Demissões X Incentivos fiscais

 

 

   

    A decisão da empresa Azaléia em demitir em Sergipe uma considerável quantidade de pais de família às vésperas do Natal e às vésperas da mudança governamental precisa ser analisada por outro ângulo.  Da necessidade de uma reflexão pelo governador eleito, Marcelo Deda (PT) sobre o que se pode considerar de um instrumento criminoso de pressão, utilizado por diversos empresários, na ânsia de conseguir a qualquer custo manter os privilégios conseguidos politicamente em épocas passadas, concedidos por governantes que utilizaram as concessões de isenção de impostos como moeda eleitoreira. Quem não lembra da fábrica da Coca Cola que depois do período de isenção desarmou seu maquinário e partiu para o vizinho estado de Alagoas? Quem duvida que o mesmo não ocorrerá no próximo ano com a fábrica da Brahma?

   A Azaléia pode até não ter tido esse comportamento acima descrito, mas com certeza o momento é mais que oportuno para que o governador eleito passe a defender uma política de incentivos fiscais que contemple o quadro social. Quando um governante decide oferecer 10 anos de isenção no recolhimento de ICMS, que em contrapartida exija que a empresa beneficiada atue por pelo menos metade do tempo em situação de contribuinte normal para o Estado. Aliás, por falar em isenção de ICMS há quem entenda que há um grande equívoco nisso e que trata-se de transferência de recurso público para o setor privado porque o ICMS é pago pelo contribuinte na hora da aquisição do produto ou serviço, portanto o benefício deveria servir era para que a empresa pudesse colocar no mercado produtos e/ou serviços mais baratos para aumentar as suas vendas perante a população o que já seria um grande benefício. Parece que da forma como é concedido o empresário recebe do consumidor e não repassa aos cofres do Tesouro Estadual. É preciso discutir tecnicamente essa questão para que as empresas beneficiadas não ameacem desarmar a barraca assim que o prazo do benefício seja esgotado.

  No caso da Azaléia a fábrica de Itaporanga D`Ajuda é apenas o início da bola de neve, depois vem as fábricas da empresa em Lagarto, Ribeiropolis, Carira e Frei Paulo. Até quando a tal chamada guerra fiscal continuará prejudicando o Nordeste do país? O governo federal precisa implementar urgentemente uma política fiscal diferenciada, não apenas no papel, mas na pratica para o Nordeste. Sem ela a situação financeira e social da região fica a cada dia mais difícil.

 

 

 

Farsa da publicidade: todos fecham os olhos I

A farra da publicidade denunciada essa semana pelo jornalista Ivan Valença, em matéria aqui no portal Infonet, é algo que deveria merecer um repúdio maior por parte da sociedade e uma fiscalização rigorosa por parte dos órgãos que possuem a função de controlar e

fiscalizar o gasto do dinheiro público.  O fato mais intrigante é que em Sergipe existe uma cultura de que o que foi feito de forma errada é criticado e tudo bem! Fica por isso mesmo. Não  existe uma autoridade capaz de fazer retornar aos cofres públicos, ao menos parte dos recursos que são diariamente usados de forma errada.

 

Farsa da publicidade: todos fecham os olhos II

 Todo mundo está cansado de saber a que família pertence o jornal Correio de Sergipe. Num país sério esse órgão não poderia sequer transacionar comercialmente com a administração pública estadual enquanto o empresário João Alves Filho estivesse na condição de chefe do Poder Executivo Estadual. Mas para isso eles logo alegam: “A empresa não é em nome dele”. Diante dessa explicação, tudo que poderia ser considerado ilegal e acintoso em outro país, passa a ser normal e decente. Afinal de contas é Sergipe Del Rey e viva a honestidade, a lisura, a transparência e a decência.

 

Atenção Lula, que não é o presidente da República

A coluna recebeu a informação e a primeira investigação comprova a veracidade. A Secretaria de Estado de Turismo, encomendou uma quantidade imensa  (mas é um farto mesmo ou melhor, milhares) de material publicitário de divulgação turística de Sergipe que, para distribuir tudo, leva, no mínimo dois anos. Tudo destacando a logomarca do atual governo.Com a palavra o secretário, Lula Pedreira. Ou seja, tem gente que ainda não aceitou que terá que sair da cadeira…

 

Consultoria bem paga para pregão eletrônico

Na semana de 13/11 a 17/11 o Estado promoveu o treinamento de alguns servidores de secretarias e órgãos no Hotel Del Mar, com consultoria contratada e bem paga sobre “Pregão Eletrônico”, serviço esse disponível nas instituições financeiras, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Bradesco gratuitamente. A pergunta que fica no ar é a seguinte: já que está em final de governo qual o objetivo deste custo neste momento?

