Cinco verbetes do Tribunal de Relação

João Batista da Costa Carvalho
O Tribunal de Relação, atual Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi criado pelo artigo 38 da Constituição republicana de 18 de maio de 1892, composto por cinco magistrados, designados desembargadores. Coube ao então Presidente do Estado, o Capitão de Engenheiros José Calasans, através do Decreto 40, de 26 de dezembro de 1892, formar o Tribunal com João Batista da Costa Carvalho, Guilherme de Souza Campos, Francisco Alves da Silveira Brito, Gustavo Gabriel Coelho de Sampaio e José Sotero Vieira de Melo.  A seguir, os verbetes biográficos dos primeiros desembargadores do Poder Judiciário sergipano:

 

O desembargador João Batista da Costa Carvalho, que anteriormente integrou o malogrado Tribunal de Apelação, nasceu em Santa Luzia em 20 de março de 1840, estudou no Liceu Sergipense, em São Cristóvão, e bacharelou-se em Direito no Recife, na turma de 1864. Foi Promotor de

Guilherme de Souza Campos
Itabaiana, Juiz Municipal de Divina Pastora e de Estância, Deputado Provincial, na legislatura 1874-1875, e nesta condição 1º Secretário da Assembléia, antes de ser Juiz de Direito da Comarca de Rio Real, com sede em Itabaianinha, de 1877 a 1882 e de Maroim, de 1886 a 1892. Em 1892 foi designado, como desembargador, membro do Tribunal de Relação e seu primeiro Presidente, sendo reeleito em 1893 e 1894. Na presidência do Tribunal de Relação assumiu, em 1894, o Governo do Estado de Sergipe, no impedimento do Presidente José Calasans. Morreu em Estância, em 21 de setembro de 1920.

 

O desembargador Guilherme de Souza Campos, nascido no Engenho Periquito, município de Itabaianinha, em 10 de fevereiro de 1850, era irmão mais velho do Monsenhor Olímpio Campos, de quem recebeu grande influência. Estudou em Itabaianinha e em Estância, antes de seguir para o

Francisco Alves da Silveira Brito
Recife, onde concluiu o curso de humanidades e estudou Direito, bacharelando-se na turma de 1871. Foi Promotor de Lagarto, de 1872 a 1873, Juiz Municipal de Jeremoabo (Bahia), de 1874 a 1878. Foi eleito, quatro vezes, Deputado Provincial, de 1872 a 1879, foi Juiz de Direito da Comarca de Riachão (Maranhão) de 1887 a 1888, Chefe de Polícia da Província do Espírito Santo e, com a Proclamação da República foi Juiz de Direito da Comarca de Lagarto, de 1890 a 1892, quando foi nomeado desembargador do Tribunal de Relação. Governou o Estado de 1905 a 1908 e a 10 de agosto de 1906 foi deposto pela revolução de Fausto Cardoso.

 

Francisco Alves da Silveira Brito nasceu em Sergipe (embora haja dúvida quanto ao local e ao dia e mês do seu nascimento), em 1843. Foi Juiz Municipal de Lagarto, por alguns anos, antes de ser nomeado, em 30 de dezembro de 1892,  desembargador para integrar o Tribunal de Relação. Na

José Sotero Vieira de Melo
mesma data, por ato do Presidente José Calasans, foi designado Procurador Geral do Estado. Em 1895 foi posto em disponibilidade, pelo Presidente do Estado, o militar e chefe político Manoel Prisciliano de Oliveira Valadão, juntamente com outros desembargadores, retornando às suas funções somente em 1898, já no Governo do jurista Martinho Garcez. Viúvo, o desembargador Francisco Alves da Silveira Brito morreu, na rua de Lagarto, em Aracaju, de síncope cardíaca, às 9:30h do dia 22 de outubro de 1909.

 

O desembargador Gustavo Gabriel Coelho de Sampaio, filho do médico baiano Francisco Sabino Coelho de Sampaio, que era casado na família do poeta Castro Alves e viveu e clinicou em Sergipe, nasceu em Salvador (Bahia) em 18 de março de 1834 (embora na sua Certidão de Óbito o local de nascimento seja Aracaju). Começou a estudar Direito em 1852, quando a Faculdade ainda era em Olinda, bacharelando-se em 1855. Foi Promotor Público de Estância, em 1857, de Aracaju, em 1858, Juiz Municipal e dos Órfãos dos Termos reunidos de Maroim e Santo Amaro, em 1858, Delegado de Polícia de Maroim, 1859. Em 1863 foi eleito Deputado Provincial. Foi Juiz Municipal de Japaratuba, em 1873, reconduzido em 1881. Já em 1882 foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de Lavras (Ceará) e em 1885  removido para a de Quixeramobim, e em 1889 para a de Aquiraz, ambas na mesma Província. Esteve em Cametá (Pará) antes de voltar a Sergipe e assumir a Comarca de Riachuelo, no ano em que foi designado desembargador do Tribunal de Relação. Por motivos de saúde aposentou-se em 1897, morrendo em Aracaju, em 21 de agosto de 1902.

 

O desembargador José Sotero Vieira de Melo nasceu no Engenho Santa Bárbara, no município de Rosário do Catete, em 13 de maio de 1856. Foi aluno, em sua terra natal, do professor Ivo José de Santana, antes de seguir para Salvador, na Bahia, e para o Rio de Janeiro, levado pelo seu tio, João Gomes de Melo, o Barão de Maroim, onde viveu de 1869 a 1873, estudando nos colégios São Salvador e Pinheiro. Fez o curso de Direito na Faculdade do Recife, bacharelando-se na turma de 1878. Em 1879 foi nomeado Promotor de Japaratuba, permanecendo até 1889, quando foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de Rosário do Catete. Nomeado desembargador do Tribunal de Relação em 26 de dezembro de 1892, foi colocado em disponibilidade em 1895, retornando às suas funções em 1898, sendo Presidente do Poder Judiciário de 1906 a 1908, aposentando-se em maio de 1908. O desembargador José Sotero morreu em Maroim, em 26 de março de 1917.

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