Este jornalista fez este alerta porque entendeu o discurso de Marcelo Déda ontem totalmente diferente do mesmo período, há quatro anos, quando deu posse ao secretariado do primeiro governo. Naquele discurso, a ênfase foi nos serviços técnicos dissociados de qualquer relação política-partidária.

E ao contrário do que alguns analisaram, este blog não entendeu que o governador passou recado ou mesmo mostrou a força do cargo quando cobrou lealdade ao novo secretariado. Pelo contrário, pela primeira vez nos últimos anos, Marcelo Déda fez um discurso de humildade, de defesa de um projeto político que está com a lotação esgotada hoje, mas, sobretudo, na defensiva político-partidária.

A defensiva do governador foi bastante clara pregando a unidade do bloco que lhe apóia quando disse que seu secretariado não se dividirá na disputa do próximo ano em municípios estratégicos. E citou como exemplo, Aracaju. “Onde eu estiver, estará meu secretariado”. Essa frase não é uma imposição, mas um clamor e a tentativa de mostrar que o projeto dos que fazem o governo hoje passa por uma reflexão nas eleições municipais do próximo ano.

E quando disse que o secretário não pode ser uma “bússola fria”, que só raciocina tecnicamente e deve receber as lideranças políticas com todo atenção, mesmo para dizer não, Marcelo Déda estava fazendo também uma autocrítica. Ninguém mais do que ele foi tão criticado no primeiro governo por não receber as lideranças políticas, incluindo os deputados.E lembrou que muitos secretários são indicações de partidos, mas que todos devem ter lealdade ao projeto que ele comanda.

Quando o governador exemplificou com a história da cana-de-açúcar para se transformar em cachaça, apenas mostrou que o processo feito num alambique pode ter um resultado altamente positivo, como também de péssima qualidade. Vai depender do produto final da destilação. Ou seja, não adianta a cana ser boa se todo o processo não for feito de maneira correta para chegar a uma qualidade excelente.

Ao afirmar que “dentro do governo quem lidera é o governador”, Marcelo Déda parece que aprendeu com os erros (foram muitos) do primeiro governo e vai tentar não repeti-los a partir de agora. Resta apenas esperar para conferir nos próximos meses.

História

Por duas vezes o governador Marcelo Déda lembrou que gosta de ler a história política de Sergipe, ressaltando que o último governador que saiu do cargo antecipadamente para ser candidato foi Augusto Franco, em 1982. Desde a redemocratização do país nenhum governante de Sergipe deixou o cargo. Como é novo e ainda tem o alicerce do governo federal, Déda pode esperar tranquilamente, 2018, quando serão duas vagas para o Senado e não uma como em 2014.

Guerra Gil X Gil

E a guerra Gil (Gilmar Carvalho) x Gil (Gilton da Calcinha Preta) promete aumentar o barulho dos programas matinais de rádio. Haja gritaria.

Economia ineficiente

O blog recebeu a informação de três servidores da Sefaz que o transporte que eles têm a disposição será cortado a partir de abril. Há mais de 10 anos cerca de dezenas de servidores têm este beneficio devido a dificuldade de transporte para o Centro Administrativo. Se for verdade é uma medida ineficiente e que vai prejudicar o desempenho do trabalho administrativo. Os servidores que moram longe terão que demorar mais para chegar a Sefaz e, com certeza, o rendimento vai cair. Será, governador, que vale à pena essa economia?

Companhia fazendária

E por falar em Sefaz. Os policiais militares da Companhia Fazendária reclamam que as diárias de dezembro do ano passado ainda não foram pagas. Mas aí vem o pior: se acessar o portal transparência a informação que consta é que as diárias foram pagas. E agora?

Apagão atinge ao menos oito Estados do Nordeste

Quase toda a região Nordeste do País ficou às escuras entre as 23h30 e 0h25 (horário local), 0h30 e 1h25 (horário de Brasília), após um problema em linhas de transmissão locais ainda não identificado. O apagão atingiu pelo menos oito estados: Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí.

Explicações sobre o apagão

Segundo Dilton da Conti Oliveira, presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), não se sabe ainda o que gerou o desligamento destas linhas de transmissão. “O mais importante agora é que a causa do problema não está impedindo o restabelecimento da energia. Acredito que nas próximas horas tudo esteja normalizado. Moro aqui no bairro de Piedade, local afastado em Recife, e a luz já voltou”, afirmou Conti.O presidente da Chesf disse ainda que não tem os números exatos do que foi afetado pelo apagão. “Houve uma falha no sistema e ainda não conseguimos identificar a causa. As usinas de Xingó, Sobradinho e Itaparica já voltaram a funcionar e, consequentemente, as subestações de diversos Estados”, acrescentou.

