CHAPA FECHADA É ANTIDEMOCRACIA

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Hoje encerra o prazo para as três chapas inscritas regularizem a situação dos seus componentes. Não é fácil montar uma chapa com 58 advogados. O fato que uma gama de advogados não dão a mínima para as eleições da Ordem. O desgosto o fizeram sair do processo e comentam que OAB é para advogados desocupados. Outros têm cargo em comissão e são mais assessores que advogados e o regulamento eleitoral não permite serem candidatos. Alguns não estão com a anuidade em dia e, por isso não votam e não são votados. Enfim, a composição da chapa fechada a que somos contra é difícil. Isso faz com que elas fiquem ineficazes. Com isso, a situação – Chapa 1 – sai na vantagem, pois conhece o perfil de cada advogado e assim os aproveitam melhor. Henri Clay, sabe como um “general”, usar este artifício de guerra melhor que ninguém, pois no contexto formou indiscutivelmente a melhor chapa para as próximas eleições.

 

Defendo uma eleição por meio de votação eclética, ou seja, uma candidatura individual. É o que previa o Projeto de Lei 5642/01. O fato é que a eleição por chapa, como se a OAB fosse um sindicato, descaracteriza o caráter de plena liberdade do exercício do voto nessa instituição. A ecleticidade do voto norteou o procedimento eletivo na OAB durante aproximadamente 70 anos, é mais democrático, pois expressa melhor a construção de idéias, propostas e pensamentos, do que o voto em chapas fechadas.

 

Apenas por ilustração nas eleições de 1984, quando ainda adotava-se o voto individual o advogado Carlos Ayres Brito que era procurador do Estado e professor da UFS, hoje ministro do STF, concorreu para o conselho estadual e teve 320 votos. Brito fez campanha junto aos colegas causídicos, visitou escritórios, deu telefonemas, palestras e angariou seu colegiado em sua individualidade. Na mesma eleição, o então neófito advogado Francisco de Assis Dantas, que foi presidente do Centro Acadêmico de Direito da UFS, também concorreu e teve apenas 13 votos menos, ou seja, granjeou 307 votos. A OAB era democrática em sua excelência, pois os advogados entendiam a OAB como instituição e não como sindicato. Era maestral a mistura de pensamentos e ideologia. Outro candidato da época foi o ministro do TST, José Simpliciano que também foi eleito na ocasião. Em plena libertação da ditadura a Ordem era formada por intelectuais que, ontem advogados, hoje ministros, políticos, diretores de órgão. O naipe era outro, pois a democracia por sua excelência contemplava aquele período.

 

Precisa crescer entre os advogados a compreensão da necessidade de reformar as regras de sorte a resguardar o pleito na OAB contra os abusos de poder. Enfrentar o problema, contudo, passa pela dificuldade de que a própria lei eleitoral não contém remédios eficazes para combater essa moléstia. A OAB tem que mudar estas regras e dar oportunidade igual a todos. Conceder a conveniência de escolha aos advogados e garantir a democracia na Casa da Cidadania e não impor regras aos seus filiados limitando o campo de consciência eleitoral. Tem escritórios que os advogados se dividem nas três chapas e os outros colegas ficam divididos sem saber em quem votar é, sem dúvida, cerceamento de direito ao voto. Não há outra conotação.

 

Esta forma de eleição faz com que o candidato da situação tenha privilégios aos demais. Apenas a informação privilegiada faz a diferença nas eleições da OAB. Na medida em que todos diretores atuais, ou são candidatos, ou apóiam publica e ativamente a alguém, a renúncia não levaria a nada porque só seria pensável se fossem substituídos por outros que não fossem candidatos e nem cabos eleitorais. Então, a proposta de renúncia coletiva consiste em trocar seis por meia dúzia. Esta estratégia de campanha passa despercebida pelos eleitores é um detalhe vago, mas com muita importância na hora do voto, pois só fala nos candidatos da “situação” ou de “oposição” são ou foram dirigentes da entidade e, para o bem ou para o mal, são partícipes da obra coletiva que é o cenário atual.

