MPF/SE X IMPRENSA. No dia 1º. De junho, quando se comemora do Dia da Imprensa, o MPF/SE realiza seminário voltado para os profissionais da mídia sergipana, com objetivo é aproximar a instituição da imprensa e esclarecer dúvidas sobre a atuação do MPF. As palestras acontecerão no auditório da Sociedade Semear, a partir das 19h. Na abertura do evento, a procuradora-chefe Eunice Dantas Carvalho irá proferir palestra sobre “A estrutura e as atribuições do MPF”. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas entre os dias 25 e 28 de maio, no site www.prse.mpf.gov.br.

CONVÊNIO: TJ/SE; TER/SE E CEF.  Os presideNtes do TJ/SE e do TER/SE, dezembargadores Roberto Porto e Cládio Dinart Deda, respectivamente assinaram, na última sexta-feira, convênio com a Caixa Econômica Federal para permitir acesso dos servidores do Tribunal a linhas de crédito especiais para a compra da casa própria. O Superintendente da Caixa, Luciano Pimentel, apresentou um resumo das vantagens oferecidas pela linha de crédito e agradeceu a oportunidade de parceria oferecida, revelando que amos os Tribunais são os primeiros órgãos a firmarem esse convênio.

ASACRIM. O presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Sergipe, o advogado Cleber Rênisson, participou do Simpósio de Direito Penal em Santa Catarina, onde se reuniu com especialistas do direito criminal com o objetivo de  explicar a violência urbana no Brasil e apontar soluções, bem como tratar de temas como Direito Penal Autoritário, entre outros temas. O evento fora realizado na sede da OAB/SC, sendo marcado pela participação de várias representações  de estaduais e internacionais.

AMASE E O 20º. CBM. A organização do 20º Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM), decidiu que as inscrições também podem ser pagas por débito em conta corrente. Ressalta que aqueles que realizarem a inscrição até o dia 31 de agosto receberão um desconto sobre o valor oficial da taxa de inscrição, concorrerão a prêmios e descontos de 30% até o dia 28 de julho. Após este período, as tarifas terão desconto de 24%.

SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO TJ/SE. As provas do Processo Seletivo de Estágio do TJ/SE, serão realizadas no dia 27, nos blocos C, D, E e F do Campus Centro da UNIT, Rua Simão Dias, nº 251, Aracaju – Centro. Os candidatos inscritos terão das 14h às 16h para responderem as 30 (trinta) questões objetivas de múltipla escolha. É aconselhável chegar ao local com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos.

MAGISTRADO SE APOSENTA. O Presidente do TJ/SE, desembargador Roberto Porto, assinou na última terça-feira, dia 19, a aposentadoria do Juiz Nilton Gomes Fernandes, depois de relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário sergipano, o Magistrado carioca despede-se do Juizado Especial Criminal, onde foi titular por mais de 10 anos.

SARAU JURÍDICO. O saudoso Chico Vilanova, que dispensa apresentações, em uma das noitadas boêmias pelo interior do Estado, conheceu um estudante de direito que lhe perguntou:

– O que o senhor faz?

Disse Chico:

– Sou procurador do IPES?

Retrucou o rapaz:

– Doutor então transfira uma pensão que recebo, pois perderei quando me formar para uma sobrinha de cinco anos. Assim poderei recebê-la por mais tempo. A senhor pode resolver?

Chico passou a mão nos cabelos sedosos. Solveu uma dose de wisk. Acendeu um cigarro. Respirou fundo. E para não contrariar o companheiro notívago disse:

– Traga-me a lei e se ela assim autorizar farei o que me pede.

Dica de Livros

Editora Saraiva. CURSO SISTEMATIZADO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, de Cássio Scarpinella Bueno, trata-se do o quarto volume desta coleção apresenta o exame da tutela antecipada, da tutela cautelar e dos procedimentos cautelares específicos, abordando toda a matéria disciplinada nos arts. 273 e 461, § 3º, e no Livro III do Código de Processo Civil, com 384 páginas, custa R$ 54. /// DIREITO ADMINISTRATIVO – Coleção Sinopses Jurídicas – , de Márcio Fernando Elias Rosa, tem como objetivo constituir-se ferramenta hábil ao concursando e ao recém-ingresso nas carreiras jurídicas, como fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação e com farto conteúdo, com 256 páginas, custa R$ 32,90  /// DIREITO DIGITAL, de Patrícia Peck Pinheiro, traz as mudanças sociais do direito digital, fruto da transformação jurídico-social e econômico da sociedade. Nesse cenário a Internet é apenas mais uma mídia, bem como o telefone celular, o cinema digital e a TV interativa, com 456 páginas, custa R$ 74,50 /// DIREITO DO TRABALHO – Duração do Trabalho. Coleção Sinopses Jurídicas, de César Reinalde Offa Basile, mostra a divisão da matéria Direito do Trabalho, em dois volumes (27 e 28), deveu-se não apenas à necessidade de discorrer sobre as recentes inovações legislativas, mas, também, de expor com precisão as reflexões da autor à luz dos novos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, com 176 páginas, custa R$ 32,90. Pode (m) ser adquirido site: http:// www.saraiva.com.br, ou pelos telefones: (11) 3335-2957.

(*) é advogado, jornalista, radialista, coordenador do curso de Direito da FASER – Faculdade Sergipana, mestrando em ciências políticas e Diretor Chefe da Procuradoria do DETRAN/SE. Cartas e sugestões deverão ser enviadas para a Av. Pedro Paes de Azevedo, 618, Bairro Salgado Filho, Aracaju/SE. Contato pelos telefones: 8816 6163 // Fax: (79) 3246 0444. E-mail: faustoleite@infonet.com.br.