Religamento das usinas

Conti informou que, com o religamento das usinas, as empresas alimentadoras das concessionárias responsáveis pela distribuição de energia podem cumprir seu papel e assim possibilitar o retorno da eletricidade nos Estados do Nordeste. “Todo o pessoal da Chesf foi acionado. Passando essa fase de restabelecimento, vamos então ver a causa da ocorrência”, disse o presidente da Chesf. (Do UOL Notícias)

MPF vai apurar invasão as margens do “Velho Chico”

A assessoria de comunicação do MPF/SE informou que o procurador responsável pela área do meio ambiente vai tomar as providências para apurar a denúncia de invasão e a construção de “barracos” nas margens do rio São Francisco, em Canindé. Se todos somarem esforços as invasões vão acabar. Tem muita gente invadindo a área de preservação para construir casas de veraneio.

Sergipano é o 2º homem com mais poder na Câmara dos Deputados

O deputado federal Eduardo Gomes (PSDB-T0), eleito esta semana como 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados é sergipano de Estância. Sua mãe é natural de Cedro de São João. Empresário e funcionário público, Eduardo Gomes, 44 anos, construiu sua vida política em Tocantins. Aos 20 anos, foi secretário da Educação de Xambioá e aos 22, secretário de Cultura de Araguaína. Em 1995 filiou-se ao antigo PPB (atual PP), pelo qual elegeu-se vereador de Palmas no ano seguinte. Em 1997 transferiu-se para o PSB e chegou a presidente do diretório regional da sigla. Já no PSDB, reelegeu-se vereador em 2000 e, dois anos depois, foi eleito deputado federal pela primeira vez. Está no seu terceiro mandato como deputado federal.

Getam sem identificação

Por qual motivo o Getam continua com suas motos sem nenhuma identificação de numeração e sem placas? É uma situação irregular. Ontem, 03, este jornalista viu três delas, no final da tarde fazendo policiamento ostensivo na orla da Atalaia. Nenhuma com identificação. O que o comando da PM tem a dizer?

Verão Sergipe I

Começa nesta sexta-feira, 4, e segue até o sábado, 5, o Verão Sergipe, evento marcado pela mistura de sons, pelas competições esportivas à beira mar e valorização da cultura sergipana. No palco principal, artistas do calibre de Lulu Santos, Maria Gadú, Patrícia Polayne, Alapada, Jau e Monobloco, que prometem agitar o público que for à praia da Caueira, em Itaporanga d’Ajuda.

Verão Sergipe II

O Verão Sergipe está em sua quarta edição e já é considerado um dos maiores e melhores eventos gratuitos do Nordeste. Responsável pela coordenação da festa, a secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino, acredita que a diversidade é a principal marca deste sucesso. “Buscamos realizar um evento que abrace todos os ritmos e, principalmente, que tenha a nossa identidade cultural”, afirma Eloísa.

Prefeitura de Rosário promove novo concurso I

Mesmo respondendo a uma ação na Justiça devido a irregularidades no último concurso realizado no ano passado, a Prefeitura de Rosário do Catete lançou um processo seletivo simplificado, dessa vez voltado à área da saúde.Ao todo, são 23 vagas sendo: 4 para auxiliar de enfermagem; 2 para enfermeiro; 2 para farmacêutico; 6 médicos (clínico geral) plantonistas; 1 médico clínico geral e 9 vagas para motoristas.O período de inscrições vai somente de hoje (3) até o dia 8 de fevereiro, e só poderão ser realizadas na seda da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na rua Luiz Garcia, 74, em Rosário do Catete.

Prefeitura de Rosário promove novo concurso II

o edital, que conta somente com duas páginas e não informa a data da realização das provas e os valores dos salários, pode ser acessado através do site www.rosariodocatete.se.io.org.br. No mesmo edital, a secretaria explica que as informações complementares são fornecidas pessoalmente.  O concurso realizado em 2010 foi anulado pela Justiça, mas até hoje os candidatos não receberam seu dinheiro de volta.

