E continua o imbróglio envolvendo os problemas do aterro da Termoclave em Itaporanga que é objeto de ação na Justiça Federal e a decisão para que seja feita uma análise rigorosa na licença dada pela Adema.
A certeza é que técnicos do IBAMA constataram irregularidades no aterro em Itaporanga em diversas inspeções. Vistorias (blog tem cópia) realizadas em dias diferentes permitiram avaliar que as ocorrências não eram casuais, mas constantes no referido aterro.
Entre as irregularidades, algumas são graves, como a falta de drenagem e de tratamento do chorume, bem como a falta de práticas adequadas no aterramento dos resíduos. Também não há uma forma correta de deposição do lixo quando ele chega no aterro, ou seja: o lixo é depositado a esmo, ocupando grandes áreas onde permanece por tempo excessivamente longo e exposto.
A boa prática preconizada para os ATERROS SANITÁRIOS, impõe que os resíduos sejam depositados em frentes operacionais que ocupem a menor área possível – proporcional às quantidades recebidas diariamente. Imediatamente após o recebimento, devem ser compactados e cobertos com uma camada de terra, formando células diárias isoladas do ambiente. Assim acomodados, fica dificultada a ação de vetores transmissores de doenças, minimiza-se a liberação de maus odores que causam transtorno às populações circunvizinhas, reduzindo-se, também, a geração de chorume – líquido de coloração escura, com elevada carga orgânica e alto potencial poluidor.
No aterro de Itabaiana, o lixo é descarregado diretamente sobre a manta que impermeabiliza o terreno resultando em perfurações e rasgos que permitem que o chorume percole para o solo e a água subterrânea.
Como a operação não observa boas práticas, percebe-se uma grande área com lixo exposto às chuvas, aumentando a geração de chorume. Este, devido ao grande volume e à falta de drenagem adequada, acumula-se sobre a manta de impermeabilização, acelerando os processos de percolação para o solo e a contaminação do meio ambiente.
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Olhando-se de fora, vê-se grandes lagoas contendo chorume, entretanto, essas lagoas são o fundo do “aterro” saturado pelo excesso de líquidos acumulados.
Ainda foi encontrada a deficiência no sistema de coleta para queima de gases e um desmatamento cuja “Autorização de Supressão” não foi disponibilizada ao Ibama pela Adema.
No Relatório de Impacto Ambiental (Rima) apresentado não foi possível identificar as medidas compensatórias, vinculadas ao cumprimento da Lei do Sistema Nacional de Unidade de Conservação (Art. 36 Lei 9.605/2000), que determina até 0,5 % do valor do empreendimento seja direcionado para unidades de conservação.
A expectativa é que o Ibama proceda a revisão dos dois licenciamentos concedidos pela Adema.
Obs: o blog tentou contato hoje,15, com a assessoria de comunicação do Ibama/SE e foi informado que o assessor está licenciado e este processo envolvendo a JF e o aterro de Itaporanga está sendo conduzido pela assessoria do Ibama em Brasília. Ao telefonar para a assessoria em Brasília foi informado que o contato é feito através de e-mail. O blog enviou o questionamento e espera o retorno. Também da empresa Termoclave o blog não recebeu nenhuma nota oficial desde a primeira publicação. O espaço está aberto para todos os envolvidos.
O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.