Areia Branca, Robalo e Mosqueiro:Comunidades tradicionais ouvidas pelo MPF

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      “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

As comunidades tradicionais dos povoados de Areia Branca, Robalo e Mosqueiro foram recebidos em audiência pelo MPF/SE na semana passada para apresentarem preocupações dos Povos Originários dessas localidades ante os riscos de destruição do ambiente que eles habitam e produzem seu sustento alimentar e econômico.

 A verdade é que é preciso que a sociedade organizada – principalmente entidades representativas – comecem a olhar para os problemas destes bairros que fazem parte da antiga Zona de Expansão. A ganância da especulação imobiliária com investimentos de grande porte estão até mesmo segregando o sagrado direito de ir e vir à beira do Rio Vaza Barris que é o sustento de dezenas de famílias de pescadores e marisqueiras.

 Outra preocupação enorme é a obra de macrodrenagem que – no papel – parece bonita e solucionar os problemas dos alagamentos por conta das dezenas de lagoas que foram aterradas pela especulação imobiliárias as dunas nativas da região. A macrodrenagem não tem um plano final para monitoramento e fiscalização o que pode provocar conexões de esgotos na rede que irão desaguar no rio Vaza Barris.

 É preciso que as entidades representativas da sociedade sergipana se somem ao MPFSE- que vem sendo baluarte desta luta – com as ações dos moradores tradicionais como também os povos originários de toda área.

 Somente uma ação conjunta pode barrar e colocar regras e parâmetros que sejam respeitados. O Vaza-Barris pede Socorro. Urge que todos se unam antes que seja tarde demais.

Novo lei estadual de licenciamento ambiental: MPF pede que órgãos não aplique a lei antes do STF se pronunciar O MPF recomendou aos municípios de Sergipe que realizam licenciamento ambiental, à Adema e ao Ibama que não apliquem a Lei Estadual nº 15.190/2025 (Lei Geral de Licenciamento Ambiental). A medida busca estabelecer cautela jurídica para evitar o trancamento de processos e a judicialização de casos, aguardando que o STF se pronuncie sobre três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) já em tramitação contra a norma.

 Flexibilização inconstitucional A recomendação aponta que a nova lei promove uma flexibilização inconstitucional que enfraquece o controle prévio de atividades poluidoras e aumenta o risco de desastres ambientais, sociais e econômicos. O MPF alerta que o texto permite o deferimento automático de licenças com base apenas na autodeclaração do empreendedor, sem análise ou estudos técnicos prévios, além de fragilizar a proteção à Mata Atlântica e a consulta a povos indígenas e comunidades tradicionais.

Pesca em debate Durante a 4ª Conferência da Aquicultura e Pesca, realizada na capital sergipana, o ministro da Pesca, Édipo Araújo, informou que o Terminal Pesqueiro deve começar a operar sob nova gestão já em julho. Concedido à iniciativa privada após leilão realizado em março, o equipamento terá modernização e exploração econômica pelos próximos 20 anos. O evento reuniu representantes do setor e debateu políticas públicas para uma cadeia que movimenta mais de 40 mil pessoas em Sergipe.

Pesca em debate II Ao participar do evento, o governador Fábio Mitidieri destacou o potencial do estado na área e citou o programa Mão Amiga Pesca Artesanal, que beneficia 5 mil pessoas com auxílio financeiro no período de entressafra. “Sergipe é um dos grandes produtores da carcinicultura do Nordeste. Hoje produzimos cerca de 8 mil toneladas de camarão e aproximadamente 4 mil toneladas de pescado por ano, com expectativa de crescimento. Eventos como esta conferência são importantes, porque permitem debater políticas públicas e fortalecer um setor que gera emprego, renda e desenvolvimento para milhares de sergipanos”.

Em nota de esclarecimento, Marcos Andrade informa que não exerce e jamais exerceu a função de tesoureiro do PP Ontem, 15, este espaço republicou uma matéria publicada no portal FANf1 sobre a reprovação das contas do Partido Progressistas pelo TRE/SE que citava os nomes de Laércio Oliveira e Marcos Andrade.  Em nota de esclarecimento Marcos Andrade nega que tenha qualquer responsabilidade nas contas do PP. Toda a nota: “Em relação à matéria publicada acerca da desaprovação das contas do Partido Progressistas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), Marcos Andrade esclarece que não exerce e jamais exerceu a função de tesoureiro da legenda, não possuindo qualquer responsabilidade administrativa, financeira ou operacional sobre os fatos narrados na decisão judicial mencionada. Causa estranheza a citação de seu nome na reportagem sem que lhe fosse oportunizado o direito de manifestação prévia, medida elementar do bom jornalismo e indispensável para o esclarecimento dos fatos e para a observância do contraditório. Marcos Andrade reitera que não participou da gestão financeira relacionada ao período e aos atos objeto da análise da Justiça Eleitoral, razão pela qual não pode ser responsabilizado por eventuais irregularidades apontadas na prestação de contas em questão. Diante da divulgação de informações que podem induzir a interpretações equivocadas sobre sua participação nos fatos, serão adotadas as providências cabíveis para a preservação de sua honra, imagem e reputação. Por fim, reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito às instituições democráticas.”