Galo no Augusto Franco

No próximo dia 26, será o segundo do bloco Galo no conjunto Augusto Franco. Desta vez o bloco sairá acompanhado de uma Frevioca com a orquestra Big-Frevo resgatando as marchinhas dos velhos carnavais. O bloco sai do canal 5 percorrendo diversas ruas até chegar a rua Quirino Fonseca, onde será realizado uma espécie de baile para homenagear o Vasco Esporte Clube, que era um dos mais tradicionais bailes de clube nas décadas de 60,70 e 80. O bloco é gratuito e este ano sairá com um Galo de 4 metros feito pelo artista plástico, Anselmo Seixas.

Nas ruas

O vereador Dr. Emerson começou sua campanha para a reeleição a vereador por Aracaju. Durante este mês, o parlamentar, juntamente com a sua militância estarão nas ruas diariamente, divulgando seu informativo, onde destaque seus principais pronunciamentos, projetos e indicações feitas na CMA. O informativo foi elaborado pelo seu assessor de imprensa Abrahão Crispim Filho.

Direito de Resposta “Fogo Amigo I”

Em resposta ao texto divulgado no dia de ontem nesse blog, intitulado “Fogo Amigo I e Fogo Amigo II” eu, Junior Leite, informo aos internautas, leitores dessa coluna, que tem compromisso com a verdade, que não mais respondo como Presidente da USES, não fazendo parte dos assuntos relacionados ao movimento estudantis secundarista, outrosim mim sinto a vontade  para dizer que os responsáveis pelo ato apesar de ter sido nosso sucessor na USES a tempo não  faz mais parte do nosso agrupamento político, por diversos motivos, sendo um deles a discordância de pensamento.Esclareço também, que exerci dois mandatos na USES (2005 a 2008) quando renunciei para disputar o mandato de Vereador por Aracaju.Informo ainda que sou estudante do Curso de Direito e que agora, ainda mais que antes, sou conhecedor dos ditames da Lei e seguidor de todos os preceitos legais dela emanados.

Direito de Resposta “Fogo Amigo II”

No tocante ao Fábio Leite, também citado na nota, esclareço que o mesmo não é Chefe do Setor de Transporte da SEED e não desenvolve seu trabalho como motorista não podendo, portanto, guiar qualquer transporte à disposição do Setor Público.A quem interessa postar “noticias” desse tipo? Deixo a resposta aos inteligentes internautas admiradores, como nós, desse blog.Junior Leite.

SEED está apurando o uso do veículo

A assessoria da SEED informou que mesmo antes da publicação da nota neste espaço já estava apurando a denúncia do uso irregular de uma das vans que prestam serviço a pasta. A assessoria informou que algumas delas, por conta de reforma em escolas, estão sendo usadas para deslocamento de estudantes. E tudo está sendo apurado e o blog vai divulgar o resultado final.

Xadrez no Projeto Verão

E o Projeto Verão 2011, promovido pela Prefeitura de Aracaju, através da Funcaju, terá entre os esportes disputados o xadrez. A Federação Sergipana de Xadrez já tem cerca de 100 inscritos, mas a previsão é chegar a 130 enxadristas. O bom que o jovem está participando ativamente e a FSX está no caminho certo para o fortalecimento do esporte em Sergipe. Maiores informações, no site www.fsx.org.br

Gráficos celebram o seu Dia

Em comemoração antecipada ao Dia do Gráfico, celebrado na próxima segunda-feira, 7 de Fevereiro, a  confraternização entre os diretores e a classe gráfica da Empresa Pública de Serviços Gráficos de Sergipe (Segrase) acontece nesta sexta-feira 4, ocasião em que será servido aos trabalhadores um café da manhã na sede da empresa.

Missa do professor José dos Santos

Será realizada nesta sexta-feira, as 20h, na Igreja Bem Aventurado José de Anchieta, no conjunto Augusto Franco a missa de 7º Dia do professor José dos Santos, dirigente do Sintese que faleceu no último sábado. O grupo de teatro Palco na Luta fará uma homenagem a José dos Santos.

Calçadão

A direção da ASBT informou que toda a estrutura do Pré-Caju, de responsabilidade da associação é colocada sobre sapatas de madeira e não faz nenhuma perfuração no calçadão. O blog passou ontem pelo local e comprovou. Onde são colocados bares, de responsabilidade da Emsurb, tem vários problemas. Sobre a retirada da estrutura, conforme o decreto municipal, a ASBT tem 20 dias para retirar.