 

 

Bancos doaram R$ 21 milhões a Lula e Alckmin

Enquanto os bancários têm seus salários achatados no país, os banqueiros engordam cada vez mais com a política de juros altos. Mas, nem o PT nem o PSDB podem criticar essa política. Matéria de hoje da Folha de São Paulo  mostra que  os bancos foram os principais financiadores da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com doações que somam R$ 10,5 milhões, segundo a prestação de contas dos candidatos que disputaram o segundo turno da eleição presidencial, enviada à Justiça Eleitoral ontem, último dia do prazo legal.Geraldo Alckmin (PSDB) recebeu montante idêntico, de R$ 10,5 milhões. Nos dois casos, o principal doador do ramo foi o Itaú, com R$ 3,5 milhões.Os bancos, como o próprio Lula disse em discurso recente no qual citava os juros altos, nunca ganharam tanto. No ano passado, lucraram R$ 28,3 bilhões, recorde histórico -e só no primeiro semestre deste ano, R$ 22,2 bilhões (43% a mais do que em 2005).

 

 

Com a palavra a Secretaria de Estado da Educação

Pergunta de uma leitora: “Você sabia que todos os telefones da Secretaria de Estado da Educação estão cortados desde a última quinta feira? Isto é um absurdo”. Tem razão a leitora, logo na pasta que tem 25% da receita estadual. De quem é a culpa?

 

Única se firma como referencia em Sergipe

Numa conversa ontem com dois membros do Ministério Público que trabalham na área do patrimônio público foi unânime a credibilidade do Instituto de Pesquisas Única em Sergipe. Além de acertar todas as pesquisas eleitorais do último pleito, o instituto também faz pesquisas de mercado com alto índice de  credibilidade.

 

Limpeza e animação no Estado

Lendo as informações na imprensa de que o futuro governador, Marcelo Déda, receberá um Estado limpo e animado, um servidor da Secretaria da Administração disse que é grande o número de renovação de contratos para “limpeza e conservação” e de “Palco, som e iluminação”, publicados diariamente no Comprasnet.

 

 

Vereador pode perder mandato

Alguns adversários políticos do vereador de Campo do Brito Alexandro Menezes, estão investigando alguns documentos que podem levar a uma ação judicial para que o mesmo perca o mandato por ter contratos da empresa dele, de construção civil, com órgãos públicos e prefeitura da região. O Ministério Público também receberá toda documentação que está sendo levantada.

 

Solidariedade a Edvan Amorim

É natural que a imprensa sergipana divulgue, publique e analise a briga de bastidores que envolve o governador João Alves Filho e o genro, o empresário Edvan Amorim, pela disputa na indicação do futuro conselheiro do Tribunal de Contas. São fatos políticos que merecem divulgação. Porém a coluna se solidariza com o empresário Amorim quando divulgam os fatos envolvendo a vida particular dele. Não só neste caso, mas com qualquer outra pessoa, os profissionais de imprensa precisam lembrar que também são seres humanos e devem estabelecer um limite entre a vida pública e privada.

 

 

Tanta insistência, sei não…

Qual será o motivo que um setor da mídia sergipana trabalha com tanta insistência para indicar o futuro secretário da segurança pública? Primeiro foi a fritura que fizeram com o profissional correto que é Kércio Pinto. Agora já começam a publicar novos nomes. E haja óleo para queimar…

 

Abril pode estrear programa diário

O radialista Eduardo Abril está fechando um contrato com uma emissora de rádio AM para apresentar um programa de segunda a sexta-feira no inicio da tarde. Abril estuda também a proposta para apresentar um programa numa emissora de televisão. Atualmente Abril apresenta aos sábados, das 6h às 9h, um programa jornalístico na rádio Abais AM, na região centro-sul do Estado.

 

Cadê o projeto da gratificação dos servidores administrativos?

Servidores públicos estaduais estão reclamando que a Assembléia Legislativa engavetou o projeto enviado pelo governador em junho deste ano regulamentando as gratificações dos servidores administrativos. Os deputados aprovaram o projeto encaminhado recentemente para os auditores fiscais, mas dos servidores administrativos nada. A coluna vai tentar encontrar a “gaveta” onde foi parar o referido projeto.

 

Aprovado reajuste da bolsa para médicos residentes

O Senado aprovou ontem o Projeto de Lei da Câmara (PLC 112/06) que reajusta a bolsa do médico residente de cerca de R$ 1.470 para R$ 1.916, para um regime especial de treinamento em serviço de 60 horas semanais. A matéria segue agora à sanção presidencial. Antes da votação o senador Valadares (PSB) pediu o apoio dos colegas lembrando que a aprovação do reajuste ajudará a por fim à greve nacional dos médicos residentes iniciada em 1º de novembro último. Valadares frisou que o papel desses profissionais nos hospitais públicos é vital para a população de baixa renda.O senador disse que os hospitais brasileiros apresentam diversos problemas, como a falta de médicos experientes para auxiliar os residentes e a falta de materiais essenciais ao funcionamento dos ambulatórios e prontos-socorros. Além do reajuste nos vencimentos, avisou Valadares, a greve dos médicos aprendizes tem por objetivo a melhoria do atendimento à população e a contratação de mais profissionais. O senador Almeida Lima (PMDB), em aparte elogiou o discurso e foi solidário a luta dos médicos residentes.