Órgão fiscalizador tem que olhar para o próprio “umbigo”? Servidores efetivos cobram imparcialidade, transparência e frequência Desde o mês de maio que alguns servidores efetivos de um importante órgão vem chamando a atenção desde espaço – por receio de retaliações não querem expor publicamente seus nomes, mas todos identificados  –  que em um órgão fiscalizador, que deveria ser imparcial, dois assessores comissionados estão batendo pesado em políticos. A opinião é democrática e deve ser feita, mas quando seus nomes são vinculados a um órgão fiscalizador porque exercem assessoria, a vinculação é normal. Os servidores efetivos questionam também o horário dos dois comissionados no órgão, já que ganham (12 mil cada um) para trabalharem os dois expedientes.  

Procuradoria Eleitoral Aliás, um dos membros do órgão promete levantar o assunto em breve, porque os servidores efetivos estão preparando um relatório, inclusive com uma tabela de presença, para a Procuradoria Regional Eleitoral que entende que é uso político partidário do órgão. “Arrepare” o vexame que será e o descrédito perante os segmentos organizados sergipano.  Como um parecer do órgão terá crédito se sua assessoria tem posição política clara na mídia?

Algo de estranho tá ocorrendo no HU de Lagarto A ouvidoria do MPF de Sergipe já recebeu algumas denúncias de funcionárias, inclusive PCDs, do Hospital Universitário da UFS, localizado em Lagarto, que têm contrato por tempo determinado e, de repente, estes contratos estão sendo rompidos no meio do tempo, inclusive contratos de pessoas que são PCDs. Para piorar, quase todos os dias a chefia da enfermagem fica pedindo que os funcionários façam plantões extras. Como vão demitir funcionários e pedem plantões extras?

Mitidieri e André Moura recebem apoio de 19 vereadores de Aracaju  Ontem, 15, à noite, em um evento que reuniu importantes lideranças da capital sergipana, 19 vereadores de Aracaju declararam apoio à reeleição do governador Fábio Mitidieri e à pré-candidatura de André Moura ao Senado Federal. O encontro, realizado no Centro de Convenções de Aracaju, reforçou a articulação política do grupo para as eleições de 2026. Durante o evento, André Moura confirmou oficialmente a vereadora Selma França (PSD) como segunda suplente de sua chapa ao Senado. O anúncio consolida a composição do grupo, que já conta com o vereador Ricardo Vasconcelos (PSD) na primeira suplência.

Passo importante “Com a oficialização da vereadora Selma França como pré-candidata à segunda suplência do Senado, demos mais um passo importante no fortalecimento desse projeto que cresce em todas as regiões de Sergipe. Meu agradecimento ao governador Fábio Mitidieri , ao meu amigo Ricardo Vasconcelos , aos demais vereadores, lideranças e a todos que participaram desse momento especial. Seguimos unidos, construindo um caminho de diálogo, trabalho e compromisso com o futuro do nosso estado”, comemorou André Moura.

Valorização da Pessoa Idosa O governador Fábio Mitidieri e a primeira-dama e secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Erica Mitidieri, participaram do Festival Vida Plena, iniciativa do Governo do Estado,  ontem, 15, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no Clube do Banese, em Aracaju. No evento, que reuniu mais de mil idosos e idosas de diversos municípios sergipanos, ocorreram palestras sobre segurança pessoal e patrimonial, ações de saúde, show de talentos, feirinha de artesanato, entre outros. “Hoje é dia de celebrar a vida plena, dar mais dignidade, mais respeito, mais acolhimento a quem já fez tanto por Sergipe e pela sociedade”, disse o governador.

Segurança hídrica Ainda  ontem, 15, o governador participou de uma reunião de alinhamento com Iguá, Deso e Defesa Civil, com objetivo de fortalecer a segurança hídrica em Sergipe. O encontro integra o plano de ações voltado à melhoria do abastecimento de água, com definição de metas, planejamento de investimentos e cronograma de obras para diferentes regiões sergipanas. “Nossa fiscalização é permanente e seguirá sendo cada vez mais rigorosa. Estamos acompanhando obras, cobrando prazos e exigindo transparência da Iguá e da Deso, porque quem sofre com a falta de água não pode esperar”, disse o governador.