Santa Evita

Veja, agora, no http://clovisbarbosa.blogspot.com/: A prisão de Mata Escura e sua convivência, antes de ser enforcado, na cadeia pública. Trata-se de um dos mais perigosos criminosos de Sergipe durante a época do império.02. Artigo intitulado Santa, santa Evita, uma das mais importantes personagens da política argentina.

Camisa do Sergipe

A partir desta sexta-feira, a nova camisa do Club Sportivo Sergipe estará sendo vendida nas lojas Competir, tanto no shopping Jardins como no shopping Riomar. A diretoria do Sergipe convoca aos torcedores para estarem presentes com a nova camisa, no próximo domingo, na estreia do time contra o Confiança, pelo Campeonato Sergipano.

Curso de Arbitragem

Convênio de colaboração entre a Associação Sergipana de Árbitros de Futebol e a FSF vai possibilitar a realização, a partir de março, de mais um curso de formação para árbitros. O professor Alceu Monteiro, instrutor dos dois primeiros cursos realizados, foi convidado e deverá lecionar PORTUGUÊS, visando, principalmente, capacitar os alunos na tarefa específica de redigir as súmulas e os eventuais relatórios dos jogos em que vierem a atuar.

Eleições da ACDS

Serão realizadas em maio próximo as eleições para a direção da Associação Sergipana de Cronistas Desportivos – ACDS.  Roberto Silva concorrerá a uma nova reeleição. Terá como candidato a vice Pedro Dantas, do Jornal da Cidade.

Aparecida Gama é a nova diretora da ESMESE I

Foi eleita, por unanimidade, na sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – TJSE, desta quarta, 02.02, a Desa. Maria Aparecida Gama da Silva para assumir a direção da Escola Superior da Magistratura de Sergipe – ESMESE. A magistrada ficará à frente da Escola no biênio 2011/2013.A nova diretora da ESMESE iniciou a vida profissional como advogada da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), onde atuou de 1969 até 1978. Como Juíza, passou pelas Comarcas de Porto da Folha, Aquidabã, Japaratuba, São Cristóvão e Aracaju. Foi juíza eleitoral e membro suplente do TRE-SE.

Aparecida Gama é a nova diretora da ESMESE II

A magistrada foi também juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça durante a gestão dos Desembargadores José Antônio de Andrade Goes e José Artêmio Barreto. Foi professora substituta da Cadeira de Direito Civil VII de 12/11/1985 a 06/01/1986 na Faculdade Integradas Tiradentes. Foi nomeada desembargadora pelo critério de merecimento em dezembro de 2007. Integrou a Mesa Diretora do TJSE no biênio 2009-2011 como Corregedora-Geral da Justiça.

FSF promove ações da para motivar o torcedor

O Campeonato Sergipano de Futebol Profissional da Divisão Especial, o “Sergipão 2011” está bastante motivado. Depois da  festa de lançamento, realizada no dia 27 de janeiro, a Federação Sergipana de Futebol promove ações para divulgar o clássico de domingo entre Sergipe e Confiança e levar o torcedor de volta aos estádios.Desde o inicio da semana que existem out doors espalhados pela cidade convocando o torcedor a comparecer aos estádios. Nesta sexta-feira 4, modelos uniformizadas com a camisa dos dez clubes estarão nos sinais de trânsito distribuindo 10 mil tabelas, confeccionados com a ordem dos jogos do campeonato.

Preços promocionais

Por outro lado, o clássico de domingo entre Sergipe e Confiança terá preços promocionais dos ingressos, nas arquibancadas. A cadeira será cobrada o valor de R$ 30,00 com R$15,00 para meia entrada. Nas arquibancadas, cujo preço normal seria R$ 20,00, dirigentes das duas equipes resolveram colocar preço promocional de R$ 10,00 sem direito à meia entrada. “Foram medidas implantadas pelo federação, através do seu departamento de marketing, com o apoio e sugestões da imprensa. Essas ações terão como objetivo promover ainda mais a competição. Este ano com certeza, o nosso futebol vai deslanchar, pois contamos com o apoio dos dirigentes e todos os clubes investiram, na perspectiva de um, bom campeonato”, disse Carivaldo Souza, presidente da FSF.

