Cartão e arrecadação

0

O conhecimento milenar, deixado pelo general chinês Sun-Tzu, ensina que a melhor guerra é aquela em que não tem batalhas. Ou seja, que se ganha antes dela acontecer, até porque, mesmo que seja o vencedor, mais na frente, correndo todos os riscos que uma guerra propícia, alguma coisa se perde no meio do caminho. Está sendo travada uma batalha, que se iniciou esta semana, entre donos de bares e restaurantes de Aracaju e a Secretaria de Estado da Fazenda, por causa da obrigatoriedade da instalação de um software, aplicativo que gerencia um processo onde, ao passar o cartão de crédito de um cliente naquelas maquininhas, ao sair o comprovante da operadora do cartão, automaticamente emite o cupom fiscal.

 

Com as inovações tecnológicas à disposição, um procedimento desse tipo não deveria se transformar numa Batalha de Tróia, como querem alguns. Mas aconteceu. Os comerciantes estão fazendo um boicote aos cartões de crédito na cidade, em protesto à implantação deste software, que viria para gerar mais transparência nas transações via dinheiro de plástico e, conseqüentemente, diminuir a margem de sonegação fiscal, aumentando a receita do Estado e da Justiça Fiscal.

 

Para a Fazenda é o que existe de melhor, mas os comerciantes alegam diversas dificuldades que são reais, mas estão superdimensionadas. É bom analisar: para início de conversa, a Secretaria da Fazenda vem avisando da necessidade de informatização dos estabelecimentos comerciais há alguns anos. Não é de hoje. Agora, o cidadão alega que não possui um computador e que, portanto, não pode instalar o programa. Alega que o computador e lhe falta condições de compra. Mas, é preciso deixar claro que não é preciso uma máquina top de linha. Basta um que se instale o Windows, um programa simples, que não precisa de nenhuma sofisticação tecnológica. É natural que, com a popularização das tecnologias, uma empresa deve ter seu computador, até mesmo para sua própria gestão, controles contábeis e essas coisas que envolvem a administração de um negócio, por mais simples que seja.

 

Além disso, só há a exigência da instalação deste sistema para empresas com faturamento acima de R$ 60 mil mês, ou seja, o pequeno comerciante está de fora da regulamentação. É lógico que, uma casa que fature R$ 60 mil, ou mais, que alegue não poder instalar um programa como este, no mínimo está com má vontade. E tem mais: o governo ainda dá um crédito de R$ 2.180,00 para cada software instalado, sendo que, na média, este programa custa em torno de R$ 2.000, 00. Tem gente que, para instalar, ainda vai ganhar R$ 180,00 de ajuda. É verdade também que alguns programas, a depender da complexidade e do tamanho do negócio, pode chegar até o máximo R$ 6 mil, mas já são empresas de grande porte, que podem absorver bem este impacto.

 

Na prática mesmo, o que se pode sentir de mais imediato deste impasse é o transtorno causado pela suspensão das operações com cartões de crédito nestes estabelecimentos, principalmente para os turistas, que já são desrespeitados, até mesmo de forma inconstitucional, ao não poderem pagar com cheques as suas contas, sob alegação de que são de outra praça. Agora não podem também pagar com cartão, só com dinheiro, causando inclusive problemas de segurança.

 

Vai gerar um problema para todos, inclusive para os próprios comerciantes, que têm no cartão uma parte significativa do seu faturamento. É preciso que se sentem à mesa para negociar e, todos juntos, comerciantes, representantes das secretarias da Fazenda e do Turismo, cheguem a uma solução para este impasse, que deveria ter sido evitado, mas que como não foi, tem que ser debelado, sob pena de deixar alguns mortos e vários feridos.

 

O que não se pode, e não se deve, é politizar a questão. Sabe-se que existem políticos (sempre eles) insuflando alguns representantes da categoria de donos de bares e restaurantes, para que criem problemas para a implantação do projeto. Isto não é bom. Melhor seria se as partes se unissem, esquecendo, inclusive, o período eleitoral e levassem suas propostas para uma mesa de discussão e para se chegar a um consenso. O Ministério Público está sendo acionado para entrar na questão dos transtornos causados aos usuários dos cartões de crédito, identificar os responsáveis e atribuir responsabilidades aos constrangimentos que, por ventura, possa ocorrer com aquele cidadão de Sergipe ou de fora, que se dirija a um estabelecimento comercial em Aracaju, e não consiga pagar as suas refeições ou uso de bebidas através dos cartões de créditos.

 

O boicote aos cartões torna-se um retrocesso do ponto de vista logístico, já que boa parte da sociedade se acostumou com esta forma de pagamento, mais prática e segura. Sem falar que as operadoras investiram alguns milhões em aperfeiçoamentos tecnológicos, que permitem o acesso on-line, em tempo real, evitando antigos transtornos da demora na operação. Hoje é muito difícil isto acontecer.

