Déda: o TCE deve ser ágil para todos

 

 

Ontem, 27, à tarde o governador Marcelo Déda concedeu uma entrevista para o jornal alternativo Folha da Praia. A entrevista contou com a participação de diversos jornalistas e teve uma extensa pauta sobre política, administração e sucessão.  É esperar o jornal nas bancas na próxima semana para apreciar a entrevista.

 

Mas, um dos pontos que Marcelo Déda respondeu fortemente foi a questão do contrato da fiscalização eletrônica em Aracaju. Déda deixou claro que o Tribunal de Contas analisou muito rapidamente todo o processo e lembrou que em 2007, quando assumiu mandou uma “enfieira” de denúncias para o TCE, respaldadas por auditorias que ainda não viu os resultados.

 

 “O Tribunal de Contas deve ser ágil para todos. Como cidadão, tenho o direito de dizer que a moralidade e a agilidade, devem ser amplas, geral e irrestritas para todos e não seletiva”.

 

 Marcelo Déda registrou também que uma autoridade que tem a responsabilidade de julgar não pode fazer isso na tribuna do rádio politizando os casos em julgamento.

 

Politicagem – E o governador Marcelo Déda foi mais longe ao lembrar que a oposição, como por exemplo, o deputado federal Mendonça Prado, do DEM está usando politicamente o episódio da fiscalização eletrônica. “É aproveitamento político da pior espécie”, disse, ao lembrar que quando assumiu o governo em 2007, enviou aos órgãos fiscalizadores como o Tribunal de Contas diversas auditorias feitas e encontradas irregularidades, como, por exemplo, na Secretaria de Administração comandada por Mendonça Prado. Ele citou os casos de uma licitação para pneus e da consultoria da Furbras.   O governador disse que não vê idoneidade moral para Mendonça Prado acusar do ponto de vista ético o contrato da fiscalização eletrônica. Déda ressaltou que a em Aracaju não ocorreu nenhum indicio de falcatrua como aconteceu em outras cidades.

 

Rapidez

Deu na coluna Tribuna, do jornalista Gilvan Manoel no Jornal do Dia de ontem: “Causou surpresa a rapidez com que a equipe do conselheiro Reinaldo Moura constatou  tantas “irregularidades” no contrato firmado entre a Prefeitura de Aracaju e as empresas que implantaram a fiscalização eletrônica na capital. Em menos de 10 dias já havia relatórios prontos e o próprio conselheiro se portava  como um verdadeiro especialista na área. Normalmente, o TCE leva, no mínimo, três anos para avaliar um processo semelhante”.

 

Campanha

Continua Gilvan Manoel: “Reinaldo Moura é pai do deputado federal André Moura (PSC), um dos aliados mais ansiosos em antecipar o processo eleitoral na capital. Não por ter pretensões de encarar diretamente o pleito, mas tenta forjar um nome competitivo para a disputa em 2012 dentro do grupo do senador Amorim (PSC),  André é um dos que mais pressiona para que o grupo de Amorim tenha candidato próprio na disputa em Aracaju”.

 

Processos para o CNJ

Um grupo de renomados advogados de Sergipe está preparando uma documentação que deve ser encaminhada ainda esta semana ao Conselho Nacional de Justiça denunciando a agilidade do TCE em Sergipe para alguns casos e a morosidade para analisar outros. Estão anexando processos de quatro anos atrás, que têm auditorias, mas nada foi feito. Vão mostrar que em Sergipe tem interferência política eleitoral no órgão. Sem dúvida será mais uma notícia negativa para Sergipe nacionalmente.

 

Chance de melhorar

O governador Marcelo Déda teve chance de melhorar o TCE, mas não fez, quando indiciou um político, Ulices Andrade para o cargo. Se fosse um técnico o órgão só tinha a ganhar. Enquanto não tiver concurso público para ser conselheiro, não só no tribunais de contas, mas no TCU, a influência política continuará dando o tom dos discursos.

 

Folha da Praia

Na entrevista que concedeu ontem para o jornal Folha da Praia, além do editor do jornal Amaral Cavalcante, fizeram parte o titular deste espaço e os jornalistas: Jozailto Lima, Rosangela Dória, Dilson Ramos, Fredson Navarro, Joedson Teles, o secretário Carlos Cauê e Sales Neto, da Secom.

 

Déda atravessou o rio do tempo

A entrevista foi boa e tem assuntos interessantes. Ao final o governador se emocionou ao falar que no sábado, ao chegar na Ilha de São Pedro, dos índios Xocós, em Porto da Folha se emocionou. Quando estava atravessando de barco lembrou do jovem de 30 anos atrás que teve como sua primeira participação ativa em um movimento a defesa daqueles índios. “Atravessei o rio do tempo, olhando para uma margem onde estava o menino (ele) e na outra o governador atual. Encontrei com aquele menino e ele não me renegou. Encontrei-me comigo mesmo e vi que minhas convicções não mudaram”. Na placa, onde inaugurou a restauração da Igreja Matriz da Ilha de São Pedro, constam os nomes do cacique e do Pajé. Déda fez questão de registrar no seu celular, como nunca fez antes.