Congresso em Ação

Iniciada na última quarta-feira a qüinquagésima-quarta legislatura. Na Câmara dos Deputados, a presidência ficou nas mãos de Marco Maia, do PT/RS. Já o senado prossegue sob a direção do indefectível político maranhense José Sarney.

Frase de Obama

Falando em um memorial erguido para homenagear as vítimas da cidade americana de Tucson, no Estado do Arizona: “Eu acredito firmemente que nós podemos ser melhores”. Essa frase foi destacada na mais recente edição da revista Newsweek.

Expectativa

Em torno da abertura do campeonato sergipano de 2011. Dois clássicos nessa primeira rodada. Sergipe X Confiança, no Batistão e Itabaiana X River Plate, o campeão de 2010, no Estádio Presidente Médici, cuja reinauguração ocorreu no domingo passado.

Violência contra mulher

O Portal Infonet mostra a partir desta quinta-feira, 3, uma série de reportagens sobre a questão da violência contra a mulher. A repórter Kátia Susanna entrevistou a coordenadora do DAGV, Daniela Ramos, e vítimas sobre o problema. Com o tema “Ajude-me meu marido é um agressor”, a reportagem mostra que é possível impedir um cotidiano de agressão e ameaças através da denúncia. A primeira parte da reportagem pode ser acessada através do link: https://.infonet.com.br/cidade/ler.asp?id=109208&titulo=especial.  Nesta sexta-feira, 4, a temática terá continuidade. Toda equipe de jornalismo da Infonet tem mostrado sensibilidade na coordenação do Portal Infonet, onde os temas sociais têm sido ampliados. 

Saúde Pública

Este setor prioritário é fragilizado por problemas que surgem em outras áreas, como: 1. Falta de saneamento. 2. Educação deficiente. 3. Segurança abaixo do nível desejado. O saneamento, ou a ausência dele,por exemplo, pode motivar o surgimento de diversas doenças, como: a) Hepatite A. b) Diarreia. c) Febre tifóide. d) Salmonelose (infecção por salmonela). (Fonte: revista Vida é Saúde).

Combater a fome e a miséria

A presidenta Dilma Vana Rousseff enfatizou, em seu discurso na abertura do Congresso, que muito já se fez para combater a miséria e fome no Brasil. Mas para eliminá-la completamente ainda há um longo caminho a percorrer.

Luiz Fux

Com a nomeação de Luiz Fux, egresso do STJ – Superior Tribunal de Justiça, o STF – Supremo Tribunal Federal volta a ter o seu número oficial de integrantes, ou seja, 11. O ministro Gilmar Mendes, ex-presidente da corte suprema, revelou à imprensa que a demora na indicação do substituto de Eros Grau, aposentado em agosto, prejudicou o andamento de vários processos.

Sacrifício e reformas

Logo depois de afirmar que estaria indo para o sacrifício, o senador José Sarney defendeu ardorosamente a concretização das reformas política, tributária e fiscal. Dá para acreditar?

Principais itens

Segundo pesquisa levada a efeito na semana que passou, são os seguintes os principais temas a serem incluídos na agenda da reforma política: Financiamento público das campanhas eleitorais, eliminação do cargo de suplente de senador, extinção dos vice-governadores e vice-prefeitos, introdução de novo sistema para apontar os eleitos nos pleitos parlamentares, extinguir o direito de um parlamentar concorrer a cargo executivo e, se perder a eleição, reassumir o mandato de deputado ou senador, aplicação mais rigorosa da ficha-limpa e extinção do princípio da reeleição.

Glossário Jurídico

Habeas Corpus – Garantia constitucional concedida sempre que alguém estiver sofrendo ou ameaçado de sofrer violência ou coação em seu direito de locomoção – ir, vir, permanecer –  por ilegalidade ou abuso de poder.

Memória Política

Seixas Dória, que ficara quase um ano degredado em Fernando de Noronha, encontra, no aeroporto Santos Dumont, no Rio, às 11 da manhã, uma roda de ex-companheiros da UDN e do Congresso Nacional: Juracy Magalhães, Luís Viana Filho, João Calmon e outros. Todos vieram abraçá-lo. Luís Viana foi simpático:

– Seixas, você está sumido. Onde andava?

– Pensei que você soubesse, Luís.

Luís Viana entendeu a ironia, calou a boca. Juracy foi ainda mais simpático:

– Seixas, estou com saudade de você. Nunca mais tive notícias. Onde é que anda? Recomendações a dona Mary.