 

O fato é cada chapa tem suas razões para sustentar que deve ser escolhida para dirigir a entidade e para discordar da continuidade do grupo político ligado ao presidente. Este último, por seu lado, tem lá suas razões para querer que as urnas mantenham seu grupo no poder. Todos tem direito ás suas próprias razões e o que compete aos dirigentes da entidade é tentar obter os votos necessários.

 

É preciso que nas próximas eleições os termos regimentais busquem a proteção ao voto democrático contra tal influência e o abuso do poder político. A influência da situação seja de vez estirpada para que a democracia alcance sua plenitude. Veja agora a composição das chapas:

CHAPA 01 – ÉTICA E INDEPENDENCIA: OAB SEGUE EM FRENTE. DIRETORIA: Presidente: Carlos Augusto Monteiro Nascimento; Vice-Presidente: Maurício Gentil Monteiro; Secretário-Geral: Evânio José de Moura Santos; Tesoureiro: Sandro Mezzarano Fonseca; Secretário-Adjunto: Andréia Sobral Vila-Nova de Carvalho; CONSELHEIROS FEDERAIS; Henri Clay Santos Andrade; Miguel Eduardo Britto Aragão; Valmir Macedo de Araújo. CONSELHEIROS FEDERAIS – SUPLENTES: Jorge Aurélio Silva; Joaquim de Calazans Melo Filho. CONSELHEIROS SECCIONAIS TITULARES:Alexandre de Araújo Azevedo; Alexandre Porto de Araújo; Antônio Henrique Menezes de Melo; Antônio Mortari; Augusto Sávio Leó do Prado; Aurélio Belém do Espírito Santo; Carlos Alberto Monteiro Vieira; Cláudio Miguel Menezes de Oliveira; Clodoaldo Andrade Júnior

Cristiano César Braga de Aragão Cabral; Eugênia Maria Nascimento Freire; Genilson Andrade Oliveira; José Rivadálvio Lima; José Gomes Britto Neto; Kleber Rênisson Nascimento dos Santos; Laert Nascimento Araújo; Lézio Lopes da Rocha; Maria da Conceição Simões de Vasconcelos

Paulo Raimundo Lima Ralin; Ricardo Duarte de Melo; Roberto Baldo Cunha

Rodolfo Dantas Andrade; Roseline Rabelo Morais Assis

Sílvio da Silva Costa; Thenisson Santana Dória. CONSELHEIROS SECCIONAIS SUPLENTES: Alberto Maynard de Araújo; André Luiz de Almeida Paixão; Arnaldo de Aguiar Machado Júnior; Carlos Freire Madureira Júnior; Carolina de Castro Leite Andrade Vieira; Cristiano Pinheiro Barreto; Flávio César Carvalho Menezes; Gustavo de Andrade Santos; Heleno Ávila dos Santos Silva; Hildon Oliveira Rodrigues; Ismar Francisco Ramos Filho; José Pereira de Barros; José Wanderlei Almeida; Lana Iara Góis de Sousa Ramos; Sérgio Aragão de Melo; João Dário da Rocha Filho; Teresa Cristina Pereira; Maria Nildete Lobão Costa Melo; Maria Virginia Melo de Góis. CAASE – TITULARES: Presidente: Glícia Thais Salmeron de Miranda; Vice-Presidente: Priscila de Oliveira e Silva Fraga; Secretário-Geral: Inácio José Krauss de Menezes Tesoureira: Maria da Purificação Andrade Vieira; Secretário-Adjunto: Lenaura Feitosa Aragão Menezes. SUPLENTE – CAASE: Maria Anaber Melo e Silva; Nadja Nara Ribeiro Rebouças; Cleze Maria Almeida Cardoso. CHAPA 2: “OAB PARA TODOS NÓS” DIRETORIA: Presidente: José Eduardo de Santana Macêdo – OAB/SE 1.634; Vice-Presidente: Aída Mascarelhas Campos – OAB/SE 1.097; Secretário-Geral: Jussara Maria Moreno Jacinto – OAB/SE 366; Tesoureiro: Antônio Ângelo Azevedo Melo – OAB/SE 521; Secretário-Adjunto: Joaby Gomes Ferreira – OAB/SE 1977. CONSELHEIROS SECCIONAIS TITULAR: José Elito de Vasconcelos – OAB/SE 1.783; Rosali Sobral Magalhães – OAB/SE 2.512

