COMBATE À IMPUNIDADE

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem trabalhado em todo o Brasil para reduzir o crime de abuso do poder econômico nas eleições. Não se via antes um trabalho tão forte e sério para coibir excessos de candidatos que se elegem pela força do dinheiro, favorecimento excessivo e uso abusivo da máquina. Já é tempo de usar do bom senso, da serenidade e da seriedade, para que a impunidade não continue prevalecendo, principalmente quando se trata de pessoas bem montadas em estruturas financeiras e/ou em situações de comando da coisa pública. Entre tantos os exemplos que vêm acontecendo em todo o país, o TRE de Sergipe, ontem, deu mais um passo para mostrar que não vai deixar jogar para baixo do tapete as denuncias formuladas, apuradas e comprovadas de crimes eleitorais praticados por vereadores e prefeitos eleitos em 2004, ao cassar o mandato de Manuel Messias Santos (Sukita), que ganhou a Prefeitura de Capela com mais de 50% dos votos válidos, mas fora acusado de dar dinheiro a apenas uma eleitora.

 

A partir da publicação da sentença, Sukita deixará a Prefeitura e assume o presidente da Câmara. Dentro de um prazo de 120 dias deve ser realizada uma nova eleição, onde todos os candidatos que foram derrotados podem voltar a disputar. Já Sukita terá como única saída recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso seja mantida a decisão de Sergipe, Sukita só poderá voltar a disputar a próxima eleição.

 

Outros prefeitos em Sergipe estão com denuncias de crimes eleitorais junto ao TER. Dois deles estão em situação que dificilmente vão escapar da cassação. O primeiro é Eunápio, de Gracho Cardoso, que foi flagrado comprando voto e detido no dia da eleição. Foi um escândalo. Mesmo assim conseguiu eleger-se e assumir, embora as denuncias e provas de crime eleitoral que pesam contra ele não deixam dúvidas de que será punido com a cassação do mandato. O outro é o prefeito de Japaratuba, padre Gerard Olivier (PT), que cometeu 13 (o número do seu partido) delitos eleitorais, que podem ser julgados ainda hoje pelo juiz daquela comarca. Há confissões contundentes de abuso do poder econômico e uso de recursos da Prefeitura Municipal, para que o padre conseguisse a reeleição. A prova mais grave e de maior contundência é a declaração de um funcionário da Prefeitura, que Olivier transferiu para um posto de gasolina e abasteceu veículos de eleitores no dia das eleições.

 

Além disso, durante a campanha, o site criado para a Prefeitura, fazia campanha do padre em Japaratuba, o que é proibido por lei. Existem vários documentos, algumas testemunhas, fotos e até fita de vídeo que mostra a farra que foi feita com recursos do município para manter Gerard Olivier na Prefeitura. As denuncias são comprovadas e, dentro da visão de moralidade dos pleitos, que vem sendo demonstrada pelo Tribunal Regional Eleitoral, dificilmente haverá outra forma de entendimento, que não seja o afastamento. Assim como também deverá ser feito em Gracho Cardoso, para que a compra de votos e o uso do poder econômico e dos recursos públicos não sirvam para a subornar consciências na hora que o cidadão for escolher o melhor para administrar suas cidades, resguardando a livre vontade popular e mostrando que a legalidade tem que ser preservada em nome da democracia.

 

O deputado federal João Fontes (PDT), ao tomar conhecimento da cassação de Sukita, exaltou o TRE de Sergipe, ao considerar que “foi um grande passo para acabar com a impunidade”. Além disso, fica claro o objetivo de desfazer a imagem de que o judiciário fecha os olhos diante de qualquer tipo de corrupção, seja pela compra de um único voto ou por um amontoado de provas que demonstra delitos eleitorais de um cidadão que quer chegar ao poder, ou se manter nele, as custas da grana que destrói a liberdade de escolha e constrói um político sem compromissos com a sua comunidade.

 

 

FLÁVIO

Circulou informação, ontem, com insistência, de que o chefe da Casa Civil, Flávio Conceição, teria entregado carta de demissão ao governador João Alves Filho (PFL). Inicialmente a informação partiu de pessoa muito ligada a Flávio, mas fora posta em dúvida por um secretário de Estado que tem bom entrosamento com Flávio Conceição.

 

PREPARADA

Segundo a fonte inicial, a carta pedindo demissão estaria pronta desde sexta-feira passada e não fora entregue por questões de desencontros. A informação do secretário é que Flávio Conceição viajou ao Rio de Janeiro, onde se encontrava, para comemorar a boa fase do Botafogo, seu time o coração.

 

ANDRÉ

O publicitário André Barros informou que está mantendo contatos com o presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra (PT). Disse que lhe ofereceu algumas sugestões e proposta. Chama a atenção o fato de que se Dutra está interessado e um projeto de marketing para campanha, é porque está certa sua candidatura ao Senado.

 

DESMENTE

Consultado sobre o assunto, o presidente da Petrobras negou que estivesse fazendo qualquer contato para o marketing político de campanha. José Eduardo não revelou que seria candidato e preferiu ignorar a informação, embora em Sergipe fala-se que ele estará ao lado de Marcelo Déda, como candidato ao Senado.

 

MEDALHA

O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, vai receber a medalha da Ordem do Mérito Parlamentar, na próxima segunda-feira. A iniciativa foi da deputada Ana Lúcia (PT), com aprovação por unanimidade. Os convites já estão sendo distribuídos.