Seixas foi para casa. No caminho, ligou o rádio do carro: dava a notícia da cassação de seus direitos políticos (e dos de muitos outros, eu inclusive) assinada naquela exata manhã, às 9 horas, no Palácio das Laranjeiras, no Rio, pelo presidente Castelo Branco e seus ministros, inclusive o ministro da Justiça e o do Exterior.

O ministro da Justiça era Luís Viana, até então chefe da Casa Civil, que assumira na véspera exatamente para preparar os últimos processos de cassação que o ex-ministro Mem de Sá se negara a encaminhar e assinar. E o ministro do Exterior era Juracy Magalhães, que, quando ministro da Justiça, antes de Mem de Sá, apressara

os processos de cassação. Os dois haviam assinado a cassação de Seixas, duas horas antes do encontro no aeroporto. Seixas chegou em casa, chamou a mulher:

– Prepare-se, ponha um vestido novo, que hoje à noite vamos jantar com vinho francês. Fui cassado. Agora, estou aliviado. Já estava me sentindo humilhado: todo mundo cassado e eu fora.

Carreira política de Seixas Dória

Nasceu em Propriá, em 23 de fevereiro de 1917. Foi deputado estadual, (1947/1950) e (1951/1954), deputado federal (1955/1962), governador (1963/1964). Foi cassado pelo regime militar. Na Câmara Federal, foi líder da Frente Parlamentar Nacionalista e da UDN – União Democrática Nacional. Em 1962 derrotou Leandro Maciel, na eleição para governador de Sergipe. Membro da Academia Sergipana de Letras. Considerado um dos maiores oradores do Estado e do Brasil.

Feijoada do Graccho

Será amanhã, 05, no sítio do Colégio Graccho, Taba do Akauê, a “Feijoada da Geração Graccho”. Para você que é ex-aluno do Colégio Graccho não importa de qual ano, o valor é R$25,00 com direito a all inclusive + camisa.Uma feijoada especial para ex-alunos e convidados. Se você já fez parte dessa geração venha compartilhar suas histórias com os ex-colegas. Acompanhe no twitter: @colegiograccho

DO LEITOR

Informação ao pessoal militar estadual

De um servidor militar devidamente identificado (solicitou sigilo do nome): Sendo leitor assíduo de seus textos, venho colaborar com este espaço, informando aos colegas sobre decisão do do STF que negou trancamento de Ação Penal de PM que se recusou a reforçar a guarda de cadeia em cidade de Minas Gerais.Diz o texto publicado no jornal da AMAJME(Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais):”Os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal Federal(STF) rejeitaram, Habeas Corpus(HC 101564) no qual a defesa do policial militar Roberto Ferreira de Souza da PMMG, que pedia o trancamento da ação penal contra ele movida em razão de ato de insubordinação.O PM se recusou a cumprir ordem emanada de seu superior hierárquico para se dirigir à cadeia pública de Uberlândia/MG, a fim de reforçar a guarda.Foi condenado a pena de um ano e oito meses de detenção pelo crime previsto no Art. 163 do Código Penal Militar (recusa de obediência).No STF a defesa do PM pediu o trancamento da ação penal, alegando que a ação seria manifestamente ilegal, por que a ordem descumprida foi ilegal, na medida que a custodia de presos e a guarda de estabelecimentos prisionais seriam tarefas incompatíveis com as atribuições da função do PM.Mas de acordo com o ministro Gilmar Mendes, relator do processo, a ordem manifestamente ilegal é aquela em que se pode comprovar, de plano, a sua ilicitude, o que não é o caso dos autos. O ministro comentou que o caso assume especial relevância nos tempos que nós estamos vivendo. Em seu voto,que foi seguido pelos demais ministros, o ministro fez considerações sobre a situação dos presídios brasileiros.Diferentemente do que quer fazer crer a defesa, reputo não haver que se falar em manifesta ilegalidade em ato emanado do superior hierárquico. Isso porque a obediência reflete um dos grandes deveres do militar, não cabendo ao subordinado recusar a obediência devida de superior, sobre tudo levando-se em conta os primados da hierarquia e da disciplina, disse o relator.Cuidado os colegas da PMSE que são induzidos ao erro pelos falsos doutores da lei. Recusar dirigir veículos, permanecer de serviço em delegacias do interior, tem mesmo entendimento do STF”.