 

Deu no Estadão

Aracaju: o ex-governador João Alves (DEM) quer voltar à cena em nova disputa contra o PT do sergipano José Eduardo Dutra.

 

Briga de gigantes: TCE X MPE I

E o blog descobriu ontem à noite que na última quinta-feira, 24, a Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, entrou, no Conselho Nacional do Ministério Público com um processo visando apurar as informações prestadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe nos relatórios de inspeção e nas decisões proferidas acerca das contas da administração do Ministério Público Estadual a partir do ano 2005.

 

Briga de gigantes: TCE X MPE II

Só para o leitor se situar: de 2007 a 2010 a administração foi da procuradora geral Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça. E de 2005 e 2006, o procurador Luiz Valter Ribeiro.

 

Meio ambiente

E tem mais investigação por aí. Tem um grupo fazendo um levantamento de todos os contratos de obras realizados pela então recém criada Secretaria Estadual do Meio Ambiente de 2007 até os dias atuais.

 

“Hospital da Unimed”

Para quem acha que o sistema público de saúde não presta, o sistema privado não difere muito. A diferença é que se paga caro por um serviço muito demorado. No domingo à noite, 27, este jornalista comprovou que o “Hospital” da Unimed não passa de um posto de saúde. Um simples caso para realizar um raio X de um braço demorou uma eternidade.

 

Laranjas compram rádios e TVs do governo federal  I

Deu na FSP: Empresas abertas em nome de laranjas são usadas frequentemente para comprar concessões de rádio e TV nas licitações públicas realizadas pelo governo federal, aponta levantamento inédito feito pela Folha.Por trás dessas empresas, há especuladores, igrejas e políticos, que, por diferentes razões, ocultaram sua participação nos negócios.Durante três meses, a reportagem analisou os casos de 91 empresas que estão entre as que obtiveram o maior número de concessões, entre 1997 e 2010. Dessas, 44 não funcionam nos endereços informados ao Ministério das Comunicações.

 

Laranjas compram rádios e TVs do governo federal II

Entre seus “proprietários”, constam, por exemplo, funcionários públicos, donas de casa, cabeleireira, enfermeiro, entre outros trabalhadores com renda incompatível com os valores pelos quais foram fechados os negócios.Alguns reconheceram à Folha que emprestaram seus nomes para que os reais proprietários não figurem nos registros oficiais. Nenhum, porém, admitiu ter recebido dinheiro em troca.Há muitas hipóteses para explicar o fato de os reais proprietários lançarem mão de laranjas em larga escala.Camuflar a origem dos recursos usados para adquirir as concessões e ocultar a movimentação financeira é um dos principais.As outras são evitar acusações de exploração política dos meios de comunicação e burlar a regra que impede que instituições como igrejas sejam donas de concessões.

 

SE não tem laranja por isso a PF não investiga

Ainda bem que em Sergipe todos são sérios e corretos e não tem nenhum “laranja” como donos de rádios ou emissoras de TV. Aqui todos são corretos, inclusive a classe política. Um exemplo para o país…

 

Reforma Cacique Chá

Um dos pontos de encontro históricos de Sergipe, na área cultural, está prestes a ser reformado. Trata-se do Cacique Chá no centro da cidade. O local foi ponto de encontro da intelectualidade de Sergipe por vários anos.

 

Obras de Jenner Augusto I

O Cacique Chá tem várias pinturas do grande sergipano Jenner Augusto e serão restauradas. Parece que mesmo não necessitado, por conta do valor que não é grande, o governo pretende licitar a restauração destas pinturas de Jenner. Será um risco grande. Primeiro porque pode ganhar algum artista de fora que não tenha nenhum vinculo cultural com o Estado.

 

Obras de Jenner Augusto II

Segundo porque em vida, o próprio Jenner Augusto dizia aos amigos mais próximos de que gostaria que suas obras, quando necessário, fossem restauradas por Adauto Machado e José Fernandes o que já foi feito com os painéis do Edifício Walter Franco e do Aeroporto de Aracaju. É algo que uma ilegibilidade não terá problema algum, até porque o mais importante é o valor cultural e não monetário. A cultura de Sergipe agradece.

