Diferenças Regionais

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O governador João Alves Filho (PFL) sempre foi uma voz firme contra as gritantes diferenças regionais. A degradante realidade de um Brasil rico que se aproveita das potencialidades, da produção e da mão de obra obediente de um Brasil pobre. Essa desproporção praticamente impediu o crescimento de regiões importantes como o Norte e Nordeste, estranhamente esquecidas pelos Governos Federais, que privilegiaram Estados da região Sul, cuja maioria recebeu a força de migrantes europeus. O Brasil caboclo, onde a colonização foi mais complicada, manteve as tradições indígenas e recebeu portugueses, franceses e holandeses, além de espanhois que colonizaram a América Central e os demais paises da América do Sul. A agricultura, a pecuária e a pesca, que formam setor primário da economia, manteve-se num patamar estável, embora a natureza tenha sido generosa ao Norte e Nordeste, e lhe proporcionou a abertura para um turismo que ainda está numa fase que precisa de incentivo e apoio. Ontem, no Jornal de Brasília, o governador João Alves Filho editou o seu pensamento sobre as reformas Tributária e da Previdência, que o Governo Federal envia hoje ao Congresso Nacional. João Alves reconhece como “louvável o espírito público do presidente Lula ao se empenhar na aprovação desses dois instrumentos essenciais ao futuro da economia”, mas insistiu no seu eterno ponto de vista, de que a questão tributária mantém o risco de “engessar, de modo irreversível, as desigualdades regionais”. E detalhou isso em uma análise clara, sem utilizar o economês e com dados que dispensam contestação. O seu comentário penetrou fácil na cúpula do Planalto. Tanto que o ministro da Fazenda, Antônio Palloci, ligou para o governador sergipano parabenizando-o, ao tempo em que comunicou que as sugestões apresentadas por ele para a Reforma Tributária provocou a criação do Fundo Regional de Desenvolvimento para o Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Esse Fundo destinará 2% da arrecadação do país para estas regiões, com o objetivo de financiar projetos de desenvolvimento. A criação do fundo aconteceu ontem mesmo. João Alves Filho agradeceu a gentileza do telefonema, mas disse ao ministro que o montante de recursos anunciado é muito pouco e não compensaria as perdas de receitas provocadas pela Reforma Tributária, como está sendo proposta pelo Governo. No seu artigo, o governador João Alves Filho fala do crescimento de São Paulo em todos os campos econômicos, principalmente na industrialização. Reconhece o talento, a competência e a capacidade de trabalho do povo paulista. Entretanto, revela que, esse distanciamento dos demais Estados, decorreu de um modelo que privilegiou o pólo industrial do Sudeste, com uma política tributária que favoreceu os Estados industrializados, em detrimento dos consumidores, enquanto submetia a sacrifícios as demais unidades da Federação, em especial as do Nordeste. No seu artigo, o governador João Alves Filho faz uma sutil ironia: “nós, nordestinos, temos orgulho da pujança de São Paulo, para o qual contribuímos, como principais prejudicados da política tributária, com a mão-de-obra do nosso emigrante e a riqueza da nossa balança comercial. Mas é chegada a hora da reversão desse quadro”. João Alves Filho sugere a reversão do princípio de cobrança do ICMS e quer que ela deixe de ser feita na origem do produto comercializado, para ser efetuada no destino, “evitando a perversa drenagem de recursos dos Estados consumidores em direção dos produtores”. Para João Alves Filho, pelo que se observa das intenções do Governo Federal, não é essa reversão que ele pretende: “ao contrário, o ICMS será unificado e a reforma será ‘neutra’, com a arrecadação de todos os Estados permanecendo proporcionalmente inalterável dentro dos parâmetros atuais”. E é daí, como observa o comentário, que o privilégio inaceitável dos Estados produtores continuará intocável: “estaríamos garantindo o engessamento de uma injustiça e o agravamento da concentração da riqueza regional”. João Alves Filho observa bem: a unificação das tarifas do ICMS acaba com a “guerra fiscal”, que embora seja prejudicial em longo prazo, se constitui na única forma de os Estados pobres atraírem novos investimentos, pela vantagem da variação do imposto para baixo ou até a isenção dele. Com a unificação, os Estado não industrializados ficam impedidos de oferecer uma tributação diferenciada. “Naturalmente, os novos investimentos