G.Barbosa: decepção no atendimento

Do leitor Allan Oliveira: “É de conhecimento de todos os sergipanos, que o supermercado G Barbosa deixa a desejar, E MUITO, no quesito ATENDIMENTO. Ontem a noite estive fazendo compras no G Barbosa do Castelo Branco. A princípio, fiquei impressionado com a quantidade de caixas e a desorganização das filas. Entrando e saindo das prateleiras, dei de cara com o chão todo molhado, e nenhuma placa de sinalização indicando que o chão oferecia perigo. Diversos funcionários passavam pela poça de água, e faziam de conta que não estavam vendo. Velhinhos, crianças e gestantes passavam pela mesma poça, e por sorte ou pela mão de Deus ninguém se acidentou. Ao chegar no caixa, depois da via crucis na fila, acompanhei o registro de item por item das compras, e para minha surpresa o queijo estava com o preço alterado. Na embalagem registrava o preço que eu deveria pagar, mas no caixa, o preço era quase duplicado. Diante daquela situação, pedi a menina do caixa que chamasse alguém do supermercado que pudesse ajudar a resolver o “erro”. A atendente virou-se para a frente da loja e chamou um troglodita, que era uma mistura de índio com Bo-liang, personagem do filme Drgão Branco. Ao meu ver, aquele “cidadão” não deveria estar trabalhando com pessoas, mas com animais. O enfezado funcionário, com um rádio na mão, gritou da porta da loja: O QUE É?, e então eu disse: Faça favor meu amigo! Por favor tem como chamar o gerente? E então o bicho papão disse: Ele não tá não, e me deu as costas… Solicitei então que a menina do caixa estornasse as compras. Ao sair do supermercado eu disse ao segurança: Obrigado amigo pelo seu atendimento, adorei, o senhor foi muito prestativo!!! Sabe o que o troglodita fez? Me deu as costas de novo. Imaginem meus caros se eu não estivesse pagando? Acho que tinha sido chicoteado. Mando então um recado para os gestores do G Barbosa: E VIVA A CONCORRÊNCIA… pois sai de lá e fui ao SUPERMERCADO Extra dar lucro aos concorrentes. Obs: O cartão do Gbarbosa fiz questão de quebrar ontem mesmo…”

Ave Sarney, ave Déda e ave Edvaldo

Do leitor Dinho Santana: “Seu comentário sobre Sarney está nos enganando… Não, ele não engana simplesmente somos coniventes em 01/02, já tinha comentado: Grande Cláudio, “Agüentar Zé Sarney novamente”; não é nada, a ter que engolir a companheirada votando maciçamente nele, tempos de peleguismo onde os combativos sindicatos de outrora falava mal do hoje companheiro Sarney… Sindicalistas encastelados no poder com polpudos salários, reajuste dos parlamentares e nada ao salário mínimo. Sarney de fato, presidente dos presidentes que mesmo com a caneta na mão se curvam ao medieval mandatário; ave Sarney, ave Déda e ave Edvaldo. E o povo tadinho do povo. Se como dito: “Essa omissão, manifestada às vezes com os votos branco e nulo e outras vezes, com o voto de protesto, pode ser comprovada com a qualidade dos “novos” integrantes do Congresso Nacional que tomaram posse esta semana”. Pergunto-lhe eu, não vejo a imprensa brasileira a defender o VOTO FACULTATIVO? Concordo plenamente com: “Congresso: me engana, que eu gosto Deixem os “Sarneys” da vida pensando que estão enganando a todos nós. Quando na verdade está enganando a si mesmo”. Não faz tempo perdi a “amizade” de um compadre, por relembrar a Operação Fox, leio hoje você comentar sobre o André Moura – MPF/SE ganha recurso contra André Moura. Mas será que leva? Não ele não está enganando, só tem 60 anos de enganação, na revista Veja desta semana, em matéria de Daniel Pereira diz ele ?Eternamente Poderoso?, digo mais ele Sarney é controlador das marionetes ditos presidentes… Democraticamente quero ser livre para ir ou não as urnas e não ser extorquido ao não ir em R$ 3,51 de multa. O povo unido jamais será vencido, resta saber quando seremos unidos? Para dar um basta nesta facção criminosa, que nos impondo 5 dos 12 meses ao ano de impostos para eles, nababescamente se contemplarem com R$ 27 mil de salário e R$ 545 para um resto tão numeroso mas sem união ou mesmo aposentadorias por curto período de sacrifício como diz o Sarney; por favor quero ser solidário aos nossos políticos tão sacrificados… Cansei de ser bandido quero ser Sarney ou um deputado colecionando 88 processos e até corretor de voto ao preço de R$ 4,5 milhões.”