José Osman é o novo reitor do IFS O físico e professor José Osman, atual Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, é o novo reitor do Instituto Federal de Sergipe (IFS), eleito no último dia 03/06.Declarando-se pronto para a missão, ele assume o desafio de comandar uma potência da educação com quase 20 mil alunos, orçamento superior a R$ 480 milhões, com 10 Campi em operação em todo o estado e mais dois em construção: Robalo (Aracaju) e Japaratuba.

 “Ouvir é mais importante que falar” Para garantir uma escuta ativa e próxima da comunidade, Osman fez questão de percorrer todos os Campi do IFS durante sua trajetória de campanha. ​Filho de João Cipó e Dona Maria, o novo reitor eleito traz de casa a lição de que “ouvir é mais importante que falar”, princípio que define sua promessa de uma gestão verdadeiramente democrática e sem barreiras. Reafirmando o compromisso com uma educação pública, gratuita e de qualidade, Osman destaca que sua liderança focará em uma renovação com responsabilidade, mediando o trabalho coletivo e valorizando cada servidor e estudante.  Como ele mesmo resume, o diferencial de seu mandato será a participação direta e presente: “a diferença de Osman reitor é você na reitoria”.

 Arena Parque das Mangabeiras é inaugurada em Indiaroba e amplia opções de esporte e lazer para a população Indiaroba ganhou no último domingo, 14, um novo espaço dedicado ao esporte e à convivência comunitária. A Arena Parque das Mangabeiras, no Pontal, equipada com campo de futebol e vestiários, foi inaugurada em solenidade que contou com a presença do presidente estadual do União Brasil em Sergipe e pré-candidato ao Senado, André Moura, e do deputado estadual Jorginho Araújo, convidados pelo prefeito Marcos Sertanejo. Além do ex-prefeito Adinaldo Nascimento, a inauguração reuniu lideranças políticas, moradores e representantes da comunidade. A entrega da arena representa a concretização de uma antiga reivindicação da população, que aguardava há mais de 16 anos por um espaço voltado à prática esportiva, ao lazer e à integração social.

Compromisso Para André Moura, investimentos em esporte significam oportunidades e transformação social, especialmente para os jovens. Segundo ele, a nova arena contribuirá para fortalecer a convivência comunitária e incentivar a prática esportiva no município. “Essa arena é resultado do compromisso de quem trabalha para melhorar a vida das pessoas. Durante muitos anos, a população sonhou com esse espaço, e hoje ele se torna realidade. Aqui, crianças, jovens e famílias terão um local adequado para praticar esportes, conviver e construir novas oportunidades. Fico muito feliz em participar deste momento histórico para Indiaroba”, destacou.

Sonho realizado Já o deputado estadual Jorginho Araújo, candidato à reeleição postou: “É bom demais quando a gente vê um sonho saindo do papel e virando realidade. A Arena Mangabeiras tá entregue e agora é do povo: pra jogar bola, reunir os amigos e criar boas lembranças. Agora só falta o nosso prefeito @marcos.sertanejo marcar um jogo aí pra ver se eu ainda guardo uns gols. Simbora!”

Novo modelo de licitação do transporte público é apresentado ao MPSE pela prefeita Emília, com estudos da Fipe A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, que também preside o Consórcio de Transporte Público da Região Metropolitana (CTM), participou ontem, 15, de uma reunião no Ministério Público de Sergipe (MPSE) para apresentar o modelo da nova licitação do transporte coletivo da Região Metropolitana de Aracaju. Durante o encontro, foram detalhados os estudos elaborados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e as diretrizes que fundamentam o novo processo licitatório, construído com base em critérios técnicos e voltado à melhoria da qualidade do serviço prestado à população. A reunião foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Nilzir Soares, e pelo promotor de Justiça Henrique Cardoso. Também participaram o procurador-geral do Município, Hunaldo Mota; o superintendente da SMTT, Nelson Felipe; o diretor-executivo do Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM), Hector Coronado; além de representantes da Fipe.

Licitação marcada por irregularidades Durante a apresentação, a prefeita Emília Corrêa reafirmou que Aracaju não concorda com a retomada de uma licitação marcada por irregularidades já apontadas e reconhecidas pela Justiça e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo ela, questões como falhas técnicas, ausência de informações essenciais, riscos de direcionamento e indícios de superfaturamento inviabilizam a adoção do modelo anterior. “Como presidente do Consórcio Metropolitano, respeito o posicionamento dos demais integrantes, mas reafirmo que não é razoável retomar uma licitação marcada por irregularidades apontadas e comprovadas pela Justiça e pelo Tribunal de Contas de Sergipe. Enquanto alguns insistem em olhar para trás, nossa responsabilidade é com a legalidade, a transparência e, acima de tudo, com a população”, afirmou.

