Concursados: ALESE descumpre decisão judicial. Acima da lei e da CF?

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

A Assembleia Legislativa de Sergipe descumpre ordem judicial e não nomeou até o momento os aprovados no concurso público realizado no ano passado.

O prazo dado pelo juiz Luiz Gustavo Serravale Almeida de 180 dias, para que a ALESE diminuísse o número de cargos em comissão e chamasse os concursados não mereceu nenhuma atenção do legislativo estadual. Luciano Bispo, presidente da Alese, que se encontra no mandato por conta de uma liminar, parece realmente que não tem medo da Justiça.

E os concursados, que aguardam com ansiedade, estranharam que não viram nenhum deputado levantar a questão. O motivo? Será porque a sociedade já descobriu que  a Assembleia tem 1.700 cargos comissionados?

O blog foi informado que uma nova decisão Judicial poderá colocar em xeque mate a Mesa Diretora  da Assembleia, principalmente seu comandante. Ou será que ALESE está acima da Lei e da Constituição Federal?

E o blog foi informado por alguns concursados que a investigação sobre os indícios da chamada “rachadinha” na Assembleia continua. Em breve fatos devidamente apurados virão à tona.

Radialistas de Sergipe podem ver seus salários encolherem em mais de 50% Essa é a proposta apresentada pelos conselheiros de donos de rádios e TVs (dizem que a ideia nasceu lá do alto do Morro da TV) e aprovada pelo sindicato patronal. A última barreira para que a proposta se torne real é a ação incansável da diretoria do sindicato dos radialistas. Mas até quando?

A pressão é grande… Os donos de rádios e TVs também estão pressionando o Sindicato dos Radialistas para congelarem alguns dos poucos benefícios, como o triênio, que garante 3% a mais sobre o salário a cada três anos trabalhados. A ideia dos patrões é congelar em 3 triênios,independentemente de o trabalhador estar a 3 ou 30 anos na casa.

Demissões em massa… Se ‘apenas’ estas duas demandas dos patrões forem aprovadas, acontecerão verdadeiras demissões em massa em todas as rádios e TVs de Sergipe, pelo simples fato de não ser permitido, por lei, redução de salários. Assim, os radialistas serão demitidos e quando voltarem, os que não tiverem outra opção, ganharão menos da metade do salário atual.

A saída...A única saída possível, num cenário destes, é a mobilização, a união em torno de uma agenda pró-radialistas, sob pena de verem a profissão, que já sofre há mais de 20 anos com o achatamento dos salários, simplesmente desaparecer. O cenário é sombrio, mas ainda não é irreversível.

Tragédia do petróleo nas praias mostra eficiência do MPF/SE A tragédia do petróleo nas praias do Nordeste está servindo para os sergipanos terem a certeza da alta capacidade técnica dos procuradores federais de SE. As ações do MPF de Sergipe estão à frente dos outros, mostrando não só a competência, mas a preocupação com o meio ambiente e toda população. O blog parabeniza todo o MPF nas pessoas dos procuradores da República, Ramiro Rockenbach e Lívia Tinoco.

Em sessão extraordinária, CNMP trata de lista tríplice para PGJ no MP/SE Do CONAMP: Ontem,

Nilzir Soares, presidente da ASMP/SE e Victor Hugo, presidente da CONAMP, acompanharam a sessão extraordinária ontem, 28, do CNMP. (Foto: ascom/CONAMP)

28, o presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, e o presidente da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), Nilzir Soares, acompanharam sessão plenária extraordinária do Conselho Nacional do MP (CNMP). Entre os itens da pauta, o plenário tratou do Projeto de Lei que, alterando a Lei Complementar nº 2/1990 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Sergipe – LOMPSE), restringe a participação de promotores de Justiça no pleito para PGJ.

