Breve história da República

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República. (Do latim república – res pública, “coisa pública”) s.f. 1. Organização política de um Estado com vista a servir à coisa pública, ao interesse comum. 2. Sistema de governo em que um ou vários indivíduos eleitos pelo povo exercem o poder supremo por tempo determinado.
O Aurélio, baseado no conceito clássico, é claro: a República é a forma de organização política caracterizada essencialmente pela soberania e a representação do povo, isto é, da totalidade da nação, no governo do Estado, sendo que a representação é temporária. A lista completa de presidentes da República Federativa do Brasil compreende 34 pessoas que exerceram a chefia de governo e de estado da nação na história do Brasil desde a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889 até os dias atuais, incluindo as duas juntas militares provisórias. Também houve duas juntas governativas (1930 e 1969), as presidências interinas de Ranieri Mazzilli (em 1961 e 1964) e os três presidentes (Rodrigues Alves, Tancredo Neves e Júlio Prestes), que não puderam ser empossados no cargo, dois por falecimento e um por golpe militar.
Até 1989, a República brasileira em raros momentos foi soberana, e quase nunca o povo teve a representação que lhe cabia. Das 15 eleições diretas para presidente realizadas em 100 anos, apenas quatro podem ser consideradas participativas, enquanto nenhuma representou fielmente a população que o país possuía na época.
A partir do centenário da República, a massa “responsável” do povo brasileiro passou a ter uma representativa jamais vista na escolha do seu presidente. O contingente de eleitores foi engrossado pelos analfabetos e pelos jovens com 16 e 17 anos.

A Tradição do Golpe
O golpe de Estado, sempre partindo ou sendo apoiado pelas Forças Armados, com a anuência das multinacionais e dos grandes empresários (ou fazendeiros), é uma instituição tradicional na República tupiniquim. Quase sempre contou com o apoio da parte mais estreita da pirâmide social, da classe média para cima, mas é verdade também que, em alguns casos, obteve o apoio maciço da população. Como aconteceu na Proclamação da República.
Desde 1850 a estrutura da Monarquia começou a ser abalada com a mudança da sociedade, que teimava em se modernizar, ao contrário do sistema de governo, importando o modelo cultural europeu, fazendo surgir os empresários e os operários, fortalecendo os Barões do Café do Sudeste, em detrimento dos senhores de engenho do Norte e Nordeste. O desenvolvimento econômico e a Campanha Abolicionista resultaram na Abolição dos negros e no enfraquecimento do Império, que era apoiado pelos donos dos escravos. De outro lado, a pressão externa forçava o Brasil, último país da América a adotar o novo regime, em direção à República.
Mas o Brasil já possuía tradição em idéias republicanas, que adormeceram à força no segundo Reinado: a Conjuração Mineira, a Conjuração Bahiana, a Confederação do Equador, a Revolução Farroupilha foram exemplos. Só em 1870, depois da Guerra do Paraguai, jornalistas e intelectuais fundaram o Partido Republicano. Desgastada, cercada de repúblicas por todos os lados e infiltrada pelos idéias republicanos, a Monarquia foi derrubada por um golpe de Estado. Quem fez a República? Deodoro da Fonseca, o marechal de plantão no dia 15 de novembro de 1889, o Exército (representante da classe média) e o Partido Republicano (representante dos Barões do Café).
Um ano antes da República, a Abolição esquecia-se de dar condições de sobrevivência ao negro que não possuía nada. Resultado: o negro acabou se tornando o maior contingente de analfabetos, favelados, marginais, contribuindo decisivamente para a manipulação nas eleições, notadamente na Primeira República. O marechal Manuel Deodoro da Fonseca fez um ano e três meses de governo provisório, pregando a defesa da República e da independência econômica e convocando o Congresso para a redação da Constituição Republicana. O Congresso Constituinte o elegeu presidente, mas o imperialismo, que operava no Brasil desde o segundo reinado, derrubou Deodoro. Em novembro de 1891, o Marechal Floriano Vieira Peixoto assumia a Presidência.
