André Moura, Fábio Reis, Laércio Oliveira e Valadares Filho. Esses nomes ainda estão "frescos" na cabeça do povo de Sergipe, afinal até poucos dias eles estavam nas ruas, nas redes sociais, no rádio e na televisão pedindo o voto dos sergipanos e sergipanas. Durante três meses de campanha eleitoral – entre o início de julho e os primeiros dias de outubro deste ano – eles prometeram de tudo, mas prometeram acima de tudo trabalhar em favor da população.

Mas como mentira é algo que não vai muito longe, menos de um mês após garantirem a reeleição (à exceção de André Moura) esses quatro deputados federais mostraram que não aceitam que o povo vá além do papel coadjuvante que o atual sistema político determina. Para eles, democracia é isso: o povo tecla alguns números na urna e pronto. Está de bom tamanho. No mais, pode deixar que eles decidem tudo.

Ao votarem pela derrubada do decreto que instituía a Política Nacional de Participação Social (PNPS), na noite da última terça-feira, dia 28, os quatro parlamentares apenas ratificaram o que entendem por democracia: um sistema político em que o povo fica excluído das grandes decisões, justamente o oposto do que manda o parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal de 1988, quando determina que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.

Dos demais representantes de Sergipe na Câmara dos Deputados, apenas Márcio Macedo votou a favor da PNPS. Rogério Carvalho não estava presente à sessão, mas certamente acompanharia o voto do seu partido (PT), proponente da medida. Já Mendonça Prado e Almeida Lima também não participaram da sessão, mas os seus partidos – DEM e PMDB, respectivamente – liderararam a derrubada do decreto e todos os parlamentares das suas legendas também votaram contra a PNPS. Logo, se estivessem presentes, certamente estariam na cota dos que votaram contra a ampliação da participação social.

Na frente de um microfone de rádio, de uma câmera de TV, por trás de um perfil nas redes sociais e frente a frente com o cidadão eles podem até dizer o contrário (ainda mais no período em que precisam de votos), mas ao votarem contra uma medida que fortalecia a participação da sociedade na formulação, implementação e monitoramento das políticas públicas, André Moura, Fábio Reis, Laércio Oliveira e Valadares Filho mostraram que estão na contramão da democracia e que não merecem nem mesmo um voto dos recebidos no dia 5 de outubro.

O projeto que derruba a Política Nacional de Participação Social ainda será apreciado no Senado. Vejamos como se posicionarão Maria do Carmo, Valadares e Eduardo Amorim (ou Kaká Andrade, em exercício atualmente).

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P.S.: Para conhecer a íntegra do decreto que institui a Política Nacional de Participação Social, acesse aqui

P.S. 2: Para entender o decreto numa linguagem mais acessível, acesse aqui ou aqui

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ARTIGO ENVIADO POR LEITOR

A mentira da vez

Os ditos porta-vozes dos brasileiros mais esclarecidos e honestos – nas palavras de um destes, Rodrigo Constantino – estão a gritar que Dilma dividiu o país. Há muito se sabe que a sociedade é dividida e a igual tempo isso é encoberto, somente sendo apresentado nesses momentos em que há a possibilidade de melhorar a vida das pessoas mais pobres.

Para onde leva esse discurso que o país, agora, está dividido?

A verdadeira intenção por detrás desse discurso – isso na pior hipótese ou o que poderíamos chamar de chute rasteiro – é a tentativa de estagnação do governo nos avanços das políticas sociais de distribuição de renda e, consequentemente, a interrupção da inquietude do povo brasileiro quanto a diversas pautas, a exemplo da urgente necessidade de alteração do sistema político. A mãe de todas as reformas.

Mas, como sempre, esses setores têm o desejo de ver sua fatia do bolo crescer cada vez mais. Para tanto, utilizam-se desse discurso como elemento de barganha e tentam encurralar o governo, forçando-o a retroceder.

O que essa elite quer não é uma ideia de reunificação e sim a ideia de crescimento do fosso entre quem come e quem não come, entre quem estuda e quem não estuda. É isso que deve ser combatido!

O governo não pode achar que esse discurso está vindo do povo brasileiro. Por isso, deve consultá-lo, informá-lo de todas as formas sobre todas as coisas; não mais ficar inerte e passar a convocar o povo às ruas para o aprofundamento das mudanças.

Agora é a vez da verdade.

Autor: Rawy Sena, estudante de Direito e integrante do Levante Popular da Juventude