Confronto perigoso

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O problema surgido entre o promotor de Justiça Roosevelt Batista e o juiz de Direito Nilson Oliveira Martins, pode provocar arranhões entre o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. Não através da cúpula das duas instituições, mas pelas associações classistas e pelo corporativismo existente entre seus membros. A confusão, ocorrida em uma minúscula delegacia da cidade de Poço Verde, na presença de soldados da Polícia Militar, está se transformando em processo e sendo julgado pelo Tribunal de Justiça, que é o foro indicado para avaliar questões entre membros do Judiciário. A Procuradoria de Justiça enviou oficio ao Tribuna Justiça com declarações prestadas pelo promotor Roosevelt Batista, contra o juiz Nilson Oliveira. Lembrou que o juiz não tem competência para dar voz de prisão a um promotor. O desembargador Arthêmio Barreto é o relator do processo e para ele foi encaminhada toda a documentação, inclusive o depoimento prestado pelo juiz à Corregedoria de Justiça, para que ele dê o parecer final. Roosevelt Batista declarou que determinou a prisão do segurança e parente do juiz Nilson Oliveira Martins, porque ele estava com porte de arma ilegal. Além disso, utilizava uma arma sem registro e de uso restrito dos órgãos de segurança. O grande problema é que promotor não tem competência para prender ninguém e, ao ser informado da prisão do seu parente, o juiz foi à delegacia, discutiu com o promotor e, também sem competência, deu voz de prisão a Roosevelt Batista. Os ânimos ficaram acirrados e o promotor teria sacado de um revolver para ameaçar: “se me prenderem, você morre”. Todo esse processo está correndo no mais absoluto sigilo, para preservar a classe. Afinal, trata-se de dois cidadãos que, para ocuparem as funções, têm o dever da reputação ilibada e do exemplo à sociedade, principalmente na comarca onde os dois são a voz da justiça. Domingo passado, numa roda de advogados, o comentário era que os dois – promotor e juiz – seriam apenas remanejados de Poço Verde. A Lei Orgânica da Magistratura prevê, para casos como esses, advertência, suspensão, aposentadoria compulsória, remoção da comarca e a perda da função. O atrito de Poço Verde, entre os dois representantes da ordem e da lei, já era esperado, porque eles não se entendiam há algum tempo. Ambos também têm problemas disciplinares que estão em andamento. O promotor Roosevelt Batista responde a uma representação do juiz Nilson Oliveira Martins, feita dois dias antes do problema na delegacia, de que utilizou algumas pessoas para assinar documento como avalista de um agricultor. Os envolvidos confirmaram e declararam receiosos da pessoa não pagar e eles arcarem com a responsabilidade. O juiz também tem problemas no Judiciário, ao se envolver em uma briga numa das boates de Aracaju. Segundo um dos seus colegas, ele tem dificuldade para o vitaliciamento. São esses dois cidadãos que julgavam pessoas na região de Poço Verde… Tanto o Tribunal de Justiça quanto o Ministério Público sabem que o episódio envolvendo o juiz e o promotor não é simples. Respinga, de qualquer forma, em duas instituições importantes do Estado, porque é lá onde se pressupõe acomodar pessoas que não cometam infrações do tipo. Isso não é bom para ninguém. Nem para o poder, nem para a sociedade. Por isso, é importante que a punição para quem tem a obrigação de defender a sociedade e de julgar quem for considerado culpado, seja bem mais rígida do que as impostas a cidadãos comuns que cometem delitos. Os dois sabiam que estavam infringindo a lei e o fizeram conscientemente. Aqueles que têm o dever de defende a comunidade, de prender quem usa porte de arma, de retirar da sociedade quem incentiva o crime organizado e que não podem permitir arruaças, principalmente dentro de uma delegacia, não devem ser exatamente os autores de tudo isso que, pela lei e pela ordem que representam, teriam a obrigação de dar ordem de prisão. Que a Justiça dê o exemplo e não passe a mão na cabeça do corporativismo, porque isso pode incentivar a outros fatos desta natureza. ELOGIO O representante da Fundação Getúlio Vargas, Irapuan Cavalcante de Lira, viu em João Alves Filho “um dos maiores governadores que o Nordeste já teve”. Disse que tem acompanhado a luta de João Alves por uma reforma tributária mais justa para as regiões mais pobres. GILMAR Gilmar Mendes, que fora nomeado pelo governador João Alves Filho para ser uma espécie de primeiro ministro, está completamente sem função. Como se trata de um técnico da melhor qualidade, Mendes terminou servindo para dar uma ajuda ao secretário Antônio Carlos Borges, no Planejamento. EQUÍVOCO Alguns auxiliares do governador João Alves Filho reconhecem que foi um equívoco tentar colocar Gilmar como coordenador dos secretários. Primeiro porque provocou um certo constrangimento ao pessoal que trabalhou em campanha e, segundo, porque Gilmar não sabe fazer o jogo político. EXÉRCITO O deputado federal Heleno Silva está cobrando que o Exército comece a atuar na distribuição de água no sertão de Sergipe e de outros Estados do Nordeste. Segundo Heleno, o Ministério da Segurança Alimentar já enviou o dinheiro, mas até o momento o Exército não está atuando na área. TELEFONEMA O deputado Heleno Silva estava tentando falar, ontem, por telefone, com frei Enoque, para saber qual o dia que a ex-primeira dama Leonor Franco retorna de Portugal. Heleno quer saber se Leonor tem nomes para disputar a Câmara Municipal, porque para esse pessoal a filiação tem que acontecer até o dia 3 de outubro. MINISTÉRIO “Pelo que sei, o prefeito Marcelo Déda é candidato à reeleição”, a revelação é do deputado Heleno Silva, que não acredita