O governo Floriano foi de muitos inimigos. Amassou a Constituição que mandava que o vice-presidente convocasse novas eleições, pois o titular renunciara em menos de dois anos, e enfrentou muitas revoltas, partindo dos conservadores, apoiados por setores militares e pelo capital estrangeiro. “O Marechal de Ferro” acabou vencido e tendo que convocar eleições diretas.

Estréia nas ruas
Em 15 de novembro de 1894 o brasileiro estreava nas urnas, votando pela primeira vez para presidente da República. Foi inaugurada a instituição do sufrágio universal na escolha do representante máximo da nação, a mais importante inovação adotada pela República. Mas o princípio liberal não incluiu na massa de votantes a maior parte da população adulta do país. A Constituição de 14 de fevereiro de 1891 considerou eleitores os cidadãos maiores de 21 anos, fazendo, porém, várias exclusões ou proibições de alistamento: dos militares (exceto os das escolas de nível superior); dos religiosos; e, principalmente, das mulheres.
Um dos princípios que orientaram as eleições, a legislação republicana herdou da última grande lei eleitoral do Império, a Lei Saraiva, de janeiro de 1881, que adotou pela primeira vez no Brasil as eleições diretas, mas conservando a exigência de uma renda anual mínima não inferior a 200.000 mil réis, para a qualificação como eleitor. Além de tudo isso, não havia a obrigatoriedade do comparecimento do votante, os eleitores eram pressionados diretamente pelo “coronéis” e as eleições eram constantemente fraudadas, feitas comumente na base do “bico-de-pena”.
Assim foram as eleições nos 41 anos de República Velha, quando o governo sempre elegeu os seu candidatos (11 foram eleitos a partir de 1894), iniciando a oligarquia dos fazendeiros do café por Prudente José de Morais Barros. Não satisfeitos com a grande vantagem que os Barões do Café tinham na escolha dos “seus” representantes, a maioria dos presidentes da República Velha disputou as eleições sem oposição, como candidatos únicos. Prudente de Morais fez a transição do poder militar reformista para o poder civil conservador.
Manuel Ferraz de Campos Sales, eleito em 1898, prosseguiu com a experiência civil dos plantadores e exportadores de café e dos banqueiros estrangeiros. É dele a seguinte pérola: “Político é privilégio exclusivo da elite”, que usou para justificar a política dos governadores, o coronelismo, a oligarquia. Em 1892, Francisco de Paula Rodrigues Alves, outro fazendeiro do café que disputou a eleição sozinho, iniciou um período de prosperidade, garantindo pelo Ciclo da Borracha. Comprou o Estado do Acre à Bolívia. O povo revoltado com a carestia e o desemprego, e apoiado pelos anarquistas e socialistas, faz uma verdadeira revolução urbana contra a campanha anti-varíola e anti-febre amarela do incompreendido Oswaldo Cruz.
Afonso Augusto Moreira Pena foi eleito em 1906 para valorizar as super safras de café. Iniciou a compra, pelo governo, das grandes produções para valorização do produto no mercado estrangeiro. Morreu antes de concluir o mandato e foi substituído pelo vice, Nilo Peçanha, que não fez mais do que criar o Serviço de Proteção ao Índio (hoje Funai) e eleger outro seguidor da política do café, Hermes Rodrigues Fonseca, que era um militar que pensava como um Barão do Café. Enfrentou a Revolta da Chibata, liderada pelo marinheiro João Cândido, o Almirante Negro, que acabou com os castigos corporais na Marinha. Hermes da Fonseca saiu achincalho pelo povo, mas faz o seu sucessor.

Decadência
A decadência da República Velha começou após o governo de Wenceslau Brás Pereira Gomes, iniciado em 1914, que sofreu com as complicações resultantes da situação interna e externa, fruto da Primeira Guerra Mundial, que durou tanto quanto o seu governo. Para substituir Wenceslau Brás, elegeram (1918) o conselheiro Rodrigues Alves, que não chegou a tomar posse: morreu em 16 de janeiro de 1919. O vice-presidente Delfim Moreira da Costa governou até 28 de julho de 1919, quando foi empossado o novo eleito, Epitácio da Silva Pessoa.
