Desafios da Segurança Pública

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  “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Um excelente artigo sobre segurança pública do Capitão da PMSE, Eduardo Marcelo Silva Rocha:

Nos últimos dias o sergipano ficou atento ao número de homicídios verificados no Estado. Certamente, este fato nos chama à responsabilidade de discutir de forma honesta e sincera a problemática da violência. Independente de questões outras, que podem ser oportunamente trazidas a lume.

Lamentavelmente, temos no país uma realidade distorcida na qual esse tipo de problema é submetido a diagnósticos questionáveis e, por isso mesmo, tratado com o “remédio” inadequado.

Já falei sobre o bacharelismo pátrio, que põe (grosso modo) a Lei antes da realidade, como se ela, ao invés de surgir após a constatação de uma situação (ou problema), surgisse antes e, por isso mesmo, sozinha, fosse capaz de alterar a realidade – e não o contrário.

Pois bem, também existem visões atravessadas nos debates sobre segurança pública.

A violência física – se não mais relevante, certamente algo bastante aparente na segurança pública – é diuturnamente tratado como questão polícia, apenas. Mais exatamente de polícia militar (como se o ciclo policial não fosse um só).

Afinal, a violência não surge ou resulta das ações de segurança pública, ao menos não em regra. Ela é fruto de outros fatores, em sua maioria desligados dela e maiores que sua área de atuação – ou extremamente complexos para serem vistos somente por um viés. Não sejamos maniqueístas, existe um impacto resultante das ações policiais, mas este não opera na origem dela.

Vejamos um assunto em evidência: o tráfico de drogas.

Sem usar números, para que não seja enfadonho, não parece ser totalmente equivocado, bem como não totalmente acertado, alegar que parte dessas mortes mais recentes esteja relacionada ao tráfico de drogas (dívidas, traições e brigas por espaços, etc).

Partindo disso, alguns aspectos que necessitam ser considerados:
1 – podemos dizer que a criminalidade está relacionada a fatores relacionados à educação, emprego e renda, à saúde pública e à previdência social, gerando um custo financeiro e de vidas enorme, pois o estabelecimento e manutenção do tráfico exigem uma estrutura violenta da qual oportunamente estimulam o roubo, o furto e o assassínio, dentre outras práticas criminosas;

2 – que a carência de políticas públicas em todas as esferas, acentuando as desigualdades sociais, bem como o consumismo estimulado maciçamente via meios de comunicação, contribuem para a formação de “mão de obra” abundante para exercer as funções do tráfico;

Sem nenhuma ilusão de estar esgotando outros aspectos importantes, resta claro que o problema do tráfico de drogas tem origem complexa e crer que a ação policial militar (ou de polícia) – unicamente – seja capaz de resolve-lo, como se cristalizou na “idéia” de parcela do brasileiro médio, é escolher o caminho da ilusão.

Tal qual pensamos, erroneamente, que “tolerância zero” consiste em “não alisar com a vagabundagem”, como muito se houve, vez que o cerne do programa é combater o crime e não o criminoso em si, tendemos a pensar que o combate ao traficante varejista é a forma mais efetiva de atuar se existem “exércitos de “soldados” do tráfico, disponíveis para atuar no varejo das (e nas) periferias.

A importância de focar o crime ao invés do criminoso pode ser bem delineada nos delitos de “som alto”.

Tomemos como exemplo os “som de mala”. Desse tipo de “brincadeira”, podem surgir brigas relacionadas aos ânimos exaltados pelo consumo de bebidas (crime de vias de fato/desordem/homicídio), é possível que haja consumo de drogas em outro momento (tráfico de drogas) e, por fim, ao final de tudo termos um ou mais motoristas pondo vidas em risco quando de retorno às suas causas, sob efeito de drogas (crimes de transito, inclusive homicídio).

De posse de tais informações, já temos condições de refazer seu dimensionamento e, facilmente, verificar que algo de ordem tão complexa não pode ser visto como solucionável pela polícia militar (ou pela polícia), apenas.

Só para exemplificar como muitas vezes deixamos de encarar o problema em sua complexidade, gostamos de reclamar que a políca prende pouco, pois mais deveriam ser presos, ao mesmo tempo que, na oportunidade seguinte, dizemos de peito estufado e em alto e bom tom, que os nossos presídios não reeducam e funcionam como universidades do crime.