Evolução dos estudos Representando a Fipe, Elias Cavalcante explicou que a reunião teve como objetivo apresentar a evolução dos estudos desenvolvidos desde o início do projeto, que envolveram diagnóstico da política pública de mobilidade urbana, análises técnicas e sucessivos aperfeiçoamentos do modelo proposto. “Viemos apresentar toda a evolução que o projeto alcançou desde o seu início. Realizamos um amplo diagnóstico da política pública, promovemos os ajustes necessários e validamos os estudos considerando a frota atualmente em operação. O objetivo foi demonstrar que o projeto amadureceu e está praticamente pronto para avançar para as etapas de consulta e audiência públicas”, explicou. Segundo Elias, as atualizações realizadas ao longo do processo permitiram a construção de uma proposta mais eficiente do que a anteriormente existente, tanto em relação à qualidade do serviço quanto à composição da frota. “O que estamos apresentando, em comparação ao modelo anterior, é um projeto melhor. Uma frota melhor, um serviço melhor e, ao mesmo tempo, com resultados positivos também em relação à tarifa”, destacou.

Nulidade declarada pela Justiça e TCE O procurador-geral do Município, Hunaldo Mota, voltou a defender que a deliberação aprovada pela maioria dos integrantes do consórcio para a expedição de ordens de serviço às empresas vencedoras da licitação anterior encontra sérios obstáculos jurídicos e administrativos. De acordo com ele, a medida contraria decisões já proferidas pela Justiça e pelo Tribunal de Contas do Estado, que declararam a nulidade do processo licitatório. “Estamos diante de uma licitação que foi declarada nula tanto pela Justiça quanto pelo Tribunal de Contas. Não existe como simplesmente ultrapassar essas decisões por meio de uma deliberação administrativa. Além disso, o próprio consórcio já havia decidido anteriormente que não recorreria dessas decisões. Trata-se de uma situação juridicamente muito complexa. Não se pode, de forma imprudente, ultrapassar a barreira de uma decisão judicial e de uma decisão colegiada do Tribunal de Contas. Estamos fazendo a nossa parte. A próxima etapa, vai ser apresentar também este modelo ao Tribunal de Contas”, explicou. Apesar da relevância do tema para todos os municípios que integram o sistema de transporte metropolitano, nenhum representante das demais cidades consorciadas participou da reunião.

Linda Brasil apresenta indicações para fortalecer políticas públicas voltadas aos povos de terreiro em Sergipe Com o intuito de ampliar a proteção e garantir a participação dos povos e comunidades tradicionais de terreiro na formulação de políticas públicas, a deputada estadual Linda Brasil (PSOL), protocolou três indicações ao Governo de Sergipe. As propostas foram construídas a partir de demandas apresentadas durante a audiência pública em alusão ao Abril Verde, realizada pela comissão de Direitos humanos na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (ALESE) e integram um conjunto de iniciativas construídas em diálogo com lideranças religiosas, movimentos sociais e pesquisadores do Centro de Pesquisas jurídicas e de Estratégias Públicas e Privadas Antidiscriminação (CEPEJE), vinculado ao Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Reivindicações históricas  Durante a apresentação das iniciativas, a parlamentar destacou que as medidas respondem às reivindicações históricas das comunidades tradicionais de matriz africana. “Estamos protocolando um conjunto de proposições, indicações e ofícios que representam um passo concreto e urgente na direção do que o povo de terreiro de Sergipe há décadas exige e cobra do poder público, que é o reconhecimento, a proteção e a atuação efetiva do Estado”, afirmou. Segundo a parlamentar, as propostas também reforçam debates já realizados na Alese sobre a efetivação de políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais e à igualdade racial. “Esses ofícios e proposições foram sugeridos pelo próprio CEPEJE durante a audiência pública que realizamos nesta Casa sobre o combate ao racismo religioso”, destacou.

Propostas A indicação nº 222/2026 propõe a criação do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana (CONPOTMA). A proposta busca assegurar a participação direta dessas comunidades na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas voltadas ao segmento. Já a indicação nº 221/2026 solicita a criação da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial e Combate ao Racismo Religioso, além do Sistema Estadual de Proteção Integral aos Povos de Terreiro de Sergipe (SEPIPT). A iniciativa prevê a implantação de mecanismos de cadastro, protocolos interinstitucionais de atendimento e um fundo específico para apoiar ações voltadas às comunidades tradicionais. A terceira proposta, de nº 223/2026, trata da criação de uma Política Estadual de Regularização Jurídica e Fortalecimento Institucional dos Povos de Terreiro. Entre as medidas sugeridas estão a oferta de assistência jurídica, contábil e administrativa gratuita para auxiliar os terreiros em processos de regularização e acesso a direitos.