Debate – Trânsito em Aracaju

Interpretação do Código de Trânsito Brasileiro

Esclarecimentos de Gilvanio Soares dos Santos, da assessoria da SMTT: “O jornalista Claudio Nunes divulgou na Infonet que todo condutor autuado em infração leve ou média poderia se beneficiar da substituição de pena de multa em pena de advertência por escrito bastando apenas preencher os critérios objetivos do artigo 267 do CTB, o nobre jornalista equivoca-se quanto a interpretação desse dispositivo que diz: “Art. 267. Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.” A advertência por escrito (artigo 256, I do CTB) assim como as demais penalidades previstas no CTB são de competência exclusiva da Autoridade de Trânsito. a palavra “poderá” que inicia o texto do artigo 267 do CTB indica que não se trata de ato de ofício da autoridade. O ato não pode ser aplicado indistintamente a todos os casos previstos, mas deverá sofrer avaliação da administração sempre que provocada. O artigo 267 é composto de critérios objetivos e subjetivos que devem ser preenchidos para atingir a substituição da penalidade. As multas de trânsito são sanções administrativas que podem ser caracterizadas como atos administrativos vinculados e/ou discricionários: no primeiro caso a Administração Pública deve se comportar conforme a imposição legal da norma devendo aplicar as sanções conforme descritas na lei; no caso de discricionariedade além dos critérios objetivos da norma, exige-se da Administração uma conduta de possibilidade de escolha que é submetido ao administrado. Importante salientar que o pedido que trata o referido artigo deve ser avaliado somente em fase de Defesa de Autuação. A JARI é a 1ª instância a ser recorrida pelo proprietário/condutor, assim como o CETRAN, 2ª instância, não têm competência para a aplicação de penas, são órgãos apenas julgadores. A SMTT tem respeitado os princípios da Administração Pública e analisado as justificativas dos requerentes e fundamentado suas respostas. Portanto a afirmação simples e pura constante na matéria de “basta enviar correspondência ao órgão de trânsito” é equivocada e carece de amparo legal. Acrescentamos ainda que a SMTT além da Ouvidoria com atendimentos pessoais ou por telefone (3238-4646, 3249-2204 e 3249-2257) dispõe de endereço eletrônico disponibilizando à sociedade variadas informações sobre transporte e trânsito além de receber reclamações, solicitações e tirar dúvidas acerca dessas matérias, nosso endereço é: www.smttaju.com.br.

*CTB – Código de Trânsito Brasileiro

Engenharia da SMTT pela contramão

Do leitor Manoel Andrade: “Nos meios políticos ainda são questionáveis as razões por que levaram o governador Marcelo Déda a perder a eleição na grande Aracaju, com exceção na cidade de São Cristóvão. Porém o foco maior é sem dúvida o porquê em Aracaju. Muitos querem creditar tão somente a questão saúde. Só que esquecem outro fator que irrita e muito bem a população, principalmente as classes abastardas. E olhe que é essa camada da população que tem um maior poder de formar opiniões. Refiro-me aos transtornos diários que o trânsito vem provocando na nossa cidade. Neste espaço já foram enfocados diversos fatores e inclusive os seus leitores apontando as soluções, como a  ampliação e o alongamento Avenida Augusto Franco, a conclusão da ponte entre os conjuntos Augusto Franco e Inácio Barbosa, a rodovia qu e ligará a BR-235 (Nossa Senhor do Socorro/Rosa Elze/Orlando Dantas/Zona de Expansão) em Aracaju.Pois bem, passou a ser tarefa diária dos Agentes da SMTT, dar auxilio aos vários retornos nas principais avenidas, enquanto a diretoria de engenharia de tráfego opta em fechar rótulas, como ocorreu na Avenida Heráclito Rollemberg, sentido DIA/Atalaia. Aracaju não comporta o número de veículos existentes, a prefeitura não preparou a cidade para amenizar e ajudar na fluidez e não procura adotar medidas menos provincianas, como permitir ainda a existência de retornos em avenidas, quando manda a boa engenharia, que se estendam os percursos, já que geralmente logo adiante, haverá uma rótula ou um viaduto”.

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