 

Adeus São João da Gente

O blog conversou com várias pessoas da TV Sergipe e é verdade: O quadro  São João da Gente que vai ao ar, há sete anos, durante o mês de junho  no SETV primeira edição da TV Sergipe, infelizmente,  não será exibido esse ano, uma perda enorme para a nossa cultura popular. Essa é mais uma ação nociva dos “gestores” da empresa.  (Leia outro e-mail de funcionário no espaço do leitor de hoje).;

 

Trânsito na Edésio Vieira de Melo

Nesses tempos em que se discute trânsito, SMTT e tudo mais, seria importante que a SMTT cuidasse da organização do trânsito defronte ao Galeto Prensado da Av. Edésio Vieira de Melo (explosão), próximo da AV Hermes Fontes, onde grande qualidade de motoristas folgados estacionam seus veículos dos dois lados da via, deixando apenas um pequeno espaço ao centro da via, para que o resto da população possa usar, o que representa falta de respeito na utilização das vias publicas, como também leniencia da SMTT que parece não enxergar. Registre-se que nas euas vizinhas ao Galeto Prensado, há espaço suficiente para estacionamento, mas a falta de bom senso e de espírito de cidadania de alguns clientes do Galeto Prensado, impedem o adequado uso do espaço publico, lamentavelmente.

 

DO LEITOR

Colégio Estadual Marechal Pereira Lobo – Neópolis/SE

E-mail recebido: Aqui ponto chega a estrutura deste colégio. Um vídeo produzido pelos alunos do colégio estadual Marechal Pereira Lobo, em Neópolis. Vide o link:

http://www.youtube.com/watch?v=__tY0VYcAQk

 

Nota à Imprensa – Ministério Público de Sergipe – caso Floro Calheiros

 

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, através do seu Presidente, Procurador Geral de Justiça Dr. Orlando Rochadel Moreira, levando em conta as recentes declarações do réu e foragido Floro Calheiros Barbosa, vem assim se manifestar:

1 – O Ministério Público do Estado de Sergipe repudia, de maneira veemente, as falsas imputações de má-conduta funcional dirigidas aos Promotores de Justiça Deijaniro Jonas Filho e Rogério Ferreira da Silva que, ao longo dos últimos anos, vêm atuando nos processos que apuram os crimes imputados ao réu e foragido Floro Calheiros Barbosa;

 

2 – A atuação dos Promotores de Justiça, a exemplo do que é realizado pelos demais Membros do Ministério Público, vem seguindo estritamente os ditames previstos nas Leis Penais e Processuais deste País, primando pela técnica e imparcialidade, e respeitando, de maneira indeclinável, os direitos constitucionais inalienáveis assegurados a todos aqueles que são processados pela Justiça Pública;

 

3 – O Ministério Público do Estado de Sergipe apoia, de maneira irrestrita, a atuação funcional dos Promotores de Justiça que atuam no caso, enfatizando que nenhum dos seus Membros será intimidado no exercício do árduo mister de defender a sociedade contra aqueles que praticam crimes abjetos;

 

4 – Com relação às ameaças perpetradas pelo réu e foragido Floro Calheiros Barbosa, o Ministério Público do Estado de Sergipe está tomando todas as providências pertinentes para a sua responsabilização criminal;

 

5 – O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe reafirma o seu irrestrito apoio ao trabalho desenvolvido pelos Promotores de Justiça Deijaniro Jonas Filho e Rogério Ferreira da Silva.

 

 

 

Carro do MP em garagem no domingo

De um leitor atento:Desde já solicitando manutenção do sigilo da minha identidade por questões

de segurança, venho trazer à sua atenção e do seu blog o fato de ter avistado e fotografado carro oficial do Ministério Público de placa MP 01 estacionado na garagem de um condomínio em área nobre do bairro Luzia num domingo de manhã (27/03/11, por volta das 10h30 – vide foto anexa).Não sei se a lei permite este tipo de prática, por exemplo, do motorista ou qualquer outro funcionário da instituição ficar com o veículo em seu poder em pernoite ou final de semana. Peço que verifique e, caso seja pertinente, faça a devida denúncia. Faço isto em nome da preocupação que tenho com o bom uso dos recursos e insumos públicos, e faço questão de que qualquer irregularidade seja devidamente apurada.Caso a lei que normatiza o funcionamento do MP e instituições afins permita este tipo de prática, urge revê-la, pois atenta negativamente contra a imagem da instituição, que tem um valor de retidão e moralidade construído com a boa conduta de muitos de seus promotores e procuradores desde sua criação, em 1988”.

 

USES

Da direção da USES: “No dia 28 de março do ano de 1968 no restaurante calabouço no Estado do Rio de Janeiro morreu o jovem estudante secundarista de 16 anos Edson Luíz com um tiro no peito dado por um policial a menos de 2 metros de distancia. Assim como o estudante Edson Luíz diversos outros jovens de uma Geração que foram para as ruas lutando e Exigindo o fim da ditadura e pela democracia do Brasil. Diversos Jovens foram presos, torturados, sequestrados, mortos e muitos ate hoje estão desaparecidos. Todos os dias 28 de março é comemorado em todo Brasil homenagens a este estudante que assim como diversos outros que arriscaram e muitos outros que entregaram suas vidas na luta para que hoje pudéssemos viver em uma democracia. Por isso a USES-União Sergipana dos Estudantes Secundaristas presta nesta data sua homenagem a Este grande Brasileiro símbolo de uma Geração”. 