Preocupação O relator, conselheiro Otávio Rodrigues, após a sustentação oral do advogado da ASMP, Edson Campos, reafirmou preocupação “quanto as questões formais […] Quero salientar que […] a caracterização de violações de caráter formal, como ressaltado na decisão, vai permitir o acúmulo de alguns indícios que, eventualmente, caso o processo legislativo avance, possam caracterizar até mesmo vício de inconstitucionalidade formal. E que este Colegiado, por minha relatoria, em um primeiro momento, e agora por todos, tem agido com extrema boa-fé, com extrema cautela, e seria bastante prudente que houvesse cautela por parte do órgão, e pelo que está me parecendo, isso não tem sido a tônica, pela quantidade de informações que demonstram o atropelo, aparentemente desnecessário neste caso”.

Inconstitucionalidade A conselheira Fernanda Marinela acrescentou: “Ainda que o CNMP não tenha competência para interferir na produção da lei, nós temos a competência se houve ou não desrespeito ao dever funcional das autoridades na tramitação desse processo. Também penso Presidente, nos resguardamos a possibilidade de encaminhamento à Procuradoria-Geral da República no que diz respeito a análise de inconstitucionalidade desse projeto de lei”.

Tutela de urgência Ao finalizar sua fala, o relator disse ainda que “se as duas irregularidades assinaladas se consumarem será possível a reavaliação do quadro fático-processual e a posterior outorga de tutela de urgência, ainda que haja a aprovação do anteprojeto e a remessa à Casa Legislativa estadual. Assim se afirmar porque houve a necessária cautela por parte da requerente de assinalar, a tempo e a modo, as eventuais invalidades do procedimento, as quais ainda podem-se consumar. De tal sorte que o envio ao Parlamento poderá se configurar uma forma de burla à lei, circunstância que afastaria a hipótese de fato descrita no MS 35807-Medida Cautelar, de relatoria do Ministro Fachin, do Supremo Tribunal Federal.”

Bandeira histórica O plenário aprovou a análise do pedido de reconsideração da ASMP ao relator, conselheiro Otávio Rodrigues, quanto ao indeferimento de pedido de tutela de urgência sobre anteprojeto de lei que pretendia reduzir o universo de membros aptos a concorrer ao cargo de chefe da instituição. A ampliação do rol de capacitados a exercer a chefia da instituição é uma bandeira histórica de luta institucional e classista da CONAMP. A entidade publicou nota manifestando preocupação e absoluta discordância com a iniciativa do Procurador-Geral de Justiça de Sergipe.

Sem debate No dia 24 de outubro, foi aprovado, pelo Colégio de Procuradores de Justiça de Sergipe, o projeto de lei que restringe a capacidade eleitoral passiva. O presidente da ASMP realizou sustentação oral em plenário, apontando nulidades do procedimento, por violação do devido processo legal e dos princípios democrático, da publicidade e da transparência. Foram 12 votos favoráveis ao projeto e um voto contrário, da Procuradora de Justiça e Corregedora-Geral, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, que, em sua manifestação, questionou o motivo de tema tão relevante não ter sido objeto de debates profundos com a toda a classe, bem como a celeridade com que o projeto tramitou no órgão.O projeto de lei já foi enviado à Assembleia Legislativa sergipana. O assunto estará na pauta da próxima reunião ordinária do CNMP.

Energisa cresce Valor Econômico, ontem,28: O consumo consolidado de energia da Energisa, considerando os mercados cativo e livre, cresceu 8,4% em setembro na comparação com o mesmo mês de 2018, para 3.103 gigawatt-hora (GWh). Ao considerar apenas o mercado cativo, o consumo avançou 9%, para 2.607,3 GWh, enquanto no mercado livre o crescimento foi de 5%. Acrescentando o fornecimento não faturado, o volume total registrado no mês foi de 3.179,9 GWh, avanço de 10% na comparação anual. Segundo a Energisa, o consumo de energia em setembro foi o maior histórico e influenciado pelo baixo nível de chuvas e temperaturas mais elevadas no início da primavera nas concessões, com exceção das distribuidoras do Nordeste. O maior avanço foi na classe residencial, de 13,8% ante setembro de 2018, enquanto o comercial cresceu 10% e o rural 3,4%.