Pessoa fez um governo desastroso, de obras grandiosas e gastos excessivos. Naquele período já não convencia o modo como se davam as eleições, através da máquina eleitoral fraudulenta, o voto dos defuntos e a fabricação das atas. Ocorre o primeiro levante tenentista, em cinco de julho de 1921, a mancha dos 18 do Forte, uma tentativa de golpe contra o governo que elegera Artur da Silva Bernardes que, supostamente, teria enviado cartas ao Correio da Manhã ofensivas ao Exército. Os militares já estavam inflamados desde que Epitácio Pessoa colocava civis em funções que caberiam a eles.
A tentativa de golpe fracassou, Artur Bernardes assumiu o governo, decretou Estado de Sítio, fez muitas prisões, reformou a Constituição, até aquele momento nunca tocada. Em 1924 enfrentou o segundo levante tenentista, uma quartelada que fracassou em São Paulo, reuniu-se aos sublevados do Rio Grande do Sul e deu origem à Coluna Prestes, que, dirigida pelo Cavaleiro da Esperança, percorreu imbatível 33 mil quilômetros, tornando-se o ponto máximo do movimento tenentista, o maior esforço militar que já se fez no Brasil para derrubar um regime.
Abrindo um parêntese na história para as transformações sociais: na época da Primeira Guerra, o Brasil teve que fabricar seus próprios bens de consumo. Apareceram muitas fábricas, principalmente em São Paulo, criadas pelos fazendeiros do café e pelos imigrantes que enriqueceram facilmente, ou que traziam algum dinheiro. Surge a pequena burguesia, cresce a classe operária. O comércio e a indústria prosperam nos aglomerados urbanos, graças ao mercado consumidor crescente. A pequena burguesia muda o conceito de arte, com a semana de 22.
Em 1926, Washington Luiz Pereira de Souza assume o último governo das República Velha. Auto-confiante em excesso, suspendeu o Estado de Sítio. Governando com braço forte, desagradou até correligionários, impondo a candidatura de mais um paulista, Júlio Prestes. As eleições são anormais. Mesmo enfrentando uma oposição forte, cujo candidato era Getúlio Vargas, a situação vence. Os tenentistas ficam inconformados e, com o assassinato de João Pessoa (candidato a vice na chapa de Getúlio), movem duas colunas contra o Distrito Federal (RJ): uma partindo do Rio Grande do Sul, chefiada por Getúlio; a segunda partindo da Paraíba, chefiada por Juarez Távora. Antes de atingirem o Palácio do Catete, os comandantes do Rio de Janeiro depõem Washington Luís.
A grande depressão, iniciada em 29, favoreceu os revolucionários de 30, quebrando o sistema capitalista mundial, enfraquecendo a política “café com leite”. A política de valorização do café começou a falhar em 1925, quando a produção brasileira ultrapassou a capacidade mundial de beber café. A crise de 1929/33, fez baixar ainda mais o consumo externo. O desastre econômico arrastou consigo para o inferno a própria república dos fazendeiros.

A Revolução não foi popular
A revolução dos tenentes e seus aliados civis pôs fim à república dos coronéis, teve o apoio dos trabalhadores e da classe média, mas não foi feita pelo povo, não foi uma revolução popular. A Junta Governista formada pelos generais Tasso Fragoso e João de Deus Mena Barreto e pelo almirante Isaías de Noronha, fica no poder por dez dias. No dia três de novembro de 1930, Getúlio Dorneles Vargas é chefe do governo provisório.
Getúlio tratou logo de sufocar o otimismo dos que pensavam que aquela era uma revolução proletária, com perseguições e torturas. Afinal, ele chegou ao poder com o apoio da burguesia industrial, da pequena burguesia urbana, do capitalismo financeiro norte-americano e da burguesia exportadora gaúcha. Apesar de tudo, a massa popular ficou comovida com o populismo que fez algumas concessões, garantindo algumas conquistas sociais, como as oito horas de trabalho diário, o salário mínimo, as férias remuneradas.