 

O que deve prevalecer é o bom senso e principalmente o respeito ao consumidor, que é o principal interessado nesta história toda. Sergipe não pode ficar à margem dos avanços tecnológicos e das novas tendências que surgem para aperfeiçoar as relações de compra, venda e arrecadação de tributos, senão, corre o risco de, mesmo bem intencionados, os comerciantes, ao insistirem em remar contra esta maré, passar a impressão que não querem é a transparência em relação ao pagamento do imposto sobre o que vendem.

 

RECLAMA

Um leitor, por e-mail, reclama de comentário feito em Plenário: “o colunista acha que é somente num estalo que se muda o crescimento econômico para se vencer uma eleição?”. E prossegue: “Não é nenhum plano mirabolante, como Cruzado ou Collor. Mas um conjunto de medidas e ações que geram muitos desconfortos, mas trazem conseqüências positivas. Nada que não se exija mais dos resultados sociais, mas já é um início”.

 

PESQUISA

No e-mail, o leitor cita pesquisa que mostra o crescimento industrial em todas as regiões do país, incluindo Amazonas, Bahia, Santa Catarina e São Paulo. Diz ainda que, além disso, todas as 14 regiões pesquisadas pelo IBGE apresentaram aumento ao ritmo da produção industrial no primeiro semestre.

 

DÉDA

O prefeito de Aracaju, Marcelo Déda, candidato à reeleição, também está eufórico com o crescimento econômico do país, nestes últimos meses. Ele diz que o crescimento é em todas as regiões e que o Governo Lula está trabalhando para que se mantenha essa seqüência para cima durante toda sua administração.

 

RESULTADOS

Marcelo Déda acrescenta que isso é o resultado de um trabalho lento, com sacrifícios e que provocou desgastes para o presidente Lula. Admite que tudo isso valeu a pena, porque há uma perspectiva real do crescimento sustentado, que mudará toda a história do país.

 

SAMARONE

O vereador Antônio Samarone (PDT) percebeu que houve mudanças no comando de Aracaju: “O PT substituiu o jackismo que perdurou na capital por alguns anos”. Acha, entretanto, que hoje está faltando um setor que assuma o papel dos petistas, quando o comando de Aracaju era de Jackson.

 

SUGESTÃO

Antônio Samarone admitiu que o deputado federal João Fontes (PSol) ou o senador Almeida Lima (PDT), poderiam assumir esse vácuo. Ontem, o deputado federal João Fontes disse que o partido não vai se envolver em eleições municipais nem em divisão de comandos, pelo menos este ano.

 

PROGRAMA

Os programas de televisão do pessoal que faz oposição ao prefeito Marcelo Déda (PT) virão recheados de denuncias, que os marketeiros consideram graves. Segundo um deles, “Marcelo Déda já foi estilingue, hoje é vidraça e vamos ver até onde ele vai suportar”. Terça-feira se inicia a programa política na TV…

 

EMPENHO

Toda a equipe de auxiliares do prefeito Marcelo Déda (PT) está empenhada na campanha e utilizam adesivos em seus carros, além de participar das manifestações. Ninguém do Governo participa da candidatura de Susana Azevedo e, dos auxiliares, apenas dois usam adesivos da candidata em seus carros.

 

ROUQUIDÃO

O deputado João Fontes (PSol) está rouco. Disse que vai ficar assim até a quarta-feira, porque está gritando para tentar barrar o sexto leilão da Petrobras. João ontem já foi à OAB, à igreja e a outros segmentos da sociedade, explicara gravidade do leilão e pedir o engajamento de todos nesta luta.

 

POSIÇÃO

Quanto à posição do deputado Jackson Barreto (PTB) em dizer que tudo isso visa atingir o presidente da Petrobrás, José Eduardo Dutra (PT), João Fontes considerou ridículo. “Jackson quer fazer José Eduardo de vítima”, disse. João lamenta a posição de José Eduardo Dutra – “em quem votei” – que deveria estar contra o Leilão, como o fez da vez passada.

 

SOBRE PFL

João Fontes diz que não faz críticas ao PFL, porque o partido sempre votou em favor dos leilões e não mudaria de posição neste momento. “Mas o Partido dos Trabalhadores? Marcelo Déda e José Eduardo Dutra, que sempre foram contra, hoje não poderiam estar defendendo esse leilão”, disse.

 

VERA LÚCIA

A candidata do PSTU à Prefeitura de Aracaju, Vera Lúcia, já está com o seu primeiro programa de televisão gravado, para ir ao ar dia 17. Fará uma campanha contra a Alça, pela re-estatização das empresas vendidas, privatização dos transportes, contra a Lei de Responsabilidade Fiscal e em favor do passe livre para estudantes.