Organização coletiva A parlamentar ressaltou a importância da organização coletiva das comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana na luta por direitos e pelo enfrentamento ao racismo religioso. Ela também destacou a expectativa de que as proposições recebam a devida atenção do poder público e resultem em medidas concretas para a garantia de direitos dessas comunidades. “Quero parabenizar o CEPEJE e todas as pessoas que fazem parte das comunidades tradicionais de terreiro e das religiões de matriz africana que estão se organizando para combater o racismo religioso no estado de Sergipe. Esse conjunto de proposições nasce desse diálogo e dessa mobilização coletiva, e nossa expectativa é que elas sejam acolhidas e resultem em ações efetivas para a promoção de direitos e o enfrentamento das desigualdades vivenciadas por essas comunidades”, afirmou a parlamentar.

Posse O Governo de Sergipe empossou ontem, 15, os 27 novos servidores da Fundação Renascer durante solenidade realizada no auditório da Secretaria de Estado da Administração (Sead), em Aracaju. Foram nomeados 24 agentes socioeducativos e três orientadores sociais, que irão reforçar o atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Antes de iniciarem as atividades na instituição, os novos servidores participarão de um curso de formação, etapa que integra o processo de preparação para o exercício das funções.

Mais de 3 mil O Centro de Hemodinâmica Dr. José Augusto Barreto, do Hospital de Urgências de Sergipe Governador João Alves Filho (Huse), alcançou uma marca histórica de mais de 3 mil procedimentos realizados em apenas 12 meses de funcionamento. O serviço se consolidou como referência nas linhas de cuidado voltadas à Cardiologia e Cirurgia Vascular, oferecendo procedimentos como cateterismos, angioplastias, implantes de marca-passo, cardiodesfibriladores implantáveis (CDI), ressincronizadores cardíacos, implante de válvula aórtica transcateter (Tavi), além de outras intervenções vasculares.

Alerta Outro alerta importante envolve os fogos de artifício, especialmente quando manuseados por crianças e adolescentes. Segundo a especialista, a pólvora e os fragmentos liberados durante a queima podem atingir os olhos e causar queimaduras, lesões na córnea e danos nas pálpebras. “Sempre que a criança for utilizar uma chuvinha, por exemplo, o ideal é manter as mãos abaixo da altura dos olhos e nunca olhar diretamente para os fogos quando eles explodem no ar”, orienta.

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OPINIÃO 

Insatisfação com a gestão do Confiança SAF. De Aurélio Aragão, torcedor apaixonado:       

“Diziam que, se o Confiança não se transformasse em SAF, o clube acabaria. No entanto, o que estamos vendo hoje é uma situação preocupante, em que muitos torcedores têm a sensação de que quem está acabando com o Confiança é justamente a atual gestão da SAF.

Sinceramente, nunca vi, na história do clube, um dos piores times sendo montados como este. E, para completar, os gestores da SAF parecem não tomar atitudes concretas para melhorar o cenário. Pelo contrário: o CEO tem utilizado as redes sociais para bater boca com torcedores que, com razão, demonstram sua insatisfação diante da atual situação do Confiança.

O CEO deveria compreender e respeitar o maior patrimônio do clube: a sua torcida. É essa torcida que acompanha o time nos momentos bons e ruins, que compra ingressos, adquire produtos oficiais e mantém em dia o programa de sócio-torcedor. Afinal, o torcedor que paga sua mensalidade está investindo no clube e, por isso, tem todo o direito de cobrar, questionar e criticar quando percebe que as coisas não estão funcionando.

Cobrar não é torcer contra. Cobrar é demonstrar preocupação com o futuro do Confiança. O silêncio diante dos erros jamais ajudará o clube a crescer. A SAF precisa entender que transparência, diálogo e ações efetivas são fundamentais para reconquistar a confiança do seu torcedor.

As melhorias precisam acontecer com urgência. Caso contrário, o risco de rebaixamento para a Série D se tornará cada vez mais real. E um clube da grandeza do Confiança, com sua história, tradição e torcida apaixonada, não merece passar por mais um capítulo de sofrimento causado pela falta de planejamento e gestão eficiente.

Quem ama o Confiança cobra, porque quer ver o clube forte, competitivo e respeitado novamente.”

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