Em 1932 a classe média, a alta burguesia e a aristocracia rural paulista tentam uma contra-revolução, ou Revolução Constitucionalista, exigindo eleições para elaboração de uma nova Constituição e a colocação de interventores civis e paulistas em São Paulo. Getúlio atende as reivindicações paulistas e em 1934 o Brasil ganha a terceira Constituição, a mais democrática até ali. Fica assegurado o voto secreto e obrigatório, inclusive os das mulheres, em eleições organizadas por uma Justiça Eleitoral. Getúlio é eleito presidente constitucional, indiretamente.
Naquele período, o Brasil vivia um estado de indefinição política. A esquerda e a direita radicalizavam. O povo queria assumir uma postura ideológica: quem não estava de um lado, estava do outro. As esquerdas se organizaram na Aliança Nacional Libertadora (ANL), formada por socialistas, anarquistas, nacionalistas, sindicalistas e trabalhistas. Antes, 1932, a direita já tinha se organizado na Ação Integralista Brasileira, de Plínio Salgado, segundo os moldes do nazi-fascismo. Em 1935, temendo a “ameaça comunista” (não é a primeira vez que a expressão é usada), o governo fecha a ANL que, na clandestinidade, tenta um golpe e fracassa.
Baseado noutro suposto ato subversivo preparado pelos “vermelhos”, Getúlio dá um golpe branco, instituindo o Estado Novo, ficando livre de passar o poder no ano seguinte. Uma nova Constituição é imposta baseada nas Constituições fascistas, garantindo a ditadura de Vargas. Era o terceiro governo do revolucionário populista.

O Governo Fascista
O Estado Novo não era um regime fascista só porque possuía na cúpula vários fascistas declarados, ou porque Getúlio era um admirador confesso de Mussolini, o führer italiano. O Estado Novo era fascista porque tinha a essência do fascismo: o anticomunismo ferrenho, o chefe único, o nacionalismo conservador e o corporativismo. Criação também das Forças Armadas, o Estado Novo foi uma ditadura industrialista, tendo como suas principais fundações a Usina Siderúrgica Nacional e a Companhia do Vale do Rio Doce. Para realizar essas obras, teve que fazer acordo com os Estados Unidos, que exigiu, em 1942, a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial – enquanto já tínhamos declarados ficar com as tropas do Eixo, por conta da crescente manifestação popular anti-fascista.
Finda a guerra, retorno dos Pracinhas da FEB, o Brasil tinha ganhado muitas divisas com as exportações, o povo voltou a se manifestar numa festa de redemocratização, enquanto a ditadura ficou enfraquecida politicamente. A classe média e o desenvolvimento industrial estavam em ascensão. O velho ditador ainda relutou em deixar o poder e lançou o “queremismo”. Os dois candidatos, que já estavam nas ruas, Dutra (PSD) e Eduardo Gomes (UDN), com o apoio da classe política e dos Estados Unidos, se manifestaram contra. Os militares puseram os tanques nas ruas e derrubaram o ditador. O povo também apoiou.

Eleições Participativas
No dia 2 de dezembro de 1945, o povo elegeu o general Eurico Gaspar Dutra na eleição mais participativa até aquele momento. Mais de 6 milhões e 200 mil brasileiros votaram. No início de 46, Dutra assumiu um governo fiel à doutrina da Guerra Fria, que colocava em campos opostos, depois da Segunda Guerra, capitalistas e socialistas. Rompeu relações com a URSS, cassou políticos de esquerda, fechou o Partido Comunista, interviu em sindicatos de trabalhadores e botou a polícia nos calcanhares de quem criticava o sistema. Aliado dos Estados Unidos, repudiou o nacionalismo, enquanto os americanos decidiam pelos assuntos brasileiros.