Entenderam a contradição?

Precisa-se prender, claro que sim, mas de nada adianta prender e manter encarcerado se as prisões não cumprirem papel ressocializador. Ao mesmo tempo, a ressocialização é um processo intenso e constante, que não se conclui com a saída do interno do presídio. Também não adianta prender se, como disse, os fatores que estimulam o crime continuam em plena atividade.

Obviamente, necessitamos de estratégias de curto médio e longo prazo. Mas principalmente as de médio e longo, que são as de efeitos mais duradouros – e que fazem a mais substancial diferença – para tanto, é necessário o correto diagnóstico (essencial ao planejamento de estratégias) e uma abordagem multidisciplinar (integração não apenas de polícias), bem como uma ação conjunta e permanente.

Um exemplo ação conjunta – neste caso, já na própria prática – é a implementação das reconhecidas inovações da Lei 9.099, por ocasião da copa do mundo, quando houve Juizados Especiais Cíveis e Criminais em funcionamento nos aeroportos e nas arenas das cidades sede, permitindo (no caso) que as ocorrências policiais (especificamente as relacionadas ao estatuto do torcedor e criança e adolescente) fossem resolvidas na própria arena, durante o espetáculo, inclusive no âmbito da justiça, com audiência de transação penal realizada no local.

Esse tipo de iniciativa, somente é possível ocorrer mediante a somação de esforços das polícias, do ministério público e do Judiciário, além dos demais órgãos de fiscalização afins. http://www.conjur.com.br/2014-jun-03/judiciario-novos-juizados-especiais-cidades-sede-copa-mundo.

Outro link:http://g1.globo.com/brasil/noticia/2014/06/torcedores-terao-juizados-especiais-dentro-e-fora-dos-estadios-na-copa.html

É importante frisar que em alguns (não muitos) aeroportos já funcionavam juizados especiais permanentemente, em configuração muito próxima às acima citadas.

Estratégias existem, e elas não surgem sem a discussão prévia. Alternativas existem e já temos maturidade suficiente, enquanto sociedade, para percebemos a necessidade de abordagens mais completas (ou mesmo complexas). O estabelecimento de políticas (públicas ou privadas) eficazes, efetivas e eficientes exigem isso. Não necessitamos mais de diagnósticos falaciosos. O caminho não é fácil. A única coisa que as técnicas  administrativas não conseguem enfrentar é a ingerência política, pois informal e deveras poderosa, tudo ao mesmo tempo.

PS 1 As Blitzkriegs, técnica devastadora de guerra usada pelo Exército Hitlerista, que lhes asseguraram vitórias achapantes, iam muito além de “barreiras em rodovias”, como acostumamo-nos por aqui. Na verdade, podemos dizer que eram esforços somados de diversos matizes, especificamente, técnicas de intervenção que somavam em um ataque surpresa e intenso, 3 forças principais: Infantaria (“homens a pé”), Artilharia Blindada (“tanques de guerra”) e Aviação; Dessa conjunção de fatores, (criada pelo General Von Manstein e aperfeiçoada pelo General Guderian), o Exército Alemão assombrou durante a primeira parte da Segunda Guerra. Creio que, guardadas todas as  proporções possíveis, úteis e necessárias, não é errado supor que a atuação policial, a cada dia que passa exige ser praticada em conjunto com os organismos oficiais que atuam em confluência com temas pertinentes à violência e sua prevenção.

PS 2 Longe de querer resumir aqui  o bacharelismo, fenômeno amplo, apenas foi utilizada uma visão muito específica.

PS 3 Longe de preconceitos, é sabido que o tráfico não ocorre apenas em comunidades pobres, mas,  dentro do contexto (no qual se observam muitas mortes em comunidades carentes) foi necessário tratar do problema por este viés. Mas, ainda assim, esse próprio PS já nos mostra a tal complexidade.