 

Ativista Francês ministra palestra em Aracaju

PSOL em Sergipe: Você já ouviu falar da reforma da Previdência? E desta tal de crise econômica, tão temida e inabalada? Pois bem, na noite desta segunda-feira o grupo de oposição do Sindiprev/SE, o coletivo “Resgatando a Luta!”, organiza uma palestra com o militante francês Julien Terrié, membro  do NPA – Novo Partido Anticapitalista- e dirigente da IV Internacional. O evento ocorrerá na sede do Sindipetro/SE, localizado na Rua Siriri, no centro da capital, e tem como foco a recém aprovada Reforma da Previdência Francesa, similar ao projeto de reforma na previdência brasileira, além dos impactos trazidos pela crise que assola o continente europeu desde o ano de 2009. Nos últimos anos, os impactos desta crise vêm forçando os governos dos países europeus a constituírem uma série de reformas que, na prática, vem a retirar uma série de direitos conquistados pelos trabalhadores, tais como flexibilização de jornada de trabalho, aumento no tempo de contribuição, dentre outras medidas. Como membro da resistência popular contra as reformas na França, o militante Julién Terrié explicará as nuances e objetivos de cada projeto, além dos impactos diretos e indiretos destas reformas na economia política em escala global.O evento terá início às 18h30min na sede do Sindipetro/SE. O Coletivo “Resgatando a Luta!” conta com a presença de todos os trabalhadores e simpatizantes do tema

 

ARTIGO

 

A falta que fará os “pardais” – Sydnei Ulisses de Melo*

 

O mês de março foi marcado pela polêmica dos radares em Aracaju. Com a recomendação do Tribunal de Contas temos ouvido que os radares da cidade estão desativados, logo as multas por excesso de velocidade não serão processadas, o que para muitos é um grande alivio.

 

Penso que a medida divide opiniões. Eu, por exemplo, entendo que os radares são necessários para inibir os menos preocupados com a vida, sobretudo a dos outros, que andam em velocidades inadequadas causando acidentes e ceifando vidas.

 

Segundo estatística do IML, pelo menos 500 pessoas perdem a vida no transito sergipano todos os anos, sendo 20% deles na grande Aracaju. Não houvesse outros motivos a estatística seria suficiente para justificar a manutenção dos “pardais”, ao menos até que se comprove irregularidade na aferição e funcionamento destes equipamentos.

 

A falta de controle da velocidade vai agravar a vulnerabilidade dos já frágeis pedestres. Todos sabem que excetuando a travessia do calçadão da João Pessoa e dos dois Shoppings Centers da cidade, onde os motoristas se condicionaram a permitir a passagem de pedestres, ou as pessoas correm para atravessar em segurança, mesmo na faixa própria, ou são atropeladas. 

 

Os ciclomotores, aqueles vendidos em supermercados, que transitam irregularmente nas vias da cidade, desrespeitando semáforos, conduzido por pessoas sem habilitação e quase sempre sem capacetes (equipamento de segurança elementar para quem se dispõe a estar na via em um veiculo de duas ou três rodas) serão presa fácil dos mais velozes, hoje inibidos pelos equipamentos redutores de velocidade.

 

Os motociclistas também devem passar aperto nestes dias de “liberdade de velocidade”, primeiro porque o comportamento normalmente já é discutível vez que há indícios de que a maioria dos motociclistas não são habilitados, (60% deles segundo pesquisa ibope de 2007), logo, transitam sem noção dos cuidados e comportamento defensivo para este tipo de veiculo, o que justifica o grande número de acidentes com motocicletas (60%) mesmo com os controladores de velocidade funcionando regularmente.

 

Infelizmente acredito que enquanto durar a decisão de manter os radares fora de funcionamento e tão logo os condutores infratores percebam isso, sofreremos com o aumento do numero de acidentes que já é bastante significativo na cidade (mais de 5000 ao ano), e por certo também teremos vidas ceifadas como conseqüência.

 

Quero estar equivocado em minha opinião, afinal sabemos que das vitimas 60% são jovens motociclistas e 70% deles com menos de trinta anos. Deus nos guarde e proteja nossos jovens.

 

*é instrutor de trânsito – sydneiulisses@gmail.com

 

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia

“Existem políticos  que prometeriam missionários para o jantar se os seus eleitores fossem canibais”.   H. L. Mencken.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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