Em 1950 com o sentimento nacionalista reavivado pela campanha O Petróleo é Nosso, Getúlio foi eleito com grande vantagem, numa eleição em que participaram mais de 8 milhões e 245 mil eleitores. Em 1953 criou a Petrobrás, amargando terríveis inimigos, principalmente entre as multinacionais do petróleo. Desagradando empresários, voltou a praticar o trabalhismo, reajustando seguidamente o salário-mínimo (o último aumento que decretou foi de 100%). Era acusado de estar inclinando-se para a esquerda, atiçando ainda mais o ódio das multinacionais, da UDN, de Carlos Lacerda, de alguns chefes militares, dos grandes empresários, da embaixada norte-americana e de parte da classe média. Quando Lacerda foi ferido no pé e um major da Aeronáutica morto por Gregório Fortunato, chefe da segurança do Catete, no conhecido atentado da rua Toneleiros, o velho populista ficou completamente só. No dia 24 de agosto de 1954, Getúlio suicidou-se. Acabava o quarto governo do homem que mais tempo ficou no poder no Brasil.

Os herdeiros de Vargas
No mesmo dia do suicídio, o vice-presidente João Café Filho assumiu a função principal. Café Filho teve um enfarte. No dia 9 de novembro de 1955, o presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Coimbra da Luz, assumiu a presidência. Ambos tentaram golpear a dupla getulista (Juscelino Kubitscheck e João Goulart) eleita em outubro de 1955. Numa manobra do ministro da Guerra, marechal Henrique Teixeira Lott, Carlos Luz foi deposto, assumindo Nereu de Oliveira Ramos, vice-presidente do Senado. Estava garantida para 31 de janeiro de 1956 e posse de J.K.
Juscelino foi o primeiro presidente a tomar posse em um governo previamente planejado. Anunciou o Plano de Metas, “50 anos em 5”, trouxe a técnica e o capital estrangeiro, instalou a indústria automobilística nacional, construiu Brasília, iniciando a descentralização do poder do eixo Rio-São Paulo-Minas. Endividou o Brasil. Abriu-se também politicamente, garantindo a livre manifestação. O anti-getulismo continuava forte.
Em 3 de outubro de 1960, pela segunda vez na história do Brasil, o governo perde a eleição (a primeira vez tinha sido em 1950, quando Getúlio derrotou Cristiano Machado). Jânio da Silva Quadros ganhou com folga do marechal Lott, com 1 milhão e 800 mil votos de diferença, numa eleição com quase 15 milhões de eleitores, ainda pouco representativa para uma população que já atingia quase 71 milhões de brasileiros. Comprometido com dois senhores, as forças reformistas e as forças conservadoras, fazendo um governo contraditório, desagradando profundamente os grandes empresários, as multinacionais, a grande imprensa, Jânio só suportou sete meses, renunciando no mesmo dia da morte de Getúlio, 25 de agosto. O ano, 1961.
O vice-presidente João Belchior Marques Goulart, estava na China. O presidente da Câmara dos Deputados, Pascoal Ranieri Mazzili, assumiu interinamente a presidência. Não queriam deixar o vice assumir. Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul, conseguiu fazer cumprir a Constituição, enquanto Tancredo Neves encontrou a fórmula de pacificar os oficiais exaltados: o parlamentarismo. Jango tinha o apoio da classe média e as abaixo dela. Em 62 recuperou os poderes através de um plebiscito. Tentou as Reformas de Base e foi acusado de querer abrir as portas do país ao comunismo. Os interesses econômicos contrariados, notadamente os estrangeiros, queriam a deposição do presidente. Operários, camponeses e estudantes faziam manifestações apoiadas pelo governo, a direita fazia a reação anticomunista. A inflação estimulava o aquecimento da temperatura. A insubordinação de marinheiros e fuzileiros navais determinou o golpe de 31 de março/1º de abril de 1964.
Daquele ano até 1989, cinco presidentes militares e um civil, eleitos indiretamente (Castelo Branco, Costa e Silva, Emílio Garrastazu Medici, Ernesto Geisel, João Batista Figueiredo e José Sarney), além de um interino (Ranieri Mazzilli) e uma junta governativa provisória de 1969, governaram o país, no período em que o brasileiro passou mais tempo longe das urnas, incapacitado de exercer o seu sagrado direito de escolher o mandatário da nação, como convinha a uma nação dita republicana. A partir de 1990, outros quatro eleitos democraticamente pelo povo (Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff) e um vice (Itamar Franco) que assumiu o poder efetivamente após o impeachment do titular governaram e contribuíram para o amadurecimento democrático da nossa República, que agora faz 122 anos.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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