Gabriel Souza Montalvão – OAB/SE 1.428 B; Samuel Spontan de Carvalho – OAB/SE 1.419; Fabrício Dantas Freire Lima – OAB/SE 2.648; Cláudio Alexandre dos Santos e Silva – OAB/SE 2.65; Jairo Henrique Cordeiro de Menezes – OAB/SE 3.131; Luiz  Hamilton Santana de Oliveira OAB/SE 3068

Wellington Saback Ribeiro Junior OAB/SE 3587; Raimundo Soares de Oliveira Filho OAB/SE 3113; Raimundo Giovanni França Matos OAB/SE 2574

Gustavo Henrique Porto Fonseca OAB/SE 2501; Júlio Rochadel Moreira OAB/SE 2968; Débora Cristina Portella Pinchemel OAB/SE 2026; Jeferson Fonseca de Moraes OAB/SE 482; Alisson Fontes de Aragão OAB/SE 2747 Washley Lima Ramos OAB/SE 3297; Jsé Ronilson Menezes OAB/SE 2917; Marcos Barbosa Leite OAB/SE 3644; Charles Alves de Oliveira Júnior OAB/SE 3162; Antonio Soares Silva Junior OAB/SE 3578; Luiz Mário Oliveira Dantas OAB/SE 2097; João Alberto Santos Oliveira OAB/SE 3216

Artur Cézar Azevedo Borba OAB/SE 346-A; Vlademir de Oliveira Macêdo OAB/SE 2640. Suplente – Conselho Araci Bispo do Nascimento OAB/SE 1673

Marcus Antonio Bezerra Sobral OAB/SE 2740; Gilmário Oliveira Nascimento OAB/SE 3537; Márcio César Fontes Silva OAB/SE 2767; Jane Alves Nascimento Moreira de Oliveira OAB/SE 1130; Ana Paula Machado dos Anjos OAB/SE 2556; Janete de Oliveira Souza Gomes OAB/SE 1862

