COMEÇA A TROCA

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O fim do nepotismo, que provocou um inferno astral nos tribunais de justiça de todos os estados, já não preocupa tanto a juizes e desembargadores. Como era de se esperar, esse pessoal está colocando parentes em poderes paralelos e auxiliares, iniciando a prática da permuta. Há informações concretas que filhos e irmãs de membros do judiciário já acertaram transferência para outros setores com os mesmos salários que ganhavam nos gabinetes dos pais e irmãos. Essa farra deve terminar com a PEC que deverá ser votada, pela Câmara Federal, em março, em que proíbe exatamente a permuta entre servidores dos três poderes. Aliás, vai ampliar a proibição ao empreguismo familiar também no Executivo, Legislativo, nos Ministérios Públicos federal e estadual, e nos tribunais de contas. A decisão, se aprovada, oferece chances de trabalho àqueles que não têm sobrenomes pomposos e afasta os que se acomodam com facilidade na cúpula de cada um desses poderes.

Em Sergipe já começa a surgir casos de permutas, que por enquanto estão valendo. Mas, a PEC da Câmara, embora seja difícil controlar essa artimanha, deve inibir cada vez mais o instinto natural de se burlar as resoluções, mesmo em se tratando de pessoas que são pagas para punir esses gestos. É bem visível que, neste momento, o Poder Judiciário é que está se submetendo a determinações rígidas em sua estrutura. Mas isso é bom, porque é na Justiça que se acredita e é nela que se vai buscar refúgio para os ilícitos, os preconceitos, os crimes contra a ordem, sonegação, contrabando, enfim, tudo que desvie o rumo do que determina a lei. O nepotismo não é crime, mas se transformou em um cancro que corrói o direito ao emprego daqueles que não têm parentes ilustres. É preciso acabar com privilégios, há necessidade de reduzir critérios que favoreçam ao orçamento de apenas algumas famílias, enquanto pessoas competentes, capazes e necessitadas estão sem emprego. A elite tem que se submeter a um mínimo de regras.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entretanto, já preparou mais outra ação que pode provocar constrangimentos: na primeira quinzena de março será definido o teto salarial para todo o Judiciário. A idéia do CNJ é baixar uma resolução que defina as regras que vão limitar os salários de juízes desembargadores e servidores do Judiciário. A nova norma poderá servir de parâmetro para os outros poderes da República. A lei 11.143/05 estabeleceu, como teto salarial no serviço público, o valor recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, que é de R$ 24,5 mil. No entanto, a falta de uma regra única abre brechas para que algumas remunerações ultrapassem esse limite. É o caso, por exemplo, de leis estaduais que admitem o acúmulo de gratificações. Dados levantados pelo STF mostram que o regime atual permite 40 tipos diferentes de gratificações, adicionais ou representações aos vencimentos dos magistrados.

O Conselho já ouviu representantes dos tribunais e associações de classe, que deram sugestões para a edição da norma. Desde novembro, uma comissão interna do CNJ trabalha em estudos técnicos que vão subsidiar os conselheiros na hora de elaborar o texto final da nova resolução.

Percebe-se que há uma preocupação em tornar o judiciário um poder que não ponha em prática a força da representatividade, porque ainda é uma representação pública que impõe e merece respeito. Embora quem o praticava não concorde, o nepotismo sempre foi muito pesado no Judiciário, o que não era um bom exemplo para a sociedade, carente de emprego. A maioria muito mais necessitada do que familiares de quem já tem alto salário e muita influência. Agora há necessidade de se ficar atento aos truques para manter ativo esse empreguismo familiar. Eles são facilmente perceptíveis. Afinal, são praticados através da permuta – que já está começando – ou por nomeações de “laranjas” que entregam os cartões a terceiros, para retirada de salários nos bancos. É preciso ficar atento, o Brasil não pode ser tão injusto para uma maioria que não trás sobrenomes ilustres.

 

 

OPÇÃO

O governador João Alves Filho (PFL) pode apoiar um candidato tucano a presidente do partido, dentro de uma posição do Diretório Nacional do seu partido.

Entretanto pode preferir candidatura de outra legenda, caso não receba o apoio do PSDB no estado, na disputa pela reeleição.

 

CARNAVAL

João Alves Filho abrirá a temporada de conversas logo após o carnaval, para a formação de coligações com vários partidos.

Já conversa com setores do PSDB que o apoia, mas é possível que tenha uma conversa com o ex-governador Albano Franco na primeira quinzena de março.

 

JERÔNIMO

Jerônimo Reis (PFL) analisa que se o ex-governador Albano Franco (PSDB) for candidato a senador ao lado do governador João Alves Filho (PFL) estará eleito.

Considera, entretanto, que isso não facilita a disputa eleitoral do governador João Alves Filho, com o prefeito Marcelo Déda (PT).

 

INVERSO

Jerônimo Reis também analisa outra hipótese: “se Albano Franco fizer aliança com Marcelo Déda melhora a candidatura do prefeito no interior”.

Entretanto Albano não terá chances de eleger-se senador, porque os petistas não votam nele. Além disso, “vou pagar para ver Albano disputar o Senado com D. Maria”.

 

MÃO DUPLA

Jerônimo Reis diz que aprendeu com Albano Franco que “política é mão dupla” e tem certeza que ele não encontrará isso dentro do Partido dos Trabalhadores.

Já numa coligação com João Alves Filho ninguém fará objeção ao seu nome: “eu voto em Albano com tranqüilidade, desde que ele se componha conosco”, disse.

 

FILIAÇÕES

O presidente regional do PT, Macio Macedo, disse que o partido recebeu mais filiação foi nesse período em que estava sob forte bateria de críticas e acusações.

