalia consultoria

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Valor Econômico/Sergio Lamucci

Um governo de Jair Bolsonaro (PSL) embute riscos à governança do país, mas a ameaça à democracia é muito baixa, avalia a consultoria de risco político Eurasia Group. Em relatório, a empresa diz não estar muito preocupada com a sobrevivência das instituições democráticas.
“Se Bolsonaro não aprovar alguma versão de uma reforma fiscal em 2019, ele pode enfrentar um ambiente econômico muito desafiador, e seu estilo combativo pode levar a vários graus de crises institucionais”, aponta a Eurasia, depois de afirmar que, num cenário político altamente polarizado, riscos à governança são maiores do que o habitual.

“Mas nós acreditamos que preocupações tanto dentro quanto fora do Brasil de que a democracia pode estar em risco são amplamente exageradas”, diz a consultoria, para quem as declarações de Bolsonaro em defesa da ditadura militar de 1964 a 1985 e a decisão de escolher um general como vice-presidente compreensivelmente causam apreensão. “No entanto, as chances de que ele seja capaz de minar as instituições democráticas são muito baixas”, avalia a Eurasia.

O relatório faz então uma rápida avaliação comparativa de governos que embarcaram no que a consultoria classifica como “autoritarismo suave”, caso de Recep Erdogan, na Turquia, Vladimir Putin, na Rússia, Hugo Chávez, na Venezuela, e Viktor Orban, na Hungria. Esses exemplos sugerem um padrão, segundo a consultoria. Os presidentes são em geral eleitos com grande apoio do eleitorado, e usam isso para centralizar o poder, seja por meio de um referendo, seja por reforma constitucional. “Bolsonaro não tende a ter apoio popular suficiente para centralizar o poder”, na visão da Eurasia.

“Acrescente a isso as instituições comparativamente robustas do Brasil, que incluem um Judiciário altamente independente, um sistema político federativo descentralizado e um Congresso muito fragmentado”, o que dificulta mudanças constitucionais. Nesse cenário, é evidente que qualquer tentativa autoritária no Brasil é provavelmente ainda mais custoso para qualquer presidente, a despeito de sua popularidade, diz a Eurasia. “No caso de uma crise institucional, o risco é muito maior para o mandato de Bolsonaro do que para a sobrevivência da democracia.”

O relatório diz ainda que Bolsonaro foi eleito numa onda de raiva contra o establishment, mas considera que o seu período de lua de mel tende a ser curto. Em parte como resultado disso, a Eurasia espera que ele seja capaz de aprovar apenas uma reforma fiscal modesta no ano que vem. A expectativa da consultoria é de que o presidente eleito comece o governo com níveis de apoio popular inferiores a de seus antecessores. “O seu índice de rejeição, por exemplo, estava em 39% antes da votação, a maior pelo menos desde 2002”, afirma a Eurasia, lembrando que a rejeição a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes de ser eleito pela primeira vez, há 16 anos, era de 27%.

Esses fatores importam para a governabilidade, diz a consultoria. Além disso, Bolsonaro tem prometido construir uma coalizão no Congresso sem distribuir cargos no governo e sem toma-lá-da-cá, nota o texto. Isso tende a ser um problema para um presidente que terá de lidar com 30 partidos na Câmara dos Deputados e 21 no Senado. Como o maior desafio econômico de Bolsonaro é a aprovação de reformas fiscais profundas que requerem mudanças constitucionais, o resultado tende a ser misto, na visão Eurasia. “Embora esperemos que a equipe econômica amigável ao mercado de Bolsonaro endosse uma tão necessária reforma da Previdência, nós acreditamos que ela será relativamente modesta no escopo e no tamanho, dadas as resistências no Congresso.”

A Eurasia tem uma avaliação mais positiva quanto às reformas microeconômicas, considerando provável que o governo consiga aprovar mudanças nos setores mais regulados da economia. Para a consultoria, Paulo Guedes, o principal assessor econômico de Bolsonaro, deverá escolher nomes para diversos cargos no governo, optando por economistas que busquem incentivar o investimento privado na economia. A expectativa da Eurasia é de um “panorama construtivo para setores como petróleo e gás, serviços de utilidade pública, logística e infraestrutura.