PS 4 temos uma população carcerária – estimativa de 2014 – em torno de 600 mil detentos. Entre 1995 e 2010, a população carcerária aumentou em 135%, um dos maiores, senão o maior do mundo. Possivelmente somos um dos países recordistas em homicídios do mundo. O índice de resolução nos casos de homicídios está entre 5 e 8% no país.
(para artigos anteriores vide http://www.omologato.worpress.com

Segurança
Deu na coluna do jornalista Diogenes Brayner: “Há um complô na Secretaria da Segurança Pública (SSP) para enfraquecer o trabalho do ex-deputado Mendonça Prado. A Polícia Civil está inconformada… Mendonça mexeu em um vespeiro.”

Faleceu Ezequiel Monteiro
Faleceu José Ezequiel Monteiro. Seu corpo está sendo velado no OSAF até as 15h30 horas deste sábado. O  sepultamento será às 16 horas, no Colina da Saudade. Além de jornalista e advogado, também era procurador aposentado do Estado.

Comissões
Após a definição das diversas Comissões Permanentes da Câmara, o Deputado Federal Fábio Mitidieri (PSD) está integrando 04 (quatro) Comissões. O Deputado sergipano é membro titular das Comissões de Seguridade Social e de Segurança Pública e como suplente das Comissões de Esporte e Trabalho.

PSB lança “Mulheres na luta, na política e nos espaços de poder”
“Mulheres na luta, na política e nos espaços de poder” é o slogan do movimento das mulheres socialistas, que será lançado no próximo dia 13/03, alusivo ao dia 08 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.

Iniciativa
O movimento, que é uma iniciativa da Secretária Estadual de Mulheres do PSB/SE, Niully Campos, e do presidente estadual do partido, deputado federal Valadares Filho,  será lançado a partir das 10h, no Hotel Quality- Shopping Riomar.

Parceria entre Ipesaúde e Unitmed
Na última sexta-feira, 06, o governador Jackson Barreto, visando oferecer maior qualidade e ampliar a rede de atendimento da população sergipana assistida pelo Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde), assinou convênio do governo do Estado com  o Centro de Especialidades Médicas – Unitmed, que vai ampliar a oferta de serviços prestados ao servidor público estadual pelo serviço de assistência médica. O Ipesaude atende hoje125 mil beneficiários entre servidores ativos e inativos e dependentes. O Instituto presta mensalmente 5.000 atendimentos de urgência.

Qualidade
Para o governador, a parceria do Instituto com a Universidade Tiradentes é um passo fundamental para melhorar a qualidade de vida e saúde dos servidores do Estado. “Fico satisfeito e muito feliz em ver o Ipes e a Unit darem um passo tão importante para a melhoria da qualidade de vida da nossa gente, pois somos um governo que pensa no povo e naqueles que servem todos os dias o povo sergipano, os servidores do estado. É mais um campo, um espaço, que sem dúvida alguma, funcionará como um grande laboratório da Unit. Nós estamos, cada vez mais, precisando ampliar os serviços de saúde de atendimento à população e estamos perseguindo esse objetivo. Esse convênio representa a soma de esforços da área pública e privada, trabalhando juntas pelo povo de Sergipe”.

Compromisso
De acordo com o reitor da Unit, Jouberto Uchôa, a Universidade Tiradentes tem como compromisso fazer crescer a assistência à sociedade sergipana. “Jackson Barreto é um cidadão de vida pública, comprometido com o seu povo. Por isso, temos o compromisso de fazer um trabalho de qualidade. O Ipes é uma referência no estado pelo trabalho que realiza, atendendo todo o funcionalismo público de Sergipe. Então, a Universidade Tiradentes estará se associando ao Ipesaúde para atender aos servidores do Estado, e eu espero não decepcionar, porque aqui está toda a estrutura da universidade, aqui estarão todos os cursos: Medicina, Odontologia, Fisioterapia, Farmácia, Biomedicina, para atender a todos os servidores do Ipes que aqui chegarem. A saúde hoje é a carência número um do país, a maior, e a segunda é a educação, nós estamos aqui comprometidos com essas duas prioridades para fazer o melhor possível a favor do nosso estado.

CTB-SE promove congresso de servidores públicos
O que esperar de 2015? Qual a importância dos serviços prestados pelos funcionários públicos na atual conjuntura no Brasil e em Sergipe? As respostas para esses temas as lideranças sindicais terão durante a realização do 1º Congresso de Servidores Públicos da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Sergipe. O evento já tem data e local marcados para acontecer: 12 de março, no auditório do Sindicato dos Bancários de Sergipe (Seeb), a partir das 9 horas.