em sua ida para o Ministério das Cidades. Segundo o deputado liberal, esses ministérios serão ocupado por membros do PMDB, que passaram a dar apoio ao Governo Lula da Silva. TRANSPORTE O deputado federal Jackson Barreto (PTB) chega hoje a Salvador. Participa de um debate sobre transportes, com prefeitos de capitais e de grandes cidades urbanas. Vem como coordenador da Frente Parlamentar de Transporte Público e retorna no final da tarde a Brasília. KÉRCIO O superintendente da Polícia Federal em Sergipe, Kércio Pinto, pode ser convidado pela CPI da Pistolagem, do Congresso, para falar sobre o Crime Organizado em Sergipe. A sugestão foi dada pelo deputado federal Jackson Barreto e acatada pela Comissão. Kércio também deve falar sobre a fuga de Floro Calheiros. REUNIÃO O pessoal que faz oposição em Sergipe está aguardando o retorno de Marcelo Déda, do exterior, para uma reunião que definirá alguns rumos políticos no Estado. Participam o senador Valadares, os deputados Jackson Barreto e Heleno Silva, e o presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra. DECISÃO O deputado estadual Augusto Bezerra (PMDB) disse que não tem nada a ver com as composições que o partido faz a nível nacional. “Aqui em Sergipe estou com João Alves Filho…” Augusto diz que o deputado Jorge Alberto cumpre em Brasília a sua posição de vice-líder do partido, mas que aqui em Sergipe ele integra o grupo de apoio ao Governo do Estado. CONDENA Augusto Bezerra condenou o programa do PTB, quando o deputado federal Jackson Barreto entrou na vida pessoal da família do governador João Alves Filho. Augusto acha que Jackson deveria dizer o que fez por Sergipe e “não continuar fazendo a política pequena que o levou à derrota para o Senado em 1998, disputando contra Maria do Carmo”. GALINDO O ex-prefeito Genivaldo Galindo solicitou, da direção do presídio de São Cristóvão, permissão para receber 30 pessoas por dia. Seriam visitas políticas para influenciar nas eleições de Canindé do São Francisco. O pedido foi negado na hora. MOVIMENTO Vai surgir um movimento nacional, depois do desarmamento, contra a vitaliciedade de cargos em todos os poderes. Sergipe já está se articulando… O pessoal do movimento defende que a cada oito anos seja feita uma reavaliação dos privilegiados, para que outras pessoas sejam colocadas no lugar. Notas ENCONTRO O governador João Alves Filho (PFL) estará reunido, hoje, em Brasília, com os demais colegas do Nordeste. O encontro foi organizado pelos próprios governadores, com o objetivo de discutir o projeto de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional, e que começará a ser discutida no Senado. A reunião está marcada para as 10:30 horas, no Senado. Antes disso o governador João Alves Filho pretende reunir-se com deputados e senadores, para tratar das prioridades para o orçamento. SEPARADO O PFL apresenta hoje, durante votação da reforma da Previdência, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, um destaque de voto em separado de bancada, para tentar conseguir alterar, já na comissão, pontos que considera importantes na reforma, O PFL ocupa cinco das 23 cadeiras na CCJ. O líder do PFL no Senado, João Agripino Maia, está organizando junto aos governadores de Sergipe, João Alves Filho, e do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, uma reunião com os demais governadores de País. BUROCRACIA O deputado Augusto Bezerra (PMDB) reclama que os processos legislativos para promover emendas constitucionais sofrem com o excesso de burocracia e tramitam com inexplicável demora. “Mesmo sendo vice-líder do Governo, não vejo meus projetos em andamento nesta casa”, disse o parlamentar. Augusto Bezerra lembrou do projeto elaborado por ele, que isenta remédios destinados ao tratamento de câncer da cobrança do ICMS, que ainda está tramitando nas comissões competentes da Assembléia. É fogo O ex-deputado federal Gilton Garcia (PTN) tem demonstrado que consegue levantar um partido que ainda não havia saído do lugar em Sergipe. Dentro das proporcionalidades naturais, Gilton Garcia foi quem mais filiou lideranças importantes na capital e no interior. Ninguém acredita que o senador José Almeida Lima deixe de disputar a prefeitura de Aracaju. Mesmo que ele anuncie isso publicamente. Almeida Lima já chegou a dizer que a Prefeitura de Aracaju poderia ser importante politicamente para ele em 2000. Agora tem projetos diferentes. O prefeito de Aracaju, Marcelo Déda, fará um café da manhã, de primeiro de outubro, com jornalistas da área política. O objetivo do encontro com os jornalistas é fazer um balanço da viagem ao exterior, como integrante da comitiva de Lula da Silva. O governador João Alves Filho, quando estava em Recife, anteontem, recebeu uma excelente notícia de um Ministério em Brasília. O deputado Marcos Franco (PNDB) acha que a economia brasileira vive um momento muito difícil, principalmente na parte têxtil. A deputada Susana Azevedo (PPS) está animada com a sua candidatura à Prefeitura de Aracaju. Adesivos já circulam em vários carros com o seu nome. O secretário do Turismo, Pedrinho Valadares, é que ainda não revelou se será ou não candidato a prefeito de Aracaju. Há ameaça de explosão de uma grande bomba em Sergipe, que pode estilhaçar algumas vidraças em Aracaju. O ex-governador Albano Franco estava em Recife, no final de semana, onde foi tratar de assuntos particulares. O delegado da Saúde, Jorge Araújo (PSDB), é candidato a vereador nas próximas eleições, para tentar retornar à Assembléia em 2006. O ex-governador Albano Franco vem trabalhando moderadamente na política, inclusive dando orientações aos seus aliados. Por Diógenes Brayner brayner@infonet.com.br

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