Tycianna Goes da Silva Monte Alegre OAB/SE 2558; Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira OAB/SE 2519; Fernando Felizola Freire Junior OAB/SE 1949; José Augusto de Oliveira OAB/SE 2366; Guilherme Augusto Marco Almeida OAB/SE 425-A; Márcio Farias Barreto OAB/SE 2362; Leandro dos Santos Rodrigues de Campos OAB/SE 1768; Viviane Santos Gama Campos OAB/SE 2763. Conselheiros Federais:William de Oliveira Cruz OAB/SE 2355; Genisson Cruz da Silva OAB/SE 2094; Marcos Costa de Souza Póvoas OAB/SE 135-B: Conselheiros Federais – Suplentes: Demóstenes Ramos de Melo OAB/SE 2526; Victor Hugo Motta OAB/SE 1502; Caase – Titulares Presidente: Said Jorge Novaes Schoucair OAB/SE 1538; Vice-Presidente: Alberto Nogueira Silva OAB/SE 003-B; Secretário-Geral: João Pacheco Vital OAB/SE 2279; Tesoureira: Geralda Cristina da Silva Menezes Bezerra OAB/SE 2600; Secretário Adjunto: Nelma Andrade dos Santos OAB/SE 3689. Suplente – Caase: Raimundo do Espírito Santo OAB/SE 781; Jean Marcel Dávila Fontes de Alencar OAB/SE 0144-B; Márcio Cavalheiro Alves OAB/SE 3272; CHAPA 03 “EM DEFESA DO ADVOGADO“: DIRETORIA Presidente: Emilia Correa Costa – OAB/SE 035-B; Vice-Presidente: Maurício Sobral Nascimento – OAB/SE 2796; Secretária Geral: Rosania maria Gomes Gonçalves – OAB/SE 1022; Secretário Adjunto: José Fabiano Alves – OAB/SE 822; Tesoureiro: Alexandre Sobral Almeida – OAB/SE 2795; CONSELHEIROS FEDERAIS Dilson José de Oliveira Lima – OAB/SE 1047; Pedro Morais Silva – OAB/SE 2420 ; Thiago Augusto Souza Silva – OAB/SE 3502; CONSELHEIROS FEDERAIS SUPLENTES: Bruno Novaes Rosa – OAB/SE 3556; Joselita Teles Santana – OAB/SE 2044; Anajara Carvalho Rabelo Daud – OAB/SE 4286; José Paulo de Barros Mello – OAB/SE 1133; José Walter Carvalho Donald – OAB/SE 1382; Mehujael Colaço Rodrigues – OAB/SE 1966; Paulo José dos Santos Júnior – OAB/SE 3568, Anselmo Vasconcelos Santos – OAB/SE 1466; CONSELHEIROS SECCIONAIS; Lucas Tadeu Costa Dias – OAB/SE 3604; José Dantas de Santana – OAB/SE 2062; Bruno Henrique Lima de Oliveira – OAB/SE 3548; Dayse Coelho de Almeida – OAB/SE 3790; Pedro Eugênio do Nascimento Neto – OAB/SE 3397; Lonarde Carvalho Lima – OAB/SE 2177; Manoel Vieira Dórea – OAB/SE 2481; José Padilha de Oliveira – OAB/SE 547 ; Miguel Angelo Batbosa de Lima – OAB/SE 3348; Sergio Teles Matos – OAB/SE 282; Sergio Ricardo Sousa Bezerra – OAB/SE 3700; Frederico Costa Nascimento de Morais Silva – OAB/SE 3021; José Candido Garcez da Rocha – OAB/SE 3495; Gladston Batalha de Gois – OAB/SE 992; Guilherme da Costa Nascimento – OAB/SE 4597; Jose Carlos Gois Montalvão – OAB/SE 3737; Ricardo Tavares de Medina Santos – OAB/SE 3242; José Custódio de Oliveira – OAB/SE 1317; Ricardo Alexandre Andrade Santos – OAB/SE 3484

Pedro Muniz Barreto – OAB/SE 2327; José Franco Filho – OAB/SE 3767; Marta Soraia Andrade – OAB/SE 1648; Alcivan Menezes Silveira – OAB/SE 1424; Samuel Pedro Daud – OAB/SE 3513; Alexsandro Monteiro Melo – OAB/SE 3433; Viviane Rocha de Santana – OAB/SE 2535; Miguel Caetano dos Santos Neto – OAB/SE 3181; Zelma Tomaz de Matos – OAB/SE 3387; Marco Aurélio Queiroz Santa Rosa – OAB/SE 2067; Ermelino Costa Cerqueira – OAB/SE 2976. CONSELHEIROS SECCIONAIS SUPLENTES: Luciana Albuquerque Araújo – OAB/SE 1172-B; Sady Ferro da Silva – OAB/SE 1318-B; Danielle Prado Campos Moisinho – OAB/SE 3556; José Paulo de Barros Melo Filho – OAB/SE 2073. CAASE DIRETORIA: Presidente: Samira dos Santos Daud – OAB/SE 2598; Vice-Presidente: Paulo Cesar Fernandes de Oliveira Barros – OAB/SE 2521; Secretário Geral: Paulo Nascimento Monte – OAB/SE 1468; Secretário geral Adjunto: Germano Giovanni Correia Ferreira – OAB/SE 3030 ; Tesoureira: Elisgardenia Santos; Suplentes CAASE: José Gomes Neto – OAB/SE 1361; Irislene Guimarães de Jesus – OAB/SE 3104; Fernando Borba de Andrade – OAB/SE 186-A

 

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(*) é advogado, jornalista com diploma, radialista, coordenador do curso de Direito da FASER – Faculdade Sergipana, mestrando em ciências políticas e Diretor Chefe da Procuradoria do DETRAN/SE. Cartas e sugestões deverão ser enviadas para a Av. Pedro Paes de Azevedo, 618, Bairro Salgado Filho, Aracaju/SE. Contato pelos telefones: 8816 6163 // Fax: (79) 3246 0444. E-mail: faustoleite@infonet.com.br.

 

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