Participação
A expectativa dos organizadores é reunir cerca de 200 servidores públicos federais, estaduais e municipais de todo o Estado. O secretário do Serviço Público e dos Trabalhadores Públicos da CTB Nacional, João Paulo Ribeiro, já confirmou presença no congresso da CTB-SE. Ele fará uma palestra sobre Conjuntura Nacional e os Reflexos nos Serviços Públicos.

Perspectivas
O presidente da Federação Interestadual dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais (Fesempre), Aldo Liberato, também virá a Aracaju para participar do evento e terá a oportunidade de falar sobre as Perspectivas para os Servidores Públicos em 2015. Durante do congresso, os dirigentes sindicais Waldir Rodrigues, do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Sergipe (Sintrase), e Augusto Couto, do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sintasa), participarão de uma mesa redonda sobre o Serviço Público no Estado.

Marco
“Esse congresso será um marco. A partir dele, nós vamos formar um núcleo de servidores públicos da CTB em Sergipe que vai atuar na Fesempre e na Confederação Nacional dos Servidores Públicos do Brasil, a CSPB”, enfatizou Edival Góes, presidente da CTB-SE. Segundo o dirigente da entidade, os debates vão preparar os servidores para a luta a ser desenvolvida no decorrer de 2015, que inclui a possibilidade de uma greve nacional dessas categorias.

Delegados
Poderão participar do 1º Congresso de Servidores Públicos da CTB-SE, os dirigentes sindicais de entidades de trabalhadores do Serviço Público filiados à CTB/SE com direito a voz e voto, e as lideranças de outros sindicatos não filiados à Central apenas como observadores. Ao final do evento, os participantes elegerão os delegados que representarão Sergipe no Congresso de Servidores Públicos da CTB Nacional.

Palestra destaca importância da educação financeira
Inflação, impostos, queda no consumo, como agir nesse cenário? Esses são alguns questionamentos que passam pela cabeça de muitos empresários nos dias atuais. E é Justamente para sanar dúvidas como essas que o Sebrae está promovendo  a palestra “Educação Financeira”. Será no dia 10 de março, às 19h, no Auditório do SEBRAE em Aracaju, entrada gratuita.

Palestrante
O palestrante será Frank Albuquerque, formado em administração de empresas, com pós graduação em gestão de empresas, consultor e instrutor do Sebrae em Sergipe. Os temas abordados serão preço de venda, acesso a crédito, controles financeiros e conjuntura econômica atual. Interessados devem entrar em contato com a Unidade de Atendimento Individual do Sebrae, telefone (79) 2106-7782. Inscrições no portal http://www.se.sebrae.com.br  , vagas limitadas.

CANTINHO ESPORTIVO

ARTIGO

O que a AD Confiança tem a mais que os adversários no futebol sergipano e a leva ao favoritismo ao bi-campeonato? Por Joseilton Nery Rocha

1. Organização e estrutura administrativa – anos-luz superior aos rivais.

2. Elenco – o goleiro Éverson, o lateral/volante Diogo e o volante/armador Richardson, acima da média do futebol sergipano, integram a rara turma que desequilibra. O Matheus uma bela promessa. Os demais atletas do Dragão, individualmente, não vejo tanta diferença em relação aos atletas de outras equipes que já vi, neste Sergipão/2015. Todavia, o aspecto físico, pelas condições oferecidas pelo clube, a base significativa herdada da temporada passada e o conjunto sob o comando do técnico Betinho, que possui o time na palma da mão, são outros fatores de superioridade e favoritismo do Dragão.

3. A torcida – sem dúvida a mais empolgada, a mais vibrante e a mais fiel. Porém não a maior.

Outras anotações sobre o Sergipão 2015

Dos principais candidatos às vagas para a segunda fase – no Grupo A vi, além do Dragão, o Amadense arrumadinho e a AO Itabaiana bem distante do outrora Tremendão da Serra. No Grupo B, o Sirizão bem armado por Edmilson Santos, mas preso, e os rubros rápidos e ágeis, porém afobados, do meio para a frente. Já vi três jogos do CS Sergipe. Só jogou bem contra os azulinos. Interessante. Talvez a força do clássico. Não vi ainda, no A, o Canário e a Boquinhense. No B, não vi o Verdão.