Pavimentação A prefeitura de Laranjeiras, sob a atual administração do prefeito Paulo Hagenbeck, o “Paulão da Varzinhas”, deu início aos trabalhos de execução de mais de 10.000 m² de pavimentação em paralelepípedo em ruas dos bairros e da sede do município. Começando com o Bairro Pastora e agora dando continuidade no *Bairro Mussuca e Cedro*, onde foram pavimentadas a Rua da Academia, Rua Marizete, Rua da caixa D ‘água, Rua Antônio dos Santos e Rua de Edinho.

Auditor lança livro sobre competências dos TCEs Infonet: O auditor de controle externo Ismar Viana, coordenador da Escola de Contas do Tribunal de Contas (TCE) de Sergipe está lançando o livro “Fundamentos do Processo de Controle Externo”. O livro já foi lançados nos estados da Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e no Acre. A próxima noite de autógrafos acontecerá Estado do Ceará. Amanhã, 30, o autor dará autógrafos na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e no dia 1º de novembro a obra será apresentada no TCE do Ceará.

Em Aracaju, dia 07 de novembro Em Aracaju, Ismar Viana fará uma noite de autógrafos a partir das 19h do dia 7 do próximo mês na Livraria Saraiva. Na obra, o autor se propõe a discutir a regular processualização das competências dos Tribunais de Contas como via de alcance da efetividade institucional do controle externo brasileiro.

XI Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA) será realizado na UFS Encantamento e comunidade. Estes são os fios que tecem a preparação do XI Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA) no território Sergipano. Seja nos encontros de planejamento da Comissão Local, nas atividades e processos preparatórios organizados em instituições de ensino, pesquisa e extensão, nas feiras agroecológicas e praças públicas das cinco regiões do país: o CBA já começou.

4 a 7 de novembro Com a sua culminância entre os dias 4 a 7 de novembro de 2019, o congresso será realizado na Universidade Federal de Sergipe (UFS), campus São Cristóvão, com o lema “Ecologia de Saberes: Ciência, Cultura e Arte na Democratização dos Sistemas Agroalimentares”. O conceito de “Ecologia de Saberes” está relacionado à proposta de diálogo entre diferentes conhecimentos que podem ser considerados essenciais para o avanço de lutas sociais, a exemplo da busca pela soberania alimentar. Uma outra perspectiva de ciência, pautada na construção coletiva do conhecimento, que escuta seus diferentes sujeitos.

Teia da Vida Toda a programação foi elaborada com esse objetivo e traz o formato em “teia”. A metodologia tem a proposta de aproximar as práticas, exercitando escuta, colheita e partilha de conhecimentos e experiências, inspirada nas proposições da “Pedagogia do Território”, de Raquel Rigotto, e da Pedagogia Griô, de Líllian Pacheco e do Griô Márcio Caires. A programação do congresso traz como diferencial uma interação de diferentes saberes em espaços plurais de diálogo, possibilitados pelo formato em teia, onde todas as atividades, de alguma forma, se conectam.

Ambientes Essa interação será a partir dos Ambientes de Diálogo, como os Tapiris de Saberes, nos quais serão apresentados trabalhos científicos e relatos populares; Ambientes Permanentes, onde estão inclusos a Feira de Saberes e Sabores, o Terreiro de Inovações Camponesas, a Cozinha das Tradições, o Espaço Ciranda Infantil e o Espaço de Cuidados Dona Chica; Ambientes de Interação Agroecológica, do qual fazem parte as oficinas autogestionadas, vivências, rodas de conversa, intervenções artístico-culturais, lançamento de livros e o Festival Internacional de Cinema Agroecológico; e os Ambientes Identitários e Organizativos, como plenária de mulheres, de juventudes, indígenas e de agricultoras e agricultores experimentadores, Assembleia da ABA-Agroecologia, entre outros. As Conferências – de abertura, conjuntas e despedida – farão a costura dos temas debatidos nos diferentes espaços do congresso, trazendo uma síntese dos acúmulos gerados.