Calote de Edvaldo aos músicos que tocaram no Forró Caju está repercutindo nacionalmente Como se não bastasse a vergonha e a humilhação dos músicos sergipanos que tocaram no Forró Caju em junho e estão completando cinco meses sem receberem, agora o calote do prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira está repercutindo nacionalmente e sindicatos de todo o país estão prestando solidariedade aos músicos sergipanos. Que vergonha Edvaldo! Veja uma das solidariedades, da presidente do sindicato dos músicos de Minas Gerais, Vera Pape:

Emendas de bancadas Na reunião ontem, 30, em Brasília da bancada federal para escolher as emendas conjuntas nada de novo. Apesar do clima pós-eleitoral o clima foi ameno e a conjunção para emendas de bancadas para as áreas da saúde educação e segurança no valor de R$ 169 milhões foi unanimidade. Ainda estavam definido outras três emendas coletivas.

Quem fiscaliza a Sergas? E como se não bastasse a crise econômica e o arrocho salarial de todos, a Sergas anunciou o reajuste, a partir de amanhã, 01, do preço do GNV, combustível usado por muitos trabalhadores, inclusive taxistas. Detalhe: Sergipe já paga um dos maiores preços do Nordeste e agora terá o maior do Brasil. E imagine se não tivesse uma parte do governo estadual, que não faz nada, apenas aplaude.

JB sendo JB: eu quero é novidade Cobrar de Jackson Barreto, o candidato derrotado ao Senado, algum senso de responsabilidade de quem já foi governador de estado é pedir demais. Agora ele prefere destilar xingamentos ao invés de comemorar a vitória de Belivaldo. É de meter vergonha em qualquer pessoa de mediano senso do ridículo.Claramente transtornado, Jackson mirou seu eterno ressentimento com os Valadares com palavras de baixo calão, sob risos e aplausos de uma claque apalermada que deverá permanecer nos palácios.

André Moura dificilmente participará do Governo Bolsonaro Outro que depois de chorar as lágrimas da derrota voltou aos microfones para culpar os Valadares pelo fracasso de seu grupo foi André Moura, o líder do moribundo governo Temer. Claramente descontente, André fez pegou pesado com a dupla Valadares/Valadares Filho e, embora não tenha declarado voto, poupou Belivaldo de sua ira.

Perfil diferente É compreensível, mas André destoa do perfil calmo e conciliador de seu pai. O certo é que, embora algumas pessoas apostem, dificilmente Moura ocupará no Governo de Bolsonaro. Isto porque a bandeira principal da campanha do presidente eleito foi o combate à corrupção e não se aliar a pessoas com problema na justiça. Não é razoável que em um governo onde pode está Sérgio Moro também esteja André.

Votação de Belivaldo é bem semelhante à de Haddad Foi uma estratégia acertada a da campanha e Belivaldo casar a sua candidatura com a do petista Fernando Haddad. O resultado veio nas urnas com votação muito semelhante entre ambos, mas com Haddad vencendo em todos os municípios e Belivaldo perdendo em Moita Bonita. Diferente do que muitos pensam nas eleições municipais estes números mudam pela conjuntura local e nem todo candidato apoiado por Belivaldo deverá ganhar em 2020.

Conselho seccional da OAB/SE aprova adoção de medidas em defesa da advocacia dativa Na noite da segunda-feira, 29, em sessão ordinária, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, aprovou por unanimidade a adoção de medidas jurídicas, administrativas e correcionais cabíveis em defesa da advocacia dativa do Estado.

Dignidade A deliberação da OAB/SE visa assegurar a dignidade dos advogados e advogadas dativos, pugnando pela adequação do procedimento previsto em Portarias editadas pelos magistrados das Comarcas sergipanas de Carmópolis e de Maruim, cujo teor agride frontalmente a organização do exercício da advocacia e os valores estabelecidos na tabela de honorários emitida pelo Conselho Seccional da Ordem.