vão se concentrar nos Estados ricos”. João Alves Filho tem razão quando considera “uma falácia” a alegação de que a cobrança do ICMS na origem e no destino será decidida posteriormente, por meio de regulamentação do Congresso. E é verdade, porque ainda hoje existem leis que estão para ser regulamentadas desde a Constituinte de 1988. No final do seu artigo, João Alves Filho deixa claro que “ou o presidente pensa numa política de compensação clara e imediata para as regiões pobres, um projeto de lei que formule uma política industrial que incentive a instalação de indústrias na região nordestina, a ser enviado junto com a reforma tributária, ou o número de miseráveis tenderá a aumentar, pois as regiões pobres ficarão proporcionalmente mais pobres”. PROCESSO O presidente da Comissão Processante da Assembléia Legislativa, deputado Augusto Bezerra, vai solicitar da 5ª Vara Criminal, cópia do depoimento do indiciado Michael. Ele confessou que teve dois encontros com o deputado Antônio Francisco: um na Assembléia Legislativa e outro na residência do parlamentar. LOCAL A Comissão Processante quer saber em que local o Antônio Francisco se encontrou com Michael na Assembléia, porque à época ele era suplente e não tinha gabinete. Há desconfiança que, se realmente houve o encontro, aconteceu no próprio gabinete de Joaldo Barbosa, local que o então suplente Antônio Francisco freqüentava diariamente. JOÃO O governador João Alves Filho vai a Brasília para acompanhar o presidente Lula da Silva à Câmara Federal, hoje, quando será entregue o projeto de reforma da Previdência. João integra a comitiva de todos os governadores do Brasil, convidados pelo presidente. O governador está viajando com recomendações médicas para evitar grandes esforços. CADE Ainda em Brasília, o governador João Alves Filho terá uma reunião com a direção do Cade, para pedir providências em relação à venda do Bompreço e G.Barbosa a um único grupo. João Alves continua querendo evitar o monopólio dos supermercados em Sergipe, porque não é permitido em razão de prejudicar o consumidor. NO RIO De Brasília o governador João Alves Filho segue direto para o Rio de Janeiro, onde passa o feriado de primeiro de maio e na sexta feira vai à Companhia Vale do Rio Doce e Eletrobrás. Na Vale vai levar o projeto da ferrovia que liga a BR-101 ao porto e às 16 horas vai à Eletrobrás tratar do programa Luz no Campo. Só retorna no sábado a Aracaju. GREVE A greve dos transportes coletivos em Aracaju hoje vem sendo patrocinada pela Sinditer, que é um Sindicato Estadual, que cuida do transporte intermunicipal e tem o comando da CUT. O Sindicato da classe em Aracaju já entrou em acordo, mas o Sinditer fez uma proposta, desfez e ameaçou quebrar ônibus caso circulassem. Tem gente da Universidade envolvido na greve… VIAGEM O prefeito de Aracaju, Marcelo Déda, viajou ontem a Brasília para cuidar da vinda do presidente Lula a Aracaju, dia 6, para participar da reunião da Frente de Prefeitos. Hoje, a convite do presidente Lula, o prefeito Déda vai acompanha-lo até a Câmara Federal para participar da entre do projeto de reforma da Presidência ao presidente da Casa. FABIANO O deputado estadual Fabiano Oliveira (sem partido) estranhou declaração do prefeito Marcelo Déda, feita a Plenário, de que “não tinha bala na agulha para oferecer ao parlamentar”. Fabiano diz que nunca pediu nada ao prefeito Marcelo Déda e que lhe tem todo o respeito. Apenas está há 45 dias querendo um encontro com ele e não é atendido. LÍDER Fabiano considera que “bala na agulha deve ser o que oferece um líder que não atende quem lidera” e acrescentou que a “insatisfação é generalizada”. O deputado revela que sequer teve oportunidade de pedir alguma coisa e ensinou que “ideologia só não basta, a gente tem que tratar bem aos aliados. Afinal, a base é o diálogo”. TRATEX O Governo está pagando mais de 700 mil reais por mês à Tratex, referente a precatórios ainda do Governo Valadares. A dívida, até setembro passado, era de R$ 11 milhões. O precatório não foi pago integralmente, porque se denunciou que parte dele serviria para ajudar na campanha de Francisco Rollemberg. Hoje o montante pulou para R$ 15 milhões. CONFIRMA Setores do Governo confirmam o pagamento do precatório da Tratex e consideram que foi um bom negócio para o Estado, porque não havia mais condições de negociação. No caso da Tratex, quem está feliz mesmo é o advogado da empresa, que está ganhando altos e merecidos honorários. ULICES O deputado estadual Ulices Andrade (PSDB) advertiu, ontem, que não vai permitir que envolvam familiares de Joaldo Barbosa em seu assassinato. Ulices garante que ninguém da família tem qualquer envolvimento com o assassinato de Joaldo e acha que as insinuações são para confundir a opinião pública. SECA O sertão sergipano também está com Chuva Zero. Até o momento o que caiu não dá nem para animar e os prefeitos começam a se preocupar com a situação da população. Por lá também não há qualquer sinalização do programa Fome Zero, mas a divulgação criou expectativa nos habitantes, que até hoje estão à espera de um prato de comida. VALADARES O senador Antônio Carlos Valadares viaja, amanhã cedo, ao lado do agrônomo Paulo Viana, para a região do baixo São Francisco. Verificará, in loco, a situação de boa parte da área ribeirinha. O senador vai manter contatos com lideranças de vários municípios da região. Também está em pauta a revitalização do rio e o drama que vive o pescado na época do defeso. Notas MUNDINHO O ex-deputado Raimundo Vieira (Mundinho) deve deixar o PSDB nestes próximos dias. Ele ficou descontente com a sigla desde a campanha eleitoral, porque achou que o Diretório Regional colocou lá José Guimarães para atrapalhar a sua reeleição: “seria uma falta de vergonha da minha parte, permanecer em uma legenda que não me deu apoio”. Mundinho não fala em outro partido, mas até setembro estará em outra sigla, porque não sabe como virão as eleições estaduais do próximo ano. Ser ou não candidato a prefeito é apenas uma possibilidade que depende do seu grupo. DOCUMENTO A Câmara Federal vai viver hoje um dia agitado com a presença do presidente Lula e todos os governadores do país, para entregar aos deputados o projeto de reforma da Previdência. O deputado federal Bosco Costa vê isso como uma pressão e demonstração de que os governadores têm força sobre as bancadas dos seus Estados. Bosco Costa já disse que não vai ouvir ninguém para tomar sua posição sobre a reforma da Previd6encia e já adianta que se for para prejudicar os aposentados e trabalhadores não contará com ele. Os deputados terão acesso a partir de hoje… PROBLEMA É bom não convidar para a mesma mesa o deputado federal João Fontes e o prefeito de Aracaju Marcelo Déda, ambos do Partido dos Trabalhadores. Os dois estão em campos opostos dentro da legenda e o prefeito já disse que não entra em qualquer discussão provocada pelo parlamentar. João e Déda vivem em discórdia. João Fontes integra, hoje, o lado mais radical do PT e está contra a reforma da Previdência, principalmente no caso de descontar dos aposentados para a instituição. João também critica atos da política econômica do Governo. É fogo A Prefeitura de Aracaju está empenhada na organização da reunião da Frente de Prefeito, que contará com a presença do presidente Lula da Silva. O deputado federal Jackson Barreto quer levar para o PTB parte do pessoal que se afastou do PPS porque não pretendia apoiar o Governo João Alves Filho. O deputado estadual Gilmar Carvalho agiu com competência ao trabalhar em silêncio para filiar-se ao Partido Verde e ser o seu comandante no Estado. A troca de partido feita por Gilmar Carvalho deixa bem claro que ele está disposto a disputar a Prefeitura de Aracaju em 2004. O deputado estadual Fabiano Oliveira vem sendo cortejado por diversos partidos, principalmente pelo PTB e PSB. O jurista Carlos Ayres Brito deve ser anunciado, na próxima segunda-feira, para o Supremo Tribunal Federal. O senador Capiberibe (PSB-AP) leu, da tribuna do Senado, pesquisa que mostra os segmentos mais desacreditados da sociedade brasileira. Em primeiro lugar vêm os políticos, em segundo a Justiça. O PMDB tem em caixa a importância de R$ 75 mil e o seu presidente, Benedito Figueiredo, concedeu aumento de 25% aos funcionários. Benedito Figueiredo está afastado da movimentação política, mas mantém o seu trabalho à frente da Presidência do PMDB. O ex-governador Albano Franco começou a conversar com mais freqüência com os aliados políticos. Atua de forma muito discreta. Uma das preocupações dos Tucanos é reorganizar a legenda e passar a atuar como oposição responsável e respeitosa. A deputada Ana Lúcia destacou a vitória do sindicalista Antônio Góis na disputa pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), de Sergipe. Uma queda no Fundo de Participação Estadual, geralmente prevista para junho e julho, atrapalhou o organograma da Fazenda este mês. Por Diógenes Brayner brayner@infonet.com.br

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