 

DISCURSO

No grande expediente, antes de receber a medalha, José Eduardo vai falar sobre o seu trabalho à frente da Petrobras, incluindo o que vem sendo feito em Sergipe. Até o momento não está definido se os deputados poderão fazer perguntas, através de apartes. Para os parlamentares, o principal assunto seria a instalação a refinaria.

 

CUMPRIMENTOS

No São João antecipado de Pirambu, sábado passado, o governador João Alves Filho andou naturalmente no meio da multidão, sem os seguranças e evitando fotógrafos. João Alves estava acompanhado do ex-prefeito André Moura e da deputada Líla Moura (PFL). Foi cumprimentado por muita gente pela construção da orla.

 

CAMAROTE

No camarote, ao lado dos prefeitos, o governador João Alves Filho conversou com todos eles e recebeu vários convites para festas juninas em cidades do interior. O governador também marcou algumas audiências com prefeitos para esta semana. Deixou Pirambu por volta das 2 horas da madrugada.

 

DEBANDADA

Um grupo político importante está debandando do PTB, em Sergipe, pelas denuncias publicadas em veja e por considerar que mexeu com a sociedade. Segundo um dos seus representantes, na disputa eleitoral esse fato será lembrado pela oposição para desqualificar o candidato pelo partido.

 

ENCONTRO

O encontro que o PMDB promoveria manha em Aracaju, com a presença de lideranças de outros estados, inclusive do presidente Michel Temer, foi cancelado. Segundo informou o presidente regional, Benedito Figueiredo, o programa de TV que o PMDB vai colocar na televisão, ainda não foi concluído.

 

ALMEIDA

O senador Almeida Lima (PSDB) jantou com o deputado federal João Fontes (PDT), segunda-feira, em Brasília, para tratar sobre a sua situação partidária em Sergipe. Almeida confidenciou que na próxima semana terá uma posição clara quanto ao seu futuro político, em termos partidários.

 

DISPUTA

Almeida Lima disse também que vai manter sua candidatura ao Governo do Estado e desejaria o apoio do PDT. Segundo Almeida, esse apoio demonstra que em caso dele deixar o PSDB não retornará à legenda, hoje comandada em Sergipe por João Fontes.

 

SUKITA

O prefeito de Capela, Manoel Messias (Sukita) teve seu mandato cassado ontem pelo TRE, por unanimidade, sob acuação de abuso do poder econômico. Alguns políticos consideraram que Sukita fez provocações ao judiciário, mesmo tendo um processo que chegaria à instância superior. 

 

Notas

 

COMÉRCIO

O presidente da Federação das Câmaras de Diretores Lojistas, Max Andrade, disse ontem que os comerciantes de pequeno e médio porte de Aracaju só abrem suas lojas nos domingos e feriados, porque têm que acompanhar as grandes lojas, que dominam as vendas, principalmente nos dois shoppings. Max disse que os custos são altos, principalmente com funcionários, e às vezes não compensa. Lembrou que a abertura de um supermercado por 24 horas também atinge os pequenos, pela variedade dos negócios.

 

À VISTA

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB) comunicou, ontem, ao plenário, a apresentação de  projeto de lei que pune a venda de produtos e serviços mediante a sistemática de pagamento a prazo pelo preço à vista. A proposição acrescenta a proibição de tal prática no Código de Defesa do Consumidor. O projeto do senador Valadares pune também a recusa, pelo vendedor, de conceder desconto sobre os juros incorporados às prestações, na hipótese de o consumidor se dispor a antecipar o pagamento das parcelas.

 

DÍVIDAS

Atendendo a pedido do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu adiar para a próxima semana a votação do projeto que permite a renegociação das dívidas dos mini e pequenos produtores rurais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O projeto beneficia pequenos agricultores que tenham contraído dívidas entre R$ 30 mil e R$ 50 mil ao longo dos últimos anos. A equipe econômica ainda está analisando a real situação dos agricultores.

 

É fogo

 

O presidente do PMDB, Benedito Figueiredo, disse que o partido deve ter candidato próprio ao Governo do Estado.

 

A senadora Maria do Carmo Alves (PFL) foi assediada pela mídia nacional pelo seu projeto que beneficia mulheres que adotam crianças.

 

Já há uma visível inquietação do pessoal que está esperando uma decisão do senador Almeida Lima sobre o PSDB.

 

O prefeito Marcelo Déda (PT) tem mantido contato com seu pessoal em Sergipe, para falar do que está acontecendo na Europa.

 

Jornalistas realizam hoje o tradicional Forró da Imprensa, em uma das casas regionais da praia de Atalaia.

 

Ontem foi a abertura do São João de Areia Branca. O prefeito Ascendino Souza garante que vai retomar os festejos juninos naquela cidade.

 

Quem também fez a abertura do São João foi Nossa Senhora do Socorro, com o tradicional Forró Siri, no conjunto João Alves Filho.

 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acha que o quinto constitucional é dos advogados e quer indicar o substituto de Fernando Franco.

 

O presidente do Banese, Jair Araújo, fará uma exposição na Assembléia Legislativa sobre a situação do banco.

 

Sergipe está presente no maior Salão de Turismo Roteiros do Brasil, que começou ontem e vai até o dia 5.

 

O volume de cheques sem fundos a cada mil compensados caiu 8,6% em abril, na comparação com março deste ano, segundo divulgou o Serasa.

 

Nos primeiros quatro meses de 2005, as autoridades brasileiras apreenderam mais de 10,6 milhões de produtos musicais falsificados.

 

brayner@infonet.com.br

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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