 

CONSELHOS

Vera Lúcia diz que pretende implantar Conselhos Populares nos bairros, com poderes maiores do que os da Câmara de Vereadores. Outro projeto da candidata do PSTU e isentar, de todas as taxas, os trabalhadores desempregados: “é um equívoco pensar que o capitalismo vai resolver os problemas dos trabalhadores”, diz ela.

 

VALADARES

O senador Valadares reuniu, ontem, em um café da manha, ao lado do prefeito Marcelo Déda, os candidatos a prefeito de Socorro, Adelson Barreto (PTB) e Macedo Brilho (PSB). Depois de muita conversa conseguiram a paz em Socorro: Macedo Brilho retira a candidatura e apóia Adelson Barreto para prefeito.

 

FABIANO

O deputado estadual Fabiano Oliveira (PTB) foi excluído do café-da-manhã, mesmo que esteja na campanha de Marcelo Déda e Adelson Barreto. Fabiano Oliveira carrega o estigma de ser amigo pessoal do ex-governador Albano Franco, daí a razão de não ter sido convidado.

 

Notas

 

ALMEIDA-I

O senador Almeida Lima (PDT) disse ontem que jamais imaginou que a possibilidade, hoje real, de ingressar no PSDB, fosse provocar tanta apreensão e contrariedade nas lideranças políticas de Sergipe. Ele evitou citar nomes, mas garante que isso mexeu com muita gente importante na cúpula decisiva do Estado. Disse que, levado pelo deputado federal Jackson Barreto (PTB), o ex-governador Albano Franco (PSDB) foi falar com o senador Arthur Virgílio (PSDB) para que ele não entregasse o partido ao comando de José Almeida Lima.

 

ALMEIDA-II

O próprio Arthur Virgilio relatou que Jackson Barreto fez críticas pesadas a Almeida. A menor delas foi de “monstro da política sergipana”. A Albano, Arthur Virgílio disse que era apenas o líder do partido no Senado e que não integrava a direção, “mas a unanimidade da cúpula no Senado quer Almeida no PSDB”. No final de julho o senador Almeida Lima, acompanhado por Arthur Virgílio, foi a São Paulo para um jantar com o presidente nacional do PSDB, José Serra. Aconteceu em casa de um casal amigo e ficou tudo acertado.

 

ALBANO

O ex-governador Albano Franco (PSDB) conversa pouco sobre política e o faz com políticos do seu grupo. Há informações concretas de que ele estaria se filiando ao Partido Liberal, atendendo a insistentes convites do vice-presidente da República, José de Alencar. O caminho mais viável seria esse. Entretanto, ainda se tratando do PSDB, continua agenda uma conversa entre o ex-governador Albano Franco e o senador Almeida Lima, para que definam esse novo quando que está surgindo dentro do ninho tucano.

 

É fogo

 

A deputada Susana Azevedo, candidata à prefeita pelo PPS, promoveu ontem um arrastão pelo centro da cidade, levando milhares de pessoas nessa caminhada.

 

Susana Azevedo diz que está percorrendo todos os bairros da periferia de Aracaju e só pára às 17 horas do dia 3 de outubro.

 

Dos auxiliares do Governo, apenas Flávio Conceição e Sergio Fontes expõem adesivos de Susana Azevedo em seus veículos particulares.

 

O Ibope já está fazendo uma pesquisa em Aracaju para divulgação na Rede Globo, dia 23 deste mês. O trabalho acontece em todas as capitais.

 

Os ministro de estado vão enviar depoimentos de apoio à candidatura do prefeito Marcelo Déda. Vão gravar no estúdio do partido, em Brasília.

 

Uma comissão de deputados de Sergipe viaja ao Rio de Janeiro, segunda-feira, para participar dos protestos ao sexto leilão da Petrobras.

 

O candidato do PMDB à prefeitura de Aracaju, deputado Jorge Alberto, realiza amanhã uma feijoada de adesão à sua candidatura, no Iate Clube.

 

Amigos da capital e interior já procuraram a coordenação de campanha para a feijoada, com o objetivo de participar do evento e ajudar o candidato peemedebista.

 

A partir de agora já se percebe uma maior movimentação na campana dos candidatos à Prefeitura de Aracaju.

 

A deputada estadual Celinha Franco (PPS) não tem sido assídua na Assembléia Legislativa, por problemas de saúde.

 

Celinha Franco se recupera em casa e tão logo esteja em condições voltará as suas atividades com a normalidade de sempre.

 

O deputado Mardoqueu Bodano (PL) acha que o Estado pode economizar nas festas populares, fazendo com que a segurança seja paga pelos organizadores.

 

Por Diógenes Brayner

brayner@infonet.com.br

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
Comentários