 

 

Título de cidadania sergipana

O publicitário mineiro, Luiz Sérgio recebeu ontem o título de cidadão sergipano. No discurso Luiz Sérgio se emocionou ao lembrar como conheceu a esposa, a jornalista Sacuntala Guimarães e da amizade que tem com o deputado Jorge Araújo. O título foi destacado no Senado Federal, através de requerimento, pelo senador Valadares (PSB).

 

 

IV Festival Internacional de Cinema Infantil

De 1 a 10 de dezembro, a Casa Curta-Se traz para Aracaju, em parceria com a Copacabana Filmes e o Cinemark, o IV Festival Internacional de Cinema Infantil (FICI) e o projeto Tela na Sala de Aula, que promete levar ao cinema 5 mil crianças de escolas públicas e instituições sergipanas. O FICI será realizado durante os finais de semana. No primeiro, de 1 a 3 de dezembro, as crianças terão um dia inteiro com sessões dos filmes infantis Menino Maluquinho (de Helvécio Ratton), Um conto de Natal (de Jimmy Murakami) e Kirikou 2 – os animais selvagens (de Michel Ocelot e Benédict Galup). As sessões começam às 11h e vão até 19h. A programação do segundo final de semana, de 8 a 9 de dezembro ainda está sendo definida. Para saber mais sobre os horários dos filmes, acesse aqui. (http://festcine2006.atelanasaladeaula.com.br/indice_data.php?qualCidade=2) Os ingressos custam R$ 4, e a meia-entrada é para todos. Clientes do cartão Smart VR pagam somente R$3,00 por ingresso (válido para até 4 ingressos).

 

IX Fórum Sergipano de Contabilidade

Após a aprovação da Lei Geral das Pequenas e Micros Empresas, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, no último dia 23, o tema virou pauta de discussão entres as classes empresarial e contábil de todo o país. Em Sergipe, os profissionais de contabilidade se reuniram com empresários e contabilistas de vários estados brasileiros para discutir a questão durante o IX Fórum Sergipano de Contabilidade. O evento acontecerá nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro, no Teatro Tiradentes. A presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Maria Clara Bulgarim, também virá a Sergipe para participar do encontro.

 

Hospital Cirurgia explica atendimento pelo SUS I

Da assessoria de comunicação do Hospital Cirurgia sobre nota publicada ontem nesta coluna: “A publicação causou-me espanto pela falta de informação, pois dos 100% da clientela do HC, 95% é atendida pelo SUS. São realizados no Pronto Socorro do Hospital de Cirurgia mais de 8 mil atendimentos por mês com meta de chegar a 12 mil. Também realiza-se no HC mais de 700 cirurgias por mês, com capacidade para 1.200. O Hospital está na fase final da habilitação em alta complexidade em Ortopedia e Cirurgia Cardiovascular. Isso viabilizará ao Hospital, realização de cirurgias para a colocação de próteses de quadril, joelhos e outras próteses pelo Sistema Único de Saúde, bem como tratar arritmias por Radiofreqüência. O Hospital de Cirurgia dispõe também de duas UTI’S: uma geral que conta com 20 leitos e uma coronariana com 10 leitos, além de um serviço de Nefrologia que funciona 24 horas, concedendo assistência aos portadores de insuficiência renal de todo o Estado”.

 

Hospital Cirurgia explica atendimento pelo SUS II

Continua a assessora: “O HC realiza transplantes cardíacos há dez anos e em breve, estará realizando também, transplantes renais. Somos o hospital que mais realiza cirurgias cardíacas pelo SUS (cerca de 40 por mês). Possuímos o serviço de Hemodinâmica, único do Estado que atende pacientes do Sistema Único de Saúde, realizando em média 100 cateterismos e 15 angioplastias por mês, além de valvoplastia, arteriografia e outros. Além disso, foi implantado no hospital um novo serviço na área urológica: o serviço de Litotripsia extra-corpórea (método alternativo não cirúrgico que faz a fragmentação e expulsão de cálculos renais por ondas de choque, sem anestesia ou internamento). Para manter toda a sua estrutura em funcionamento, o Hospital necessita do suplemento financeiro mantido através dos convênios com as Secretarias de Saúde do Estado e do Município de Aracaju. Com a estabilidade destes convênios, o Hospital poderá buscar o seu equilíbrio financeiro. Em relação à obra citada, o que está acontecendo no HC é uma reforma na recepção da rua Dom Bosco, para melhor atender os nossos usuários. Esta foi realizada através do convênio 16/05, firmado com o município de Aracaju. Todas as nossas ações são acompanhadas pelo Ministério Público, nós fazemos questão disto, pois quem trabalha com 95% de clientela SUS, deve, além de prestar contas ao gestor, prestar contas à sociedade e nós a fazemos permanentemente”.

 

 

Frase do Dia

“Deus cuide de meus inimigos, pois dos amigos falsos deixe que eu cuido”. Essa frase, bastante oportuna, foi enviada por um leitor. A coluna vai ficar devendo a autoria da frase.

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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