Compromisso Para o presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, a decisão reafirma o compromisso da entidade com o combate ao aviltamento dos honorários advocatícios. “A lei federal 8.906/94 confere à OAB a competência privativa para estabelecer a tabela de honorários e não iremos abrir mão desta prerrogativa institucional. Arbitrar valores abaixo do determinado pela Ordem é um desrespeito e uma afronta à advocacia dativa. Não nos calaremos diante desse tipo de ação”, enfatizou Henri Clay.

Valores De acordo com os conselheiros seccionais e relatores da matéria, Joaby Ferreira e Vitor Lisboa, o sistema utilizado pelas Comarcas de Carmópolis e Maruim além de adentrar em matéria privativa da OAB, estipulou valores inferiores ao que permite a legislação especial da OAB e da Advocacia, punindo com exclusão da lista os advogados dativos que ousarem interpor recursos a superior instância para discutir os honorários arbitrados.

Sanção Segundo Joaby, que também é presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/SE, é inadmissível que a advocacia sofra este tipo de sanção. “Tal vedação tolhe a liberdade e a independência constitucional garantida aos advogados, que têm o direito e o dever de defender os direitos e interesses de seus clientes e também os inerentes aos seus honorário, que representam verbas alimentares necessárias a sua sobrevivência. Ao estabelecer a penalidade de exclusão da lista local, as Portarias questionadas violam flagrantemente a independência do advogado e, em consequência disso, as suas prerrogativas”, afirmou Joaby.

Defensores dativos O conselheiro Vitor Lisboa frisou que a necessidade da advocacia dativa é um fato que não pode ser ignorado e, por este motivo, é fundamental estar aos lados dos advogados e advogadas que atuam como defensores dativos. “Não podemos fechar os olhos à realidade e deixar de enfrentar o grave problema por qual passam aqueles que, em seu ministério privado, exercem uma função pública da mais alta importância social, uma vez que promovem demandas em prol dos mais necessitados, nos municípios em que não existem defensores públicos”, pontuou Lisboa, ao justificar o voto.

Paróquia de Ribeirópolis realiza novenário e festa do Sagrado Coração de Jesus de 02 a 11 de novembro Esse ano, a tradicional Festa do Sagrado Coração de Jesus, padroeiro de Ribeirópolis/SE, acontecerá de 02 a 11 de novembro. O tema geral da festa é “Sagrado Coração de Jesus, Templo Santo de Deus” e o lema: O povo de Deus na Igreja. Na quinta-feira, 01, será realizada uma alvorada com carreata pelas principais ruas, às 5h; em seguida, será oferecido um café da manhã para os paroquianos. Na sexta, 02, inicia o novenário com procissão, às 19h15, e celebração na Igreja Matriz. O pároco da cidade é Padre Alessandro da Costa Lima.

Novenas As novenas acontecem às 19h30; e de 03 a 10/11 tem o ofício de Nossa Senhora pelas ruas da cidade, às 4h30, seguido da Santa Missa. No dia 09, às 21h30, será realizada quermesse, apresentação da Filarmônica Padre José Manoel Araújo e show com Padre Peixoto & Banda, ao lado da Igreja Matriz. No domingo, 11, acontece alvorada festiva, às 6h; missa solene, às 10h; e procissão, bênção e encerramento às 16h. A procissão de encerramento reúne milhares de fiéis e é sendo considerada uma das maiores da região agreste.

Exposição Fotográfica A exposição fotográfica “Outubro Rosa Mais Rosa”, promovida pela Clínica Onco Hematos, pelo Projeto OncoLegal e Associação de Apoio ao Adulto com Câncer do Estado de Sergipe (AAACASE), reuniu imagens de mulheres empoderadas que venceram o câncer ou estão em tratamento, com o objetivo de ressaltar a importância da autoestima para a superação dos desafios da vida. A mostra fotográfica esteve no Shopping Jardins, em Aracaju, entre os dias 19 e 24 de outubro. Nos dias 25 a 28, a exposição esteve aberta ao público no Shopping Peixoto, em Itabaiana. E a partir desta segunda-feira, 29, até o fim do mês, a exposição retorna a Aracaju para a Livraria Escariz.