Macio admite que foi uma resposta do eleitorado de que não acreditava no que diziam: “trata-se de um fenômeno que precisa ser analisado”, sugeriu.

 

MUDANÇA

A vice-prefeita de Aquidabã, Cristina Feitosa, deixa hoje o PTB e filia-se ao Partido dos Trabalhadores.

O pré-candidato a governador Marcelo Déda (PT) estará presente à solenidade, juntos outros membros da legenda.

 

BOSCO

O deputado federal Bosco Costa (PSDB) diz que o seu partido está numa discussão muito grande para escolher o candidato a presidente, mas não pode rachar.

Lembrou que Lula não está morto (vide pesquisas) e “quem está no governo tem melhores condições de disputar uma eleição”.

 

CÉSAR

O governador João Alves Filho (PFL) declarou, em frente a outros secretários, que César Gama (Comunicação) é muito forte e importante na administração estadual.

César acompanha João Alves há muitos anos e é pessoa de sua mais inteira confiança. Vai permanecer no cargo pelo tempo que João estiver à frente do governo.

 

ARREDIO

Como todo profissional de imprensa, o secretário César Gama não gosta de ser notícia e evita falar sobre boatos que circulam sobre sua “eterna” demissão.

A verdade é que César vem sendo fruto de insatisfações de algumas pessoas contrariadas com o seu estilo de administrar a coisa publica.

 

ESCLARECE

O advogado Jorge Fraga conserta informação publicada ontem em “Plenário”: o seu colega Eduardo Ribeiro também registrou candidatura para o STJ na OAB.

Esclarece assim que não foram apenas Clóvis Barbosa e Luiz Teixeira que se registraram para o STJ. Jorge trabalha no escritório de Eduardo.

 

CORRIGE

Jorge Fraga também corrigiu “Plenário”, que cometeu um equívoco: “a OAB escolherá seis advogados e não seis deputados para comporem a lista (lógico) sêxtupla”.

O STJ escolherá três advogados que comporão a lista a ser encaminha ao presidente Lula, para escolha do novo ministro.

 

SALÁRIO

O Conselho Nacional de Justiça vai definir até a primeira quinzena do mês de março o teto salarial para todo o Judiciário, para tristeza dos membros dos tribunais.

A idéia do CNJ é baixar uma resolução que defina as regras que vão limitar os salários de desembargadores, juízes e servidores do Judiciário.

 

 

Notas

 

RECALL-1

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou ao congresso Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê, no Brasil, a possibilidade de o eleitor fazer o recall (troca) dos seus representantes em Brasília, por meio de referendos convocados por iniciativa popular, desde que não estejam satisfeitos.

O mecanismo, popularizado no Brasil desde que as montadoras de veículo passaram a convocar seus clientes a trocarem peças vendidas com defeito de fabricação, já é conhecido no meio político em alguns países.

 

RECALL-2

Em entrevista ao site Congresso em Foco, o jurista Fábio Konder Comparato defende medida radical para o restabelecimento da confiança do brasileiro com os seus representantes políticos: a possibilidade do eleitor revogar o mandato do presidente da República e dos integrantes do Congresso.

“Não há como conviver com uma democracia em que o parlamento só tem a confiança de 16% dos cidadãos, segundo recente pesquisa Datafolha. Sem confiança, aquele que recebeu parcela de poder tem de se afastar”, defende.

 

REELEIÇÃO

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, discorda do presidente do Senado, Renan Calheiros, e não considera o fim da reeleição como um tema prioritário neste ano. Acha que anunciar uma predisposição de se acabar com a reeleição é “demonstração de imaturidade das forças políticas e democráticas do País”.

O deputado Aldo Rebelo deixa claro que considera a diminuição dos custos das campanhas eleitorais e a regulamentação das agências como temas mais urgentes e que carecem de analise do Congresso Nacional.

 

 

É fogo

 

O prefeito Marcelo Déda está preparando todo o seu projeto de governo e, ao mesmo tempo, estruturando a equipe de campanha.

 

Marcelo Déda tem conversado com todos os líderes de oposição, principalmente com o seu amigo Edvaldo Nogueira, peça fundamental de sua nova empreitada.

 

O ex-prefeito Luciano Bispo (PMDB), de Itabaiana, não gostou de participar de uma mesma solenidade com a prefeita Maria Mendonça (PSDB).

 

O ex-governador Albano Franco (PSDB) está intensificando as conversas para avaliar com qual partido os tucanos vão se aliar.

 

O governador João Alves Filho (PFL) acha que melhor do que a pesquisa quantitativa é a pesquisa qualitativa.

 

O governador João Alves Filho deve anunciar novas mudanças e complementar a reforma no governo, logo depois do carnaval.

 

Aliás, desde ontem que alguns compromissos estão ficando para depois do carnaval. A folia ou o descanso já contagiaram muita gente.

 

Mesmo de caixa baixa, o prefeito de Barra dos Coqueiros garante que fará o melhor carnaval de todos os tempo.

 

Cerca de 120 crianças internadas no Centro de Oncologia e na Pediatria do Hospital João Alves Filho participam hoje de prévia carnavalesca.

 

A implantação da TV digital no país é o momento oportuno para se aprofundar as ações voltadas à democratização da comunicação.

 

Os bancos já começaram a antecipar a restituição do Imposto de Renda, apesar da declaração para 2006 só começar a valer a partir de 1º de março.

 

A decisão do governo em reduzir o percentual de álcool na gasolina terá impacto no preço do combustível na bomba.

 

brayner@infonet.com.br

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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