4 mil pessoas Com a presença cada vez mais marcante de agricultoras/es, estudantes e representantes dos povos e comunidades tradicionais, os CBAs também estão em transição, aprendendo com a prática dos povos e dos movimentos sociais, dialogando com uma diversidade grande de sujeitos coletivos envolvidos com o fazer da Agroecologia enquanto ciência, prática e movimento. Ao todo, foram inscritos 2.800 trabalhos, entre resumos expandidos e relatos de experiências técnicas e populares, que serão apresentados nos “Tapiris de Saberes”, ambiente de diálogo preparado especialmente para garantir a Ecologia de Saberes que estampa o lema do CBA. A estimativa é de que cerca de 4 mil pessoas de todo o país participem dessa culminância. Todas as informações referentes ao XI CBA podem ser encontradas no site oficial do congresso: www.cbagroecologia.org.br

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Quanta volubilidade! Por Silvio Santos

Quando Macri se elegeu presidente da Argentina em 2015 todo o mundo liberal o aplaudiu e o colocou num lugar de destaque. Aqui no Brasil, o antipetismo se vestiu de neoliberal e, representado pela “grande imprensa” (Globo à frente), deram as boas vindas ao homem que iria, finalmente, tirar a Argentina da instabilidade econômica e servir de farol para a América do Sul.

Macri começou a governar e o que se viu na prática foi mais do mesmo quando se trata do velho e surrado receituário neoliberal. Um naufrágio após outro. Os elogios iniciais foram sendo substituídos por silêncios a ponto de hoje, após a derrota de Macri, seus seguidores no Brasil acusá-lo de populista (durma com um barulho desse). Como essa gente é volúvel.

Muitos elegeram o Bolsonaro pensando que ele seria aqui, ao lado do Chicago Boy, Paulo Guedes, uma versão do argentino. Estes, além de volúveis, desavisados.

Tudo bem, Macri foi um desastre para a Argentina, mas não dá para compara-lo com Bolsonaro. Macri é um liberal convicto. Tem uma trajetória que confirma isso. Bolsonaro é um vazio de idéias. Um energúmeno com músculos em lugar do cérebro. Se Macri fosse um político brasileiro, Bolsonaro o chamaria de comunista. Macri foi ruim? Bolsonaro é muito pior.

Mais: Macri e o Bolsonarismo têm visões completamente opostas sobre questões muito profundas, como mudança climática, regime militar, sociedade civil, universidades, China, democracia, instituições internacionais, União Europeia, ‘globalismo’ e assim por diante.

Outra: Macri, ao reconhecer a derrota eleitoral, ligou para o presidente eleito, Alberto Fernandes e o convidou para um café da manhã no dia de hoje. Como esses hermanos são civilizados, né?

DO BLOG ESPAÇO MILITAR

DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, PONTO FACULTATIVO, E SOMENTE DUAS VIATURAS DO ADMINISTRATIVO ESTAVAM NO QCG DO CBMSE!

Nesta segunda, dia 28, ponto facultativo em virtude de se comemorar o Dia do Funcionário Público e um fato chamou a atenção do blog Espaço Militar no período da manhã.

É que somente duas viaturas do administrativo estavam no Quartel Central Geral (QCG) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe (CBMSE), e como perguntar não ofende, onde estariam as demais em pleno dia de ponto facultativo?

Estamos à disposição para os esclarecimentos através do e-mail: espacomilitar@hotmail.com

Matéria e foto do blog Espaço Militar.

PELO TWITTER

www.twitter.com/gugachacra Enquanto critica a democracia da Argentina, Bolsonaro visita as ditaduras extremistas dos Emirados Árabes, Qatar e a sanguinária Arábia Saudita. E não adianta argumentar que é por causa do comércio. Argentina é mto mais importante comercialmente.

www.twitter.com/alanbarretoso Afronta a democracia é essa famiglia de milicianos!

www.twitter.com/rosana uma dica para quem fala sobre assunto que não sabe, fingindo que sabe:- a pessoas que sabem do assunto, sabem que você não tá sabendo.

www.twitter.com/Helena1Patr Você não precisa ser esquerdista para ser oposição ao Bozo, o único requisito é ter um cérebro.

www.twitter.com/AntonioSamarone Na América Latina o neoliberalismo só aprofunda as desigualdades sociais. É o Império do mercado financeiro globalizado!

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Frase do Dia
“As dificuldades são como as montanhas. Elas só se aplainam quando avançamos sobre elas.” Provérbio japonês.

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