Oncolegal A Mostra reúne imagens de mulheres empoderadas, em tratamento ou que venceram o câncer. Durante o evento, a escritora Rafaela Macedo relançou o seu segundo livro, “Oncolegal – Direitos dos pacientes com câncer”. Nesta obra, a escritora compartilha com os leitores a sua luta contra o câncer de mama – do diagnóstico à cura – e apresenta informações importantes sobre os direitos do paciente. A autora é a responsável pelo projeto Oncolegal, que reúne livros, canal no Youtube, fanpage, Instagram e palestras que destacam a importância da fé, do amor e do empoderamento para vencer o câncer, além de questões legais que envolvem a doença.

Resgate da autoestima “Esse ano quisemos fazer essa exposição para resgatar a autoestima das mulheres que estão com câncer ou que já enfrentaram a doença. Assim que pensei nesse projeto, buscamos o apoio da Aaacase e também da clínica Onco Hematos, que imprimiu todas as fotos da exposição e fez toda a decoração no Shopping. Estamos querendo passar uma mensagem de positividade para essas mulheres. Conseguimos muito mais do que a gente esperava”, enfatizou.

PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018

A ameaça Comunista! Por Antônio Samarone: “Hoje, as 3:15 da madrugada, a última célula comunista de Sergipe fechou suas portas. A ameaça de eliminação dos Vermelhos, fora o suficiente. Os últimos comunas organizados em células, obedientes ao centralismo democrático, caíram na clandestinidade eterna. Agora que acabou, eu posso contar! Para continuar lendo.

Moção de Louvor do Conselho Estadual de Educação Por Jorge Carvalho, ex-secretário: “Recebi na manhã de hoje, em minha residência, a Moção de Louvor aprovada pelo Conselho Estadual de Educação durante a sessão plenária realizada no dia 13 de setembro de 2018. A Moção é um reconhecimento e uma homenagem do Conselho pelos resultados divulgados em função do Índice de Avaliação da Educação Básica – IDEB que retiraram o Estado de Sergipe da última colocação no ranking das 27 unidades da Federação, avançando seis posições no ensino fundamental e quatro posições no ensino médio, invertendo a curva que era de queda desde que o Brasil adotou o sistema de avaliação. Dedico a homenagem aos membros da minha equipe técnica, personificados nas figuras qualificadas de Gabriela Zelice, Svetlana Ribeiro, Gilvânia Guimarães e Franci Alves. Estendo a láurea a todos que trabalharam sob a minha liderança no período de 01 de janeiro de 2015 a 06 de abril de 2017, bem como aos gestores e técnicos das Diretorias Regionais, das 356 escolas estaduais e principalmente aos professores e servidores administrativos. Dedico também esta homenagem ao Governador Jackson Barreto de Lima que apoiou e respaldou as nossas iniciativas enfrentando resolutamente as pressões e incompreensões da política e revelando seu compromisso com a defesa do ensino público de qualidade. Tenha certeza, Jackson, que a História ainda lhe fará justiça. Por fim, dirijo o meu abraço de gratidão à Conselheira Eliana Borges, à presidente do colegiado, Conselheira Luana Boamorte, e todos os integrantes do CEE.”                                 

SE não respeita nem vaga de deficiente, como esperar que o Brasil mude? Pelo zap de um morador indignado: “A foto é de hoje, 30, à noite em frente ao condomínio Poema, na Rua Celso Oliva. O veículo não é de um motorista deficiente, mas está na vaga reservada mesmo tendo diversas outras ao lado. Como esperar que o Brasil mude?”

PELO E-MAIL E FACEBOOK

DO BLOG ESPAÇO MILITAR

APÓS PROVOCAÇÃO DO ADVOGADO MÁRLIO DAMASCENO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, QUE SOLICITOU REALIZAÇÃO DE VISTORIA NA SEDE DO BPRV, PARTE DO PRÉDIO É INTERDITADA E OUTRA PARTE, SEGUNDO LAUDO, NECESSITA DE REPAROS URGENTES.