A tabela – mais uma vez, o formeiro ou formuleiro deu um "show de criatividade". Me desculpem os dirigentes dos clubes, que aceitaram o esdrúxulo regulamento imposto pela FSF, pois também são cúmplices desse "maravilhoso formato". Vejam as principais esdruxulidades. Primeiro, a disputa direta pelas duas vagas de cada grupo, para a segunda fase, ocorrerá entre equipes que não disputam entre si essas vagas. Isto é, as equipes de um grupo jogam apenas contra as agremiações do outro grupo. Por que, no segundo turno, os times do mesmo grupo não jogam entre si? Alguém poderia explicar à torcida sergipana essa "ideia genial"? Segundo, o mais extraordinário de tudo que existe no regulamento, um time com um número maior de pontos poderá ser rebaixado diante de uma outra equipe com um menor número de pontos. Isso decorre da "fantástica criação" que indica o rebaixamento de uma equipe de cada grupo. Hj a Boquinhense (não levo em conta ter um jogo a menos) com 7 pontos seria rebaixada, pelo Grupo A, enquanto o Boca, no Grupo B,  com apenas 1 ponto permaneceria para o Sergipão 2016. Algum dirigente de clube leu o modelo do Sergipão 2015, antes de ser aprovado, ou fizeram como os vereadores de Aracaju que aprovaram o IPTU sem saber o que estavam fazendo?

Destaques individuais – pela ADC, Éverson, Diogo, Richardson e Matheus – grande promessa; Diego Neves e Leozinho, pelo CSS; pela Socorrense, Tiago Orobó, Joelton e Juninho; pela AOI, o lateral Carlos Henrique e o zagueiro Alexandre, promissores, o cabeça de área Ruan e o atacante Patrick.

Uma frustração – a campanha do Canário.

Candidatos a degola – vi o provável rebaixado Coritiba fraquíssimo. E por conta da esdrúxula fórmula do certame, no Grupo A, exceto a AD Confiança, todos são candidatos à degola, embora ao mesmo tempo todos são candidatos também à classificação para a segunda fase. Durma com esse barulho!

O título – reitero que o Dragão é o favorito, mas entendo que a Socorrense e o CS Sergipe também são candidatos ao título. A segunda fase, vejo como um outro certame dentro da mesma competição. E ainda, embora o favoritismo, por todas as condições já mencionadas anteriormente, vi três jogos do Dragão (contra o Coritiba, Sergipe e Socorrense), além do jogo contra o Vitória, pela Copa Nordeste, em nenhum deles, o futebol apresentado pelos azulinos me encheu os olhos. Esperava bem mais. Quanto ao rubro, precisa se reorganizar defensivamente, se pensa em se classificar e disputar o título, pois o Verdão segue no seu cangote.

PS: Escrevi este texto, antes de conhecer a derrota do Dragão para o Serrano, pela Copa do Nordeste. Não retiro nada. Aliás, acrescento, existe uma semelhança entre a AD Confiança e o CS Sergipe: o sofrível miolo de zaga e sua proteção.

DO LEITOR

Por conta de demissões, grupo da prefeita de Aparecida encolhe
E-mail recebido: “ Mesmo negando que haja cizânia, a relação política entre a prefeita Vera Souza (PMDB) e o vice, Erinaldo Santana (PT), não é das melhores, por conta da onda de demissões feitas pela prefeita no inicio do ano.  Duas importantes baixas ocorreram no PT de Nossa Senhora Aparecida: o ex-secretário de Agricultura, Roberto Vasconcelos, membro da executiva municipal do PT, e o motorista que serve a Erinaldo, Genilson Alves Souza, outro petista histórico, azedando de vez a aliança.Já o vereador Filemon Carneiro (PMDB), que votou em candidatos do PSB, e por isso perdeu a presidência da Câmara de Vereadores, além de ter tido aliados demitidos, busca voo solo e tenta articular um novo grupo político com a participação do PSB e longe do ninho peemedebista local.”

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun  

Frase do Dia
“A liberdade não consiste só em seguir a sua própria vontade, mas às vezes também em fugir dela.” Kobo Abe, escritor e dramaturgo japonês, nasceu em 07 de Março de 1924 e morreu em 1993.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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