No dia 30 de agosto do corrente ano, o advogado militante na área militar Márlio Damasceno, protocolou petição junto ao Ministério Público Estadual (MPE), mais precisamente ao Procurador-Geral de Justiça, Dr. José Rony Silva Almeida, informando que foi procurado por policiais militares lotados no BPRV (Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual), situado na Rua Deputado Reinaldo Moura, s/n, Bairro Capucho, nesta Capital, CEP: 49085-000, pessoalmente e através de mensagens, dando conta da preocupação do estado físico da unidade, que além de ser um prédio antigo, tem problemas como cupins, madeiras dos telhados velhas e danificadas, instalações elétricas e hidráulicas precárias, e, principalmente, diversas rachaduras em paredes, causando temor de um possível desabamento, aos PMs da citada unidade.

Após tal provocação, o Procurador-Geral do MP, designou para acompanhar a denúncia a Promotora de Justiça Dra. Adriana Ribeiro Oliveira, que solicitou ao Coordenador Geral da Defesa Civil do município de Aracaju, que fosse realizada perícia no prédio sede do BPRV, para verificar as condições físicas do prédio.

No dia 10 do corrente mês e ano foi feita a perícia no local, que identificou diversos problemas na sede do BPRV, concluindo ao final que os setores 1, 2, 3 e 4, apresentam diversas patologias e necessitam, URGENTEMENTE, de serviços de correção e recuperação; os setores 5 e 6 não se constata patologias graves; já o setor 7, APRESENTA RISCO IMINENTE DE DESABAMENTO, motivo pelo qual o mesmo, a contar do recebimento deste relatório, está INTERDITADO.

Já na manhã desta segunda, dia 30, o advogado Márlio Damasceno, foi oficiado pelo MPE, dando ciência da perícia realizada, com a interdição de um setor do prédio sede do BPRV e a necessidade de serviços de correção e recuperação urgentes em mais quatro outros setores, comprovando a veracidade da denúncia encaminhada pelo citado advogado.

Segundo o Dr. Márlio, “existem outras unidades militares com o prédio deteriorado, não dando condições dignas para policiais e bombeiros militares, que são expostos a prédios insalubres e no caso do BPRV, até a risco de desabamento. Esperamos que o Governo do Estado possa adotar providências urgentes para sanar este e outros problemas que já denunciamos, dando condições dignas aos militares e zelando pela segurança dos mesmos. Gostaríamos de agradecer ao Dr. Rony Almeida e a Dra. Adriana Ribeiro, pela atenção dispensada em apurar a denúncia apresentada e adotar providências evitando-se um mal maior. Continuaremos na luta por condições dignas para a classe militar sergipana”.

PELO TWITTER

www.twitter.com/andreazzaeditor A nova imprensa oficial existe e já está aí, na ativa, toda deslumbrada. Fizeram a militância (aposta) correta. Logreceberão os anúncios. Bolsonaristas ora indignados com dinheiro público na Folha se calarão. Claro, estarão recebendo dinheiro público. Não deixarei de apontar.

www.twitter.com/BlogdoNoblat Notável o esforço de Bonner e Renata em tentar “normalizar” Bolsonaro. Deram-lhe todas as chances. Ele dispenseu algumas: insistiu com a fake news do kit gay e ameaçou a Folha de S. Paulo.

www.twitter.com/luciopradodias Noblat, a eleição já passou…Bolsonaro é o presidente de todos os brasileiros.

www.twitter.com/djairgalvao Um país com cerca de 70% da sua população entre a miséria e a sobrevivência e 30% consumindo (1% destes com 99% da riqueza) e os caras falando em “união da nação”. Qual nação?

www.twitter.com/oMarioSousa O clima de Natal já chegou. Aceitem.

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Frase do Dia
“Quem espera da experiência o que ela não pode dar afasta-se da razão.” Leonardo da Vinci.